SEE anuncia nomeações de professores concursados
O Sind-Ute solicitou, inúmeras vezes, ao governo Anastasia/Gazzola que fizesse as nomeações antes do início das aulas, o que teria evitado o caos das designações, o déficit no quadro das escolas e a perda do emprego dos designados em cargos do concurso. No entanto, a notícia é muito positiva e é resultado de uma grande luta dos trabalhadores em educação. Concurso e nomeações permanentes são a melhor forma de termos um quadro estável na escola e termos servidores com direitos plenos.
É claro que Anastasia aproveitou esse anúncio para fazer propagandas de seu governo, mas não devemos nos deixar enganar. Em uma delas diz que os professores terão salário inicial superior ao piso do magistério e isso é mentira. O que ele não diz é que subsídio (pagamento em parcela única) é teto máximo e que, se ganhássemos o piso (e tivessemos carreira), sobre ele incidiriam vantagens da carreira, o que elevaria o salário para bem acima do valor inicial do subsídio. Além disso ele esconde que destruiu nosso plano de carreira no final de 2011. Os educadores de Minas são um dos poucos em todo o país que não possuem mais uma carreira na qual poderiam ser valorizados pela formação e pelo tempo de serviço.
Sobre a diminuição da carga horária lembramos que é determinação de uma lei federal que tem validade, de acordo com o STF, desde abril de 2011, portanto Anastasia nos deve o tempo que trabalhamos a mais nesse período.
Outra propaganda é sobre a distribuição de tablets para os professores do ensino médio. Ora sabemos que quem ganha de verdade com isso são a empresas fornecedoras desses equipamentos, pois quem dá aulas tem clareza de que para melhorar a educação é necessário diminuir número de alunos em sala, ter escolas de tempo integral e bem equipadas, dar uma remuneração decente para os educadores e plano de carreira que nos valorize.
Professores aprovados
em concurso público da Educação serão nomeados a partir desta semana
Publicações serão
dividas em grupos e, até julho de 2013, 11.700 docentes serão nomeados
Os professores aprovados no último concurso público da
Secretaria de Estado de Educação (SEE) serão nomeados a partir desta semana.
Serão publicadas, no Diário Oficial dos Poderes do Estado, as nomeações de
1.964 professores e, até julho deste ano, serão nomeados mais de 11,7 mil
docentes.
As nomeações serão publicadas em grupos, de modo a facilitar
a realização dos exames admissionais dos novos servidores. No total, foram
abertas 13.993 vagas para os cargos de professores em todo o Estado no último
concurso público. A Secretaria de Educação pode nomear os aprovados ao longo de
todo o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais
dois. Segundo a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, contudo, é
muito provável que, ao longo do prazo de validade, sejam chamados profissionais
aprovados além do número de vagas.
"Vamos nomear quase 12 mil professores no total, mas
temos que fazer a nomeação por etapas por causa dos exames de saúde. Serão
nomeados 11.700 docentes até julho e depois no decorrer da validade do concurso
ainda vamos nomear mais 2.293 professores. Estou prevendo que, na validade do
concurso, nós vamos ultrapassar as vagas do edital, porque o sistema é muito
dinâmico”, afirmou Ana Lúcia Gazzola.
O concurso público da Secretaria de Educação foi realizado
em 2012 e abriu, no total, 21.377 vagas para diversas carreiras da educação.
Cerca de 4,5 mil candidatos aprovados para os cargos administrativos já foram
nomeados e estão em exercício. Nesta segunda etapa de nomeações, serão
publicados os atos dos professores.
O concurso da Secretaria de Estado de Educação
disponibilizou vagas para professor nas áreas de Arte, Biologia, Educação
Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna -
Espanhol, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Língua Portuguesa, Matemática,
Química, Sociologia e para atuação nos anos iniciais do ensino fundamental.
Para o cargo de professor, o concurso exigiu formação de nível superior.
Remuneração e 1/3 da jornada
Todos os professores admitidos por concurso terão
remuneração inicial de R$ 1.386,00 para uma jornada de trabalho de 24 horas
semanais, no sistema unificado de remuneração. O valor é, proporcionalmente,
47,42% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC)
que é R$ 1.567,00 para uma jornada de 40 horas semanais;
Além de uma remuneração acima do piso do magistério, os
novos professores da rede estadual mineira iniciarão seus trabalhos com mais
tempo para o planejamento de aulas. Minas Gerais regulamentou, no final do ano
de 2012, a jornada de trabalho dos professores.
Com a promulgação da Lei Estadual 20.592, os docentes da
rede pública estadual passaram a contar com 1/3 da jornada de trabalho para
desenvolvimento de atividades extraclasse (oito horas) e os outros 2/3 para
atividades de docência (16 horas). Anteriormente, a jornada de trabalho do
professor reservava seis horas para as atividades extraclasse e 18 horas para
as atividades em sala de aula.
Da carga horária extraclasse, o Governo de Minas permite que
o professor cumpra metade em local de sua livre escolha e a outra metade na
escola. Do período que deve passar na escola, o professor ainda pode utilizar
50% para atividades de capacitação. Outra inovação da Lei é que, a partir de
agora, os professores que excederem sua carga horária de aulas por meio da
extensão de jornada ou exigência curricular poderão incorporar gradualmente os
benefícios da jornada excedente para fins de aposentadoria.
Novidades tecnológicas
Os novos professores vão estrear em sala de aula no mesmo
ano que as novas tecnologias educacionais. A partir deste ano, professores do
ensino médio da rede estadual vão receber, cada um, um tablet educacional de
sete polegadas para utilizar em suas aulas. O contrato para a compra de 62,5
mil tablets foi assinado em 15 de fevereiro deste ano e os primeiros
equipamentos estarão nas mãos dos professores ainda no primeiro semestre.
Atualmente, a Secretaria de Educação está em processo de
compra dos equipamentos e de desenvolvimento dos aplicativos que serão
inseridos nos tablets. Antes de receber os equipamentos, cada um dos
professores do ensino médio vai passar por um treinamento, oferecido pela
Secretaria. Além dos tablets de sete polegadas para os professores, cada uma
das 3.702 escolas da rede estadual vai receber um tablet de 10 polegadas e uma
lousa digital, que vai permitir a realizar de aulas interativas e com mais
recursos tecnológicos.
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