Hoje é um dia nacional de luta em defesa da educação básica. A CNTE convocou uma marcha à Brasília e a subsede de Juiz de Fora enviou um grupo de10 educadores que, juntamente com outros educadores da rede municipal estarão participando das atividades na capital federal.
A direção da Subsede de Juiz de Fora vem reivindicando, desde a nossa greve ano passado a organização de uma luta nacional unificada em defesa da implementação da lei federal. No entanto a direção da CNTE não "enxergou" a necessidade dessa unificação nos momentos mais cruciais das lutas da educação no ano passado que chegaram a cerca de 20 em todo o país e, novamente em 2012, não "enxergou" o melhor momento para essa marcha nacional que foi no primeiro semestre durante as greves dos estados de Sergipe e da Bahia. O dia de hoje foi, inclusive, deliberado num momento em que as duas greves citadas já ocorriam e as greves no setor federal já estavam assinaladas.
Não compreendemos o porque dessa marcha nesse momento em que as lutas, inclusive do setor deferal, já se esgotaram, no entanto avaliamos que é necessário fortalecê-la, mesmo tendo divergências com as reivindicações, e por isso a subsede e a CSPConlutas participarão da marcha com suas bandeiras específicas.
As reivindicações da marcha nacional
São três as reivindicações dessa marcha: Defesa da Lei do Piso; 10% do PIB para educação e aprovação do PNE.
A direção da Subsede tem acordo com a reivindicação da lei do piso, no entanto em relação aos 10% e ao PNE temos diferenças que consideramos importantes. Na questão da aplicação do 10% do PIB, a CNTE e a CUT aceitam a proposta do governo Dilma de fatiar aplicação desse investimento de forma que apenas em 2023 a educação terá o total desse investimento. Para nós, a educação não pode esperar, exigimos os 10% do PIB já.
Sobre o PNE, a reivindicação das entidades acima é que o mesmo seja aprovado imediatamento e exige a suspensão de uma medida do governo que está travando a sua tramitação. Mas, para nós nem o travamento do governo e nem a aprovação imediata nos interessa porque consideramos o PNE como está formulado extremamente privatista. Nele está contido metas e medidas que possibilitam a drenagem do dinheiro público para o setor privado da educação através de convênios com entidades privadas e compras de vagas em cursos particulares. Se o PNE for aprovado como está, boa parte da nossa reivindicação histórica de 10% do PIB para educação pública será destinado ao setor privado da educação, que queremos abolir.
Diante disso, afirmamos que devemos fortalecer toda luta em defesa da educação básica, mas que é imperativo que as entidades que representam os educadores como a CNTE, o Sind-Ute e os demais sindicatos da categoria retomem a contrução de nossos foruns de discussão e deliberação sobre um PNE autônomo do governo e dos donos de escolas, como já aconteceu na década de 90 quando milhares de educadores eleboraram o PNE da sociedade. É urgente retomar esses Foruns e construirmos o "nosso PNE".
Reivindicamos:
- a retirada do PL8035/2010 (PNE do governo e donos de escola)
- Aplicação de 10% do PIB para a educação, exclusivamente pública já e não só em 2023
- Cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional onde ele for vantajoso para os educadores e continuidade da luta em defesa do Piso do Dieese.
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