quinta-feira, 30 de abril de 2015

Educação mineira faz 48 horas de paralisação em defesa da educação. Em Minas, conquistamos a mesma política de reajuste para aposentados e manifestamos nossa solidariedade aos professores do Paraná

Vejam os avanços conquistados pela paralisação de ontem. Há muito ainda a avançar. 
Vamos manter nossa mobilização.  Dia 14/05 tem nova paralisação com indicativo de greve.

Educação mineira faz 48 horas de paralisação em defesa da educação. Em Minas, conquistamos a mesma política de reajuste  para aposentados e manifestamos nossa solidariedade aos professores do Paraná
Os educadores e as educadoras de Minas Gerais se reuniram em Assembleia Estadual, nessa quarta-feira (29/04), no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.   Em mobilização pelo pagamento do Piso Salarial e reconstrução da carreira, a categoria faz 48 horas de paralisação.  Neste dia 29 de abril, foi para assembleia estadual e no dia 30 é a greve nacional da educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Negociação 27 de abril
Na nona reunião da Comissão de Negociação, com membros do governo de Minas Gerais, que aconteceu nessa segunda-feira (27/04), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte,  o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), através de sua Comissão de Negociação, apresentou vários encaminhamentos ao Executivo e relatou o sentimento da categoria em relação a proposta apresentada pelo governo em 17 último.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, destacou que os educadores apreciaram o documento durante o 10º Congresso do Sindicato, ocorrido entre os dias 18 e 21de abril, e que a proposta não dialoga com os trabalhadores em vários pontos.  “Há um grau de insatisfação no seu conjunto. Toda vez que o governo propõe uma política remuneratória, ele penaliza quem está mais tempo na carreira e isso vem acontecendo desde 2004”, disse.

A proposta não estimula quem é efetivo e não contempla de forma paritária ativos e aposentados. Quem ingressa hoje na carreira ganha semelhante a quem já está há 15 anos na escola.

Outra dificuldade é aceitar a redução do percentual na tabela, a partir da proposta de supressão das letras T1 e T2. Para cada nível da carreira cerca de 1% de redução.  Exemplos: de P1 para P2, reajuste cai de 10% para 8,8%; de P2 para P3 – redução de 8,9%, de P3 para P4 (9%). “ Se formos para o final da carreira teremos reduções ainda maiores”, argumentou Beatriz, que também destacou a forma negativa como os trabalhadores receberam a proposta de 5% e 10% de gratificação para metrado e doutorado, respectivamente.

Nova reunião com o governo no dia 29 de abril
No período da manhã desta quarta-feira aconteceu nova reunião com o governo do estado. Em função desta reunião, o Conselho Geral suspendeu as atividades. 

 A reunião  foi mediada pela bancada da maioria da Assembleia Legislativa e aconteceu de 11h até as 13h:30. Participaram o secretário de Governo,  subsecretários do Planejamento e Gestão, de Governo e de Educação.  Também participaram os deputados estaduais Paulo Lamac, Professor Neivaldo e Rogério Correia.

Novamente, o Sindicato informou que não é possível discutir nenhuma proposta de diminua a carreira e que exclua os aposentados. 

Ao final da reunião as novas propostas são:
1) manutenção dos níveis de mestrado e doutorado na carreira;
2) os mesmos abonos e reajustes serão praticados para os aposentados e afastados preliminarmente com paridade;
3) a incorporação de abonos será em percentual, preservando os atuais percentuais de promoção (10%) e de progressão (2,5%);
4) os abonos também serão reajustados enquanto não forem para o vencimento básico;
5) a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) terá todos os reajustes que forem praticados;
6) grupo de trabalho para reorganizar a gestão do IPSEMG;
7) anistia de todos os períodos de greve e paralisações desde 2011 e anulação das punições;

À tarde, a categoria reunida em assembleia decidiu por um calendário de discussões da proposta em assembleias locais e uma nova assembleia no dia 14 de maio para decidir sobre as propostas apresentadas.

No dia 08 de maio, haverá uma nova rodada de negociação com o governo.

Os resultados positivos  do processo até aqui são  conquistas do esforço coletivo, alcançados graças a mobilização dos educadores em diversos momentos, a exemplo das 48 horas de paralisação já realizadas, ao grande ato no dia 21 de abril e também ao maior congresso já realizado pelo Sind-UTE/MG. A paridade e a manutenção dos percentuais da carreira assim como o descongelamento são conquistas importantes de quem fez movimento até aqui.

Agendas de lutas

30/04 – Começa neste dia a agenda do 1º de maio, com ato na Faculdade de Direito da UFMG, contra o PL 4330, da Terceirização sem Limites, às 19 horas.

            – Participação da Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE, com atos em todo o Estado. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ato às 8h:30min, na portaria da Fiat Automóveis, no viaduto que dá acesso a Betim.    

1º/05 – Missa do Trabalhador na Praça da Cemig, em Contagem, 8 horas. Em seguida, às 10h, concentração na Praça Afonso Arinos (ato político do 1º de maio). Logo após, os educadores participam do 6º Encontro dos Movimentos Sociais, também na Assembleia Legislativa, no período de 01 a 03 de maio.
09/05 – Reunião com representantes das Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

14/05 – Assembleia Estadual, com paralisação de atividades e indicativo de greve- Pátio da ALMG, em Belo Horizonte. 
   
Moções aprovadas  
- Moção de apoio às greves dos trabalhadores em educação das redes  municipais: Betim, Esmeraldas, Santa Luzia, Contagem e Juiz de Fora. 

- Moção em apoio aos educadores em greve em vários estados do país: Pernambuco, Pará, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Paraná e de repúdio aos governadores Geraldo Alkmin e do Paraná, onde o governo de Beto Richa (PSDB) promoveu um verdadeiro massacre contra os trabalhadores em educação. Mais de 100 educadores ficaram feridos após a  Polícia Militar/Batalhão de Choque entrar atacar os educadores. 

- Moção de repúdio à promotoria de justiça de Uberlândia por interferir e impedir a eleição para direção das escolas municipais daquela cidade.

- Moção de solidariedade ao líder do MST, João Pedro Stédile, duramente atacado pela grande mídia e por deputados do Bloco Conservador na ALMG por ter recebido a Medalha da Inconfidência, no último dia 21 de abril.

- Moção de repúdio aos deputados estaduais que fizeram o loteamento doa cargos das SREs impedindo o processo de democratização.
 
Acompanhe as propostas do Governo do Estado até a reunião da Comissão de negociação realizada, no dia 29 de abril, com os avanços conquistados pela categoria e problemas existentes

I - CARREIRA DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
· Professor/a que atualmente está no nível TI (NÍVEL MÉDIO)

Alterações propostas:
1) Será posicionado no nível de licenciatura plena. Quando? Em maio de 2015. Problema: o governo quer considerar apenas a atual remuneração para posicionamento no grau (letra). O que o Sindicato defende: que o professor seja posicionado no novo nível e no mesmo grau que já adquiriu, preservando o seu tempo de serviço.
2) Nova promoção por escolaridade. Quando: em setembro de 2015. Problema: o governo quer fazer a mudança de letra correspondente ao tempo de serviço como se fosse promoção por escolaridade. O que o Sindicato defende: que haja a mudança de nível para PEBII se o professor tiver diploma de pós-graduação.
3) Outra promoção por escolaridade. Quando: a partir de 2016.   
· Professor/a que atualmente está no nível TII (nível licenciatura curta)

Alterações propostas:
  1. Será posicionado no nível de licenciatura plena. Quando? Em maio de 2015. Será posicionado no novo nível e na mesma letra que já adquiriu, preservando o seu tempo de serviço.
2) Nova promoção por escolaridade. Quando: em setembro de 2015
3) Outra promoção por escolaridade. Quando? A partir de 2016.
 
· Professor/a que atualmente esteja no nível PEBI (licenciatura plena): 

Alterações propostas:
1) Se tiver pós-graduação, será posicionado no nível PEBII. Quando? Em setembro de 2015.
2) Nova promoção por escolaridade. Quando? A partir de janeiro de 2016. A promoção por escolaridade para certificação será automática até que a SEE promova a sua regulamentação.
  · Professor que atualmente esteja no nível PEB II (pós-graduação)
Alterações propostas:
1) Será posicionado no nível PEBIII. Quando? Em setembro de 2015. A primeira certificação será automática.
2) Nova promoção por escolaridade. Quando? A partir de janeiro de 2016.
  · Professor que atualmente esteja no nível PEB IV (mestrado)
Alterações propostas:
1)  Se tiver doutorado, terá promoção por escolaridade. Quando? Em setembro de 2015.
Este nível permanecerá na carreira.
  · Professor que atualmente esteja no nível PEB V (doutorado)
é o último nível da carreira.
·
 Avanços gerais:
1. Considerar o estágio probatório como interstício para a promoção por escolaridade.
2. Considerar a licença à gestante e a licença médica resultante de acidente de trabalho como efetivo exercício para fins de avaliação de desempenho para a promoção por escolaridade.
  
II - CARREIRA DO ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL/INSPEÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL, ANALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
· Promoção por escolaridade adicional em setembro de 2015 e outra a partir de 2016.
· Garantia de negociação das distorções de carreira e remuneração de todas as carreiras da educação, incluindo os servidores das Superintendências Regionais de Ensino.
  
III - PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PEB, EEB, ANE/INSPEÇÃO) 
Avanços conquistados:
1) Reconhecimento o valor do Piso Salarial para a jornada existente na carreira do professor, ou seja, para 24 horas.
2) Garantia dos reajustes previstos na Lei Federal 11.738/08, em janeiro de 2016, janeiro de 2017 e janeiro de 2018.
3) Fim do subsídio como forma de remuneração. Os atuais valores de salário serão transformados em vencimento básico.
3. o governo praticará os mesmos reajustes à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).
4. Os percentuais anunciados – 13,06%, 8,21% e 7,72% - serão aplicados na carreira, preservando os atuais percentuais de promoção e de progressão. De acordo com a proposta do governo o professor recebe os abonos que serão pagos nas seguintes datas:
junho de 2015: R$190,00
julho de 2016: R$135,00
agosto de 2017: R$137,48
Enquanto os abonos não forem incorporados como percentual, também serão reajustados com os mesmos índices do Piso Salarial anualmente.  A incorporação dos dois primeiros abonos acontece em 2017 e de terceiro abono em julho de 2018.
Problemas:
1. O governo trabalha a referência do valor do Piso salarial para licenciatura plena e não para o nível médio.
2. Nenhuma vantagem existente antes do subsídio retornaria. O governo propõe a criação de um Adicional de Valorização da Educação Básica a ser pago a partir de 2017.  

IV - APOSENTADOS E AFASTADOS PRELIMINARMENTE (COM DIREITO A PARIDADE)
Avanços conquistados:
1) Garantia dos reajustes para os profissionais do magistério previstos na Lei 11.738/08, em janeiro de 2016, janeiro de 2017 e janeiro de 2018.
2)Todos os/as afastados/as preliminarmente e aposentados/as que cumpriram os requisitos para a mudança de nível quando estavam em atividade terão a promoção em setembro de 2015.
3) Haverá o reposicionamento dos professores aposentados TI e TII no nível PEBI.
  1. Os/as aposentados/as receberão os valores do abono e reajustes da mesma forma que os demais trabalhadores.

V - PROPOSTA SALARIAL PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL, ANALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL  
· Será aplicada a mesma proposta de abono, proporcionalmente nos anos de 2015, 2016 e 2017.
Problema:
1. Não estão garantidos os reajustes anuais do Piso Salarial (janeiro de 2016, 2017 e 2018).  

VI - OUTROS AVANÇOS CONQUISTADOS NO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO  
- Nomeações: garantia de 15.000 nomeações por ano e 60.000 durante a atual gestão.
- Eleição para direção de escola: garantia de eleição para direção de escola em 2015 com edital elaborado conjuntamente com a categoria.
- Publicações de aposentadorias: média de 1.200 publicações por mês acabando com o passivo de publicações até 2018.
- Disponibilização das vagas aparentes para mudança de lotação e nomeações.
- Convocação dos servidores da Lei Complementar 100/07 que estão de licença médica e ajustamento funcional para perícia com avaliação para possível aposentadoria.
- Convocação dos servidores da Lei Complementar 100/07 que saíram do ajustamento funcional sem perícia para avaliação da perícia par possível aposentadoria.
- garantia de negociação para correção das distorções nas carreiras e remuneração da educação.  
Problemas:
- Não houve negociação do conjunto da pauta de reivindicações protocolada em 02/02/15.
- Não há encaminhamento para os servidores da Lei Complementar 100/07 que adquiriram o direito de aposentadoria após 01/04/2015.
- O quadro de escola 2015 sofreu poucas alterações em comparação a 2014, estrangulando ainda mais os trabalhadores em educação no cotidiano da escola.
- Não houve democratização em todas as Superintendências Regionais de Ensino, havendo a prática de loteamento dos cargos na maioria das SREs.

Fotos: Lidyane Ponciano



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NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA ESTADUAL DE ONTEM


A pressão está funcionando. Diante da grande paralisação em todo o estado e do indicativo de greve, Pimentel convocou uma nova negociação para ontem na parte da manhã e avançou na CONTRAPROPOSTA que ele havia apresentado. Porém mantém o abono e não recompõe a carreira, além disso é necessário avançar nas reivindicações dos ASBs e pessoal administrativo.
Diante disso e, da nova negociação marcada para dia 08/05, foi mantido o indicativo de greve com nova paralisação dia 14/05. Vamos manter nossa mobilização! Pimentel avançou mas ainda falta muita coisa a ser negociada e garantida e podemos conquistar mais se mantivermos nossa força e unidade. 
Ontem cerca de 75% dos servidores das SREs em todo o estado paralisaram suas atividades e os ASBs e ATBs estão entrando para a luta.
Vamos analisar os avanços de ontem e publicar no face e no blog da Subsede e logo após a negociação dia  08 realizaremos uma assembleia regional. Fiquem atentos! Acompanhem as publicações da Subsede e participem das atividades.
Hoje tem manifestação no calçadão, a partir das 15h, unificado com os trabalhadores da cidade.
Vamos ser solidários com nossos colegas do Paraná e denunciar a barbárie do (des)governo do Beto Hitler do PSDB. Governantes repressores, não passarão! 

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Dia 30 de abril: Greve Nacional dos/as trabalhadores da educação básica pública

 Manifestação no calçadão a partir das 15:30.

10% do PIB JÁ!

Pagamento do Piso Salarial Nacional!

Plano de Carreira com valorização de tempo e  formação!

Melhores condições de trabalho!
Não à terceirização (PL 4330)!
Não ao ajuste fiscal de Dilma (MP 664 e 665)



cnte greve nacional 30 abril site slide final
O ano de 2015 iniciou com os mesmos problemas de sempre na área educacional do País. Faltam professores nas escolas, as salas de aula continuam superlotadas, grande parte dos gestores insiste em descumprir a Lei do Piso Salarial do Magistério, os funcionários da educação não conseguem ter acesso à profissionalização e, quando têm, não são valorizados nos planos de carreira, as escolas se mantêm em estado de penúria – estudos com base nas estatísticas oficiais revelam que menos de 1% delas possuem infraestrutura e equipamentos completos, tais como bibliotecas, laboratórios de informática e ciências, acesso à Internet, salas de aula com projetores, quadras esportivas, sanitários adequados, salas para os profissionais da educação, cantinas salubres e espaços de recreação seguros e compatíveis com as atividades educativas.

Terça feira é dia de Assembelia Regional, Vamos discutir a proposta do governo e o indicativo de greve. Pimentel, não aceitaremos retrocesso. Abono não nos contempla.

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sexta-feira, 24 de abril de 2015

ATENÇÃO SERVIDORES DA EX LC 100

O SINDUTE ESTÁ AJUIZANDO  AS SEGUINTES AÇÕES:
ü     FGTS
ü     FÉRIAS PRÊMIO
ü     DANO MORAL
ü     APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

ENTRE EM CONTATO COM A SUBSEDE PARA SE INFORMAR SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – 3216-4963

SINDUTE-SUBSEDE/JF

Finalização da Campanha do MML será com cachorro quente e cerveja. Participe!


Está chegando ao fim a campanha nacional do Movimento Mulheres em Luta por mais investimento no combate à violência contra as mulheres. Por todo o país, foram recolhidas assinaturas para o nosso abaixo-assinado que exige aplicação de 1% do PIB para a Secretaria de Política para as Mulheres, órgão responsável pelo combate a violência.

E em Juiz de Fora não foi diferente. Foram feitas agitações em diversos lugares e a campanha conquistou muitos adeptos na cidade. Fizemos, também, um abaixo-assinado com reivindicações específicas da cidade, voltadas para o combate à violência contra a mulher, e queremos construir um grande ato de entrega ao prefeito Bruno.

E para finalizar a campanha nacional do 1% do PIB, construída com muito gás em Juiz de Fora, e impulsionarmos as nossas lutas locais da cidade, queremos convidar todas as feministas e lutadoras da cidade para a nossa próxima reunião. Será no SindUTE ( Mister Moore, 157, apto. 107), às 16h. Estaremos vendendo cerveja e cachorro quente como forma de campanha financeira para o movimento.

É pelo fim da violência contra a mulher e toda as formas de opressão! Junte-se a nós!

- Pela aplicação de 1% do PIB para a Secretaria de Política para as Mulheres
- Reabertura da casa-abrigo em Juiz de Fora
- Funcionamento integral da Casa da Mulher
- Construção de um Centro de Referência da Mulher na Zona Norte

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Governo do Estado apresenta nova proposta ao Sind-UTE/MG

A nossa pressão está funcionando. O governo melhorou algumas das propostas anteriores, porém manteve a lógica do abono e do tratamento diferenciado em relação aos aposentados, retrocesso na carreira e poucas respostas em relação aos problemas dos ex servidores da lei 100. 
Vamos continuar pressionando. A manifestação de ontem em Ouro Preto foi importante, mas precisamos de mais. Dia 29/04 tem paralisação com indicativo de greve. Vamos construir uma grande paralisação, uma grande assembleia e manifestação em BH.
Dia 27 tem outra negociação. Pimentel tem que se  sentir mais pressionado pela categoria que que, em sua maioria, o elegeu. Não abrimos mão do piso já!, da recomposição da carreira e de melhores condições de trabalho e do Ipsemg e não aceitaremos divisão da categoria entre ativos e aposentados.
Dia 30 tem paralisação nacional da educação convocada pela CNTE. Serão dois dias de luta e mais uma oportunidade de fazermos pressão.
Hoje (4ª feira) as 15h e amanhã as 9h terá reunião de representantes de escola e dia 28 assembleia no IEE. Nesses espaços explicaremos a proposta do governo. Participem


Governo do Estado apresenta nova proposta ao Sind-UTE/MG
A oitava reunião da Comissão de Negociação, com membros do governo de Minas Gerais, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e a Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), aconteceu na manhã desta sexta-feira (17/04/15).

Uma nova proposta foi apresentada pelo governo mineiro. A direção do Sind-UTE/MG apresentou várias alterações e reiterou a inclusão dos aposentados. O governo acatou algumas reivindicações do Sind-UTE/MG e encaminhou a proposta, que segue abaixo.


[ CLIQUE E VEJA A PROPOSTA DO GOVERNO ]
http://sindutemg.org.br/novosite/propostas_educacao_basica_17_04_2015_6%20(1).pdf


Antes da reunião o Sind-UTE/MG recebeu um documento dos servidores da Secretaria de Estado da Educação e se comprometeu a realizar reunião com o grupo para discutir as demandas específicas e estratégias para a negociação.
Participação
Estiveram presentes pelo Sind-UTE/MG: Beatriz Cerqueira (coordenadora); Marilda de Abreu, Lecioni Pereira e Feliciana Saldanha (diretoras), técnicos do departamento Jurídico do Sindicato e Dieese.
Pelo Governo, o secretário-Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland Silberschneider, Secretário-Adjunto de Educação, Antônio Carlos Pereira; subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David de Souza Júnior e o secretário-Adjunto de Governo, Francisco Moreira. Também participaram diretores da Adeomg.
Próxima reunião A direção do Sind-UTE/MG informou que apresentará  e discutirá as propostas à categoria durante o 10º Congresso do Sind-UTE/MG e 22º dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação, que acontece de 18 a 21 de abril, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Comissão volta a se reunir no dia 27 de abril, às 14h30, na Cidade Administrativa.
A direção do Sindicato também fará um novo informe detalhando as propostas apresentadas.


sexta-feira, 17 de abril de 2015

NÃO HAVERÁ CORTE DE PONTO NA PARALISAÇÃO DO DIA 15/04

Já foi enviado às escolas o Ofício Circular SG nº 08/2015 com orientações sobre  a paralisação do dia 15/04. Nele está bem claro que não haverá corte de salário. Procure na sua escola e afixe nas paredes. Essa é uma notícia muito boa para uma categoria que sofreu com a perseguição do corte de ponto por longos doze anos pelos governos do PSDB.
Esperamos que Pimentel continue respeitando nosso direito de organização e luta. Dia 29/04 tem nova paralisação com indicativo de greve. 
A nossa luta pelo Piso, Carreira e por boas condições de trabalho e no Ipsemg continua.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLA

DIA: 22/04 – 4ª feira as 15h
DIA: 23/04 –5ª feira as 9h

PAUTA:  Explicações sobre a proposta do governo e indicativo de greve no dia 29/04

Todas as escolas devem enviar um representante por turno e por segmento (PROF, EEB, ATB e ASB)
 SINDUTE SUBSEDE/JF


segunda-feira, 13 de abril de 2015

15 de Abril - Greve Geral. A educação em Minas vai parar

O PL 4330 que aprofunda a terceirização permitindo que até os serviços de atividade fim possam ser terceirizados é o maior ataque à classe trabalhadora nas últimas décadas. O concurso público não será mais necessário pois os governos poderão contratar servidores, inclusive professores, através de cooperativas ou conservadoras. 
Pesquisas indicam que os trabalhadores terceirizados  recebem cerca de 25% menos, trabalham 1/3  do tempo a mais e seus direitos são flexibilizados. A organização sindical praticamente desaparecerá, pois numa mesma empresa poderá haver trabalhadores de diversas  empresas.
É  contra esse terrível ataque que a centrais sindicais estão chamando um dia nacional de paralisações no dia 15/04 - 4ª feira. O SindUte convoca a categoria a parar suas atividades nesse dia.
A Subsede realizará, em unidade com a CUT, CTB e Nova Central uma manifestação as 15:30 em frente ao Banco do Brasil, no calçadão. Vamos todos participar. Vamos mostrar aos deputados  e senadores que não aceitaremos esse ataque.  A situação é muito grave e exige que lutemos! 

15 de Abril - Greve Geral

sábado, 11 de abril de 2015

Nova reunião com o Governo do Estado

As negociações continuam. Vejam as discussões e deliberações da última reunião.
Não há avanços na proposta salarial e da carreira, porém há avanços importantes sobre a lei 100
Nova reunião com o Governo do Estado
Nova reunião entre o governo de Minas, a Comissão de Negociação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), aconteceu na tarde dessa sexta-feira (10/04/15).
A direção do Sind-UTE/MG informou ao governo que a proposta que ele apresentou foi considerada insuficiente pela categoria que se reuniu em Assembleia, no dia 31 de março. As representantes da categoria resgataram que o Piso Salarial é para o nível médio de escolaridade e não iniciando com a licenciatura plena como apresentado pelo governo e que a Lei Federal 11.738/08 já estabelece as regras de reajuste, o que não consta da proposta do governo, não garantindo a atualização do valor do Piso Salarial.
Além disso, a política de abono excluindo os aposentados e a exclusão dos servidores administrativos da proposta global apresentada (estariam contemplados apenas no primeiro abono) e trouxeram muita insatisfação. 
Outra questão é a reestruturação da carreira, prometida pelo governador Fernando Pimentel. As propostas apresentadas pelo governo não resolvem os problemas que a categoria acumulou nos últimos anos, como a distorção entre a escolaridade do servidor e a que ele é, de fato, remunerado. Ainda, de acordo com a proposta do governo, nenhum benefício extinto em 2011 retornaria.
Após ouvir o posicionando da Assembleia, o governo afirmou que avaliará  e apresentará o resultado desta avaliação na próxima reunião.
Sobre a situação dos servidores da Lei Complementar 100/07, o Governo informou a criação um grupo de trabalho com o a participação do INSS, Ministério da Previdência e Trabalho, Receita Federal para discutir e resolver as demandas previdenciárias. A expectativa é de que os trabalhos comecem já na próxima semana.
Números apresentados: De acordo com o governo, em março de 2014, a Lei 100/07 alcançou 89.994 trabalhadores e os dados de fevereiro de 2015 indicam um contingente de 82.477 servidores. Caberá ao grupo de trabalho estudar como operacionalizar todos os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e viabilizar benefícios previdenciários e de aposentadoria.
Novamente, o Sind-UTE/MG cobrou encaminhamentos para os servidores da Lei 100 que adoeceram, estão em ajustamento funcional ou que já adquiriram o direito à aposentadoria. Foram firmados os seguintes encaminhamentos:
- O governo reafirmou o compromisso de que todos os servidores que estavam de licença médica antes de 1º de abril de 2014 serão reavaliados pela perícia médica para a possibilidade de aposentadoria;
- Os servidores na situação acima descrita serão convocados pela Seplag a partir de junho deste ano.
- Quem está em ajustamento funcional também será convocado pela perícia para a mesma avaliação.
- Quem retornou ao trabalho sem passar por nova perícia será convocado para reavaliação médica.
Também questionamos:
- Como fica a situação das pessoas que reuniram o direito de se aposentar e se encontram em atividade. Elas serão afastadas preliminarmente para aposentadoria?
- Como fica a situação das pessoas que adquiriram direito de se aposentar depois de 1º de abril de 2014?
- Como ficará a situação dos servidores que adquiram o empréstimo consignado ao longo dos anos para ser pago no futuro?
Respostas do Governo - O Subsecretário disse que todas as questões após 1º de abril de 2014 serão tratadas pelo grupo de trabalho que voltará a discutir estas demandas com o Sindicato.
Participaram -  pelo Sind-UTE/MG: Beatriz Cerqueira (coordenadora); Marilda de Abreu, Lecioni Pereira e Feliciana Saldanha (diretoras), técnicos do departamento Jurídico do Sindicato e Dieese.
Pelo Governo: secretário-Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland Silberschneider, Secretário-Adjunto de Educação, Antônio Carlos Pereira; subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David de Souza Júnior e a assessora Jurídica, Milena Franchini Branquinho. Registramos também a presença de diretores da Adeomg.
Nova reunião - O grupo de trabalho volta a se reunir no próximo dia 16 de abril, às 14h:30, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

15 de abril é Dia Nacional de Paralisações contra o projeto das terceirizações e as medidas que retiram direitos dos trabalhadores


Só os trabalhadores organizados na luta conseguirão barrar o Projeto de Lei 4330 que desregulamenta o trabalho e impõe as terceirizações. Assim, a reunião que aconteceu um dia após a aprovação do PL na câmara, entre a CSP-Conlutas, CUT, CTB, NCST e Intersindical/CCT aprovou a convocação de um Dia Nacional de Paralisações no próximo 15 de abril.
A Direção da Subsede vai entrar em contato com a Direção Estadual e reivindicar que o Sindute encampe essa luta. 


15 de abril é Dia Nacional de Paralisações contra o projeto das terceirizações e as medidas que retiram direitos dos trabalhadores






quinta-feira, 9 de abril de 2015

Greves da educação. Os educadores em luta por valorização e educação de qualidade



Vejam nas postagens abaixo. Em vários lugares do país os educadores estão em greve. Como aconteceu em 2011, trabalhadores em educação de estados e municípios lutam pelo cumprimento da lei do Piso Salarial, em defesa do plano de Carreira e melhores condições de trabalho. 
A CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - na qual  é filiado a maioria  dos sindicatos da educação pública precisa unificar essas lutas e chamar uma greve geral da educação. Esse é o caminho para que  as lutas saiam vitoriosas.
São Paulo

Professores em greve convocam assembleia no Palácio dos Bandeirantes e atos na jornada de lutas



Atos regionais no dia 9 e assembleia no dia 10 na sede do governo estadual movimentam 170 mil grevistas em luta para barrar ataques do PT e do PSDB

Chegando próximo aos 30 dias em greve, professores do Estado de São Paulo anunciam atos para pressionar o governo Alckmin a abrir negociação com a categoria. Foi marcada uma nova assembleia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado para a próxima quinta-feira (10).

greve dos professores SP

Além das ações de greve, a categoria decidiu adotar a jornada de lutas que ocorre entre os dias 7 e 9 por todo o Brasil. De acordo com a professora Eliana Nunes, da Oposição Alternativa, ligada à CSP-Conlutas, “nosso calendário incorpora a greve na jornada de lutas pelos direitos por entender que só com a unidade nas lutas podemos barrar os ataques do PT e do PSDB”, destacou.

Os ativistas denunciam o corte nas verbas dos serviços públicos, as demissões e a retirada de direitos, mote da jornada nacional de lutas. Ainda de acordo com a professora, ações diretas prometem pressionar o governo de Geraldo Alckmin.  “Acreditamos que os atos, paralisações de principais avenidas e rodovias por todo Estado de São Paulo também podem ser parte da pressão por uma verdadeira abertura de negociações por parte do Governo”, anunciou.



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Por Daniel Perseguim