A
notícia abaixo poderia ser motivo de grande comemoração dos educadores, porque
sua mais importante reivindicação histórica estaria, finalmente, sendo atendida
mas, infelizmente, essa não é a realidade. Os 10% noticiados só serão aplicados
em 2023.
Reparem
na notícia que o governo federal gasta somente 5% do PIB em educação. Isso é um
absurdo se considerarmos que o PT está no poder ha dez anos e uma de suas promessas
para eleger-se foi aplicar os 10%. Milhares de educadores em todo o país elegeram
Lula porque acreditavam que seu governo melhoraria a educação; porque não
suportavam o fato do governo FHC aplicar apenas 4% do PIB, e passado uma década
vemos com tristeza que o governo que elegemos elevou em apenas 1% os gastos do
PIB com a educação. Agora o mesmo governo quer que esperemos mais 11 anos.
Enquanto isso metade do orçamento federal é utilizado para pagar juros dos
banqueiros.
Uma
outra questão a ser analisada no texto é que o MEC exige que seja esclarecido
de onde deve sair o dinheiro para o aumento do investimento em educação.
Devemos perguntar ao ministro Mercadante: e de onde sai tanto dinheiro para
pagar os banqueiros? Porque dessa mesma fonte não pode sair o dinheiro para que
o país tenha uma educação de qualidade? Porque os banqueiros devem ser
priorizados em seu governo?
O
governo federal, através da imprensa e das entidades que o apoiam como a CUT e
CNTE, vai apregoar aos quatro cantos que está aumentando o investimento em
educação, mas nós educadores não devemos nos deixar enganar. Só em 2023 não dá,
a educação não pode esperar. Seguiremos lutando e pressionando o governo, queremos
10% do PIB JÁ!
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A Câmara concluiu ontem a aprovação do projeto
que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e prevê a duplicação do gasto
público em educação, em um período de dez anos, para 10% do PIB (Produto
Interno Bruto). A medida afeta União, Estados e municípios, que hoje gastam o
equivalente a 5% do PIB em educação. O texto foi aprovado na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara e seguirá diretamente para o Senado -no
início do mês, requerimento do governo para que o texto fosse examinado pelo
plenário da Câmara foi rejeitado.
A tramitação do projeto, contudo, ainda pode ser
longa. Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a
expectativa é que o texto seja alterado pelos senadores. Se isso ocorrer, o
projeto volta à Câmara. "Não ficou definida a fonte de financiamento do
Plano Nacional de Educação nem as responsabilidades dos entes federativos.
Caberá ao Senado dar um corpo melhor ao texto", afirma.
A proposta original do plano, encaminhada pelo
Executivo ao Congresso, previa a elevação desse patamar para 7% do PIB em dez
anos. Durante a tramitação do projeto, sob pressão de movimentos ligados à
educação, o limite foi elevado para 10%. Também foi incluído um artigo
prevendo uma reserva de 50% dos recursos arrecadados com o pré-sal, incluindo
os royalties, para a educação.
O novo trecho causou polêmica, porque deputados
alegaram que ele distorce redação da lei sobre a exploração do petróleo,
aprovada há dois anos -o que na prática tornaria a previsão inócua. No
governo, o discurso oficial é que há disposição para aceitar o gasto de 10%
do PIB, desde que haja uma previsão clara de financiamento. Os ministros
Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações
Institucionais) já defenderam a vinculação dos recursos do pré-sal para a educação.
Ontem, o MEC reiterou que é preciso indicar a fonte do financiamento e
reforçou o direcionamento dos royalties do pré-sal para a educação.
METAS
Entre os objetivos estabelecidos está o de
universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças
de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches
para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos. Também está na lista
das metas a criação de planos de carreira para os profissionais da educação
pública.
Fonte: site CNTE
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