O governo e a imprensa tentam fazer com que nós trabalhadores acreditemos que somos os culpados pelo tão propalado "déficit da previdência" para justificar as reformas nas aposentadoria que atacam nosso direitos e beneficiam a previdência privada. Mas a verdade, que não é divulgada, é essa aí embaixo: os rombos na previdência pública são causados pelo próprio governo para defender os interesses dos grandes empresários.
Governo Dilma anuncia mais um pacote de bondades aos empresários com novas desonerações em folha de pagamento
Nesta quinta-feira (13), o Governo Federal anunciou outro
pacote de incentivos fiscais às empresas. Mais 25 setores estão
contemplados com a chamada desoneração da folha de pagamento. Somado às
isenções anteriores, já são 40 setores beneficiados. Agora, essas
empresas não contribuirão mais com o INSS, na base de 20% da folha de
pagamento e passarão a recolher de 1 a 2% do faturamento bruto conforme o
setor.
Mais uma vez, quem pagará por essa conta serão os trabalhadores, pois
a diferença de arrecadação será paga pelos cofres públicos. Estima-se
que até 2016 o governo gastará mais de R$ 60 bilhões, segundo dados do
próprio Ministério da Fazenda.
Além de reservar quase metade do orçamento federal para o pagamento
dos juros e da dívida aos banqueiros, o governo Dilma Rousseff abre mão
de uma arrecadação de R$ 12,83 bilhões em 2013, apenas em desonerações
aos empresários.
Este é um profundo ataque à previdência pública, cada vez mais sucateada.
O governo diz que não pode acabar com o fator previdenciário, sem
colocar outro redutor nas aposentadorias, porque não teria recursos; não
reajusta o salário dos aposentados que ganham mais do que o salário
mínimo com a desculpa de que não tem dinheiro; se recusou a atender
grande parte das reivindicações do funcionalismo federal, com a mesma
desculpa. Mesmo assim, diminui a receita da previdência com a redução
da contribuição das empresas por meio do pagamento do INSS.
No entanto, com os impostos pagos pelos trabalhadores o tratamento é
outro. Segundo estudo divulgado pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal) de janeiro de 1996 a dezembro de
2011, a Receita Federal deixou de incorporar à tabela do Imposto de
Renda (IR) uma diferença de 64,3%, referentes à defasagem entre a
inflação acumulada de 173,6% e os reajustes de 66,5% aplicados à tabela
do IR no mesmo período. Como vimos, com a defasagem as perdas se
acumulam para os trabalhadores por décadas.
No pacote, o governo federal anuncia que as empresas poderão abater
no IR a depreciação das maquinas em cinco anos, entretanto continuará
cobrando o imposto dos valores de PLR (Participação nos Lucros e
Resultados) dos trabalhadores. Os empresários agora lucraram ainda mais.
O Governo Federal diz que toma estas medidas para garantir o emprego,
mas tudo não passa de intenções, pois não adota nenhuma medida ou
legislação que garanta estabilidade no emprego. Assim, empresas,
continuam demitindo como no caso da GM em São José dos Campos (SP).
Os trabalhadores não podem assistir passivamente a esta situação e à farra de dinheiro público.
É preciso uma grande campanha pela atualização da tabela do IR, o fim
de sua cobrança sobre as PLRs, para que se reponha as perdas dos
trabalhadores, assim como o fim do fator previdenciário sem nenhum outro
redutor como o fator 85-95.
Além disso, exigir o reajuste das aposentadorias e a edição de uma
medida provisória que garanta estabilidade no emprego aos trabalhadores,
a estatização das empresas que demitem em massa.
Chamamos os nossos sindicatos e organizações a fazer este debate nas
bases das categorias. Fazemos um chamado as outras centrais para que
rompam com sua política de apoio ao governo, que só beneficia os
empresários, a lutem conosco por esta reivindicações e a unificarem as
campanhas salariais em curso no país.
Luis Carlos Prates, o Mancha, membro da Secretaria
Nacional da CSP- Conlutas e secretário-geral do Sindicato dos
Metalúrgicos de São José dos Campos
Nenhum comentário:
Postar um comentário