Um milhão de alunos fora da escola

É um absurdo que isso aconteça na 6ª economia do mundo. Para universalizar, de fato, o acesso à educação e com qualidade, é necessário que o governo federal aumente o investimento que é hoje de apenas 5% para, no mínimo, 10% do PIB. 

O governo Dilma destinou em 2012, 49% do orçamento federal para pagamento de juros da dívida pública para os banqueiros e apenas 3% para a educação. É por isso que o país possui, de um lado um punhado de banqueiros milionários e de outro, milhares de crianças e jovens analfabetos.  

Brasil ainda tem 1 milhão fora da escola
       

Os números do Censo do IBGE mostram que, apesar de o problema ser mais grave nas regiões Norte e Nordeste, nenhum estado conseguiu até hoje incluir todas as crianças de 6 a 14 anos na escola. Esta população de não estudantes representa 3% do total da faixa etária. Pode parecer um percentual pequeno, mas é grave quando se considera que é quase um milhão de crianças que ainda não têm garantido um de seus direitos mais básicos, previsto pela Constituição de 1988: estudar. Se a esse grupo forem incorporados as crianças de 4 e 5 anos e os jovens de 15 a 17 (que passam a fazer parte da faixa etária de escolaridade obrigatória a partir de 2016), o número aumenta para 3,8 milhões, ou 8% do total.

Tabulações feitas pelo GLOBO nos microdados do Censo mostram que o problema é maior entre os mais pobres e crianças com algum tipo de deficiência. Os números também revelam que a maioria (62%) das crianças que não estudam dos 6 aos 14 chegou um dia a frequentar a escola, mas abandonou os estudos. O problema é ainda mais grave se consideradas as faixas etárias de 4 e 5 anos e de 15 a 17, que desde 2009 passaram a ser também obrigatórias, mas com prazo para adequação dos sistemas até 2016.

As razões mais citadas por especialistas para isso são falta de interesse, repetência, gravidez precoce e necessidade de trabalhar.

Ex-representante da Unesco no Brasil e doutor em Educação pela Universidade de Stanford, o assessor internacional para a área de educação, Jorge Werthein, diz que o primeiro passo, nada fácil, é identificar as crianças e adolescentes que não têm acesso à escola.

— O Brasil é um país de contrastes. Há estados importantes com uma grande periferia urbana e muitas desigualdades econômicas. Há estados com uma área rural significativa que sofrem com a falta de escolas. Num país continental, é uma tarefa árdua chegar a essas crianças e adolescentes por estado, por capital, por região metropolitana. Mas é preciso achá-los e depois convencê-los a ingressar ou a voltar para a escola — diz.

— Depois, nós temos que repensar a escola para que ela seja um espaço não apenas prazeroso, mas em que os alunos sintam que estão aprendendo. Uma escola ruim em qualquer lugar do mundo expulsa os alunos, com repetências e abandono. Deixa para eles a mensagem de que não são capazes, o que marca de forma brutal meninos e meninas — completa Werthein.

— Houve uma evolução inegável nos últimos dez anos. Mas ainda há muita criança fora da escola, situação agravada pelas desigualdades. Entre 4 e 5 anos, há 83% estudando no Sudeste, o que ainda é ruim, mas pior é haver só 69% dentro de sala de aula no Norte — afirma Andrea Bergamaschi, do movimento Todos pela Educação. — Para reverter este quadro, precisamos de políticas públicas cirúrgicas, específicas para cada situação.

(O Globo 30/07/12)

O outro lado dos fatos ou, a verdade que não sai na rede globo. Ainda bem que temos organizações e lutadores que nos relatam o lado dos oprimidos para que não sejamos ludibriados pela mídia comprada e levados a acreditar no que os governos e os poderosos querem que acreditemos.

Guilherme Boulos e Guilherme Simões*

Militantes do MTST denunciam onda de criminalização da pobreza na periferia de São Paulo.

http://www.mtst.org/index.php/noticias/661-periferia-em-estado-de-sitio.html

Nas últimas semanas, a Polícia Militar tem sitiado vários bairros periféricos da Região Metropolitana de São Paulo. Numa suposta reação a ataques do crime organizado, policiais tomam comunidades, fecham ruas e abordam de forma indiscriminada e frequentemente agressiva os moradores. Como costuma ocorrer em casos como este, a “reação” é inteiramente desproporcional à ação. Além de desorientada.

Desde o início de junho, quando a ROTA protagonizou uma brutal chacina na Zona Leste, executando 6 pessoas que estariam em uma “reunião do PCC”, o clima de terror alastrou-se pelas periferias. Segundo a própria PM, cerca de 100 mil pessoas foram abordadas entre os dias 24 e 30 de junho. Neste mesmo período, cerca de 400 pessoas foram presas. Mas estes números são apenas a face pública da situação.

Momentos como este, em que a polícia – estimulada pela maior parte da imprensa e pelo sentimento fascista de um setor da classe média – coloca-se como vítima, que precisa reagir em nome da lei e do Estado de Direito, são extremamente perigosos. Abre-se então a temporada de caça aos “criminosos”, identificados sem muita restrição aos pobres, moradores da periferia, negros e, preferencialmente, jovens. Julgamentos sumários, extermínios e acertos de contas são feitos em nome da lei e da ordem.

Há seis anos o mesmo estado de São Paulo vivenciou uma situação análoga. O resultado foi a maior chacina, ainda que descentralizada, de que se tem notícia nas últimas décadas no Brasil. Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas, em sua maioria jovens da periferia, foram mortos pela PM. À época, associaram-se tais mortes a uma reação da PM aos ataques e os mortos a criminosos do PCC. Os relatos daquele maio sangrento foram recuperados e podem ser acessados por todos através do Movimento das Mães de Maio, organização de mulheres que perderam seus filhos na suposta reação ao crime organizado.

Esta Cruzada contra o “crime” de 2006, naturalmente não reduziu os índices de criminalidade no estado. Não era esse seu objetivo. É mais do que sabido que o combate ao crime organizado passa, antes de tudo, por enfrentar suas profundas ramificações dentro do próprio Estado e, em particular, da polícia. O que a chacina de 2006 representou foi uma oportunidade privilegiada de criminalização da pobreza, de extermínio sádico e de mostrar aos trabalhadores mais pobres qual deve ser o seu lugar nesta sociedade.

As últimas semanas nos fizeram reviver este pesadelo. Toques de recolher, prisões e mortes obscuras estão novamente sendo naturalizados pelo governo e imprensa sob o argumento do combate ao crime. Não nos parece natural que a PM imponha toques de recolher no Capão Redondo, Jardim São Luiz e Grajaú ou em regiões de Guarulhos, como ocorreu dias atrás.

No Capão Redondo, depois da morte de um policial que estava de folga, pelo menos 8 pessoas foram executadas por um grupo encapuzado. Após um destes extermínios, o do copeiro Eleandro Cavalcante de Abreu, de 21 anos, um ônibus foi incendiado em protesto. Entre 17 e 28 de junho, já foram 21 assassinatos no bairro. Moradores do bairro Jd. São Bento Novo afirmam que a polícia baleou três jovens que não tinham sequer passagem pela polícia. No Jardim São Luiz, 6 jovens foram executados em situação semelhante.

O hospital do M’Boi Mirim, na mesma região, atendia cerca de 6 feridos por bala nos dias que seguiram os ataques. A média desse tipo de atendimento era de 2 por semana, segundo funcionários do hospital.

No Grajaú, também na zona sul, após ataque a uma base da PM, a quinta feira dia 27 foi de bastante temor para os moradores. Helicópteros e ostensiva presença da Força Tática impunham toque de recolher como forma de retaliação. Moradores do bairro dos Pimentas, em Guarulhos, afirmam que além do toque de recolher, cerca de 13 pessoas foram executadas nos últimos dias. No último dia 2 de julho, a Rota executou dois jovens em Sapopemba, zona leste da capital. Apenas entre os dias 17 e 28 de junho, 127 pessoas foram assassinadas, o que é 53% mais do que o mesmo período do ano passado.

Estas são apenas algumas das denúncias que conseguimos levantar. O próprio jornal Folha de S. Paulo publicou, no dia 5 de junho, que os homicídios cometidos por policiais da ROTA aumentaram 45% nos cinco primeiros meses deste ano em relação a 2001 e 104% em relação a 2010. Ou seja, antes mesmo dos ataques a bases da PM, que teriam provocado a “reação”, a polícia já estava num ataque crescente.

Todos sabem que a imensa maioria da população que vive na periferia não faz parte do crime organizado. Muito diferente disso, somos trabalhadores formais, informais, desempregados e quase sempre super-explorados. Em troca, direitos básicos nos são negados cotidianamente. Nossa pobreza é tratada como crime a ser punido e reprimido. A única face do Estado de Direito que se apresenta nas periferias é a polícia.

O governador Geraldo Alckimin foi à imprensa para dizer que quem enfrentar o Estado vai perder. Sua Secretária de justiça, Sra. Eloísa Arruda, já havia dito na ocasião do massacre do Pinheirinho que, para ela, a legalidade está acima dos direitos humanos. A senha foi dada. Enquanto isso, a chacina continua a céu aberto...

*Membros da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos

Assembléia estadual em Pirapora

Vejam o quanto é importante para os trabalhadores a existência de um central sindical de luta. Em S. José do Campos o sindicato é filiado à CSPConlutas.

Após pressão dos metalúrgicos, governo ameaça suspender incentivos à GM

O governo de Dilma Rousseff deu declarações à grande imprensa de que pode suspender a isenção de IPI para carros. Segundo notícia, veiculada na Folha de São Paulo, o anuncio foi dado, após  o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos pedir a intervenção do Executivo para evitar demissões.

Veja a íntegra da matéria:

Dilma fala em suspender IPI menor de carro

Para evitar demissões, o governo de Dilma Rousseff ameaça suspender a redução do IPI para automóveis, que está em vigor desde maio e valeria até 31 de agosto.
O recado foi dado após o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos pedir a intervenção do Executivo para evitar demissões.
Sindicalistas dizem que a montadora pretende fechar a unidade de São José, algo que Dilma só pretende aceitar se forem criadas vagas equivalentes em outra fábrica.
Segundo o governo, se a GM reduzir o número de postos de trabalho, será revisto o incentivo a todo o setor.
A ameaça ocorre na semana em que o governo puniu as operadoras de celular com a suspensão de vendas.
O incentivo foi concedido a pedido da associação dos fabricantes de veículos (Anfavea). A Fazenda autorizou a redução do IPI para incentivar vendas e enxugar os estoques. Uma das condições era preservar empregos.
Alguns ministros reconhecem que a suspensão do IPI reduzido é drástica e que o Planalto aposta num acordo.
O governo convocou a GM e a Anfavea a dar explicações. A reunião está agendada para a próxima terça, com Guido Mantega (Fazenda).
Além do caso da GM, houve reduções em turnos de produção e demissões no setor de caminhões.
Anteontem, a GM anunciou o fim da produção do Corsa em São José. Para o sindicato, a decisão confirma a intenção da empresa de fechar a unidade e acabar com até 2.000 postos de trabalho.
A montadora se comprometeu a não demitir até novo encontro, em agosto.

PROPOSTA

O Ministério Público do Trabalho em Campinas propôs ontem que a GM suspenda os contratos de trabalho dos funcionários que correm o risco de ser demitidos. Essa opção foi adotada recentemente pela Mercedes, no sistema chamado “lay-off”.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) permite a suspensão dos contratos por dois a cinco meses. No período, os empregados têm de participar de cursos ou programas de qualificação oferecidos pelo empregador.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a GM deve dar uma resposta no dia 4 de agosto, em nova reunião.

SEM REDUÇÃO DE IMPOSTO, CARRO VAI ENCARECER

Quando o governo reduz a porcentagem de imposto que cobra sobre produtos industrializados, abre-se espaço para que eles custem menos.
Os carros ficam mais baratos, as vendas crescem e aumenta a produção das montadoras, consideradas importante motor da economia.
Com o setor aquecido, o governo esperava que o nível de emprego, importante inclusive para a popularidade da gestão, fosse mantido.
Fonte: site CSPConlutas

Interessante como o PT aprende com o PSDB. O mensalão do governo Lula em 2005 foi, como afirma a notícia abaixo, exatamente igual ao do mensalão dos tucanos mineiros acontecido bem antes. E reparem que tudo começa aqui em Minas: o mensalão, o corte de ponto e substituição de grevistas, Ô trem danado sô!

Mensalão mineiro ainda sem data de julgamento

Com 38 réus, o mensalão será julgado sete anos após a revelação do esquema pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson...

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Dida Sampaio/AE

"O tucano Eduardo Azeredo é réu no processo do mensalão mineiro"

Com 38 réus, o mensalão será julgado sete anos após a revelação do esquema pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson. Um esquema muito semelhante, porém, que segundo o Ministério Público funcionou no fim da década de 1990 para arrecadar ilegalmente recursos para a campanha ao governo de Minas, ainda não tem previsão de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2009, os ministros do STF receberam a denúncia e abriram processo criminal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro por participação no "mensalão mineiro" ou "mensalão tucano". O relator do processo também é o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo do mensalão federal.
Na sessão na qual o STF abriu processo contra Azeredo, o hoje presidente do STF, Carlos Ayres Britto, comentou as semelhanças entre os esquemas. "Os protagonistas, o modus operandi, o tipo de benefício, um agente central nesse processo do ponto de vista da operacionalização que não entendia nada de publicidade, mas tudo de finanças e de como obter com extrema facilidade recursos financeiros para campanhas eleitorais", disse na ocasião. "Caixa 2 costuma ser o início de toda corrupção administrativa no Brasil."
Sem previsão. Apesar de o processo contra Azeredo ser aparentemente mais simples e com apenas um réu, ainda não há previsão de quando será analisado. Com a demora, advogados e integrantes do MP ouvidos pelo Estado admitem o risco de prescrição das penas em caso de condenação.
Ao contrário do que ocorreu no processo do mensalão federal, no qual todos os réus serão julgados no STF, no mensalão mineiro por enquanto apenas Azeredo terá a acusação analisada pela Corte máxima. Os outros dez réus do mensalão mineiro serão julgados pela Justiça de MG. A expectativa no Judiciário mineiro é que esse julgamento ocorra em no mínimo um ano e meio.
Em Minas, a denúncia foi recebida em 24 de fevereiro de 2010 pela juíza Neide da Silva Martins, da 9.ª Vara Criminal, após o desmembramento determinado pelo Supremo. Após escutar as testemunhas de acusação, ela colhe agora os depoimentos de pessoas arroladas pelos réus. São cerca de cem, o que deve retardar o andamento do processo, até porque parte mora em outros Estados e terá de ser ouvida por meio de cartas precatórias. Só depois disso, os réus serão interrogados, abrindo caminho para as alegações finais das partes e uma possível decisão.
Os acusados respondem por peculato e lavagem dinheiro, crimes que prescrevem, respectivamente, se aplicadas as penas máximas, em 16 e 12 anos, a contar da data de recebimento da denúncia (no STF, em dezembro de 2009). Essa hipótese, porém, é improvável, pois a maioria dos réus é primária e fatores como o seu comportamento no decorrer do processo podem atenuar as punições.
Ao desmembrar o processo, o Supremo abriu também a possibilidade de que a Justiça tenha entendimentos contraditórios sobre os mesmos fatos, condenando uns réus numa instância e livrando outros em outra. Uma eventual absolvição pelo STF favoreceria os demais acusados da Justiça mineira, na avaliação dos advogados.
Laboratório. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema em Minas foi o laboratório do mensalão no governo Lula. Baseada em laudos da Polícia Federal e em quebras de sigilo, a peça sustenta que R$ 3,5 milhões, transferidos por estatais mineiras às agências de Marcos Valério para que promovessem eventos esportivos, foram desviados para a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo. Dos R$ 3,5 milhões pagos como patrocínio, somente R$ 200 mil em despesas com eventos teriam sido efetivamente comprovados, por meio de notas fiscais. Na Justiça mineira, os réus sustentam que o dinheiro bancou, sim, as competições. Lideranças políticas e prestadores de serviços da campanha do tucano admitiram o recebimento de recursos de caixa 2.
Fonte; MSN

Eta povo que não para de lutar!

Espanhóis protestam contra cortes nos serviços públicos; servidores manifestam apoio em DF

Na semana passada, milhares de espanhóis tomaram as ruas em mais um protesto contra os planos de ‘austeridade’ impostos pelo governo. A manifestação, convocada em mais de 80 cidades, foi organizada por centrais sindicais e contou com o apoio de diversas organizações do movimento social e estudantil.
Em Madri, mais de 50 mil pessoas, segundo a imprensa local, ocuparam as ruas contra o anuncio de corte de 65 milhões euros, em dois anos, nos gastos públicos. Essa medida prevê a retirada de direitos trabalhistas, de serviços sociais, demissões de funcionários, arrocho salarial, ataque às aposentadorias, entre outros.
Também aqui no Brasil, os servidores públicos federais travam intensas mobilizações e estão em greve por melhores condições de trabalho e salário.  A postura do governo Dilma é a mesma dos governos de países europeus que, anti a crise, atacam os trabalhadores  e retiram seus direitos, para ajudar banqueiros e empresários.
No marco das manifestações realizadas pelos servidores públicos em Brasília, no dia 20 de julho, durante a Planária Nacionais dos Servidores Públicos Federais, foi elaborado uma moção, assinada pelas centrais CSP-Conlutas  CUT  e CTB; e pelo conjunto do funcionalismo, em apoio e solidariedade às mobilizações na Espanha.

Veja a moção de solidariedade:

Todo apoio à Luta dos trabalhadores do Estado Nacional Espanhol!
Contra os cortes de Rajoy e da Troyka!
Em defesa dos serviços públicos, dos direitos, salários e empregos!
Que os ricos paguem pela crise

Queremos nos solidarizar com as mobilizações e manifestações dos trabalhadores e suas organizações do Estado Nacional Espanhol. Repudiamos as novas medidas anunciadas pelo governo Rajoy  que aprofundam os ataques contra os servidores públicos e aos serviços públicos de qualidade ao mesmo tempo em que liberam 130 bilhões de euros para”salvar” os bancos.
A mesma política se repete em todo o mundo. A crise da economia internacional capitalista não pode ser paga com nossos direitos, salários e empregos. Que os especuladores e grandes capitalistas paguem com suas fortunas acumuladas nos explorando a trabalhadores, povos e nossos recursos naturais em todo o mundo.
Aqui no Brasil, nós servidores públicos estamos em greve neste momento. Queremos uma concepção de serviços públicos onde a lógica não seja a da mercantilização de todos os serviços que prestamos à população. Reivindicamos reajuste salarial e uma concepção de carreira e direitos que não estejam baseadas na lógica de mercantilização neoliberal.
Em vosso país votam planos de cortes a direitos e conquistas para salvar banqueiros especuladores e multinacionais. No Brasil os argumentos do governo, infelizmente, até o momento são os mesmos: em função da crise internacional não aumentar gastos para manter a “responsabilidade fiscal”. Não negociam com os servidores em greve para manter o pagamento dos juros e serviços da divida.
Ai ou aqui, perdemos trabalhadores e população para que ganhem os mesmos:  banqueiros e multinacionais.
Temos acompanhado vossas mobilizações e manifestações.  Vimos com orgulho a chegada da Marcha Negra, dos heroicos mineiros espanhóis em luta em defesa de seus empregos na semana passada. Mais orgulho ainda da solidariedade de classe demonstrada nas ruas pelos trabalhadores e juventude.
Este é o caminho: a luta e a mobilização contra os planos de ajuste, em defesa de nossos direitos, salários e empregos. A solidariedade e unidade internacional entre todos explorados e oprimidos.

CUT – Central Única dos Trabalhadores
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular – Conlutas
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Plenária Nacional do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais
(relação de entidades)

Brasília, 20 de Julho de 2012.

Dilma do PT aprendeu direitinho com Anastasia do PSDB. Com o governo federal dando esse exemplo, fica muito mais fácil para governadores e prefeitos atacarem nosso direito de greve através da substituição de grevistas. E ainda fazem isso com o argumento cínico de preocupação com a população. 

Se a preocupação fosse séria o governo abriria negociação  com os servidores e não teria esse ato autoritário de atacar o direito de greve.

Só a resistência e firmeza dos servidores é que pode derubar esse autoritarismo. Força na luta!

Governo mantém serviços durante greve por decreto

Por Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura | Agência Estado 

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O governo publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União decreto estabelecendo medidas que garantam a continuidade das atividades do serviço público durante o período de greve. Segundo o decreto, compete ao ministro de Estado, supervisores dos órgãos ou entidades promover, mediante convênio, o compartilhamento da execução da atividade ou serviço afetado pela paralisação com Estados, Distrito Federal ou municípios.
A preocupação do governo, segundo fontes, é com a possibilidade de interrupção da entrada de produtos essenciais para tratamento de doenças, em decorrência da greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da operação-padrão dos servidores da Receita Federal, além dos reflexos econômicos.

A decisão de assinar o decreto foi tomada ontem, durante reunião da presidente Dilma Rousseff com cinco ministros (Justiça, Saúde, Advocacia Geral da União, Agricultura e Fazenda), antes de ela embarcar para Londres.
A paralisação da Anvisa e da Receita é uma preocupação da presidente. Ela já avisou que não vai permitir o "estrangulamento do Estado" por causa dessas paralisações. O governo não quer é que o quadro de crise econômica seja agravado com a redução do saldo comercial, por exemplo. A interrupção do fluxo comercial, segundo as mesmas fontes, é considerada

Hoje é Dia de Luta das Mulheres Negras

25/07/2012

Vinte e cinco de julho é o Dia de Luta das Mulheres Negras. A data, reconhecida pelos movimentos sociais e pela ONU (Organização das Nações Unidas), foi criada em 1992 no Encontro de Mulheres Latino americanas e Caribenhas, cujo objetivo foi articular a luta pelos direitos das mulheres negras.

Celebrar este dia é chamar a reflexão dos motivos pelos quais as mulheres negras precisam lutar, ou seja, levantar a cabeça contra os piores salários, os postos de trabalho mais precarizados, a diferença salarial gritante em relação aos homens brancos, negros e mulheres brancas e ainda os altos índices de violência a que estão submetidas e a exploração sexual.

A CSP- Conlutas reconhece essa data e está nas atividades promovidas pelo Dia de Luta das Mulheres Negras, atuando principalmente pelo Movimento Mulheres em Luta, o Quilombo Raça e Classe e o Setorial de Negros e Negras da Central.

 Faltam poucos dias para que nossos bravos colegas educadores da Bahia alcancem nossos 112 dias de greve. E desta vez é contra um governador do PT. Força na luta companheiros (as)

A greve continua!

A categoria decidiu – em assembleia realizada na manhã de sexta-feira, 20 – manter a greve iniciada em 11 de abril. O governo não atendeu as reivindicações dos professores. A Lei do Piso é uma conquista da categoria que não pode ser deixada de lado.

Os professores estão na Assembleia Legislativa, mas deixarão o local conforme decisão judicial. Simbolicamente, portarão lápis e cadernos ao sair da “casa do povo”.

Terça-feira, 24 de julho, haverá assembleia.

Fotos: Walmir Cirne

Ato marca seis meses da desocupação do Pinheirinho

O Movimento Urbano dos Trabalhadores Sem-Teto (Must) realiza, neste sábado (21),  um ato que marcará os seis meses da violenta ação de desocupação do Pinheirinho. O objetivo é exigir reparação dos danos materiais e morais, punição dos responsáveis, desapropriação do terreno e moradia digna para os desabrigados. O ato será na Câmara Municipal de São José dos Campos, às 10h.

Estarão presentes entidades sindicais, dos movimentos sociais, partidos políticos, além do ex-presidente da OAB nacional (Ordem dos Advogados do Brasil), Cézar Brito.

Durante o ato será feita uma apresentação prévia do relatório final produzido pelo Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Condepe) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

“Os amigos do Pinheirinho exigem justiça e verdade. O poder público não pode se omitir diante das barbaridades cometidas durante a desocupação. Apesar das promessas da Prefeitura e dos governos estadual e federal, nada foi feito até agora”, afirmou o advogado Toninho Ferreira.

Fonte: SindmetalSJC

Vejam o absurdo dessa notícia. Esse é um dos caminhos da privatização da educação. 

Porque Dilma não fecha essas escolas privadas que são um verdadeiro caça níqueis e, ainda por cima sonegadores de impostos? Transformar dívidas dessas empresas que exploram a educação em bolsas será um grande incentivo para que elas continuem a explorar a educação e a sonegar impostos. Isso é um prêmio à picaretagem. E Dilma e seus ministros Mercadante, Mantega e Mirian Belchior ainda têm a cara de pau de dizer que não tem como investir 10% do PIB em educação e de reajustar salários dos professores das universidades. Como podemos ver, dinheiro tem, o problema é a prioridade dos gastos do governo Dilma que prefere dar prêmio a empresários sonegadores e castigo a educadores em luta.
  

Dilma aprova lei que troca dívidas de universidades por bolsas

FLÁVIA FOREQUE
KELLY MATOS

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira lei que prevê o abatimento da dívida de instituições de ensino superior por meio da oferta de bolsas integrais do Prouni (Programa Universidade para Todos), destinada a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 933) por pessoa.
A medida, incluída em lei que trata de temas variados --como a extensão do RDC (Regime Diferenciado de Contratações para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento),-- recebeu seis vetos, sugeridos pelos ministérios da Educação, Fazenda e Planejamento.
Entre os pontos vetados, está o item que previa um desconto de 60% no valor de multas aplicadas às instituições sem fins lucrativos, decorrente do atraso do pagamento da dívida com o Estado. "O veto (...) garante o mesmo tratamento a todas as instituições participantes do Proies", afirma a justificativa publicada no "Diário Oficial" da União de hoje.
Foi mantido, no entanto, o artigo seguinte, que prevê desconto de 40% nas multas --ou seja, todas as instituições que aderirem à medida poderão ter esse abatimento.
O Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior) foi o nome dado ao benefício concedido às instituições de ensino superior. Um dos objetivos da proposta, diz o texto, é "a recuperação dos créditos tributários da União".
As instituições interessadas em aderir ao programa poderão converter até 90% da sua dívida em bolsas do Prouni. Os outros 10% poderão ser parcelados num prazo de 15 anos. Em contrapartida, elas deverão atender alguns requisitos, como a "demonstração periódica da capacidade de autofinanciamento e da melhoria da gestão".
Fonte: Folha de São Paulo - 19/07/2012

 ETA POVO QUER NÃO PARA DE LUTAR!

Luta em Cajamarca, no Perú, recebe novas manifestações de solidariedade

A comunidade na região de Cajmarca , no Perú, luta heroicamente para que o governo, juntamente com as grandes empresas de petróleo e mineração, não destruam seu ecossistema na busca desenfreada pelo lucro.
Essa luta é recebida com forte repressão policial e já levou muitos a morte.
A CSP-Conlutas apóia a luta dos mineiros e das comunidades em torno de Cajamarca e publica um novo manifesto de solidariedade assinado por diversas entidades.

Um ano depois do governo de Ollanta Humala, exigimos o fim da violência em Cajamarca
As organizações abaixo-assinados, expressamos nossa profunda tristeza e solidariedade absoluta com as famílias dos mortos em confrontos com a polícia e o exército, para defender a Água e da Vida: Eleuterio Garcia Rojas, Cesar Medina Aguilar, José Faustino Sánchez Silva, Joselito Vasquez Jambo e José Antonio Sanchez Humanos. Neste sentido, exigimos que esses assassinatos sejam investigados e que seja punido imediatamente o policial responsável, militar ou civil.

Rejeitamos firmemente a agressão brutal pela Polícia Nacional tem sido a vítima Marco Arana, líder ambiental reconhecido nacional e internacionalmente por seu compromisso com as comunidades rurais afetadas pelas atividades de mineração. Ele também denunciou a perseguição que o Estado peruano tem exercido contra muitos líderes sociais e exigir o fim da criminalização do protesto social.

Vamos levantar o estado de emergência que o governo tenha decretado nas províncias de Celendín, Hualgayoc e Cajamarca. Medidas desta natureza não contribuem de alguma forma para incentivar o diálogo com a população, sobre a desconfiança de combustível contrário, na população e criar condições favoráveis ​​para levar a abusos por parte de autoridade, como foi demonstrado recentemente.

Nós apoiamos as comunidades rurais e pessoas de Cajamarca, em geral, na sua luta contra a Conga Minas megaprojeto da empresa dos EUA Newmont Mining Corporation, Minera Yanacocha. É uma luta que consideramos legítima e justificada. Como é do conhecimento de todos, esse projeto pretende destruir quatro lagoas e colocaria em risco o frágil equilíbrio ecológico da região, a fim de preservar o equilíbrio da vida e o desenvolvimento das comunidades afetadas e os que vivem na região de Cajamarca.

Denunciamos este mega projeto que não respeita o direito das comunidades camponesas para decidir suas próprias formas de desenvolvimento. Estas comunidades têm expressado repetidamente sua vontade de optar principalmente para as atividades agrícolas, mais de acordo com seus princípios de organização social e econômica.

Finalmente, um ano de governo, encontramos que as promessas eleitorais sobre uma nova relação entre as comunidades e de mineração não foram cumpridas, e em vez disso o governo optou por uma aliança com a Sociedade Nacional de Mineração, Petróleo e Energia, da Polícia Nacional e do Exército para aprofundar o modelo neoliberal, extrativista e primário-exportador em detrimento da maioria popular e contaminado excluídos.

Solidariedade à Cajamarca!
Parar a repressão!
Não ao o projeto de mineração de Conga!

 Os dados da OIT só revelam o que, nós mulheres trabalhadoras, já sabemos desde que nascemos. Mas é sempre bom que isso seja publicado na imprensa. Reforça a nossa luta  pela igualdade de tarefas e salários, no trabalho e em casa.

Mulheres fazem 5 horas de serviço doméstico a mais que os homens por semana, afirma OIT

Por Cristiane Bonfanti (cristiane.bonfanti@bsb.oglobo. | Agência O Globo 

BRASÍLIA - Mesmo com o aumento expressivo da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro, as mulheres continuam carregando o fardo das tarefas de casa e trabalham, em média, cinco horas a mais por semana que os homens - o que equivale a 20 horas adicionais por mês, cerca de dez dias a mais por ano.
Enquanto elas cumprem uma jornada semanal de 36 horas remuneradas, mais 22 horas de afazeres domésticos, eles trabalham 43,4 horas, mais 9,3 em casa por semana. Em um ano, as mulheres dedicam 275 horas a mais que os homens a todas as tarefas, revelam dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com o relatório "Perfil do trabalho decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da federação", além de ter uma jornada menor, no que diz respeito aos afazeres domésticos, os homens participam mais de atividades interativas.
- Mesmo dentro desse tempo, eles realizam principalmente tarefas como ir ao supermercado e levar as crianças à escola - disse José Ribeiro, coordenador na OIT do projeto de monitoramento e avaliação do trabalho decente no Brasil.
O levantamento foi realizado com base em dados do governo federal colhidos entre 2004 e 2009.
Para Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil, a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho não foi acompanhada de uma redefinição dos papéis dentro de casa. Ela observa ainda que, em muitos casos, a mulher ainda não pode trabalhar porque não tem com quem deixar os filhos. Pelos dados da pesquisa, 11,5% das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais têm filhos de até seis anos de idade. No entanto, 73,3% dessas crianças não frequenta creche.
- Para mudar essa realidade, é importante elaborar políticas que envolvam desde os serviços de creche de maneira generalizada, passando pela criação de restaurantes e lavanderias populares, até o tempo gasto de casa ao trabalho - ressaltou.
No Rio, 22% das pessoas gastam mais de uma hora para chegar ao trabalho
Segundo o relatório, enquanto na média nacional 9,5% dos trabalhadores gastam mais de uma hora para se deslocarem entre a residência e o trabalho, no conjunto das metrópoles esse índice chega a 17,5%.
No Rio, essa proporção se eleva para 22% e, em São Paulo, para 23,2%. Na avaliação de Laís, em termos gerais, a situação do trabalho no Brasil melhorou, mas ainda há distorções históricas a serem corrigidas, como a desigualdade de gênero e as diferenças regionais das condições de trabalho.
- Tivemos um aumento da formalização do trabalho e da proteção social e uma redução no trabalho infantil. Sem dúvida, isso aponta para uma tendência do mercado nacional - ressaltou.
Entre os fossos a serem superados, a diretora destacou a precariedade dos contratos das empregadas domésticas. Apesar de sua importância nas famílias, em nenhuma unidade da federação, o índice dessas trabalhadoras com carteira assinada alcança 40%. Essas porcentagens são maiores em São Paulo (38,9%), Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%). Os piores resultados estão no Amazonas (8,5%), Ceará (9,3%), Piauí (9,7%) e Maranhão (6,7%).
- Isso é cultural. Tem a ver com a ideia de que os trabalhadores domésticos não são como os demais - disse.
Ela lembrou que o Brasil ainda não aderiu à Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, aprovado em junho pela OIT. O documento precisa ser ratificado pelos países-membros e prevê a aprovação de leis que garantam mais direitos à categoria.

 Finalmente uma boa notícia vinda da justiça pública de Minas Gerais. Esse TAG é uma vergonha. Foi um acordo feito entre larápios. De um lado o governo Anastasia, que já sabemos qual o caráter que tem e de outro lado o Tribunal de Contas, cujo presidente é nomeado pelo governador para ser seu lacaio.  Existem dois ditados populares que exprimem muito bem o que siginifica essa história de governador nomear quem fiscaliza suas contas: Amarrar cachorro com linguiça e botar raposa pra cuidar do galinheiro.

Promotores de Justiça decidem pedir a anulação do TAG

Os promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno, da Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes, e da Defesa da Educação, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, propuseram Ação Civil Pública (ACP) requerendo, liminarmente, a suspensão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAG), assinado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas de Minas Gerais e, ao julgamento final, a anulação do Termo. A promotoria considerou que o TAG contraria a Constituição Federal (CF).
 Trata-se de um mecanismo encontrado pelo Governo do Estado para investir menos que os percentuais previstos pela Constituição Federal em saúde e educação. O TAG foi estabelecido entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), estabelecendo uma tabela progressiva com índices de investimentos anuais até chegar aos valores previstos pela Constituição. Para a educação, o mínimo exigido pela União é 25%. Conforme o TAG, o investimento seria feito da seguinte forma: nesse ano seria 22.82%, em 2013 23.91%, e em 2014 os 25%.
 A decisão dos promotores representa uma conquista para os trabalhadores em educação, uma vez que o Sindicato protocolou uma representação ao Ministério Público em 04/05, questionando a assinatura do TAG.
 A Ação Civil Publica foi ajuizada este mês e está tramitando na 5ª Vara da Fazenda Estadual sob o número 0024.12.129590-1.
Fonte: site sindute

Nossos companheiros bahianos continuam lutando, mesmo sob diversas ameaças e retaliações  do governo Jaques Vagner do PT. Força na luta comapanheiros (as)!

CATEGORIA ENCERRA ASSEMBLEIA SOB A AMEAÇA DE OPERAÇÃO POLICIAL. PROFESSORES PERMANECEM NA AL-BA.

18 de julho de 2012

A assembleia geral dos professores terminou há pouco. Em seu discurso, o coordenador-geral da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Rui Oliveira, deixou todos os presentes apreensivos. Ele disse que precisaria abandonar a reunião por ter recebido informações de que o Batalhão de Choque da Polícia Militar estaria a caminho da Casa e convocou o grupo a retomar o saguão Deputado Nestor Neto para resistir.

“Fui informado agora de que há também ordens de prisão, por isso, vou ter que me retirar”, disse Rui.
O diretor de Imprensa, Nivaldino Felix, informa que mais de 400 professores estão acampados na Assembleia Legislativa (AL-BA), embora o planejamento inicial fosse caminhar em direção à sede do Ministério Público, também no Centro Administrativo, para apresentar a contraproposta da categoria.
Contactada pela imprensa, a assessoria de comunicação da Polícia Militar não confirmou nem descartou a operação e prometeu retornar o contato. Em seguida, o Chefe da PM, coronel Castro nega invasão do Batalhão de Choque à AL-BA
A greve continua. Sexta-feira, 20, tem assembleia às 9 horas, no estacionamento principal da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Fonte: site APLBsindicato

Sind- UTE/MG participa de nova reunião com SEE e SEPLAG


Nessa segunda-feira (16/07), o Sind –UTE/MG participou de nova reunião com as Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão. Acompanhe o que foi discutido:

- Férias-prêmio

Corte de 2004: o Sindicato questionou o corte temporal de 29/02/2004 para o servidor gozar as férias a que tem direito. De acordo com a Resolução, o saldo de férias-prêmio anterior a esta data só pode ser convertido em espécie e no ato da sua aposentadoria. O Sindicato já havia questionado esta regra porque se o servidor adquiriu o direito, não justifica limitá-lo. Esta situação prejudica os servidores com mais tempo de estado. Após a discussão, o governo se comprometeu em rediscutir esta questão

Efetivados

Os servidores efetivados terão direito a férias-prêmio após completarem cinco anos da data em que foram efetivados, o que vai ocorrer em novembro deste ano. Neste caso, poderão protocolar o pedido na próxima abertura de prazo.

Base de cálculo

O Sindicato também reivindicou que a base para o cálculo do percentual de 10% seja alterada. Pela Resolução, a base é constituída pelo total de servidores que têm direito a férias. Reivindicamos a manutenção da base da Resolução anterior, que era do total de servidores da escola. Após a discussão, o governo se comprometeu em rediscutir esta questão.

Férias-prêmio para quem está próximo da aposentadoria

A Resolução não deixou claro o que significa estar próximo da aposentadoria para que o servidor tenha imediatamente o direito a usufruir férias-prêmio. Isto será esclarecido através de uma Instrução. A conta que o servidor deve fazer é a seguinte: subtraia da data em que cumpra os requisitos para aposentadoria o saldo de férias-prêmio que irá gozar. O resultado é a data que o servidor irá se afastar para o início de suas férias-prêmio.

Violência no ambiente escolar

A Secretaria de Educação fez uma apresentação de um "Plano de Enfrentamento das condições geradoras de violência em ambiente escolar.
No entanto, a proposta não apresenta nenhuma ação para que o Poder Público ampare o profissional da educação que tenha sido vítima de violência em ambiente escolar. Outra questão questionada pelo Sindicato foi a falta de orientações a respeito do monitoramento eletrônico que foi instalado em varias escolas. O Sindicato recebeu diversas queixas de profissionais da educação de que as câmeras foram instaladas de maneira a vigiar o profissional durante suas atividades na escola. A Secretaria afirmou que elaborará propostas sobre estas duas questões e apresentará ao Sindicato.

Regulamentação de 1/3 da jornada de hora-atividade

O governo apresentou uma proposta de projeto de lei para regulamentação de 1/3 da jornada do professor para hora-atividade. O Sindicato fará a discussão com a categoria e encaminhará o que for discutido ao governo.

A próxima reunião será dia 07 de agosto. Em pauta: salário e carreira, de acordo com a pauta de reivindicações, já protocolada pelo Sindicato.
Fonte: site sindute

 Vejam um inteligente e bem humorado artigo de um jovem publicado no Jornal Folha de São Paulo do dia 15/07

 De repente, classe C


LEANDRO MACHADO

Eu me considerava um rapaz razoavelmente feliz até descobrir que não sou mais pobre e que agora faço parte da classe C.

Com a informação, percebi aos poucos que eu e minha nova classe somos as celebridades do momento. Todo mundo fala de nós e, claro, quer nos atingir de alguma forma.

Há empresas, publicações, planos de marketing e institutos de pesquisa exclusivamente dedicados a investigar as minhas preferências: se gosto de azul ou vermelho, batata ou tomate e se meus filmes favoritos são do Van Damme ou do Steven Seagal.

(Aliás, filmes dublados, por favor! Afinal, eu, como todos os membros da classe C, aparentemente tenho sérias dificuldades para ler com rapidez essas malditas legendas.)

A televisão também estudou minha nova classe e, por isso, mudou seus planos: além do aumento dos programas que relatam crimes bizarros (supostamente gosto disso), as telenovelas agora têm empregadas domésticas como protagonistas, cabeleireiras como musas e até mesmo personagens ricos que moram em bairros mais ou menos como o meu.

A diferença é que nesses bairros, os da novela, não há ônibus que demoram duas horas para passar nem buracos na rua.

Um telejornal famoso até trocou seu antigo apresentador, um homem fino e especialista em vinhos, por um âncora, digamos, mais povão, do tipo que fala alto e gosta de samba. Um sujeito mais parecido comigo, talvez. Deve estar lá para chamar a minha atenção com mais facilidade.

As empresas viram a luz em cima da minha cabeça e decidiram que minha classe é seu novo alvo de consumo. Antes, quando eu era pobre, de certo modo não existia para elas. Quer dizer, talvez existisse, mas não tinha nome nem capital razoável.

De modo que agora elas querem me vender carros, geladeiras de inox, engenhocas eletrônicas, planos de saúde e TV por assinatura. Tudo em parcelas a perder de vista e com redução do IPI.

E as universidades privadas, então, pipocam por São Paulo. Os cursos custam R$ 200 reais ao mês, e isso se eu não quiser pagar menos, estudando à distância.

Assim como toda pasta de dente é a mais recomendada entre os dentistas, essas universidades estão sempre entre as mais indicadas pelo Ministério da Educação, como elas mesmas alardeiam. Se é verdade ou não, quem pode saber?

E se eu não acreditar na educação privada, posso tentar uma universidade pública, evidentemente. Foi o que fiz: passei numa federal, fiz a matrícula e agora estou em greve porque o campus cai aos pedaços. Não tenho nem sala de aula.

Não que eu não esteja feliz com meu novo status de consumidor, não deve ser isso. (Agora mesmo escrevo em um notebook, minha TV tem cem canais de esporte e minha mãe prepara a comida num fogão novo; se isso não for felicidade, do que se trata, então?)

O problema é que me esforço, juro, mas o ceticismo ainda é minha perdição: levo 2h30 para chegar ao trabalho porque o trem quebra todos os dias, meu plano de saúde não cobre minha doença no intestino e morro de medo das enchentes do bairro.

Ou seja, ao mesmo tempo em que todos querem me atingir por meu razoável poder de consumo, passo por perrengues do século passado. Eu e mais de 30 milhões de pessoas --não somos pobres, mas classe C.

Deixa eu terminar por aqui o texto, porque daqui a pouco vão me chamar de chato ou, pior, de comunista. Logo eu, que só li Marx na versão resumida em quadrinhos. Fazer o quê, se eu gosto é de autoajuda?

LEANDRO MACHADO, 23, é estudante de letras na Universidade Federal de São Paulo, mora em Ferraz de Vasconcelos (SP)

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ETA POVO QUE NÃO PARA DE LUTAR!

GM parada: metalúrgicos aprovam greve de 24h

Paralisação foi aprovada por trabalhadores em assembleia nesta segunda-feira

Fonte: www.sindmetalsjc.org.br

		Metalúrgicos aprovam paralisação

• Em assembleia nesta segunda-feira, dia 16, os metalúrgicos da GM de São José dos Campos aprovaram greve de 24 horas. A paralisação é mais uma ação para garantir a manutenção dos postos de trabalho na planta.

A paralisação, aprovada pelos trabalhadores do 1º turno nas portarias do MVA e da S10, acontece um dia antes da reunião, em Brasília, com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho, que vai discutir a situação dos trabalhadores da GM.

Nesta reunião, o Sindicato vai reforçar as reivindicações para impedir a demissão em massa na fábrica de São José dos Campos. A princípio, havia uma estimativa de que seriam demitidos 1.500 trabalhadores, mas os cortes podem chegar a 2 mil, considerando-se outros setores que inevitavelmente serão atingidos pelo fechamento do MVA.

Participarão, pelo Sindicato, o presidente Antonio Ferreira de Barros, o secretário geral Luiz Carlos Prates, o coordenador nacional da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida, o deputado federal Carlinhos Almeida (PT) e o presidente do Diretório Municipal do PSTU, Toninho Ferreira.

É a segunda mobilização em menos de uma semana. Na última quinta-feira, dia 12, os trabalhadores realizaram uma paralisação de advertência de duas horas e votaram estado de greve.

"Vamos aumentar a pressão até que a GM garanta a manutenção dos empregos de todos os trabalhadores. Não dá para aceitar que a empresa seja beneficiada com dinheiro público e ainda assim faça demissões", disse o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, durante a assembleia.

Em reunião realizada no último dia 12, a em São Paulo, na Superintendência Regional do Trabalho, a GM se negou a atender a pauta de reivindicações dos trabalhadores e alega que "a situação do mercado" é que vai definir a situação do setor.

Há algumas semanas, a empresa anunciou a redução da produção no setor do MVA, onde são fabricados os modelos Corsa, Classic, Zafira e Meriva. Já fechou o 2º turno do setor e encerrou a produção da Zafira.

A Campanha "SOS Empregos", deflagrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, prevê uma série de ações. No dia 18, uma comissão de trabalhadores vai a Brasília.

O Sindicato defende que a GM garanta estabilidade no emprego e quer do governo federal uma intervenção a favor dos empregos na montadora.

À tarde, nesta segunda, também haverá assembleia com os trabalhadores do 2º turno da S10. A reunião em Brasília, acontece nesta ter

A desnacionalização da insdústria e da economia é tão gritante que a própria CUT que tornou-se uma central sindical governista a partir do governo Lula, publicou essa matéria em seu site. Vejam que entre as empresas compradas pelo capital internacional tem duas da educação, o que reforça o caráter  mercantilista e o tratamento da educação como mercadoria, negócio e não direito. Na sociedade mercantilizada educação dá lucro. Na sociedade que os trabalhadores lutadores, em todo o mundo, estão construindo educação dá dignidade.

Estrangeiros compram mais 167 empresas no primeiro semestre

Em apenas seis meses, 71 empresas nacionais foram adquiridas por multinacionais dos EUA

Escrito por: Carlos Lopes

Durante o primeiro semestre deste ano, 167 empresas nacionais foram compradas por multinacionais. Foi a maior liquidação de empresas privadas brasileiras num único semestre de toda a história do país, batendo o recorde do primeiro semestre de 2011 (94 empresas desnacionalizadas), que, por sua vez, batera o recorde do primeiro semestre de 2010 (77 empresas desnacionalizadas). Em relação ao semestre anterior, a desnacionalização de empresas aumentou 77%.

São dados da última “Pesquisa de Fusões e Aquisições” da consultoria KPMG, e correspondem às operações “cross border 1” (cb1) – descritas sucintamente como “empresa de capital majoritário estrangeiro adquirindo, de brasileiros, capital de empresa estabelecida no Brasil”.

De que países são as multinacionais que adquiriram essas empresas nacionais?

A maior parte, 71 empresas nacionais, foi adquirida por multinacionais dos EUA. Em segundo, 13 empresas nacionais foram tomadas por multinacionais com sede na França. Em terceiro, as multinacionais com sede na Inglaterra levaram 12 empresas nacionais. Em quarto, 11 empresas nacionais passaram para o controle de multinacionais da Alemanha. Em quinto, vêm as empresas com sede no Canadá, que adquiriram 8 empresas nacionais. Em sexto, as japonesas, que passaram a controlar mais 6 empresas que antes eram nacionais.

Depois disso, vieram as companhias com sede na Holanda (que passaram a controlar mais 5 empresas que eram nacionais), Suíça (mais 5 empresas), Espanha (mais 4 empresas), África do Sul (4 empresas), Itália (mais 3 empresas), Chile (3 empresas), México (3 empresas), Suécia (2 empresas), Bélgica (2 empresas), Israel (2 empresas), Austrália (2 empresas), Índia (2 empresas), Portugal (2 empresas), Argentina (2 empresas), China (1 empresa), Finlândia (1 empresa), Irlanda (1 empresa), Singapura (1 empresa), Emirados Árabes Unidos (1 empresa).

Essas transações têm a aparência de um bazar, mas vejamos mais um elemento: o ramo das empresas que foram desnacionalizadas.

Assim, no semestre, o capital externo adquiriu controle de empresas, anteriormente nacionais, nos seguintes setores (entre parênteses, o número de empresas desnacionalizadas no setor):

Serviços para empresas (21); tecnologia da informação (17); produtos químicos e farmacêuticos (10); alimentos, bebidas e fumo (9); telecomunicações e mídia (8); eletroeletrônico (7); mineração (7); produtos químicos e petroquímicos (6); companhias energéticas (3); produtos de engenharia (4); imobiliário (3); petróleo e gás (2);  instituições financeiras (2); açúcar e etanol (1);  publicidade e editoras (7); educação (2);  shopping centers (5); higiene (1); transportes (1); lojas de varejo (2);  metalurgia e siderurgia (2); construção e produtos de construção (4); serviços portuários e aeroportuários (2); autopeças (2);  hotéis e restaurantes (1); aviação (5); fertilizantes (2); embalagens (3); montagem de veículos (2);  empresas de internet (18); e, ainda, 8 empresas com ramo não especificado, classificadas pela KPMG na rubrica “outros”, foram também desnacionalizadas.

APETITE

A torrefação de empresas nacionais foi tão extraordinária – poderíamos dizer, sem exagero, tão escandalosa – que até os profissionais da KPMG, que têm como especialidade a fusão e aquisição de empresas, mostraram o seu espanto diante do “apetite dos estrangeiros comprando empresas no Brasil”, “situação que nunca havíamos visto até então” (sic).

O mais espantoso, no entanto, é que o governo ficou assistindo uma liquidação frenética de empresas nacionais, sem fazer absolutamente nada, como se a passagem em massa de patrimônio construído por brasileiros, com recursos brasileiros, para controle fora do país, fosse algo normalíssimo. “A participação estrangeira”, diz a nota da KPMG, “ganhou força inclusive em setores em que a presença brasileira foi tradicionalmente majoritária, como é o caso do ramo de Tecnologia da Informação”.

Nas tabelas desta página, o leitor poderá comparar o primeiro semestre deste ano com os de anos anteriores – e, na segunda, as desnacionalizações nos últimos oito anos e meio, período em que passaram a ser controladas de fora do país nada menos que 1.167 empresas que antes eram nacionais -  86,46% delas (1.009 empresas) depois que o ministro Mantega, ao assumir a Fazenda, em 2006, implementou a esdrúxula, embora não original, política de que o “investimento direto estrangeiro” (isto é, as multinacionais e a compra, por elas, de empresas nacionais) era a força motriz do nosso desenvolvimento.

Hoje, há sujeitos que ficam indagando nos jornais por que, apesar das medidas do governo, a economia não se recupera.

A questão é que a economia do país tem de existir para que se recupere. O que se permitiu até agora, e de forma mais grave ainda em 2011 e 2012, é a morte de partes gigantescas da economia nacional, tomada por empresas de outros países, sobretudo dos EUA, através da aquisição de patrimônio nacional já construído. Com alguns trilhões de dólares emitidos pelo FED desde 2008, qual a dificuldade de comprar empresas nacionais já construídas, se o governo não faz nada – pelo contrário – para impedir esse falecimento econômico nacional?

Certamente, sustentar as filiais de multinacionais com dinheiro do BNDES ou dos impostos não vai resolver o problema, exceto o das próprias multinacionais, aumentando sua margem de lucro – e possibilitando mais remessas de lucros para suas matrizes. Assim, como esperar que a economia se recupere, se não é a economia do Brasil que está sendo “estimulada”?

Desde o princípio do século XX se sabe – e existe vasta literatura, inclusive a favor desse esbulho, afirmando isso – que ter as decisões sobre a economia localizadas fora do país, ter os “centros de decisão” sobre nós em outros países, leva ao atraso, pois é óbvio que essas decisões não serão tomadas em função do nosso país. Isso é, exatamente, o que acontece quando a economia é invadida por filiais e subsidiárias das multinacionais. Se deixadas à solta, elas são um mero meio de transferir riqueza do país onde estão para aquele onde está a sua matriz.

O fato dessa política – com todos os “investment grade” concedidos por agências de “rating” que logo se desmoralizaram como antros de vigaristas (como bem sabe a presidente Dilma, que assistiu várias vezes ao documentário “Inside Job”) - ter levado a um fracasso estrondoso em 2008/2009, que só não foi uma hecatombe porque o presidente Lula resolveu tomar as rédeas da política econômica e colocar no centro o investimento público, com o PAC, o financiamento público, através dos bancos estatais, e, não menos importante, os gastos de custeio do governo a serviço do crescimento, não fez com que Mantega desistisse dessa miséria. Pelo visto, trata-se de um problema de interesses - e não de teoria econômica, ou de lógica, pois não há nenhuma lógica, muito menos teoria de qualquer espécie, nessa política à la Pétain.

Nesse sentido, nada há de mais meramente, vulgarmente ideológico do que essa política, pois não há nada na realidade – exceto alguns interessados – senão o seu inevitável fracasso.

Trata-se apenas de uma questão prática: não é possível desenvolvimento – nem crescimento, exceto algum ocasional voo de galinha – que não seja baseado nas empresas nacionais, estatais e privadas. Já mostramos que a única possibilidade das multinacionais aportarem alguma contribuição ao nosso crescimento é ter a economia baseada nas empresas nacionais (HP, 20/07/2012 e HP, 22/07/2012).

É tão óbvio que empresas estrangeiras não podem ser o setor principal da economia de um país, sob pena de levá-lo à estagnação e ao retrocesso, que nem é necessário argumentar que o fim da economia nacional não pode redundar em desenvolvimento nacional. Bastam os fatos: que país conseguiu progredir sem economia própria, isto é, tomada por uma economia externa ou por várias economias externas?

Se fosse possível essa mágica, por que os países lutaram tanto para sair do status de colônia? Só porque é mais bonito ser uma nação? Mas, só é mais belo ser uma nação porque esse é o único caminho para o progresso de um país.
Fonte: site CUT

Cai Demóstenes, fica a corrupção

Demóstentes é o segundo senador cassado da história da República e vira agora um emblema vivo de uma das instituições mais retrógradas do país

	Agência Brasil
		Demóstenes Torres durante sessão do Senado que cassou seu mandato

O Senado Federal decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira, 11 de julho, pela cassação do mandato de Demóstenes Torres (DEM). Protagonista em escândalo de corrupção trazido à tona pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, o ex-senador é acusado de ter posto seu mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Por 56 votos a favor e 19 contra, com 5 abstenções, Demóstenes teve suspenso seu mandato e outros direitos políticos – tornando-se inelegível até 2027. Os senadores, no entanto, não abriram mão do absurdo mecanismo da votação secreta para o julgamento de seu colega.

Após a cassação, apesar de perder o direito ao foro privilegiado junto ao STF, o ex-senador está livre para reassumir seu cargo de Procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Não fosse a ambição sem limites desse tipo de gente, Demóstenes até que poderia se contentar.

"Cão sarnento"
Em seu discurso de defesa, em que teve meia hora para se pronunciar, o ex-senador sustentou a fantástica tese de que “já provou sua inocência” – frase que repetiu sucessivas vezes. Com a desfaçatez típica de quem enriqueceu às custas do povo, Demóstenes alegou ser vítima de uma campanha midiática de calúnias e de um pré-julgamento sem precedentes: “fui perseguido como um cão sarnento”, afirmou em passagem anedótica de sua intervenção.

Após a votação, interrompeu-se a trajetória parlamentar de Demóstenes. Outrora tido como um “paladino da moralidade”, passa, agora, a ser o segundo senador cassado da história da República e um emblema vivo de uma das instituições mais retrógradas do país.

Nada vai mudar
Mas, ao contrário do que se poderia imaginar, a queda de Demóstenes não vai mudar nada no Senado, que vai continuar sendo um balcão de negócios, repleto de negociatas em seus bastidores. E quem chega para ocupar o assento deixado por Demóstenes é um chegado da mesma patota.

Deve assumir nas próximas semanas Wilder Pedro (DEM), suplente de Demóstenes e atual Secretário de Infraestrutra de Goiás. Ironicamente, Wilder é ex-marido da atual esposa de Carlinhos Cachoeira. Segundo as mesmas gravações telefônicas que incriminaram Demóstenes, houve influência de Cachoeira para fosse escolhido como suplente na chapa do DEM.

Milionário, é um dos donos do grupo Orca, que atua no ramo da construção civil e na administração de shopping centres. A empresa foi a segunda principal doadora da campanha de Demóstenes, em um total de R$ 700 mil. Para piorar, há indícios de que Wilder tenha omitido informações em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, já que o montante declarado não bate com os registros da Junta Comercial de Goiás.

Senado quer livrar a cara
A cassação de Demóstenes, com votação no plenário do Senado, não representa uma virada no curso dessa instituição. Pelo contrário, é uma manobra para recompor a imagem do próprio Senado e preservar os demais corruptos da Casa, diante da contundência das denúncias. A imagem de Sarney, corrupto de renome e presidente do Senado, conduzindo a sessão fala por si.

Essa Casa, com seus mandatos de 8 anos, privilégios sem fim e com eleições antidemocráticas, que não respeita a proporcionalidade entre as populações dos estados, não tem autoridade alguma para agir em nome da “transparência” ou da “moralidade”. Sendo assim, cassou Demóstenes para conter um maior desgaste e enterrar, de vez, o assunto.

Lamentavelmente, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), que poderia ter denunciado essa farsa, optou por agir em uma unidade acrítica com seus colegas. O parlamentar, que corretamente entrou com a representação que resultou na cassação de Demóstenes, não se diferenciou em nada do discurso da “moralidade” e da “missão ética dos mandatos”. Assim, em vez de sua atuação desmascarar o caráter anti-povo do Senado, colaborou em nutrir esperanças em uma saída para a corrupção por dentro da falsa democracia em que vivemos.

Prisão e confisco dos bens!
Somente nas ruas Demóstenes e seus corruptores poderão ver a luta por uma verdadeira punição por seus crimes. O que esses senhores merecem, mais que a perda de um mandato, é cadeia e o confisco de todos os seus bens. Enquanto um pobre que furta um cacho de bananas é preso, esses senhores continuam à solta e desfrutando de uma vida repleta de conforto.

É mais um caso que mostra que o financiamento privado de campanha também deveria acabar. Enquanto as grandes empresas forem “proprietárias” de mandatos parlamentares, não apenas a corrupção vai continuar, como medidas como a cassação de Demóstenes seguirão, na prática, a serviço de que tudo continue como está.
Fonte: site PSTU

 Vejam um bom artigo sobre as greves nas federais e o investimento do governo em educação. Pode-se ter discordâncias com esse ou aquele trecho do texto, como por exemplo, em relação à polêmica CPMF, mas no geral o texto é interessante.

 

Carta na Escola

Vladimir Safatle

Educação

O que quebrará o País?

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nos últimos dias que a elevação dos gastos com a educação ao patamar de 10% do Orçamento nacional poderia quebrar o País. Sua colocação vem em má hora. Ele deveria dizer, ao contrário, que a perpetuação dos gastos em educação no nível atual quebrará a Nação.

Alunos de universidades públicas de todo país reúnem em frente ao Museu Nacional da República para reivindicar uma audiência o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. 

Neste exato momento, o Brasil assiste a praticamente todas as universidades federais em greve. Uma greve que não pede apenas melhores salários para o quadro de professores e funcionários, mas investimentos mais rápidos em infraestrutura. Com a expansão do ensino universitário federal, as demandas de recurso serão cada vez mais crescentes e necessárias. Isto se quisermos ficar apenas no âmbito das universidades públicas.
Por trás de declarações como as do ministro, esconde-se a incompreensão do que é o próximo desafio do desenvolvimento nacional. Se o Brasil quiser oferecer educação pública e de qualidade para todos precisará investir mais do que até agora foi feito. Precisamos resolver, ao mesmo tempo, problemas do século XIX (como o analfabetismo e o subletrismo) e problemas do século XXI (como subvenção para laboratórios universitários de pesquisa e internacionalização de sua produção acadêmica). Por isto, nada adianta querer comparar o nível de gasto do Brasil com o de países com sistema educacional consolidado como Alemanha, França e outros. Os desafios brasileiros são mais complexos e onerosos.
O investimento em educação é, além de socialmente importante, economicamente decisivo. O governo ainda não compreendeu que o gasto das famílias com educação privada é um dos maiores freios para o desenvolvimento econômico. Vivemos em um momento no qual fica cada vez mais clara a necessidade de repactuação salarial brasileira. A maioria brutal dos empregos gerados nesses últimos anos oferece até um salário mínimo e meio. A proliferação de greves neste ano apenas indica a consciência de que tais salários não podem garantir uma vida digna com possibilidade de ascensão social.
Há duas maneiras de aumentar a capacidade de compra dos salários: aumento direto de renda ou eliminação de custos. Nesse último quesito, os custos familiares com educação privada são decisivos. A criação de um verdadeiro sistema público de educação seria o maior aumento direto de salário que teríamos.
O governo teima, no entanto, em não perceber que o modelo de desenvolvimento conhecido como “lulismo” está se esgotando. Lula notou que havia margem de distribuição de renda no Brasil sem a necessidade de acirrar, de maneira profunda, conflitos de classe. De fato, sua intuição demonstrou-se correta. Mas o sucesso momentâneo tende a cegar o governo para os limites do modelo.
Com a ascensão social da nova classe média, as exigências das famílias aumentaram. Elas querem agora fornecer aos filhos condições para continuar o processo de ascensão, o que atualmente passa por gastos em escola privada. Esses gastos corroem os salários, além de pagar serviços de baixa qualidade. A escola brasileira, além de cara comparada a qualquer padrão mundial, é ruim.
É fato que o aumento exponencial dos gastos em educação coloca em questão o problema do financiamento do Estado. Ele poderia ser resolvido se o governo tivesse condição política para impor uma reforma tributária capaz de taxar grandes fortunas, transações financeiras, heranças e o consumo conspícuo para financiar a educação. Lembremos que, com o fim da CPMF, o sistema de saúde brasileiro viu postergado para sempre seus sonhos de melhora.
Tais condições exigiriam um tipo de política que está fora do espectro do lulismo, com suas alianças políticas imobilizadoras e sua tendência em não acirrar conflitos de classe. O Brasil paulatinamente compreende a necessidade de passar a outra etapa e, infelizmente, poucos são os atores políticos dispostos a isto.

Marcha dos mineiros espanhóis chega a Madrid e é recebida com truculência e repressão

Mais de 76 pessoas ficaram  feridas em confrontos  durante a Marcha realizada em Madrid, nesta quarta-feira (11). Mineiros, vindos de  diversas regiões do país,  se reúnem  em Madrid, neste momento, em um ato contra  os  cortes por parte do governo ao setor e também contra a retirada de direitos do conjunto de trabalhadores.

Veja também: Envie moção de solidariedade aos mineiros da Espanha

Além disso, os manifestantes discordam do corte de 63% de  subsídios para empresas de mineração de carvão, principais contribuintes para o mercado de energia espanhol. Os sindicatos dizem que o plano ameaça empregos e 30 mil mineiros  podem ser demitidos.

Há duas semanas mineiros realizam uma  da caminhada que saiu de diversas localidades do país  e que tem o apoio de milhares de espanhóis.  O protesto é também contra  o plano de “austeridade” imposto pela união europeia que rebaixa salários e retira direitos.

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Matéria publicada originalmente em http://cspconlutas.org.br

Honduras: Magistério em luta após três anos do golpe

Comitê Regional da Internacional da Educação para a América Latina acompanha marcha em Tegucigalpa

Escrito por: CNTE

 

Após três anos do golpe de Estado em Honduras, as vice-presidentes do Comitê Regional da Internacional da Educação para a América Latina, Fátima da Silva (secretaria de Relações Internacionais da CNTE) e Brígida Rivera (CGTEN ANDEN/Nicaragua) acompanharam a marcha nacional realizada pela Federação das Organizações Educacionais de Honduras (FOMH), que transitou pela capital, Tegucigalpa, para comemorar a data.

Com os slogans “não deixamos de ensinar, ensinamos a lutar” e “educação pública primeiro para os filhos do trabalhador”, o magistério hondurenho e dirigentes sindicais da região marcharam em defesa da democracia hondurenha e para demandar políticas que protejam a educação pública e os direitos trabalhistas dos docentes do país.

O golpe de Estado de 2009 abriu um processo de desmantelamento da educação pública e até agora os professores hondurenhos enfrentam a ameaça da municipalização, o desconhecimento do Estatuto dos Professores e com ele uma onda de instabilidade laboral. Além disso, continuam as perseguições dos docentes que tiveram participação ativa na resistência ao golpe. O clima de horror se mantém em Honduras, com ameaças e assassinatos a professores, sindicalistas jornalistas e ativistas sociais comprometidos com que a resistência, passados três anos do golpe.

Fátima da Silva, secretária de Relações Internacionais da CNTE e vice-presidente da Internacional da Educação para América Latina, afirma que "os professores de Honduras e suas organizações continuam na resistência, ensinando cidadania e soberania".

Justamente na data de aniversário do golpe de Estado, quando os militares irromperam na casa do presidente constitucional José Manuel Zelaya, o ex-mandatário afirmou que “as democracias são os caminhos dos povos”, enquanto que “a violência é o caminho das oligarquias de elite, que têm que ser combatidas”. “O golpe de Estado no Paraguai segue o mesmo padrão, talvez com algumas variantes, mas é o mesmo padrão”, afirmou Zelaya à imprensa interacional neste 28 de junho. Ele acrescentou que os golpes de Estado “criam uma crise e as forças oligárquicas representantes dos partidos tradicionais vêm para fazer seu trabalho sujo e, pela força, remover e destruir a democracia em nossos países".

Enquanto isso, no Paraguai, as organizações sociais e sindicais mantém a luta pela resistência e defesa das instituições democráticas faz apenas alguns dias após o golpe naquele país.

As democracias seguem frágeis na América Latina, fato pelo qual os sindicatos são chamados a manter a resistência em defesa dos direitos humanos, da institucionalidade e dos governos democráticos e eleitos livremente nas urnas pelo povo.

A Internacional da Educação para América Latina, assim como suas afiliadas, tem enviado cartas a organismos internacionais repudiando o golpe de Estado desde sexta-feira, 22 de junho, quando foi consumado o “golpe à democracia” no Senado paraguaio. (IEAL)

MAIS UMA GREVE DE EDUCADORES. ETA POVO QUE NÃO PARA DE LUTAR! Trabalhadores completam 32 dias paralisados

O comando de greve dos trabalhadores da Educação de São Felix do Araguaia (a 1.159km de Cuiabá) fará um estudo para avaliar a situação da educação no município. A partir da análise de documentos solicitados ao Executivo Municipal, como a folha de pagamento, arrecadação de janeiro a julho e dos recursos destinados para a educação, a categoria quer entender a recusa da Prefeitura em não querer pagar o piso salarial. Essa decisão foi tomada durante assembleia geral realizada na quarta-feira (4). A paralisação no município já dura 32 dias. Segundo o presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) de São Félix do Araguaia, Juracy Lima da Silva, a categoria já recebeu duas propostas do prefeito Filemon Gomes Costa Limoeiro (PPS), mas ambas foram rejeitadas. O motivo foi a defasagem salarial. "Com essa segunda proposta alcançamos um aumento de 8%, mas a categoria rejeitou, pois aqui existe uma grande defasagem, de mais de 22%, se compararmos ao piso," afirmou. A primeira proposta previa um aumento de apenas 5% e ainda colocava condições para o reajuste. O prefeito garantiria o aumente desde que a categoria abrisse mão de uma ação judicial em que, desde 2009, a categoria briga pela implementação do piso salarial. Um processo que já na primeira instância obteve decisão favorável à categoria. Por não atender a pauta de reivindicação, os trabalhadores decidiram manter o movimento grevista por tempo indeterminado. Reivindicações - A pauta de reivindicação inclui o piso salarial de R$ 1.451,00, conforme a lei 11.738/2008; pagamento das diferenças de janeiro a maio de 2012; reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS); carga horária de 30 horas e um terço de hora atividade. (SINTEP/MT, 10/07/12)

Governador Jaques Wagner (PT) corta salário dos educadores em greve na Bahia há 82 dias. Nós, educadores de Minas, ja vivenciamos isso com Anastasia (PSDB) e sabemos o quanto a solidariedade pode fazer a diferença para continuidade da greve. Essa medida que o sindicato da Bahia está tomando deveria ter sido tomada pela direção do Sindute ano passado. A solidariedade entre os trabalhadores é fundamental no fortalecimento da nossa classe.

Fonte: Site APLBSindicato

ATENÇÃO: CONTA BANCÁRIA PARA O FUNDO DE GREVE

6 de julho de 2012 

A CONTA BANCÁRIA, ABAIXO, FOI CRIADA COM AUTORIZAÇÃO DO SINDICATO E DO COMANDO DE GREVE PARA RECEBER DOAÇÕES DESTINADAS AO FUNDO DE GREVE, UMA VEZ QUE O GOVERNO ESTADUAL TEM CONFISCADO O DINHEIRO QUE POR LEI DEVERIA ENTRAR NA CONTA DA APLB-SINDICATO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AGÊNCIA 0061

CONTA CORRENTE 003/00002708-7