sábado, 21 de julho de 2012

Vejam o absurdo dessa notícia. Esse é um dos caminhos da privatização da educação. 
Porque Dilma não fecha essas escolas privadas que são um verdadeiro caça níqueis e, ainda por cima sonegadores de impostos? Transformar dívidas dessas empresas que exploram a educação em bolsas será um grande incentivo para que elas continuem a explorar a educação e a sonegar impostos. Isso é um prêmio à picaretagem. E Dilma e seus ministros Mercadante, Mantega e Mirian Belchior ainda têm a cara de pau de dizer que não tem como investir 10% do PIB em educação e de reajustar salários dos professores das universidades. Como podemos ver, dinheiro tem, o problema é a prioridade dos gastos do governo Dilma que prefere dar prêmio a empresários sonegadores e castigo a educadores em luta.
  

Dilma aprova lei que troca dívidas de universidades por bolsas


FLÁVIA FOREQUE
KELLY MATOS
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira lei que prevê o abatimento da dívida de instituições de ensino superior por meio da oferta de bolsas integrais do Prouni (Programa Universidade para Todos), destinada a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 933) por pessoa.
A medida, incluída em lei que trata de temas variados --como a extensão do RDC (Regime Diferenciado de Contratações para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento),-- recebeu seis vetos, sugeridos pelos ministérios da Educação, Fazenda e Planejamento.
Entre os pontos vetados, está o item que previa um desconto de 60% no valor de multas aplicadas às instituições sem fins lucrativos, decorrente do atraso do pagamento da dívida com o Estado. "O veto (...) garante o mesmo tratamento a todas as instituições participantes do Proies", afirma a justificativa publicada no "Diário Oficial" da União de hoje.
Foi mantido, no entanto, o artigo seguinte, que prevê desconto de 40% nas multas --ou seja, todas as instituições que aderirem à medida poderão ter esse abatimento.
O Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior) foi o nome dado ao benefício concedido às instituições de ensino superior. Um dos objetivos da proposta, diz o texto, é "a recuperação dos créditos tributários da União".
As instituições interessadas em aderir ao programa poderão converter até 90% da sua dívida em bolsas do Prouni. Os outros 10% poderão ser parcelados num prazo de 15 anos. Em contrapartida, elas deverão atender alguns requisitos, como a "demonstração periódica da capacidade de autofinanciamento e da melhoria da gestão".
Fonte: Folha de São Paulo - 19/07/2012

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