quinta-feira, 5 de março de 2015

ÚLTIMOS INFORMES SOBRE LEI 100




Nos últimos dias têm surgido muitos boatos sobre a lei 100, inclusive com vários educadores realizando uma paralisação no dia de ontem (04/03).

Em face disso, a direção da Subsede do SindUte em Juiz de Fora esclarece:

A paralisação de ontem não foi organizada pelo sindicato, que está em negociação com o governo e convoca uma paralisação geral da categoria para o dia 31/03
Nas nossas negociações uma das pautas mais importantes é a situação dos servidores da ex lei 100 e a direção estadual do sindicato teve uma reunião no final do dia 03/03 (terça feira) com a secretária de educação sobre essa questão.
Nessa reunião a secretária disse ao SindUte que o governo está aguardando um posicionamento do STF sobre a solicitação de prorrogação do prazo (feito pelo governo no início do ano) de modulação que vence em 1º/04/2015. Uma comissão do governo estaria em Brasília ontem para solicitar ao ministro Dias Tofolli que colocasse em pauta, ainda essa semana, esse tema. Diante disso ficou marcada uma nova reunião com a secretária de educação na próxima segunda feira.

Para lembrar as lutas do SindUte sobre a lei 100

Para nunca esquecermos o quanto lutamos, fazemos um breve resgate das atividades do sindicato sobre a lei 100

Em novembro de 2012, o sindicato tomou conhecimento da ADIN e imediatamente procurou o governo solicitando abertura de discussão e construção de alternativas para os servidores. Foram dezenas de tentativas, porém Anastasia recusava-se a receber o sindicato
Como é do conhecimento de toda a categoria não era nada fácil a relação do SindUte com os governos de Aécio/Anastasia que, durante toda a vigência da lei 100, adotaram a política de não negociar com o sindicato e ao mesmo tempo criar ilusão nos servidores sobre sua estabilidade. O governo chegou até mesmo a enviar uma carta no período do concurso (conquistado com muita luta na greve de 2011) garantindo as vagas aos efetivados, o que levou muitos a não participar do mesmo, acreditando estar em segurança
Desde que a lei 100 foi declarada inconstitucional pelo STF, o SindUte tem realizado várias atividades no sentido de exigir do governo uma posição sobre a situação dos servidores. Nossas reivindicações são a manutenção dos empregos, realização de concursos e nomeações, a regularização da situação dos que estão em ajustamento funcional e a aposentadoria para os que já cumpriram os requisitos
No dia 04/04/2014, véspera da saída de Anastasia e posse de seu vice, o SindUte estadual realizou uma grande manifestação na Assembleia Legislativa, que foi ocupada durante horas pelos manifestantes. Ficamos sem água, sem banheiro, isolados pela segurança da ALEMG e com a tropa de choque do lado de fora esperando para nos tirar a força. A pressão funcionou e o secretário de governo aceitou receber o sindicato, porém não cumpriu a palavra e não levou à frente o processo de negociação.
Diante da paralisia do governo frente à negociação e, mesmo contra uma difícil realidade, o Sindicato chamou uma greve que tinha como uma das principais pautas a lei 100. No entanto a baixa adesão levou ao fim da mesma após 15 dias. No último dia da greve ocupamos a rodovia MG 010, enfrentamos a polícia e motoristas raivosos mas conseguimos arrancar, novamente, negociação com o governo. Em Juiz de Fora realizamos manifestações em bairros e um acampamento em frente a Escola Normal
As negociações, porém, não avançaram e continuamos sem respostas. O governo foi medindo o tamanho da adesão às lutas e viu que a maioria continuou nas escolas, trabalhando normalmente e que não lhe causava desgaste ignorar milhares de servidores
O SindUte, ao mesmo tempo que está ajuizando centenas de ações de indenização, ajustamento, aposentadoria etc para servidores da lei 100, continua exigindo respostas do governo, agora de Pimentel/PT
O SindUte sempre se pautou pela sinceridade com os servidores da lei 100, não criando ilusões, chamando à luta e a unidade e exigindo do governo os mesmos direitos dos efetivos.
Nossa força está na nossa unidade, sozinhos não vamos a lugar nenhum. As ações nefastas de Aécio/Anastasia conseguiram construir uma enorme divisão na categoria e a nossa unidade precisa ser reconstruída. Só assim, conseguiremos conquistar direitos para todos.
As primeiras negociações com Pimentel não estão avançando, por isso o SindUte está convocando uma paralisação dia 31/03 com assembléia em BH. Vamos todos participar, nossos problemas só serão resolvidos quando estivermos unidos e fortes.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!


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