Sindicato dos Professores realiza assembleia nesta quinta-feira e garante que vai recorrer à Justiça
Renata Evangelista - Jornal Hoje em Dia - 14/09/2011
O Governo de Minas Gerais decidiu colocar um ponto final na greve dos professores, que na quinta-feira (15) completa 100 dias, sendo 60 deles letivos. Endurecendo o jogo, vai contratar 12 mil professores para substituir os educadores que estão de braços cruzados. A decisão será publicada no Diário Oficial do Governo na edição de quinta-feira. Medida idêntica foi tomada em agosto para atender os estudantes do 3º ano do Ensino Médio, que farão o Enem.
As contratações devem começar a ser feitas no início da próxima semana, quando cada superintendência irá selecionar os profissionais. À medida em que as substituições começarem a ser feitas, as aulas serão retomadas nas 44 escolas que estão totalmente paradas e nas mais de 700 que estão parcialmente paralisadas. Segundo o Governo, a decisão foi tomada para evitar 'danos irreparáveis' para os alunos das escolas que aderiraram a greve.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) informou, por meio de sua assessoria de Imprensa, que irá recorrer a todas as esferas judiciais para tentar barrar estas contratações. A coordenadora-geral da entidade, Beatriz Cerqueira, reuniu-se com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, em Brasília. Segundo ela, Haddad se comprometeu a intermediar as negociações entre o Governo mineiro e o Sind-UTE
“Chegamos a uma situação limite”, definiu a secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, que apoio a contratação dos substitutos. Os professores se reúne na quinta-feira, às 14 horas, no pátio da Assembleia, para decidir os rumos da greve que já é a mais longa registrada em Minas Gerais nas últimas duas décadas.
Ano letivo
Para assegurar o cumprimento dos 200 dias do ano letivo, os estudantes que estavam sem aulas terão que comparecer às escolas todos os sábados e feriados até o final deste ano. Para concluir a reposição, perderão as férias de janeiro. Conforme os cálculos do Governo, o ano letivo só terminaria em 24 de fevereiro de 2012. Assim, as férias dos alunos prejudicados pela greve teriam início em 27 de fevereiro e se estenderiam até 11 de março. O ano letivo de 2012 começaria em 12 de março e só seria concluído em janeiro de 2013.
'País das maravilhas'
"O piso salarial exigido pelo sindicato só seria pago se vivessemos no país das maravilhas", afirmou Ana Lúcia Gazzola. Segundo ela, O Sind-UTE quer que os professores que trabalham 24 horas recebam o mesmo pagamento que receberia um profissional de 40 horas.
Conforme a secretária de Educação, o Governo só definiu sobre a contratação dos professores substitutos para todas as séries agora, após 99 dias de greve, para não descumprir a lei de dolo irreparável (quando a paralisação de uma categoria prejudicar a sociedade).
Indagada pelo Portal HD de onde viria o dinheiro para o pagamento dos professores substitutos, a secretária informou que eles vão receber os salários dos grevistas, que estão com seus pontos cortados desde o início da greve. No entanto, disse que quando os grevistas retornarem aos seus postos de trabalho, os substitutos continuarão em seus cargos até o final do ano letivo, que em alguns casos pode acabar em fevereiro de 2012. Neste caso, os substitutos poderão ser usados pelos diretores como professores de reforço.
A secretária informou ainda que o Governo não irá pedir a ilegalidade da greve, que já é a mais longa registrada em Minas Gerais nas últimas duas décadas.
Intransigência
Conforme o Governo, a decisão de contratar 12 mil professores para substituir os grevistas foi tomada após diversas de negociações frustradas com o Sind-UTE. O Estado ofereceu pagamento de piso salarial de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas semanais para os professores que têm vencimento básico menor que este valor, a partir de janeiro de 2012. Mas, segundo o entendimento do Sind-UTE, o projeto não cumpre a Lei 11.738, de 2008, que exige o pagamento imediato do piso de R$ 1.187,97 para a categoria.
Em sua defesa, o Governo informou que a proposta cumpre a determinação do Ministério da Educação (MEC), e que o Ministério Público, a Advocacia Geral da União e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informaram que a proposta está dentro do que determina a lei.
A Secretária Ana Lúcia Gazzola é uma comédia. Ela e o desgoverno que defende vivem em um mundo cuja órbita gira em torno dos próprios interesses de classe. Vá de retro, satanás! E teve gente que, no Congresso Estadual do Sind-UTE/MG em Poços de Caldas no inicio de 2011, ficou tietando, tirando fotos com a bruxa meia boca, professora da UFMG. Tempos bicudos, não?
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