Sind-UTE Subsede Juiz de Fora

 

ESTÃO SURGINDO MUITOS BOATOS SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO. PARA ESCLARECER POSTAMOS AQUI NOTÍCIA VEICULADA NO SITE DA DIREÇÃO ESTADUAL DO SINDICATO. COMO HAVIA NOVA REUNIÃO MARCADA PARA DIA 18 (2ª f) ESTAMOS   AGUARDANDO  O ENVIO DE NOVAS NOTÍCIAS PELA SEDE CENTRAL.

Sind-UTE/MG discute proposta sobre férias-prêmio

O Sind-UTE/MG cobra desde o inicio do ano o retorno do direito a férias-prêmio para os profissionais da educação. O direito foi suspenso em janeiro deste ano, com a justificativa da Secretaria de Educação de que era uma medida temporária e que em poucos dias seria resolvido.

Em todas as reuniões que o Sindicato participou este ano, esta questão foi cobrada. Na tarde desta quarta-feira (13/06), aconteceu nova reunião entre o  Sind-UTE/MG e as Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão.

Na oportunidae foi apresentada pelo governo proposta para o retorno do direito de férias-prêmio. A proposta apresentada consiste em:
- percentual de 20% dos servidores que têm direito ao afastamento por ano distribuídos em 10% por semestre;
- os servidores que já preencheram os requisitos para a aposentadoria teriam o direto de afastamento fora do percentual limite estabelecido;
- as férias-prêmio adquiridas pelo servidor até 29/02/2004, necessariamente, seriam convertidas em espécie no ato da aposentadoria.

Critérios de priorização:
- maior saldo de férias-prêmio adquiridas após 29/02/2004;
- cumprimento do requisito de tempo de contribuição para aposentadoria;
- cumprimento do requisito de idade para aposentadoria.

Critérios de desempate:
- melhor média de resultados em avaliação de desempenho;
- maior tempo de serviço público estadual;
- idade maior.

Também foi apresentada uma nova proposta de fluxo em que o prazo entre o protocolo do pedida na escola e o resultado seria de, no máximo, 60 dias. A vigência desta proposta seria para janeiro de 2013.

O Sindicato discordou do início de vigência para 2013, porque significaria um ano de congelamento deste direito e a expectativa da categoria é ter a situação resolvida imediatamente. A entidade também questionou a divisão de 20% por semestre.