REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE

O Comando de Greve estará reunido neste dia 29/07, às 15h, na Subsede do Sind-UTE, para organizar as atividades da greve em nossa região.
Compareçam! Mais informações: 3216-4963 ou 8883-4963.

Horário especial de funcionamento do sindicato

Devido ao recesso da secretária do dia 25/07 ao dia 31/07, os diretores estarão fazendo o atendimento no período da tarde das 14h às 18h.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA GREVE DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Considerando a reunião realizada no dia 14/07/11, entre o Governo de Estado, o Sind-UTE/MG e o Poder Legislativo, reafirmamos a necessidade do Governo de Minas Gerais apresentar uma proposta de tabelas salariais em cumprimento a Lei Federal 11.738/08.

Salientamos que esta reivindicação havia sido apresentada ao Governo no dia 25/02/11 e que a Lei em questão já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (ver ata em anexo), restando a Estados e municípios realizarem as adequações necessárias em suas tabelas salariais e Planos de Carreira.

É importante lembrar que o Termo de Acordo, assinado entre o Governo de Estado de Minas Gerais e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, no dia 25/05/2010, previa em sua Cláusula Segunda a formação de uma Comissão para o Cumprimento da Reivindicação Salarial, com o seguinte texto:

“2.1. O objetivo desta comissão é a realização de estudo para viabilizar a modificação dos vencimentos básicos (grifo nosso) e alteração do padrão remuneratório da carreira da educação de todos os servidores públicos da educação de Minas Gerais de modo a buscar o Piso Salarial Profissional Nacional (grifo nosso).”

Não ocorreu até a presente data a alteração nos vencimentos básicos dos profissionais da educação tendo o Piso Salarial Profissional Nacional como referência.

Conforme deliberação da Assembleia Estadual realizada no dia 13/07/11, a categoria permanece em greve por tempo indeterminado com nova assembleia no dia 03/08/11.

Reafirmamos a nossa disponibilidade de participar de reunião com o Governo do Estado para avançarmos nas negociações da pauta de reivindicações de 2011, o que inclui o Piso Salarial Profissional Nacional.

Esta posição foi encaminhada ao Governo do Estado, através das Secretárias de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Villena e de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

EM DEFESA DA AUTONOMIA E DA LIBERDADE SINDICAL, PRESIDENTE DO SINDIFISCO-MG SE RETIRA DE REUNIÃO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS.

Contrariando todos os preceitos da negociação trabalhista, a segunda reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones) foi marcada pela exclusão das categorias que estão em greve no Estado: trabalhadores da educação, da saúde e da segurança (Polícia Civil). No convite para a reunião, o governo foi taxativo ao afirmar que não receberia as lideranças grevistas (Sind-UTE, Sind-Saúde e Sindpol). O presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, protestou contra a decisão arbitrária do governo afirmando que o que estava em jogo era a autonomia e a liberdade sindical e se retirou da reunião. Estavam presentes, o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, a subsecretária de Gestão
de Pessoas, Fernanda Neves, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, André Reis, e demais autoridades.

Após ouvir a apresentação da proposta do governo de política salarial para os servidores (que será detalhada posteriormente à categoria) Lindolfo de Castro questionou aos secretários porque os representantes das categorias que estão em greve não compunham a mesa. A secretária Renata Vilhena respondeu que a posição do governo sempre foi a de não negociar com quem está em greve. Lindolfo de Castro ressaltou que um Comitê que se propõe a ser um espaço de discussão, mas não acolhe quem manifesta posição divergente, está fadado a ser um órgão meramente figurativo, sem nenhuma representatividade e, o que é pior, sem o respeito dos servidores.

O presidente do SINDIFISCO-MG lembrou que a greve é um direito conquistado pelo trabalhador e reconhecido constitucionalmente e chamou atenção para o fato de que, hoje, são os trabalhadores da educação, da saúde e da segurança que precisaram recorrer a esse expediente e, amanhã, poderão ser os servidores das outras categorias ali presentes. "É lamentável um governo que se diz democrático cooptar liderança sindical com esse tipo de chantagem. Assim vocês nos colocam em uma posição difícil, porque fica parecendo que o governo só negocia com
quem é pelego", observou o presidente do SINDIFISCO-MG.

A secretária Renata Vilhena limitou-se a responder que a relação é de respeito e que, quem não estivesse satisfeito, ficasse à vontade para sair. O presidente do SINDIFISCO-MG, que desde o início já havia manifestado sua intenção de se retirar em protesto, deixou a reunião: "Vou me retirar em sinal de protesto, em nome da democracia e da independência sindical, que considero inegociável. Não é papel do Estado fazer esse tipo de chantagem e espero que o governo reveja essa posição", ressaltou. Lindolfo de Castro se dirigiu ao local onde estavam concentrados os trabalhadores das categorias em greve e relatou o ocorrido.

INTEGRE A LUTA PELA PAUTA POSITIVA DE REIVINDICAÇÕES 2011: PISO, PARIDADE (TRANSFORMAÇÃO DA CONTA RESERVA EM GEPI) ACELERADOR NA CARREIRA E CORREÇÃO NAS TABELAS DE VENCIMENTO. PARTICIPE DAS ATIVIDADES DO SEU SINDICATO!

"PEDÁGIO PEDAGÓGICO" CONQUISTA A POPULAÇÃO DE JUIZ DE FORA.

Com distribuição de panfletos "Procura-se Anastasia para negociar" e das fitas com a inscrição "Eu apoio a luta dos educadores", o Comando de Greve fez ontem, quarta-feira, dia 20 de julho, mais uma atividade da greve. Segundo Yara Aquino, Diretora de Comunicação da Subsede do Sind-UTE Juiz de Fora, "é preciso abordar a população e desmentir o que o Governador tem afirmado nas grandes mídias". Conforme Miriam Abraão, também diretora do Sind-UTE, "o calendário aprovado em Assembleia da categoria, está sendo cumprido pela atual gestão da Subsede do Sind-UTE e também pela categoria". A próxima atividade de "Pedágio Pedagógico", acontecerá dia 26 de julho. Contatos 3216-4963.

A GREVE CONTINUA

Em assembleia no dia 13 /07, os trabalhadores da educação de Minas decidiram pela continuidade da Greve, que se iniciou no dia 08 de Junho. Logo após os trabalhadores ocuparam as galerias da assembléia legislativa para obstruir os trabalhos dos deputados, exigindo que o governo Anastasia negociasse com a categoria.
Nas galerias da assembléia se ouvia, de centenas de professores, as palavras de ordem com alegria, disposição e força:
"Se o governo enrola enrola não voltamos pra escola"!
" Greve, greve greve",
"Queremos o piso de R$1597,00 já!"


Os deputados da base governista chegaram a debochar dos trabalhadores em educação com provocações de baixo nível e xingamentos, que não condizem com a posição que ocupam.
Que falta de respeito com a educação e com os educadores. Esquecendo que são os impostos dos trabalhadores que pagam a conta exorbitante destes políticos. Porém estes senhores na verdade defendem os interesse dos patrões e governos contra os trabalhadores e os serviços públicos.


Os bravos educadores mativeram a manifestação até altas horas da madrugada, as 02:00h saímos da assembléia, voltando a mesma as 08:00h da manha seguinte para exigir uma negociação urgente.


O dia 14 não foi muito diferente porém o governo marcou uma reunião com o sindicato para não oferecer NADA (reproduzimos abaixo a proposta do governo). Dando prazo pra greve terminar pra fazer um contra cheque com os dias parados.


O que o governo Anastasia esqueceu é que já decidimos, que a Greve continua até que nossas reivindicações sejam atendidas. Se cortar o ponto não iremos repor e vamos exigir que se contrate professores para repor as aulas dos grevistas.


Precisamos aproveitar esse momento para fortalecer nossa greve.


BUSCAR O APOIO DE TODOS SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS, CENTRAIS SINDICAIS!


UTILIZE A MÍDIA PARA CHAMAR OS TRABALHADORES A APOIAREM AS GREVES EM CURSO E SE JUNTAREM A NÓS PELA EDUCAÇÃO;


É NECESSÁRIO QUE A CNTE E A CUT APOIE DE FATO A GREVE DE MINAS; UNIFIQUE AS LUTAS PREPARANDO UMA GREVE DA EDUCAÇÃO EM TODO PAÍS; DENUNCIE O DESCASO DA EDUCAÇÃO DESDE O GOVERNO FEDERAL;




SE POSICIONE CONTRA O PNE DE DILMA QUE PRIVATIZA E ATACA A EDUCAÇÃO PÚBLICA.


PISO DE R$1597,00 JÁ PARA JORNADA DE 24H RUMO AO PISO DO DIEESE!


PELA RECONSTRUÇÃO DE NOSSA CARREIRA


FIM DO SUBSÍDIO QUE DESTROE NOSSA CARREIRA!


10% DO PIB JÁ PARA A EDUCAÇÃO! EM DEFESA E PELA UNIFICAÇÃO DE TODAS AS GREVES E LUTAS!


Gustavo Olímpio e Betânia - CSP CONLUTAS
O agendamento da reunião ocorreu após o processo de obstrução da pauta de votações na Assembleia Legislativa feito pelo Bloco Minas sem Censura, a pedido das categorias do funcionalismo em greve e pela mobilização da categoria nos últimos dias também na Assembleia Legislativa, que bravamente ocupou as galerias da ALMG e ameaçou inclusive passar a noite ali até que o governo se posicionasse.
A reunião ocorreu no dia 14/07, 19 h, nas dependências da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião: Renata Vilenna, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão;Ana Lúcia Gazzola, Secretária de Estado da Educação; Deputados estaduais Luiz Humberto, Paulo Lamac, Rogério Correia, Sargento Rodrigues, Adelmo Leão, Ulisses, Antônio Júlio e pelo Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Lecioni Pinto.



Acompanhe os pontos dicutidos:


Posse dos diretores de escola: Questionada pelo Sind-UTE/MG, a Secretária afirmou que antecedendo a nomeação dos diretores e vice a Secretaria realizará um processo de capacitação. Como esta capacitação não foi feita, ainda não está marcada a data da posse dos diretores.


Manutenção do pagamento do período de greve: o Governo afirma que mantém o pagamento sem o corte do salário e sem a realização de reposição no período de recesso desde que haja a suspensão da greve. Para que o pagamento ocorra normalmente em agosto é necessário retorno até o dia 20/07.


Negociação: a proposta do Governo é estabelecer negociação com a categoria através da comissão com a participação da Assembleia Legislativa imediatamente após o comunicado de suspensão da greve no período do recesso. Esta comissão discutiria entre outros pontos: mudanças no edital de concurso publicado no dia 12/07, salário e regularização da situação funcional dos diretores, vices, secretários de escola e coordenadores de escola, regularização dos problemas de reposicionamento por tempo de serviço, escolaridade na carreira e aperfeiçoamento da lei do subsídio. Mas o governo afirmou que não negociaria o Piso Salarial.


As representantes do sindicato após o debate e questionamentos dos pontos acima afirmaram que não firmariam o compromisso com estas propostas mas que levaria ao conhecimento da categoria através das instâncias do sindicato.


Para avaliar esta reunião, a direção do sindicato convocou o Comando Estadual de Greve que se reuniu nesta segunda-feira, 9 horas, no auditório do CREA (Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte).


Escalaremos que todo o calendário definido na última assembleia estadual está mantido.
Quanto a divulgação do indeferimento da liminar do Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato, a entidade já recorreu visando modificar este resultado.

NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO

Vejam no site do Sind-Ute Estadual: www.sindutemg.org.br a notícia sobre a negociação que aconteceu nessa 5ª feira a noite.

Em virtude da reunião do comando geral de greve na próxima 2ª feira, não será realizada a manifestação em Juiz de Fora,uma vez que os conselheiros de toda a Zona da Mata, inclusive os de JF, estarão em Belo Horizonte.

CORTE DE PONTO NÃO IMPEDIRÁ A CONTINUIDADE DA GREVE.

Após decisão do juiz Octávio de Almeida Neves, da Terceira Vara da Fazenda Pública que, inclusive, é parente do ex Governador Aécio Neves, a Direção do Sind-UTE já recorreu da decisão acerca do corte de ponto dos trabalhadores e trabalhadoras em greve. Mais uma vez, a justiça do Estado de Minas Gerais demonstra ter Classe social, uma vez que autoriza o corte de ponto dos trabalhadores e trabalhadoras em greve mas, não exige o cumprimento da lei 11.738/2008. Cabe suspeição do juiz que julgou a liminar, não? E a greve continua...

ASSEMBLEIA REGIONAL CONFIRMA MANUTENÇÃO DA GREVE E DECIDE CALENDÁRIO DE ATIVIDADES.

Em Assembleia realizada ontem, dia 14 de julho, os trabalhadores e trabalhadoras confirmaram a continuidade da greve e decidiram pelo seguinte calendário de atividades da greve:
18/07 = "Caça ao Anastasia" em Juiz de Fora - Horário e atividade a confirmar.(Verificar participação das Subsedes da Região);
19/07 = Ministério Público do Estado (Rua Santo Antônio) - 15 horas;
20/07 = "Pedágio Pedagógico" (Avenida Rio Branco com Rua Halfeld) - 16 horas;
25/07 = Comparecer no curso de gestores (Diretores eleitos) - (Atividade e horários serão confirmados);
26/07 = "Pedágio Pedagógico" (Avenida Rio Branco com Rua Halfeld) - 16 horas;
29/07 = "Reunião com Diretores eleitos" - (Atividade e horários a confirmar);
03/08 = "Assembleia Estadual" - Belo Horizonte - (Haverá caravana de Juiz de Fora. Participe!!! Confirme seu nome pelo telefone: 3216-4963, de segunda a sexta-feira das 8 h às 12 h e de 14 h às 18 h);
04/08 = "Assembleia Regional" - Instituto Estadual de Educação - 16 horas.

Questionada remuneração de professores por Subsídio em MG

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4631, na qual impugna o artigo 1º e parágrafo único da Lei Estadual 18.975/2010, de Minas Gerais, que transformou a remuneração dos profissionais da educação daquele estado em subsídio, fixando-a em parcela única.

A Confederação alega que a lei mencionada viola o disposto no artigo 39, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal (CF), segundo o qual a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema de remuneração dos servidores públicos “observará a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira”.

É que, segundo a CNTE, a lei impugnada “detonou as carreiras dos servidores da educação, impossibilitando-os de obterem remuneração escalonada, tratando apenas e laconicamente da revisão geral da remuneração, em atendimento ao que determina o artigo 37, inciso X, final, da CF”.

Assim, a Confederação sustenta que a lei estadual extinguiu os mecanismos de evolução nas carreiras da educação, "contrariando, de modo direto e insofismável, o artigo 39, parágrafo 1º da CF”.

A entidade aponta que apenas os membros de Poder – detentores de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais – são remunerados exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 39 da CF.

Ao lembrar, entretanto, que o parágrafo 8º do artigo 39 da CF prevê a possibilidade de remuneração dos servidores mediante subsídio, observa ser “óbvio que, na leitura sistêmica do texto, em especial do inciso I do mesmo artigo, isso só se dará se não implicar extinção dos mecanismos de manutenção das carreiras”.

A Confederação sustenta ainda que, ao desconsiderar a Lei 11.738/2008, que fixou o piso salarial nacional do magistério, a lei mineira “violou a garantia da irredutibilidade da remuneração, porque antes da conversão haveria que se garantir a reestruturação do piso, o que não ocorreu”.

Alega, ainda, que a lei impugnada viola o princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos (artigo 37, cabeça, da CF), ao impor “tão fragoroso retrocesso na organização dos serviços e dos servidores”.

Em favor de seus argumentos, a CNTE cita jurisprudência firmada pelo STF no julgamento das ADIs 3923 e 1975, relatadas, respectivamente, pelos ministros Eros Grau e Sepúlveda Pertence (ambos aposentados).

Pedidos

Diante dos argumentos por ela expostos, a Confederação pede liminar para suspender os efeitos do artigo 1º e parágrafo único da Lei 18.75/2010 do Estado de Minas Gerais e, no mérito, que seja declarada a inconstitucionalidade desse dispositivo ou que se lhe confira interpretação conforme a Constituição Federal.

ASSEMBLEIA REGIONAL

HOJE ÀS 16 HORAS

NO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE VOCÊS !!!!!!!!!!!!

PAUTA:

INFORMES SOBRE A ASSEMBLEIA REALIZADA ONTEM EM BELO HORIZONTE (13/07/11)

SEE MG divulga edital de Concurso Público.

Ainda que o número de vagas seja aquém das necessidades e o Regimento Remuneratório seja por Subsídio que, inclusive, está sendo estudada sua inconstitucionalidade, a Secretaria de Educação de Minas Gerais divulgou na tarde do dia 12 de julho, o edital de Concurso Público da Educação. Segundo informações já colhidas, as vagas disponibilizadas para o concurso são de cargos ocupados por contrato e que foram informados por Diretoras e Diretores às Superintendências Regionais de Ensino. Vale destacar que as vagas de ASB não foram disponibilizadas porque, segundo o Governo de Minas Gerais, o "concurso de 2001 está sub-judice". A Direção da Subsede estuda mecanismos para garantir a real conquista dos trabalhadores (as) da educação e defenderá, na Assembleia Estadual a ser realizada hoje, um posicionamento mais crítico a essa forma de Remuneração e a isonomia no tratamento dos trabalhadores e trabalhadoras. Confira no link anexo.

Seminário do Plano Nacional de Educação (PNE) e o lançamento do Movimento Educação em Luta em nossa região. O salão da Escola Estadual Delfim Moreira ficou pequeno!

Hoje aconteceu o "Pedágio Pedagógico" na Avenida Rio Branco, esquina da Rua Halfeld, em Juiz de Fora. Houve distribuição de panfletos "Procura-se Anastasia para negociar" e de fitas com a seguinte inscrição: "Eu apoio a luta dos educadores".

"Pedágio Pedagógico" realizado nesta segunda-feira.

MUDANÇA DE LOCAL DO SEMINÁRIO DO PNE

O local do seminário sobre PNE (Plano Nacional de Educação) foi mudado do IEE para a Escola Estadual Delfim Moreira (Grupo Central).

Lançamento regional do Movimento Educação em Luta e debate sobre o PNE

Nesta terça 12/07 vamos lançar na região o Movimento Educação em Luta e debater o PNE (Plano Nacional da Educação.

Será as 15h no Iee (Instituto Estadual de Educação).

Todos estão convidados...

COMANDO DE GREVE CONVOCA PARA ATO NA 2ª FEIRA

O comando de greve reuniu-se nesse sábado e definiu que a manifestação de amanhã (2ª feira) será um "pedágio pedagógico". Serão distribuidos aos motoristas um panfleto no qual Anastasia será "procurado" para negociar. Distribuiremos também as fitinhas que já estão ficando famosas nessa greve.
O "pedágio" será no cruzamento da Halfeld com Rio Branco e começará as 16h. Compareçam.

Justiça proíbe Governo do Rio de Janeiro de cortar o ponto dos educadores em greve.

RIO - O Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar em favor do Sindicato Estadual dos Profissonais de Educação (Sepe), impedindo o corte do ponto dos profissionais da rede estadual de ensino, em greve desde o dia 7 de junho. Mas os grevistas terão de repor as aulas perdidas durante a greve, de acordo com calendário estipulado pela Secretaria de Estado de Educação. Ainda segundo a decisão da Justiça, o governo do estado terá que devolver, em folha suplementar, os valores que já tenham sido descontados. Para o Sepe, a medida é uma vitória da mobilização da categoria que, por duas vezes foi até o Fórum acompanhar audiências com o juiz encarregado de julgar o pedido de liminar do sindicato para impedir o corte no ponto dos grevistas.

Segue abaixo um trecho do parecer do juiz:

"Assim sendo pelas motivações acima expositadas, e, ainda, tendo como presentes os requisitos essenciais à sua concessão, defiro a tutela antecipada reivindicada exordialmente pela parte autora (Sepe), para determinar a parte ré (Governo do Estado) de se obstar a efetivar o desconto dos vencimentos dos servidores, a título de "falta", pelos dias em que estiveram paralisados, em virtude da greve (...) Os valores, por ventura, indevidamente descontados, devem ser pagos mediante folha de pagamento suplementar, ficando, ainda, vedada qualquer anotação em folha funcional, em virtude de tal paralisação. Intime-se a parte Ré para ciência e cumprimento desta decisão e cite-se o mesmo, com as observações legais. (...)"

Nesta sexta-feira os professores realizaram um nova assembleia geral, no Clube Municipal, na Tijuca, às 14h, para discutir os rumos do movimento. As principais reivindicações da categoria são o reajuste emergencial de 26%, a incorporação imediata da gratificação do Nova Escola e o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos.

Muriaé recebe delegações das Subsedes da Zona da Mata Mineira para a "Caça ao Anastasia".

Se o Governo enrrola, enrrola: não voltamos para as escolas. "Caça ao Anastasia em Muriaé" com apoio da população da cidade.

A educação está na rua: Anastasia a culpa é sua! "Caça ao Anastasia" em Muriaé.

"Caça ao Anatasia" em Muriaé.

Neste dia 08 de julho, aconteceu em Muriaé, a "Caça ao Anastasia". Delegação de Juiz de Fora estava presente.

Fotos de hoje: Assembleia Regional em Juiz de Fora. A Greve continua!

Fotos da Assembleia Regional de Juiz de Fora realizada hoje.

Assembleia Regional decide continuar a Greve.

Em Assembleia hoje, dia 07 de julho de 2011, os trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Ensino, decidiram pela continuidade da greve. Após os informes da Assembleia Estadual realizada ontem, os presentes avaliaram o movimento e discutiram encaminhamentos propostos. Após as intervenções, as propostas foram votadas as quais passamos a relatar:
1 - Amanhã (08/07) = Atividade da Greve em Muriaé (Definiu-se o envio de uma delegação de Juiz de Fora);
2 - Segunda-feira (11/07) = Realização de uma atividade a ser definida e preparada pelo Comando de Greve (A reunião do Comando de Greve para preparar o evento será dia 09/07, às 15 horas, na Subsede Juiz de Fora);
3 - Terça-feira (12/07) = Atividade da Greve em Belo Horizonte;
4 - Terça-feira (12/07) = Seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), às 15 horas, No Instituto Estadual de Educação, Juiz de Fora;
5 - Quarta-feira (13/07) = Assembleia Estadual em Belo Horizonte. Reserve sua vaga na caravana pelos telefones: (32) 3216-4963 ou plantão 8883-4963;
6 - Quinta-feira (14/07) = Assembleia Regional em Juiz de Fora, às 16 horas, no Instituto Estadual de Educação (Escola Normal).

MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUALDE MG

Nova Vitória do Magistério Estadual de Santa Catarina.

"Carta Aberta VII"

Florianópolis, 6 de julho de 2011.

Prezados Companheiros do Magistério,

Em mais uma vitória histórica do Magistério Público Estadual (que decidiu pela manutenção da paralisação), o Des. José Gaspar Rubik (1º Vice Presidente do TJSC) acaba de decidir pela manutenção da SUSPENSÃO DOS DESCONTOS das “faltas de greve”.

O Pedido de Suspensão de Liminar n. 2011.049195-1, protocolado no dia 01.07.2011, recebeu manifestação esclarecimentos da parte do SINTE/SC, assinada pelos advogados José Sérgio da Silva Cristóvam e Marcos Rogério Palmeira, que tiveram a oportunidade de expor ao TJSC todas as justificativas para a manutenção da decisão pela SUSPENSÃO DOS DESCONTOS.

Em sua decisão, o Des. José Gaspar Rubik, demonstrando enorme sensibilidade e espírito de justiça, bem como em total sintonia com a decisão recorrida, deixa claro que “ante a natureza alimentícia da verba salarial, a suspensão do respectivo pagamento é que poderá, como possivelmente já vem ocorrendo ocasionar verdadeiro risco de dano inverso, ou seja, aos servidores, o que, aliás, não escapou à perspicácia do culto magistrado autor da decisão combatida, ao salientar que "se evitará que haja um prejuízo imediato, o qual, mesmo sendo teoricamente passível de recuperação futura, trará consequências muito árduas desde logo. De fato, a privação dos vencimentos conduz a tamanhas restrições que a recomposição posterior não aliviará de forma bastante o sofrimento já havido. A remuneração do magistério é, para usar de eufemismo, modesta. Há risco à dignidade de tais trabalhadores, que serão postos sob uma coação quase invencível: ou voltam ao serviço, ou ficam privados do mínimo existencial" (fl. 243)”.

E já na tarde dessa terça-feira (06.07.2011), a Assessoria Jurídica do SINTE/SC protocolou manifestação, pleiteando o imediato cumprimento da decisão judicial, no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária e pessoal, bem como caracterização de crime de desobediência à ordem (cópia integral do pedido em anexo).

A decisão é esperada para amanhã (07.07.2011), quando o Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública (Comarca da Capital), Dr. Hélio do Valle Pereira, decidirá acerca do pedido do SINTE/SC.

Espera-se que agora o Governo do Estado retome (efetivamente) as negociações com a categoria, deixando as desastrosas estratégias de criminalização do movimento ou pressão com descontos abusivos, reabrindo, de fato e de direito, as negociações para a solução da greve!

Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reitera (o que sempre defendeu!) a legalidade e legitimidade da greve, bem como que os descontos dos trabalhadores paralisados, da forma como foi atropeladamente encaminhada, mostra-se totalmente injusto e abusivo.

Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.

Cordialmente,


ALVETE PASIN BEDIN
COORDENADORA ESTADUAL

ALDOIR JOSÉ KRAEMER
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

José Sérgio da Silva Cristóvam
Advogado do SINTE/SC
Professor Universitário. Mestre e Doutorando em Direito/UFSC.

Marcos Rogério Palmeira
Advogado do SINTE/SC
Professor Universitário. Mestre e Doutor em Direito/UFSC"

P.S.: É bom destacar que o Sind-UTE também já ingressou com pedido semelhante na Justiça Mineira. Resta esperar que a Justiça daqui não se apequene e tenha uma postura digna, altiva e independente como a demonstrada pelo desembargador José Gaspar Rubik de Santa Catarina.

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA ESTADUAL DE ONTEM

Na Assembleia Estadual de ontem, na qual participaram cerca de 4.000 pessoas em BH, foram tomadas as seguintes deliberações:

- A greve continua
- Dia 08/07 - Caça ao governador em Muriaé. Estamos organizando e repassaremos mais informações na assembleia de hoje e no blog dia 13/07
- Dia 12/07 - Atos regionais. Repassaremos informações.
- Dia 13/07 - Assembleia Estadual.

Fotos do Arraiá da Greve 2011. Teve distribuição da "Pamonha do Anastasia"..

Arraiá da Greve 2011 com a distribuição da "Pamonha do Anastasia".

ASSEMBLEIA REGIONAL - 07/07/11 - 16:00 HORAS

LOCAL:INSTITUTO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO


PAUTA:

- INFORMES GERAIS;

- ESTUDO DO PNE (PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO)

- INFORMES ASSEMBLEIA ESTADUAL

ATO CONJUNTO NA ESCADARIA DA CÂMARA

 A partir das 17h reuniram-se na escadaria da Câmara servidores em greve da UFJF, professores da Universidade paralisados e trabalhadores em greve da rede estadual. O ato conjunto dos educadores teve o objetivo de denunciar à população a falta de negociação por parte dos governos federal  estadual. Dilma e Anastasia desferem ataques contra os servidores e os serviços públicos através de privatizações de setores da Universidade como o Hospital Universitário e de leis que retiram direitos, além de promoveram arrocho salarial. E, diante de tudo isso, ainda negam-se a abrir negoiações.
No início da noite parte do movimento estudantil que é independente da UNE, juntaram-se aos servidores. Eles vieram em passeata da escola de governo onde aconteceu a reunião do Conselho Municipal de Transportes que iria deliberar sobre mais um aumento da passagem dos ônbus urbanos autorizados por Custódio em conluio com os donos de empresas de transporte . Os estudantes foram impedidos de participar da reunião numa atitude completamente autoritária e antidemocrática do prefeito, uma vez que os conselhos municiapais são espaços públicos onde toda a apopulação deve ter acesso. É um absurso que a população não possa participar de reuniões onde serão tomadas decisões que interferem na sua vida.
É preciso denunciar o caráter desses conselhos oficiais que só têm servido para dar respaldo e legitimidade aos interesses do governo e de seus aliados do setor privado.

ARRAIÁ DA GREVE FOI UM SUCESSO!

Ontem a greve do magistério estadual e da saúde marcou presença no calçadão com uma manifestação diferente e irreverente que agradou muito quem por lá passou.
O arraiá da greve foi contagiante. Com sanfoneiro, dança de quadrilha, dsitribuição da "Pamonha do Anastasia"  e da receita da tal pamonha à população, conseguinmos denunciar as mazelas da educação e da saúde e mais uma vez colocar nossa greve na mídia. As TVs Aterosa e Educatica; o Diário Regional e o Tribuna de Minas cobriram o ato o que contribui para dar visibilidade ao movimento.
Hoje já tivemos pela manhã uma mesa redonda  na Apes com  representantes dos tres movimentos em luta da educação: Sindute, Sintufejuf e Professores Federais, na qual debatemos a conjuntura nacional e educacional. No debate foram levantados os problermas que esses tres segmentos enfrentam, causados pelos governos federal e estadual e as perspectivas de superação.
Agora a tarde  realizaremos uma panfletagem unificada  as 17h em frente à Câmara Municipal e amanhã as 16h estaremos no calçadão  num ato conjunto com outras caregorias de trabalhadores no dia nacional de luta da CUT.
Quinta feira as 16h realizaremos assembleia regional na Escola Normal, na qual repassaremos a decisão da assembleia estadual de amanhã .
Participem das atividades. Compareçam à  Assembelia Regional.

VII Encontro Nacional de Ensino de Geografia: FALA PROFESSOR

Sediado em Juiz de Fora e programado para acontecer entre os dias 11 e 15 de novembro, o VII Encontro Nacional de Ensino de Geografia, mais conhecido como Fala Professor, conta com o apoio da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para a sua realização. O evento acontece a cada quatro anos, desde a década de 80. O público alvo de 2011 são os professores da educação básica de ensino, mas também é aberto a estudantes e interessados.

• O Fala Professor é um encontro realizado pela AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros) e, como tal, deve buscar sua própria identidade, reforçando o caráter de reflexão que se volta para a busca de encaminhamentos políticos pela Associação, não necessitando guiar-se pela estrutura organizacional de outros encontros acadêmicos temáticos realizados no âmbito da Geografia.
- O Fala Professor pode, e deve, ousar na sua concepção de Encontro, priorizando a discussão da Educação em Geografia, relacionada aos trabalhos de GTs, articulados tanto nacionalmente (GT de Ensino e Formação Profissional) quanto nas seções locais.
• Ao buscar reflexões e encaminhamentos a partir da horizontalidade dos debates, a estrutura do Encontro pode privilegiar formas coerentes com essa busca, o que abre possibilidades para repensar as formas através das quais se organizam as diferentes atividades do Encontro.
• O Fala Professor não obrigatoriamente precisa ser pensado como um evento orientado para abrigar grandes números, relacionados a trabalhos apresentados, oficinas ministradas e outras atividades, mas deve minimamente atender à centralidade definida pela relação entre reflexão e encaminhamento político.
 

 

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viifalaprofessor@gmail.com

 

Na comunidade do ORKUT:

viifalaprofessor@gmail.com

palavra de busca: VII FALA PROFESSOR

 

Nova Roupagem

O portal do Sind-UTE JF é um sucesso de adesão da categoria, por ter mais de 7000 acessos desde sua criação. Criação está que se deu em cima de um trabalho efetivo com responsabilidade e preocupação em levar para as bases tudo o que lhe desrespeita e é de seu interesse. 

Visando estreitarmos os laços entre a categoria e o sindicato, nosso blog está com uma nova roupagem, um novo layout com design personalizado e amigável; A fim de proporcionar melhor interatividade aos usuários.

Agradecemos a todos pela proximidade com o sindicato através do blog e aguardamos sugestões que possam beneficiar e ampliar o nosso departamento de comunicação.

Atenciosamente, Lucas Miranda. (Colaborador)

GREVE INCOMODA ANASTASIA

Pessoal,

o Anastasia está mesmo começando a se incomodar com a nossa greve. Sexta feira realizamos uma manifestação na inauguração de uma UPA em São João del Rey. Toda a zona da mata foi convocada e Juiz de Fora enviou uma caravana com 20 pessoas. A tal inauguração estava marcada para as 16h, então saimos daqui as 12h, seria tempo mais do que suficiente. No entanto, pasmem voces, nosso ônibus foi parado quatro vezes, isso mesmo 4 vezes. Tres pela policia rodoviária e uma pela policia militar. Identificamos nessa ação o objetivo de nos atrasar, mas na primeira parada o policial tentou nos intimidar dizendo que tinha recebido uma denúncia sobre o nosso ônibus.

Ainda assim, como não tinham nenhum motivo para nos reter conseguimos chegar a tempo de fazer a manifestação. Embora fosse pequeno o número de trabalhadores presentes (JF teve, mais uma vez, o maior número de participantes); não tivesse carro de som (a subsede de S.João tinha optado por fazer um ato silencioso) e a polícia (até com armas explicitas) nos mantivesse relativamente longe do portão da UPA, fizemos nosso protesto com muitas palavras de ordem e depois saímos em passetada pelas ruas da cidade histórica.

Hoje está postado no blog do professor Euler de Vespasiano: blogdoeulerconrado.blogspot.com (vejam), que a polícia reprimiu com violência a manifestação em uma pequena cidade onde o Anastasia tb fazia inaugurações, inclusive prendendo um professor.

Diante disso, podemos perceber que a ação da polícia contra o nosso ônibus não foi isolada. Anastasia está ficando muito incomadado e agora precisamos levá-lo ao desespero. Como fazemos isso? Aumentando o nosso índice de greve e indo para as ruas.

Convocamos nossos colegas que ainda não aderiram a juntar-se àqueles (as) que já estão há quase 1 mês nessa luta contra esse governador autoritário e mentiroso.



Confiram nosso calendário de atividades:



Dia 04 - segunda feira: arraiá da greve as 16h (unificado com a saúde) no calçadão em frente ao banco do Brasil. Distribuiremos a "Pamonha do Anastasia" para a população. Vai ter sanfoneiro. Participem, tragam seus chapeus, vamos marcar nossa presença e botar a greve na imprensa.

Dia 05 - terça feira: Debate as 9h na APES sobre a educação (PNE, Avaliação externa, financiamentos etc) e ato na escadaria da Câmara as 17h. Os professores federais estarão paralisados nesse dia e as duas ações serão realizadas em conjunto com a APES e Sintufjuf (servidores da UFJF em greve)

Dia 06 - quarta feira - Assembleia Estadual em BH e manifestação aqui em JF no calçadão unificado com outros movimentos no dia nacional de luta da CUT

Dia 07 - quinta feira - Assembleia Regional as 16h na Escola Normal.



Não esperem notícias da greve pela TV. Como vcs podem ver as atividades da greve estão de vento em popa. Participem