quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

CSPCONLUTAS/MG apoia os trabalhadores Mexicanos

Moção de solidariedade: Estamos com Ayotzinapa!

MÉXICO
Nas últimas semanas, assistimos grandes manifestações no México em protesto ao desaparecimento de 43 alunos sequestrados pela polícia municipal de Iguala, no estado de Guerrero, no México. No Brasil e em outras partes do mundo centenas se mobilizam em solidariedade ao povo mexicano que luta por justiça.

Consideramos o seqüestro e desaparecimento de estudantes como um crime de Estado, onde a prefeitura municipal de Iguala, o governador de Guerrero e o governo de Peña Nieto são responsáveis por suas ligações com cartéis de drogas e sua política repressiva aos movimentos sociais através inclusive de prisões de manifestantes.

Repudiamos essas ações criminosas e a omissão das instituições do governo mexicano visando proteger tanto a polícia como também os chefes do narcotráfico. 

O governo dos EUA também é responsável por tudo que está acontecendo no México, Obama apoia Peña Nieto e outros governos repressivos na América Latina, para promover a políticas econômicas que favoreça os interesses do imperialismo americano. Isso se agrava ainda pelas péssimas condições de trabalho que estão expostos os trabalhadores mexicanos, impostos pelos tratados de livre comércio. Esta é a verdadeira causa das desigualdades sociais, violência e miséria imposta aos países latino-americanos.



- Todo o apoio e solidariedade com a luta dos estudantes e trabalhadores mexicanos! 
- Justiça para os 43 alunos desaparecidos pela polícia, as quadrilhas criminosas e governo Ayotzinapa: punição exemplar dos culpados!
- Pelo fim da repressão e liberdade imediata a todos presos políticos!
- Pelo fim do Acordo de Livre Comércio entre os EUA, México e países da América Central, sendo a causa do desemprego, da pobreza e da violência nesses países!

Governo antecipa pagamento de 13º


Fonte: Tribuna de Minas

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

SINDUTE/JF CONVOCA



PLENÁRIA PARA ESCOLHA DO (A) SUPERINTENDENTE DA SRE

DIA: 18/12

HORA: 17:30


LOCAL: IEE


Queremos uma SRE democrática!

Chega de autoritarismo!

Vamos escolher nosso (a) Superintendente!

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

SindUte reune-se com equipe de transição do novo governo e entrega uma pauta de reivindicações

Conselho Geral do Sind-UTE avalia 2014 e organiza as próximas lutas

Vejam abaixo as reivindicações entregues ao novo governo


Conselho Geral do Sind-UTE avalia 2014 e organiza as próximas lutas
No último dia 6, cerca de 200 lideranças do Conselho Geral e de todas as regiões do Estado se reuniram em Belo Horizonte.  Na pauta discussão de conjuntura, demandas da rede estadual e reuniões da equipe de transição,  apresentação de prestação de contas do exercício de 2013, VII Conferência Estadual de Educação e Imposto Sindical 2014.
A direção do Sind-UTE/MG apresentou demandas da educação à equipe de transição do Governador Eleito Fernando Pimentel. A entidade participou, em novembro, de duas reuniões com a equipe de transição. Foram apresentadas as seguintes questões:

1) Democratização das Superintendências Regionais de Ensino
Apesar das indicações para os cargos de Superintendentes Regionais de Ensino existirem há muito tempo, na última década, pudemos presenciar a prática corriqueira de autoritarismo, de falta de democracia, de incoerência e de repressão aos trabalhadores em educação, que ousaram questionar os absurdos do governo de Minas Gerais. E essa prática se desenvolveu desde as mais altas esferas do Estado, descendo e se estabelecendo entre os seus agentes locais. E tudo isso para atender a interesses exteriores (por muitas vezes, individuais e oportunistas) em contramão aos interesses da comunidade escolar. As Superintendentes Regionais de Ensino cumpriram o papel de perseguir a categoria, fomentar a abertura de processos administrativos disciplinares contra lideranças das greves da categoria de 2010 e 2011. Incentivaram o assédio moral e práticas antissindicais, causando ainda mais o adoecimento da categoria.
O papel das Superintendências não deve ser de polícia, mas de respeito à autonomia da escola, de assessoria e apoio pedagógico, respeitando a autonomia da escola e do professor. O loteamento de cargos públicos para atender a interesses privados ou barganhar apoio político foi a marca do atual governo. Esta prática só trouxe prejuízos para a educação pública. Há anos, reivindicamos que a categoria e a comunidade escolar tenham o direito de eleger seus gestores, da forma mais democrática possível, que tenha como princípios o diálogo, a democratização, a coletividade e a luta por uma educação transformadora e libertadora. A eleição direta para Superintendente Regional de Ensino tem sido reivindicada pela categoria há anos. Até a construção deste processo de eleição, reivindicamos a renovação de todas as Superintendências, por meio de um processo de transição em que, em plenárias regionais, a categoria eleja quem responderá pelo cargo em sua região.

2) Quadro de escola
A escola estadual mineira está um caos. O atual governo jogou a maioria da categoria em vínculos precários, nomeou concursados para fração de aulas, retirou professores de Ensino Religioso e Educação Física dos anos iniciais do Ensino Fundamental, fechou laboratórios de Ciências, impôs acúmulo de tarefas para o Assistente Técnico, impediu a mudança de lotação, fechou o Ensino Noturno, estabeleceu turno preferencial, impôs o sexto horário, entre outras ações. Assim, o governo impediu que a escola se organizasse para atender a sua comunidade, desrespeitou direitos de estudantes e trabalhadores em educação. As resoluções e decretos sobre a organização da escola não foram dialogados com ninguém da comunidade escolar. É fundamental que, imediatamente, seja negociado com a categoria e organizado um novo quadro de escola, de modo que as distorções sejam corrigidas, direitos e restrições médicas sejam respeitados, a situação dos servidores da Lei Complementar 100/07 seja negociada, a escola seja organizada com o direito de mudança de lotação, de completar o cargo, retorno dos professores de Ensino Religioso e Educação Física, organização da nomeação dos concursados, com transparência e respeito aos direitos da comunidade escolar.

3) Resoluções publicadas após as eleições
Solicitamos que as resoluções publicadas pela atual Secretaria de Estado da Educação sejam revistas. Elas foram publicadas sem dialogar com a categoria nem comunidade escolar.

4) Anistia
Entregamos, em anexo, a proposta de anistia à categoria que participou das greves de 2011 e 2014 e das paralisações dos anos de 2012 e 2013. O atual governo perseguiu os trabalhadores em educação, puniu quem fez a luta coletiva e processou administrativamente dezenas de lideranças. Esta situação precisa ser corrigida

5) Cronograma de reuniões
O governador eleito, Fernando Pimentel, assinou documentos se comprometendo a atender reivindicações da categoria como
o pagamento do Piso Salarial e o descongelamento da carreira. Solicitamos que seja estabelecido um cronograma de reuniões para o início imediato das negociações.

6) Projeto de terceirização
O governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 5.591/14, que altera o Plano de Carreira da Educação. De acordo com o projeto de lei, não haverá mais ingresso na carreira de Auxiliar de Serviços da Educação Básica, nem designação para o cargo, cujas funções serão terceirizadas. Reiteramos o nosso posicionamento contrário a este projeto de lei. O governador eleito, Fernando Pimentel, assumiu compromisso, quando candidato, em não terceirizar serviços na educação.

7) Auditoria da dívida da educação
Sempre atento ao seu papel cidadão, o Sind-UTE/MG denunciou todas as questões que envolveram a não aplicação de recursos da educação. Infelizmente, nada foi apurado. Solicitamos a realização de uma auditoria nos contratos e consultorias dos últimos 12 anos e da aplicação do mínimo constitucional em educação.

8) Democratização da escola
Solicitamos que os diretores e vice-diretores, eleitos pela comunidade escolar em 2011, e que foram perseguidos pelo atual governo do Estado sejam nomeados em janeiro de 2015. Ainda, solicitamos que a comunidade escolar escolha, imediatamente, diretores e vice-diretores para as escolas que atualmente são dirigidas por diretores indicados ou sofreram intervenção. Considerando que o atual mandato de direção de escola está vencido, solicitamos que, no início de 2015, iniciemos o processo de construção do edital da eleição para direção das escolas estaduais.
A equipe de transição se comprometeu a repassar as demandas para o governador eleito para os encaminhamentos necessários.
Os conselheiros e as conselheiras também discutiram e deliberam pela organização das plenárias regionais, para discussão sobre a democratização das Superintendências Regionais de Ensino e escolha dos novos superintendentes, organização de uma campanha contra a terceirização do setor de Auxiliar de Serviços da Educação Básica que, para a designação de 2015, seja cobrada do governo transparência na divulgação de vagas e que as primeiras designações sejam nucleadas.
O início da campanha salarial educacional de 2015 será planejado com as subsedes em janeiro.
Fonte: site Sindute/MG

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

MODELO MINEIRO DE GESTÃO PARA RESULTADOS É APRESENTADO NO MÉXICO


Pobres trabalhadores Mexicanos. Conhecendo e, talvez aplaudindo, um projeto falido de um  governo derrotado em consequência das próprias políticas que implementou. 
Assim é a globalização: um projeto que retira direitos de trabalhadores e enxuga despesas em áreas sociais para que o estado repasse mais dinheiro público para a burguesia é exportado de um pais pobre para outro igualmente pobre. Assim a grande burguesia nacional e internacional vai mantendo seus lucros e seus privilégios. O povo daquele país já está suficientemente atacado e sofrido pela perda de seus 46 jovens estudantes desaparecidos e poderiam ser poupados de mais essa tragédia levada por essa senhora.
     
O modelo de gestão para resultados do Governo de Minas Gerais foi apresentado na noite desta quarta-feira (3/12) pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, para administradores públicos mexicanos. A secretária participou, na Cidade do México, do evento “Análises de Boas Práticas em Gestão para Resultados: Cidade do México, Medellín (Colômbia) e Minas Gerais”, promovido pela Escola de Administração Pública do Distrito Federal do México (EAP-México). 
Durante a apresentação, Renata Vilhena destacou as principais características e as razões pelas quais o modelo mineiro de gestão tornou-se bem sucedido. Ela fez um breve histórico das três gerações – Choque de Gestão, Gestão para Resultados e Gestão para Cidadania -, detalhando com mais ênfase a gestão para resultados. 
A partir de um planejamento de curto, médio e longo prazos, o Governo de Minas define em ferramentas e instrumentos legais, como o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Lei Orçamentária Anual (LOA), a visão de futuro ou metas a longo prazo, os programas governamentais e os recursos destinados para se alcançar as metas. 
Todo o processo de execução do planejamento é monitorado de forma continua, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das metas e corrigir rumos, se necessário. “Não podemos esperar o final de cada ano para checar se as metas foram cumpridas. Esse monitoramento é permanente”, afirmou. 
Acordo de Resultados
O instrumento conhecido como Acordo de Resultados também foi apresentado para os mexicanos. O Acordo é feito em duas etapas. Na primeira, os secretários de Estado e dirigentes de órgãos pactuam as metas e indicadores com o governador. Na segunda etapa, as metas são desdobradas para as equipes. Cada escola, cada hospital, cada equipe das pastas pactuam as entregas que serão feitas no ano. 
O cumprimento das metas resulta no pagamento de um Prêmio por Produtividade. Implantado em 2004, o instrumento de pactuação de metas e resultados foi ampliado para o conjunto de servidores em 2008. De 2004 até agora, o Governo de Minas já pagou cerca de R$ 2,5 bilhões para os servidores.
Gestão de pessoas
A secretária Renata Vilhena apresentou ainda a política de gestão de pessoas e resultados alcançados na Educação, Saúde, segurança, trabalho e emprego, modernização dos serviços públicos, parcerias com o setor privado, entre outras áreas e iniciativas. 
“Definida a estratégia, sua implementação passa necessariamente pelas pessoas que integram as estruturas de governo, os servidores. Em Minas, a gestão de pessoas tem como cerne a meritocracia, com diversos instrumentos vinculados ao desenvolvimento e valorização do servidor”, afirmou. 
Na manhã desta quinta-feira (4/12), a secretária participará também de uma mesa de discussão sobre as etapas e os instrumentos do modelo de gestão para resultados de Minas. A mesa redonda terá a participação dos comentaristas Gabriel Farfán Mares, coordenador geral da Comunidade de Profissionais e Especialistas em Gestão para Desenvolvimento do México, rede patrocinada pelo BID, e Federico Restrepo Posada, que dirigiu o Departamento Administrativo de Planejamento Municipal de Medellín (Colômbia) e coordenou a formulação do Plano de Desenvolvimento daquele município.
A secretária participará ainda, como comentarista, da mesa de discussão sobre o os instrumentos e processos do ciclo de gestão para resultados em Medellín, caso colombiano que será apresentado por Federico Restrepo Posa
Fonte: site Seplag/MG