quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Governo publica editais de concurso


O governo publicou no Minas de ontem, dia 25/11, edital de concurso para várias áreas da educação. O "extrato do edital" pode ser lido na página 18, porém os editais contendo todas as informações necessárias foram publicados, em separado (são 04 editais) no site da empresa que foi contratada pelo estado para fazer o concurso.

Na nossa greve de 15 dias no iníco do ano foi exigido do governo a realização de concursos e com com essa medida o governo cumpre com o que prometeu na última negociação com o SindUtte acontecida mês de agosto .No entanto as vagas publicadas são em número muito abaixo da realidade e mais grave, não foi publicado edital para concurso de ASB, o que indica que, de fato, o governo está pretendendo terceirizar esse serviço nas escolas estaduais, o que não podemos aceitar
A direção da Subsede/JF analisou os editais e não encontrou irregularidades, no entanto solicitamos à categoria entrar em contato caso encontre algo.
Quanto a terceirização dos ASB's estamos aguardando orientações da direção estadual do sindicato.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Seminário Nacional: Movimento Mulheres em Luta aprova estatuto e inicia campanha por 1% do PIB para combate à violência

A subsede/JF participa da construção da CSPConlutas como uma nova ferramenta de organização nacional da classe trabalhadora e do MML (Movimento Mulheres em Luta) filiada a essa Central Sindical. 

Vamos aderir à campanha do baixo assinado de 1% do PIB para investimentos no combate à violência contra a mulher. Enviaremos o baixo assinado às escolas para coleta de assinaturas.


Com o plenário do Sintrajud cheio, neste sábado (22), em São Paulo, o MML (Movimento Mulheres em Luta) realizou o Seminário Nacional, e contou com a participação de mulheres vindas de cerca de 10 estados do país, para discutir a conjuntura política, o estatuto, proposta iniciada em seminário anterior, ocorrido em agosto, e a continuidade da Campanha Nacional contra a Violência.

O MML pensou a Campanha, segundo Letícia Pinho, da Executiva Nacional do Movimento, como um “guarda-chuva, uma vez que a violência contra a mulher se expressa de diversas formas”.

Para o movimento, uma costura nacional é a ferramenta para elaborar reivindicações de maneira mais abrangente e efetiva. E para que tenha eficiência, e de fato a mulher tenha estrutura de acolhimento e proteção, é necessário que o governo destine verba para os programas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Karen Capelesso, da Executiva Nacional, expôs dados assombrosos, mas infelizmente nada surpreendentes, sobre a realidade da mulher trabalhadora, sobretudo das negras, no Brasil, que é o sétimo país no ranking da violência contra mulheres. “Nesta primeira gestão de Dilma, embora muitas nutrissem esperança, constatamos que políticas públicas para as mulheres não foram uma prioridade de governo, e não temos ilusões para este novo mandato. A lei protetiva que temos não é efetiva, e a mulher sofre não só com a violência como também com o difícil acesso à educação, a baixa renda, o trabalho e a saúde”, frisou.

Segundo as informações apresentadas no Seminário, no Rio Grande do Sul, mesmo com a Lei Maria da Penha, 25% das mulheres denunciantes morreram, e toda a infraestrutura necessária para sustentar a lei é frágil. Em todo o território nacional, apenas 10% dos estados possuem delegacias especializadas, em 4% há centros de referência e em apenas 1% há casas-abrigo.

Durante o período da Copa, o MML teve forte presença nas manifestações denunciando que, em período de gastos com o Mundial, o governo destinava apenas 0,26 centavos da verba pública para os programas de combate à violência contra a mulher.

Para Silvia Ferraro, também da Executiva Nacional, “não é aceitável que um governo que possui 915 bilhões em dívida pública destine bilhões a bancos e empreiteiras e ofereça apenas 0,003% do PIB para investimentos em políticas públicas para as mulheres”.

Campanha por 1% do PIB
O Movimento Mulheres em Luta tem como principal campanha o combate à violência contra as mulheres, tendo como exemplo diversas importantes intervenções como o alfinetaço no transporte público contra o assédio sexual, que teve grande repercussão na mídia.

Para dar continuidade com mais consistência nesta campanha, o MML se preparou para levar adiante a reivindicação de pelo menos 1% do PIB para os programas de enfrentamento à violência que aflige as mulheres trabalhadoras.

Esta fatia do total, equivale a 5 bilhões, que seria um primeiro passo para dar concretude ao trabalho de defesa da mulher, e que nada vale perto dos trilhões do Produto Interno Bruto do país.

Para iniciar a campanha, o objetivo é divulgar um abaixo-assinado exigindo o 1% do PIB, e que tal documento seja utilizado com força até o dia 8 de março de 2015. Esta ação significaria um primeiro confronto ao segundo mandato do governo Dilma, e para além disso, um momento de reflexão e avaliação política. “Além de ser um importante documento, o abaixo-assinado nos permitirá trabalhar com espaços de discussão acerca do tema, com homens e mulheres, e com investimento público possível, trabalhar para amenizar, senão acabar, com esses números exorbitantes de mortes, agressões e estupros de mulheres contabilizados no país”, expôs Joaninha de Oliveira, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

A mulher negra
Camila Lisboa, do Sindicato dos Metroviários e uma das demitidas pelo governo Alckmin na última greve da categoria, ressaltou a importância do movimento seguir com campanhas massivas nas datas que resgatam a resistência do povo negro, destacando que, ao relembrar de Zumbi dos Palmares e Dandara, percebemos a mesma realidade que segue matando e explorando a população negra.

“É preciso compreender não só o abismo social que devemos combater, mas também o abismo racial. Se antes a luta de Zumbi refletia a escravidão e violência dos senhores do engenho, hoje isso se reflete na violência policial que atinge a vida da população e da juventude negra nas periferias”, conclui Camila.
 Fonte: site  CSPConlutas

sábado, 22 de novembro de 2014

Governo quer terceirizar o cargo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica

O governo derrotado tenta, ao apagar das luzes,  aprovar medidas que beneficiam seus apoiadores e financiadores de campanha.
A terceirização do serviço público é um grande negócio para os donos das chamadas "conservadoras" e um grande ataque aos servidores. Pressionar os deputados em seus gabinetes é importante, mas não basta. A direção estadual do SindUte precisa, urgentemente, mobilizar os ASBs, realizar assembleias regionais e estaduais, plenárias e manifestações. 
É importante também que Pimentel, o novo governador, eleito com grande apoio dos trabalhadores em educação se posicione, imediatamente, contrário a esse projeto

O governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 5.591/14, que altera o Plano de Carreira da Educação. De acordo com o projeto de lei, não haverá mais ingresso na carreira de Auxiliar de Serviços da Educação Básica nem designação para o cargo, cujas funções serão terceirizadas. O momento de envio do projeto à ALMG coincide com a prática vigente até hoje de, ao pagar das luzes, trazer perdas aos trabalhadores da administração direta estadual mineira, com justificativas de redução de custos. O governo de Minas coloca milhares de trabalhadores da educação, reconhecidos como educadores pela Lei Federal 12.014/10, na porta da amargura.
Parte significativa dos Auxiliares de Serviço estão próximos da aposentadoria e serão, se o projeto for aprovado, colocados na rua.  Ainda que se possa falar de “reaproveitamento” pelas “empresas licitantes”, muitos não ficarão com contrato renovado. É preciso destacar que a defendida “redução de custos”, justificativa para a terceirização torna-se letra morta, haja vista que o custo do servidor terceirizado é mais caro.
Problemas neste campo são muitos, além das dezenas de denúncias de fraudes, superfaturamento, caixa 2, tem ocorrido também “sumiço” de empresas que assinaram contratos de terceirização, abrindo falência e sequer pagando os salários aos terceirizados. E para o trabalhador, a terceirização significa mais prejuízos ainda: direitos dos servidores efetivos ou designados não são considerados para o terceirizado, a jornada de trabalho pode ser maior e não acompanha o calendário escolar, não há que se falar em receber de acordo com a escolaridade, não há nenhuma política preventiva de saúde e trabalhadores adoecidos não continuam contratados entre outros prejuízos.
Quando o governo de Estado mencionou que a terceirização do setor poderia ser uma alternativa em relação aos servidores da Lei Complementar 100/07, imediatamente o Sind-UTE/MG se posicionou contrário. O que queremos é uma política de valorização do setor e o reconhecimento de que são educadores.
Nesta semana, o Sindicato iniciou o diálogo com os deputados estaduais para que votem contra a terceirização na educação.  Os deputados do  bloco Minas sem Censura já se posicionaram contrários ao projeto.
É importante destacar também que, durante a VII Conferência Estadual de Educação, o Sindicato apresentou aos candidatos a governo uma série de compromissos com a categoria e a não terceirização foi um dos compromissos assinados.
Fonte: site Sindute Estadual

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Governo de Minas anuncia pagamento do 13º salário para servidores


A administração estadual fará o pagamento em parcela única em dezembro



O governo de Minas informou nesta quarta-feira a data para o pagamento do 13° terceiro salário. Segundo a administração estadual, os servidores receberão o valor, em parcela única, no dia 20 de dezembro. A data ocorre no último estipulado pela legislação para o pagamento do benefício. 

Quanto ao reajuste dos rendimentos dos funcionários públicos estaduais, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto, de autoria do governador Alberto Pinto Coelho (PP), que eleva em 4,6% os valores de todas as categorias. 

A proposta chegou a ser aprovada hoje na Comissão de Constituição e Justiça da assembleia. Mas a tramitação foi suspensa por 24 horas na Comissão de Administração Pública, após pedido de vista do deputado Rogério(PT). A matéria e outras propostas têm sido motivo de queda de braço entre deputados da base e da oposição na Casa. 

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que também pagou a primeira parcela do 13º salário de 2014 aos servidores e empregados públicos da administração direta, fundações, aposentados e pensionistas no dia 18 de julho, e que a segunda parcela será paga no dia 19 de dezembro.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

CSP-Conlutas participa de ato contra a chacina da juventude mexicana nesta terça (18), no Rio



A CSP-Conlutas Rio de Janeiro convoca a todas as entidades e movimentos para participar de Ato de Solidariedade contra a chacina da juventude mexicana nesta terça feira, 18, às 14 horas, em frente ao Consulado Mexicano (R. Machado de Assis, 20 – Flamengo, Rio de Janeiro – RJ).

18nov2014mexico

O protesto ocorre após o anúncio  feito por dois traficantes de drogas de que os 43 estudantes desaparecidos foram mortos em uma chacina cruel. Essas declarações causaram a revolta ainda maior da população que  madrugada do dia 9 de novembro, tentou derrubar a porta principal do Palácio Nacional da Cidade do México, em fúria contra tal barbárie.

As organizações começaram a se mobilizar a partir deste anúncio, feito no Palácio Nacional e conduzido pelo presidente Enrique Peña Nieto.

Boa parte dos manifestantes faz parte da Federação de Estudantes Campesinos Socialistas do México.

As marcas da revolta são evidentes. Do lado de fora, muros pixados com os dizeres “Nós os queremos vivos”, muitas vidraças quebradas e carros queimados.

O relato dos detidos a respeito do desaparecimento dos jovens foi chocante, e as investigações dão conta de que a polícia local entregou o grupo de estudantes ao cartel do narcotráfico.

A CSP-Conlutas se solidariza com parentes, familiares e amigos dos 43 jovens brutalmente assassinados no México. Apoiamos as lutas contra as reformas neoliberais do governo mexicano, o direito de participação e decisão dos movimentos sociais na solução dos problemas nacionais e na defesa da soberania

Fonte: site CSPConlutas