Para defender os empregos e os direitos vamos paralisar dia 03/04

O SindUte está convocando a categoria para paralisar dia 03/04 - 5ª feira.

Aécio e Anastasia enganaram a  categoria, fizeram falsas promessas, retiraram direitos, arrocharam o salário. Trabalhamos hoje numa terrível situação com salas de aulas superlotadas, estrutura física deteriorada, alunos desinteressados, retirada ou redução de disciplinas,  transferência de turnos, excedência, avaliação de desempenho, sobrecarga de trabalho com as avaliações externas e diagnósticas etc.

Estamos sendo obrigados a engolir projetos educacionais com os quais não concordamos e não vemos sentido. O projeto político do governo transforma os diretores em inimigos dos trabalhadores quebrando a autonomia, a unidade e o sentimento de coletividade. 

O ambiente nas escolas está cada vez pior com professores estressados, desanimados, desmotivados e muitos adoecidos por não suportarem mais a opressão e a exploração.

CHEGA! BASTA! É HORA DE IR PRA CIMA DO GOVERNO!

TODOS (AS) À BH DIA 03/04. VAMOS FAZER UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO E TRANSFORMAR NOSSA INDIGNAÇÃO EM AÇÃO CONTRA ANASTASIA E SEU NEFASTO PROJETO DE EDUCAÇÃO.

Secretária de Educação faz pronunciamento. Dúvidas persistem

Hoje a tarde Gazzola fez um pronunciamento (ler abaixo) no qual declarou que não haverá demissões imediatas e que todos da lei 100 serão recontratados como designados.Essas eram as atitudes que o SindUte reivindicava do governo e a declaração traz um pouco de tranquilidade, no entanto muitas dúvidas ainda não foram esclarecidas: como será essa recontratação? Por quanto tempo? As vagas serão disponibilizadas para o concurso em validade? Porque a secretária falou em fazer novo concurso? E o concurso do ASB que está na justiça para homologação?Como podemos ver, o governo de Minas mantém a prática de não dar respostas claras e objetivas e muitas outras questões ainda surgirão.É preciso que Anastasia marque imediatamente uma reunião com o sindicato para discutir essa situação. A categoria não pode ficar à espera de pronunciamentos na imprensa que nunca trazem os esclarecimentos necessários
Secretaria garante que servidor não perderá cargo de imediatoEm entrevista coletiva, nesta quinta-feira, secretária Lúcia Gazzola garantiu que o governo já está trabalhando para resolver o problema jurídico

Iracema Amaral

Publicação: 27/03/2014 12:48 Atualização: 27/03/2014 17:46

A secretária Lúcia Gazzola anuncia que nenhum servidor será demitido de imediato

A secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, garantiu nesta quinta-feira que nenhum servidor efetivado sem concurso público no Estado será demitido de imediato. Nessa quarta-feira, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), foi julgada inconstitucional a lei que efetivou funcionários designados, que representam em torno de um terço dos funcionários públicos na ativa no estado.

Saiba mais...

 STF manda demitir 71 mil servidores não concursados em Minas STF julga inconstitucional lei que efetivou servidores em MG e define perda imediata do cargo

A secretária de Educação disse que todos serão recontratados pelo mecanismo da designação, que era o contrato anterior à efetivação,  ocorrida em 2007, data da aprovação na Assembleia da lei de autoria do governo de Minas. Por meio da designação, o servidor perde a estabilidade no cargo e o contrato vale apenas por um ano.

Além da perda da estabilidade, a secretária disse também que os servidores podem perder o cargo em definitivo se não passarem em concurso público que o governo deverá realizar em futuro próximo, sem data marcada. Gazzola disse que a secretaria vai fazer levantamento das atividades de todos os cargos de funcionários designados e, posteriormente, efetivados sem concurso público, para preparar o edital para a realização do certame. 

Dança dos números

A secretária também corrigiu os números informados até aqui pela secretaria, que eram estimados em cerca de 98 mil contratados sem concurso público . Segundo ela, dos cerca de 367 mil servidores da ativa no Estado, 88.104 funcionários são funcionários efetivados e lotados em 97.014 cargos, em sua maioria na Secretaria da Educação.

Desse total de 88.104 servidores, a secretária informou que 20 mil são servidores que já entraram com os papéis para se aposentarem ou estão aptos à aposentadoria. Outros 11 mil  servidores fizeram concurso público em 2011 e serão nomeados, sem data definida pelo governo. Além disso, 8.671 já estão aposentados. Portanto, a sentença do STF alcança 57 mil funcionários efetivados, em vez dos 71 mil anunciados pelo governo mineiro anteriormente.

De acordo com decisão do STF, a exoneração deverá acontecer de imediato assim que a ata da decisão da Corte for publicada no diário oficial. Mas, como já dito, os servidores serão recontratados pelo mecanismo da designação até a realização dos concursos determinados pelo STF.

Questão previdenciária

A secretária de Educação não soube informar de como devem ficar os direitos previdenciários dos servidores em função dessa decisão do STF. De acordo com  Lúcia Gazzola, esse é um assunto que será analisado pela Advocacia Geral do Estado.

Concurso em ano eleitoral

A secretária disse também que a lei permite a realização de concurso público em ano eleitoral. Apenas as nomeações devem ser efetivadas em ano anterior ou posterior ao pleito.

Com informações de Isabella Souto

Esclarecimento da direção da Subsede JF

Hoje (27/03) o jornal Tribuna de Minas publicou uma matéria sobre a queda da lei 100 na qual coloca que "desde o início, o SindUte tem sido crítico à Lei 100, defendendo a realização de concurso público."

Essa afirmação, descontextualizada, do jornal pode levar à uma interpretação equivocada. Diante disso esclarecemos à categoria que a direção da Subsede em momento algum colocou-se contra os empregos gerados pela lei, apenas alertávamos a categoria sobre a sua provável queda, uma vez que era inconstitucional e criticávamos o governo pela não realização de concursos e nomeações, situação que daria a devida tranquilidade e segurança aos trabalhadores em educação e acabaria, inclusive, com as absurdas designações em cargos vagos.

Vale lembrar que o SindUte NÃO é o signatário dessa ação votada no STF, e que desde o início da lei colocou em suas pautas de reivindicação que os direitos dos efetivos fossem estendidos aos efetivados, uma vez que exerciam as mesmas funções. Agora, diante do decisão de inconstitucionalidade o sindicato seguirá defendendo o emprego e os direitos desses servidores.

Esclarecimento da direção estadual do SindUte sobre a sentença do STF

Esse é um esclarecimento apenas técnico da direção estadual. 

A direção da Subsede JF já postou aqui no blog (ver post anterior) nossa avaliação política sobre todo o processo e o que avaliamos que deve ser exigido pelo sindicato ao governo de Minas. 

Durante toda a vigência da lei Anastasia negou-se a receber o SindUte para ouvir as reivindicações sobre o assunto, porém agora a situação mudou com essa sentença do STF e toda a categoria deve, junto com a direção estadual, pressionar para que o governo dê respostas que tranquilizem nossos colegas que estão na lei. Não podemos aceitar que colegas  que estão trabalhando lado a lado conosco nas escolas, enfrentando diariamente todos os problemas da educação em Minas, produzidos pelo caos social em que vivemos e pelas políticas de ataques do governo mineiro, sejam punidos com demissões ou retirada de direitos.

Não há inimigos entre nós, nosso inimigo é o governo de Minas. Unamo-nos todos para combatê-lo em defesa do emprego e da sobrevivência dos nossos colegas. 

Esclarecimento sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.876

Hoje, 26/03/2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcial a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 100/07, por unanimidade pelos Ministros, com exceção do voto do Ministro Marco Aurélio.

Entretanto, somente não houve a declaração de inconstitucionalidade para os servidores e ocupantes de funções públicas integrantes do denominado Grupo de Execução de Apoio à Administração da Secretaria da Assembleia Legislativa. Ou seja, a decisão do STF só atingiu os servidores da educação de Minas Gerais.

Embora, decidida pela inconstitucionalidade, ocorreu a modulação dos efeitos da decisão, que visa resguardar algumas situações excepcionais. São elas:
1)      Resguardou os servidores efetivados pela LC 100/07 que já se encontram aposentados pelo Estado.
2)      Resguardou os servidores que já possuem ou que até a data da publicação da ata de julgamento dessa ADIN tenham reunidos os requisitos para aposentadoria (mesmo que não tenham feito o requerimento para se aposentarem).  Para estes, o direito à aposentadoria pelo Estado está garantido.
3)      Resguardou os servidores que são abrangidos pelo artigo 19 da ADCT, que são aqueles servidores considerados estáveis no serviço público e que trabalharam ininterruptamente por cinco anos anteriores a CR/88.
4)      A decisão terá efeito imediato para os cargos que já tem concurso público em andamento na educação em Minas Gerais.
5)       Para os cargos que ainda não tem concurso público em andamento, ficou estabelecido o prazo de 12 meses para que o Estado regularize a situação.  

Diante da decisão, os cargos ocupados pelos servidores “efetivados” tornam-se vagos. O que não quer dizer que esses servidores serão “automaticamente” mantidos como designados.

Importante dizer também que, a partir do julgamento do STF, ainda haverá a publicação da decisão, sendo esta ainda passível de recurso pelo Estado de Minas Gerais e pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. É importante esclarecer que a declaração de inconstitucionalidade não será alterada por recurso. Para ter efeito é necessária que a decisão transite em julgado.

Por isso, como a decisão ainda pode ter recurso, não haverá nenhuma medida imediata em relação à situação funcional de todos os servidores efetivados pela Lei Complementar 100/07.

Aécio/Anastasia são os responsáveis pela insegurança dos servidores da lei 100

Quando o governador Aécio Neves criou a lei 100 em 2007 ele tinha plena consciência de que estava cometendo um ato de inconstitucionalidade, porém entre quitar uma dívida com o INSS ou jogar milhares de servidores numa insegurança jurídica por anos, Aécio escolheu a segunda opção.

Anastasia assumiu no governo seguinte e manteve a mesma  política de enganar a categoria "garantindo" uma tranquilidade e segurança que não existia, chegando mesmo estimular que os servidores alcançados pela lei 100 não fizessem o concurso público realizado em 2011.

 Nessa política Aécio e Anastasia puderam, ainda, contar com o apoio da APPMG que, da mesma forma que o governo, criava uma falsa expectativa de manutenção da lei, principalmente entre os Auxiliares de Serviços Gerais. Essa associação enviava frequentemente às escolas notícias sobre a lei que reafirmavam sua manutenção aumentando assim a credibilidade numa estabilidade que não existia. Além de enganar a categoria, Anastasia e APPMG ainda tentavam coloca-la contra o SindUte, difundindo falsas informações e boatos sobre o sindicato.

Essa tática de divisão da categoria tem sido adotado  há anos pelo governo de Minas e foi aprofundada com a lei 100. Nesse processo o governo saiu fortalecido e os educadores enfraquecidos o que facilitou ao governo implementar sua política de desmonte da nossa carreira, da retirada de direitos, do arrocho salarial e da opressão nos momentos de luta da categoria.

O SindUte, ao contrário do que afirmavam o governo e a APPMG, desde o início da vigência da LEI 100, reivindicou que todos os direitos dos efetivos fossem estendidos aos efetivados, pois não admitia que uma parte dos trabalhadores em educação tivessem tratamento rebaixado dentro da categoria, porém  ao mesmo tempo, lutava pelo concurso e orientava os que estavam na lei a fazê-lo.

Agora, diante da sentença de inconstitucionalidade decretada pelo STF, Anastasia  deve uma resposta aos servidores que encontram-se nessa situação. O governo que criou uma falsa lei para solucionar seus problemas financeiros deve garantir que não fiquem desempregados os que foram colocados por ele nessa condição.

Nós do MEL, Movimento Educação em Luta da qual a direção da Subsede faz parte, exigimos de Anastasia uma resposta imediata que traga tranquilidade e dê condições para que os servidores possam continuar com suas atividades nas escolas e nas SREs. Exigimos também que sejam mantidos os direitos adquiridos no período  de vigência da lei. Não aceitaremos nenhuma demissão, nenhuma retirada de direitos e  nem enrolação. 

É hora de lutarmos juntos para que nossos companheiros não fiquem desamparados. Nosso inimigo é o governo que tenta nos dividir e que promove situações como a que vivem hoje nossos colegas da lei 100.

Não à precarização dos empregos

Não à divisão da categoria

Direitos iguais para trabalho igual

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

Lei 100 poderá ser julgada hoje

Está agendado para hoje no STF o julgamento do artigo 7º da lei 100. Orientamos aos nossos colegas que se encontram na lei para aguardarem o resultado com tranquilidade. 

Em abril do ano passado uma lei semelhante,  do estado do Acre, foi julgada  e o STF deu 1 ano de prazo para o estado se adequar e a expectativa é que aconteça o mesmo em relação à Minas.

A direção da Subsede acompanhará ao longo do dia o julgamento e publicará no blog. 

Três grandes encontros de lutadores nesse final de semana em São Paulo definem calendário de lutas na copa

DILMA/FIFA ESCUTA,  NA COPA VAI TER LUTA!

GARI ESCUTA, SUA LUTA É NOSSA LUTA!

 Essas e outras palavras de ordem deram o tom e emocionaram as 2.500 pessoas que se encontravam apertadas na quadra esportiva do Sindicato dos Metroviário de São Paulo. O local era pequeno para tantos lutadores, pois a mancha verde rompeu o contrato de aluguel de sua quadra cedendo á pressão  da mídia burguesa, da (in)segurança pública dos governos de São paulo e do governo federal que tentaram impedir a realização desses encontros.

A revista Veja publicou uma pequena notícia sobre o encontro de sábado (espaço de unidade de ação) afirmando que um "grupo de vândalos" se  reuniria na quadra da mancha verde para planejar manifestações contra a copa do mundo e a partir dessa publicação as forças de repressão inciaram um processo de intimidação para que o encontro não acontecesse. 

Nós, lutadores e lutadoras das mais de 20 organizações sociais desse país, entre elas o Andes (sindicato dos professores das universidades), Cepers (sindicato dos professores do RGS), Feraesp (federação dos trabalhadores rurais de SP),Cobap (confederação dos aposentados), Jubileu Sul (organização ligada à igreja católica), garis do RJ, trabalhadores da construção civil, ANEL (movimento estudantil) etc, eramos os "vândalos" a quem a Veja se referia.

Essa tentativa de  intimidação das mais de 20 organizações que convocavam o encontro nacional se deu porque, para os governos, garantir os negócios e os lucros da FIFA e das empresas envolvidas na copa é mais importante que a liberdade de expressão e de organização da população trabalhadora.

Mas não nos intimidamos, o encontro aconteceu e um calendário de mobilização foi elaborado. Daqui pra a frente é ir às ruas pra dizer que SE TEM DINHEIRO PRA COPA TEM QUE TER PRA EDUCAÇÃO, SAÚDE, MORADIA, TRANSPORTE!

A direção da Subsede divulgará o calendário de atividades e convocará nossa categoria.

Abertura do I Encontro de Negras e Negros da CSP-Conlutas se transforma em ato de resistência ao racismo

Com o tradicional lema da África do Sul, “Amandlha, aweto”, ou “o poder é nosso”, encontro emociona

Encontro nacional reafirma que abertura da Copa do Mundo terá manifestações em grandes cidades

A abertura da Copa do Mundo será acompanhada de grandes manifestações populares, em diversas cidades do país. 12 de junho foi escolhida como a data de início da Jornada de Mobilizações “NA COPA VAI TER LUTA”, organizada pelas entidades que se reuniram no Encontro Nacional do Espaço de Unidade de Ação, neste sábado, dia 22.

8ª Assembleia Nacional da ANEL reúne mil estudantes e discute calendário de lutas

Na Copa vai ter luta! Todos ao Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação!

 A direção da Subsede participará desse encontro. Serão mais de 20 entidades de trabalhadores e estudantes de todo o país debatendo e preparando as manifestações contra as injustiças da copa.

 

Em meio às greves e mobilizações da classe trabalhadora da cidade e do campo, da luta do movimento popular e dos protestos contra os gastos da Copa, será realizado, no dia 22 em São Paulo, um Encontro Nacional para unificar as lutas. O encontro ganha adesões e atraem setores que desejam organizar a luta durante a realização do mundial no Brasil. A atual situação do país exige a unidade das diversas lutas dos trabalhadores e da juventude para superar a dispersão. Por outro lado, a vitoriosa greve dos garis do Rio de Janeiro foi um exemplo para todos os trabalhadores. Provou que, apesar da repressão, é possível lutar, é possível vencer

A situação do país está cada vez marcada por uma crescente insatisfação. Afinal, nenhuma das demandas populares de junho passado foi atendida pelos governos. Enquanto isso, a repressão do governo Dilma (PT) e dos governos estaduais do PSDB, PMDB e outros partidos, vai aumentando com a aproximação da Copa, o que cria uma polarização crescente no país. 

Na economia as contradições vão aumentando lentamente. Não há perspectivas imediatas de crise econômica, mas pouco a pouco a economia apresenta muitos problemas.

O governo Dilma faz mais e mais concessões ao capital financeiro, e nenhuma para os trabalhadores e o povo pobre. Dilma cortou R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar a dívida aos banqueiros, o que vai afetar os gastos sociais em serviços públicos. A reforma agrária está paralisada. A burguesia, com o apoio do governo, endurece cada vez mais as negociações salariais para buscar manter sua taxa de lucros.

As manifestações brutais de opressão crescem a cada dia como reação contra as lutas e as conquistas das mulheres, negros e homossexuais. Cenas grotescas de machismo, racismo e homofobia devem ser respondidas pelos trabalhadores com todo o repúdio.

A unidade burguesa ao redor do governo começa a dar sinais também de desgaste. O ano eleitoral leva a oposição burguesa a criticar cada passo do governo. Mesmo na base governista, os atritos se ampliam por mais espaço nos ministérios. O enfrentamento entre PT e PMDB é um exemplo desse desgaste.

A insatisfação está cada vez maior ainda nesse início de ano. As pesquisas eleitorais indicam uma vitória do PT talvez no primeiro turno, mas o governo está em alerta. A popularidade de Dilma caiu 4% entre dezembro e fevereiro, em um momento em que as pessoas em geral ficam mais felizes pelo 13º salário e pelas férias. O apoio a Dilma é menor nas capitais, nas regiões mais industrializadas e junto aos mais jovens.

As próximas pesquisas serão importantes para Dilma. Caso sua popularidade se estabilize, o governo pode encarar o período crítico da Copa com mais tranquilidade. Caso siga o declínio podem vir crises maiores.

O governo Dilma quer impedir de qualquer jeito as grandes mobilizações durante a Copa. Está fazendo uma gigantesca operação de propaganda, apoiada na paixão popular pelo futebol. Mesmo assim, não está conseguindo virar a opinião pública. As pesquisas indicam que 82%  da população está contra os gastos excessivos com os estádios. Mais da metade, se pudesse decidir hoje, estaria contra a realização da Copa no Brasil.

O governo está perdendo a batalha pela consciência das massas sobre a Copa pela brutal diferença entre os gastos bilionários com os estádios e a crise na saúde, educação e transporte.

O exemplo dos garis

O governo conta também com o apoio da direção da CUT, do MST e da UNE para evitar as mobilizações durante a Copa, e impedir todo tipo de lutas salariais e populares. Conseguiu até agora evitar lutas nacionais unificadas contra os gastos da Copa. Mas não conseguiu impedir as mobilizações locais por moradias, contra as desocupações, contra a situação dos transportes (como no metrô São Paulo e o aumento da tarifa  no Rio de Janeiro) e contra os assassinatos da juventude negra pela polícia nos bairros pobres.

Não conseguiram conter também as rebeliões de base que têm marcado as mobilizações salariais, como dos motoristas de ônibus em Porto Alegre, operários da construção civil do Comperj, e agora os garis no Rio de Janeiro. Vem aí as mobilizações salariais do funcionalismo público federal e dos professores em várias partes do país.

A vitória dos garis é um símbolo. Um sinal para que os trabalhadores entrem em luta, com ou sem acordo dos pelegos que dirigem boa parte dos sindicatos do país. Os garis sentiram a fragilidade do governo com a imensa quantidade de lixo nas ruas em pleno carnaval. Mesmo com apoio da imprensa, o governo não conseguiu acabar com o apoio da população aos garis. Esse apoio foi qualitativo, porque ampliou o desgaste político do governo a cada dia de greve. Isso permitiu que apesar da repressão, a greve se mantivesse por oito dias. No final, o governo teve de recuar, aceitar a maior parte das reivindicações dos garis e suspender todas as demissões.

Existem inúmeras expressões da nova realidade política aberta no país desde junho passado. As grandes passeatas foram a forma inicial das mobilizações. Depois vieram as ocupações das Câmaras e Assembleias, ocupações de terrenos urbanos para a luta por moradia, greves radicalizadas de categorias. A greve dos garis, assim como a dos operários do Comperj, e como foi a dos professores do Rio, dos petroleiros contra o leilão de Libra, mostra como essas greves – fortalecidas pelas rebeliões de base contra as burocracias sindicais- são partes muito importantes dessa situação. E podem também ser um componente de peso na conjuntura de junho durante a Copa. Os garis são um exemplo a ser seguido.

 Mesmo com a repressão, é possível lutar é possível vencer!

Os governos apostam na repressão e montam novas táticas para impedir as manifestações, como foi no protesto em São Paulo do dia 22 de fevereiro. Nela, policiais cercaram e prenderam centenas de manifestantes. Tentam também endurecer a legislação com a lei “antiterrorista”. Uma das táticas mais importantes usadas pelos governos é associar as mobilizações à violência. Para isso se utilizam das ações dos “Black Bloc’s” e a própria repressão para intimidar as pessoas a participarem das passeatas.

Mas basta pensar no exemplo dos garis, e no que pode ocorrer durante a Copa, para chegar a uma conclusão: mesmo toda a repressão é possível lutar e vencer.

O governo não consegue mudar o repúdio da população aos gastos nos estádios enquanto segue o caos nos serviços públicos. Se as mobilizações estiverem apoiadas nesse sentimento, poderão ter um grande respaldo popular.

 O papel do Encontro

A CSP-Conlutas e outras entidades convocaram um Encontro Nacional para apoiar as lutas dos trabalhadores que estão ocorrendo agora e preparar um plano de lutas e um programa para uma ação unificada nacional em junho. Esse Encontro pode ter uma enorme importância no cenário político e construir o movimento “Na Copa vai ter lutas”.

Trata-se de preparar uma ação unificada dos movimentos sindical, popular e estudantil, com várias datas pré-determinadas que comecem desde agora até a Copa. Essa iniciativa visa dar continuidade às mobilizações de junho, se utilizando da grande visibilidade mundial dos jogos da Copa.

Esses movimentos, caso se massifiquem, podem apontar uma alternativa superior à de junho por apresentar um programa para o país e uma alternativa de direção. Mas podem também acumular forças muito importantes para o movimento. Podem levar a um passo adiante na reorganização do movimento sindical, popular e estudantil, reunindo os que lutam ao redor de um programa comum, dando uma resposta aos sindicatos governistas.

O programa que está sendo discutido visa dar resposta às reivindicações de junho. Vamos cobrar de Dilma que pare de dar dinheiro para a FIFA e para os bancos, para dar 10% do PIB para a educação pública, 10% do PIB para a saúde pública, transporte público de qualidade com tarifa zero, moradias populares, reforma agrária e lutar contra as opressões às mulheres, negros e homossexuais.

Fonte: site CSPConlutas

Lei 100: ADI continua no STF

Nos últimos dias voltaram a circular inúmeros boatos sobre o julgamento da lei 100. Informamos à categoria que a ADI nº 4876 continua em posse do relator Dias Tofolli e ainda não está agendado o dia de ir ao plenário do STF.

É possível acompanhar a tramitação da ADI através do site do STF: www.stf.jus.br, inclusive se ela está pautada ou não na agenda do dia. É importante o  acompanhamento pelo site oficial pois, dessa forma, combatemos a boataria que aumenta a ansiedade dos servidores contidos na lei.

No 3º e último dia da greve nacional, subsede faz panfletagem no calçadão denunciando o fechamento do ensino médio noturno

Em Juiz de Fora os três dias de greve nacional foram marcados por  manifestações, atos, panfletagens, representação no MP e muita denúncia na imprensa dos ataques que a educação nacional e estadual vem sofrendo. 

Em nível nacional  a reivindicação histórica de investimento de 10% do PIB na educação está sendo discutida e proposta no PNE (Plano Nacional de Educação do governo), apenas para daqui a 10 anos. Dilma tenta desfocar o debate sobre o tema desviando para os royalties do petróleo, no entanto não deixa claro para a sociedade que também os royalties serão para a próxima década, além do fato de que alcançarão apenas 0,6% do PIB. Ao invés de privatizar o petróleo e ficar apenas com as migalhas dos royalties, a presidente poderia ter optado por mantê-lo estatal e utilizar toda a sua renda (prevista em trilhões) para solucionar os problemas não só da educação, mas de todas as políticas públicas necessárias à a uma vida digna de toda a classe trabalhadora.

Diante disso fica muito evidente que solucionar os problemas vivenciados, hoje, pelos trabalhadores em educação em todo o país não é prioridade do governo federal, e assim como Anastasia, Dilma utiliza-se de muitos pronunciamentos  e propagandas tentando mostrar o contrário.

Ainda no âmbito nacional temos a luta pela implementação da lei do piso salarial que ainda não é cumprida na maioria dos estados e municípios e não há sequer uma previsão, na lei, de punição para os governantes que não a cumprem.

Aqui em Minas, além do não pagamento do piso e retirada de direitos do plano de carreira,  Anastasia nos penaliza com  muitos outros ataques: sucateamento da estrutura física das escolas, salas de aula superlotadas, aprovação automática, não autonomia pedagógica e administrativa, mudança de turnos, redução do número de servidores etc, e agora o fechamento do ensino médio noturno.

Foi esse ataque do governo estadual que a direção da Subsede decidiu focar nessa greve nacional e ontem na panfletagem do calçadão a indignação da população com essa medida de Anastasia nos demonstrou que, se intensificarmos nossa luta e denúncia é possível reverte-la.

Continuaremos nossa mobilização, dia 24 de abril haverá nova paralisação para pressionar o governo a negociar e atender nossas reivindicações. Nesse dia, além da assembleia estadual em BH será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Juiz de Fora. 

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!  

2º dia de greve nacional em Juiz de Fora é marcado por duas importantes atividades

Dois atos marcaram o 2º dia da greve nacional em JF: de manhã na porta da escola Patrus de Souza e a tarde na porta do Ministério Público. Hoje a partir das 16:30h  faremos uma panfletagem no calçadão. Convocamos a categoria a participar de mais essa atividade. As denúncias públicas sobre os problemas da educação em Minas são muito importantes porque pressionam o governo.

Estamos vivendo um ano muito interessante para as lutas dos movimentos sociais com a realização da copa do mundo e das eleições e, nessas circunstâncias, as denúncias públicas ganham uma maior relevância e assustam os atuais governantes que têm muito interesse em reeleger-se ou eleger seus apadrinhados. Por isso devemos intensificar nossa luta e as denúncias dos problemas que enfrentamos na educação. Participem da panfletagem hoje no calçadão.

Sind-UTE aciona Ministério Público por aulas noturnas

Na ação, sindicato argumenta que medida do Governo fere a Constituição e o ECA

Por Tribuna

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Professores fizeram manifestação antes da entrega de documento no Ministério Público

Professores e alunos da Escola Estadual Sebastião Patrus de Sousa reuniram-se em protesto

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) protocolou nesta terça-feira (18), uma representação no Ministério Público (MP) contra o Governo do Estado devido à redução das turmas noturnas do ensino médio. O sindicato argumenta que a medida vai contra a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que garantem aos jovens acesso ao ensino. O registro será encaminhado para o promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Alex Fernandes Santiago.

A resolução nº 2.442 de 2013, da Secretaria de Estado de Educação, determina que novas turmas só poderão ser abertas com alunos maiores de 18 anos ou que apresentem carteira de trabalho assinada. "Se o aluno trabalha e não tem carteira assinada, ele está tendo seu direito de acesso ao ensino desrespeitado", diz a diretora do Sind-UTE, Victória Mello.

No documento, o sindicato pede "medidas investigatórias necessárias para que as questões levantadas e a conduta delatada sejam esclarecidas" e que seja instaurado inquérito civil ou penal para apuração dos fatos. A cidade de Campestre, no Sul de Minas Gerais, já conseguiu, na Justiça, determinação para que as escolas aceitem declarações feitas de próprio punho pelos alunos relatando o vínculo profissional.

Nesta quarta, o sindicato fará panfletagem, às 16h30, no Calçadão da Rua Halfeld, Centro, para esclarecer a população sobre o problema da redução de turmas do ensino médio no noturno.

Protesto

Na manhã desta terça, professores e alunos da Escola Estadual Sebastião Patrus de Sousa, no Bairro Santa Terezinha, Zona Nordeste de Juiz de Fora, também se reuniram em protesto na porta da instituição. A ação fez parte da movimentação da greve convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à qual os professores municipais e estaduais da cidade aderiram. De acordo com Victória Mello, a manifestação foi realizada no horário de entrada de estudantes, às 7h, para reafirmar os pontos pelos quais a paralisação está sendo realizada: fechamento do ensino médio noturno, sucateamento das escolas e superlotação das salas de aula

No 2º dia de greve nacional Subsede protocola representação no MP e convoca panfletagem para amanhã no calçadão

Hoje a tarde um grupo de trabalhadores em educação e a direção do SindUte protocolaram junto ao MP representação contra o governo de Minas pelo cerceamento do acesso de alunos trabalhadores no ensino médio noturno.

Amanhã, para darmos continuidade à denúncia pública dos ataques que a eduação em Minas vem sofrendo com o governo Anastasia, será realizada uma panfletagem, em frente ao Banco do Brasil no calçadão a partir das 16:30. 

Escola Sebastião Patrus de Oliveira adere à greve e faz manifestação na porta da escola

Os trabalhadores em educação do Patrus de Oliveira ( conhecida como Estadual), decidiram paralisar totalmente suas atividades e realizaram hoje as 7h da manhã um ato em frente à escola juntamente com os alunos.

O Patrus é uma das maiores escolas de Juiz de Fora e a atitude de seus educadores, certamente, contribuirá para o fortalecimento da luta de toda a categoria e para a educação política de seus alunos.

A TV alterosa e o  Tribuna de Minas deram cobertura ao ato e isso reforça a denúncia junto à sociedade do caos em que se encontra a educação em nosso estado e desmente a falácia do governo nas propagandas. 

O exemplo dado pela escola Sebastião Patrus deve ser seguido por todas  as escolas, pois só com a nossa organização e luta conseguiremos mudar essa  realidade opressora que estamos vivendo.

A direção da Subsede acompanhou, estimulou e participou do ato na porta da escola, e reitera que a organização do coletivo das escolas é a mola propulsora da luta, sozinha a direção do sindicato não realizaria esse ato tão significativo. A unidade da direção do sindicato com a categoria é fundamental para nosso avanço.

Sind-UTE/MG protocola representações no Ministério Público contra o fechamento de turnos nas Escolas Estaduais e por matrícula de aluno deficiente intelectual

O fechamento de turmas nas escolas estaduais de Minas Gerais, bem como a negativa de matrícula e a recusa de matrícula de aluno deficiente intelectual na rede pública movimentaram o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) a ir ao Ministério Público nessa terça-feira (12/03), na Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público Estadual de Belo Horizonte.

O Sindicato entrou com uma representação solicitando apuração dos fatos que estão ocorrendo nas escolas estaduais Professora Maria Amélia Guimarães, Barão de Macaúbas, Tito Fulgêncio e Adalberto Ferraz, na capital. Nessas Escolas está havendo fechamento de turmas do Ensino Fundamental no turno da tarde, o que implicaria no fechamento do Projeto Escola de Tempo Integral (PROETI), com horário de atendimento de 7h30 às 17h30 e a convivência de alunos na faixa etária de 10 a 12 anos de idade, dividindo o mesmo espaço com alunos adolescentes - de 16 e 17, do turno da manhã.

Mobilização

Os pais da Escola Estadual Professora Maria Amélia Guimarães já recolheram mais de 300 assinaturas em abaixo-assinado contra o fechamento de turmas do Ensino Fundamental no turno da tarde, além de solicitar a manutenção do PROETI. Eles decidiram manter a mobilização e orientaram os demais pais a continuarem trazendo seus filhos para estudarem no turno da tarde.

A decisão das Escolas atende à orientação da Secretaria de Estado de Educação (SEE), através da Resolução SEE Nº 2.442, de novembro de 2013, e vem acontecendo em várias escolas em Minas Gerais. A iniciativa afeta toda a sociedade e preocupa a comunidade escolar.

Ensino Especial – E. E. Professora Maria Amélia Guimarães

Na visita ao Ministério Público, a diretora do Sind-UTE/MG e professora da Escola Estadual Professora Maria Amélia Guimarães, no bairro Pirajá, Idalina Franco, protocolou outra representação notificando a SEE, por ter, de forma arbitrária e ilegal, cancelado a matrícula do aluno Adriano Henrique de Oliveira, impedindo-o de continuar a frequentar as aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) daquela instituição.

A diretora informou na representação que não há nenhum obstáculo para a participação do aluno Adriano Francisco, que é deficiente intelectual, no curso da EJA, e que, enquanto ele frequentou as aulas por dois anos (2012/2013), apresentou boa interação e desenvolvimento social.

A matrícula do Adriano Francisco, segundo a professora Idalina, foi cancelada pela Superintendência de Ensino Metropolitana A, por sua titutlar, Else Pimenta, que fundamentou o cancelamento na falta de histórico escolar do aluno. Ocorre que, por ser deficiente intelectual, Adriano não progride normalmente nas séries escolares, não possuindo histórico escolar.

Adriano foi ao Ministério Público acompanhado de sua mãe, Nair de Souza Oliveira. Ela relata que “por estar impedido de frequentar a escola, seu filho está deprimido e sendo mantido sob efeito de remédios controlados, mas que eles mantém a expectativa de o Adriano continuar seus estudos na Escola Estadual Professora Maria Amélia Guimarães, que fica próxima à sua residência”. 

Ministério Público de Belo Horizonte (12-03-2014)

Representação contra o fechamento de turno da tarde nas esoclas estaduais (12-03-2014)

Escola Maria Elba Braga resiste à mudança de turno

Um dos ataques que o governo Anastasia fez à educação através da resolução 2442 (de designação) foi a exigência das escolas "escolherem" seu turno prioritário de funcionamento. Por de traz dessa exigência está contida uma intenção de fechamento de turnos e várias escolas já estão sofrendo pressão para que isso aconteça.

A escola Maria Elba Braga está sendo pressionada pela SRE a transferir turmas do turno da tarde para a manhã  com a alegação de que há salas de aulas ociosas no turno "escolhido" como prioritário. Essa mudança causará enormes transtornos para professores, alunos e pais, mas a maior consequência ainda está por vir: com a mudança apenas duas turmas continuarão a tarde e, podemos apostar, que o próximo passo será a não abertura de turmas nesse turno em 2015. 

Porém a comunidade da escola reagiu a mais esse ataque e decidiu que não vai aceitar de forma nenhuma essa mudança.Várias ações já foram realizadas: ontem uma comissão formada por pais de alunos, professores  e o SindUte esteve na SRE exigindo a revogação da "ordem" dada à direção da escola; hoje a TV alterosa fez uma entrevista na porta da escola no horário da entrada da tarde; o conselho tutelar já foi acionado e se, até sexta feira a "ordem" não for retirada o Sindicato realizará, junto com a comunidade, uma manifestação na próxima semana para denunciar esse absurdo e exigir que as turmas permaneçam como estão.

Orientamos as escolas que forem pressionadas a transferir turmas de turno a se organizarem, a mobilizarem a comunidade e a avisarem o sindicato. Não vamos aceitar mais esse ataque, nossa organização e  mobilização é capaz de reverter essa situação. 

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

CSP-Conlutas realiza primeiro Encontro de Negras e Negros

 A Subsede estará presente nesse encontro. Convidamos os trabalhadores, negros e negras, em educação a participarem. As inscrições serão até dia 12 - 4ª feira e os (as) interessados (as) devem ligar para o sindicato: 32164963.

Julio Condaque*, da Secretaria Nacional de Negras e Negros

Sob os ventos das mobilizações de junho – que também tem repercutido nos “rolezinhos” e nas rebeliões populares contra as péssimas condições de transporte e moradia que vem acontecendo desde o início do ano –  será realizado, no dia 23 de março, o I Encontro do Setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas, cujo tema é: Chega de racismo, violência, exploração e dinheiro para a Copa!

O principal objetivo do Encontro é aprofundar a organização de negros e negras, em aliança com movimentos sindical, estudantil, popular, indígenas, feminista e LGBT, buscando, também, discutir e construir um plano de luta e resistência, seja nas cidades, seja nas comunidades quilombolas. O Encontro será realizado Sindicato dos Metroviários de São Paulo e será precedido de dois importantes eventos.

A pauta do Encontro

No dia 21, às 19 horas, um ato público irá lembrar o Dia Internacional de Combate ao Racismo, criado em função de um dos episódios mais lamentáveis da história do racismo: o Massacre de Shaperville que deixou 69 mortos, na África do Sul, em 1960.

No sábado, dia 22, os ativistas do Setorial irão se juntar aos demais setores da CSP-Conlutas em um Encontro Nacional para preparar as mobilizações durante a Copa. Uma atividade fundamental também do ponto de vista racial, já que sabemos que são exatamente negros e negras os que mais sofrem com o desvio e confisco dos investimentos que deveriam ser destinados para moradia, transporte, saúde e educação. Neste dia, as atividades serão encerradas com uma “Festa Negra”

Durante o Encontro, no domingo, além de traçar um plano de luta contra a violência cotidiana provocada pela falta de acesso aos direitos mínimos, os negros e negras do Setorial irão lançar uma grande campanha contra um tipo ainda pior de violência: aquela que é praticada pela polícia (fardada ou encapuzada) e é responsável pelo genocídio da juventude negra nos bairros populares.

Por trás do racismo e do genocídio, a farsa da “democracia racial”

O Encontro também será uma oportunidade para desmascarar o “Mito da Democracia Racial” e da cordialidade entre todas as “raças”, uma ideologia que tenta “invisibilizar” o racismo, como forma de conter as rebeliões e levantes, mas que, contudo, não consegue resistir à realidade dos fatos.  

Esta farsa que prega que neste país negros e brancos convivem em perfeita harmonia tem sido contestada tanto pelas inúmeras demonstrações de racismo que vemos cotidianamente quanto pelas muitas lutas que têm sido travadas pelo movimento negro nas últimas décadas.

Em 2013, o sumiço do pedreiro Amarildo colocou em evidência a crueldade do racismo em um país onde ser negro significa ter 135% mais chances de ser assassinado do que um branco. Recentemente, vimos outro exemplo da brutalidade racista na imagem de um jovem acorrentado a um poste no Rio de Janeiro por “justiceiros” saudosos da época dos pelourinhos e senzalas (veja box abaixo).

No mesmo período, o jogador Tinga, do Cruzeiro, foi discriminado e hostilizado pela torcida durante a “Libertadores da América”, no México. E sua resposta deveria servir de exemplo para tantos outros jogadores que têm se calado diante do racismo  e da violência decorrente dele: “trocaria todos os seus títulos para que acabasse a discriminação racial e de classe em qualquer parte do mundo”. Uma reação que, com certeza, é um reflexo dos avanços do movimento negro através de suas lutas.

Algo que, lamentavelmente, também tem sido acompanhado pela violenta repressão patrocinada pelo Estado brasileiro – através dos governos municipais, estaduais e, também, o federal – e que tem se voltado, de forma crescente, contra os trabalhadores pobres (brancos ou negros), através das Unidades Pacificadoras (UPPs), as mesma que assassinaram Amarildo, ou a ação de justiceiros que, noite a após noite, promovem sangrentas chacinas nas periferias. 

Uma aliança de “raça e classe”

Não temos dúvidas que tudo isto só tende a se intensificar com a proximidade da Copa, o que também aumenta a importância do Encontro do Setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas, particularmente em um momento em que, infelizmente, boa parte das organizações negras foi cooptada pelo governo petista, deixando o movimento negro em uma enorme crise de direção.

Por isso mesmo, este Encontro tem como objetivo avançar na unidade de negros e negras e os demais setores da classe trabalhadora, numa aliança de “raça e classe”, independente dos patrões e dos governos, que ofereça uma alternativa para um combate sem tréguas contra o racismo e seus agentes.

Todos ao Encontro!  

Programação

21 de março, às 19h: Ato político no Dia Internacional de Luta contra o Racismo

22 de março, às 20h: Grande festa negra

23 de março, das 9h às 17h: I Encontro Nacional de Negras e Negros da CSP-Conlutas

Todas as atividades  ocorrerão no Sindicato dos Metroviários de São Paulo

 *Com contribuições de Yuri Rocha

Publicado originalmente no Opinião Socialista 475

Subsede do SindUte e MML panfletam contra a violência às mulheres no calçadão e exigem do governo Dilma investimentos para a implementação das lei Maria da Penha

Sind-UTE pede combate à violência contra a mulher

Por Tribuna

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Sind-UTE fez protesto no Calçadão, fazendo alerta contra a violência cometida contra a mulher

"Nada causa mais horror à ordem do que mulheres que lutam e sonham." Com essa frase estampada nas camisetas, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) protestaram no Calçadão da Halfeld, no Centro, por volta das 18h desta sexta-feira (7), exigindo o combate à violência contra a mulher. Os manifestantes fizeram panfletagem, pedindo a aplicação e a ampliação da Lei Maria da Penha, além da construção de uma casa abrigo com qualidade no município e creches gratuitas em período integral.

Segundo o sindicato, 15 mulheres são mortas por dia no Brasil e, a cada 15 segundos, uma é agredida. "Em Juiz de Fora, as mulheres que denunciam seus companheiros não têm um local adequado para as receberem. Elas ficam expostas a novas agressões", disse a diretora do Sind-UTE, Sônia Regina Henriques. Neste sábado, no Dia Internacional da Mulher, o grupo formado pelo sindicato, pela Central Sindical e Popular Conlutas, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), pelo Fora do Eixo e pelo Sindicato das Empregadas Domésticas de Juiz de Fora irá realizar atos no assentamento Dênis Gonçalves, na Feira de Benfica, além de debate, a partir das 20h, na Praça Antônio Carlos, no Centro.

Ações

Para celebrar a data, outros órgãos também realizam atividades neste sábado. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Guarda Municipal irão realizar um café solidário, na Casa dos Conselhos, para marcar a importância história do dia e a luta pela igualdade de gênero. Já a partir das 10h, no Calçadão da Halfeld, as conselheiras distribuirão laços lilases para os cidadãos, juntamente com um marcador de livros, chamando a atenção para o combate a todos os tipos de preconceito.

A Casa da Mulher do Centro de Referência da Secretaria de Governo irá promover, por todo o mês, uma série de palestras de teoterapia e cursos de capacitação gratuitos voltados para o sexo feminino. A intenção é trabalhar a valorização das mulheres na sociedade. Os temas de teoterapia variam desde "A expressão do amor" a "Como ter uma vida saudável" e das oficinas de "Defesa Pessoal: Krav Maga" a "Técnicas de Maquiagem". As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente na Casa da Mulher (Rua Uruguaiana 94, Jardim Glória) ou pelo telefone 3690-5559. O cadastro está limitado a 20 mulheres por turma