domingo, 26 de julho de 2015
sexta-feira, 24 de julho de 2015
SUBSEDE INFORMA
A Subsede estará fechada hoje para faxina geral e na próxima semana por motivo de férias da funcionária.
Bom descanso para todos e todas.
quarta-feira, 22 de julho de 2015
Governo Pimentel não avança nas negociações. Greve começa na segunda!
Frustração! Os servidores das SREs aguardavam com muita expectativa a reunião de ontem com o governo, porém a resposta foi negativa.
A greve começa com força na segunda feira. Todo apoio aos nossos colegas das SREs!
Relato com a reunião com o Governo
Aconteceu nesta terça-feira, dia 21 de julho, de 17h às 18h, reunião entre o Sind-UTE/MG e o Governo do Estado, na Cidade Administrativa. Participaram os Secretários: de Governo, Odair Cunha; o Adjunto, Francisco Moreira; a de Educação, Macaé Evaristo; o Adjunto, Antônio Carlos Pereira e o Subsecretário de Gestão de Recursos, Antônio David de Sousa Júnior. Pela comissão de negociação do Sind-UTE/MG, participaram a coordenadora-geral, professora Beatriz Cerqueira e a diretora Feliciana Saldanha, membros da comissão de negociação do Sindicato.
O objetivo da reunião foi a negociação das reivindicações dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e do Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação (SEE). A reunião foi anunciada pelo Governo após a manifestação realizada no dia 18 de julho, durante o Fórum Regional de Participação Social, em Juiz de Fora. Em Assembleia realizada no dia 15 de julho, os servidores votaram pelo início de uma greve por tempo determinado.
A pedido dos representantes do Governo, as demandas que motivaram a votação da greve foram novamente apresentadas. Como o Executivo já retirou o nível médio da carreira do professor, a referência reivindicada para correção das tabelas de Técnico da Educação (antes ATE), Assistente da Educação e Assistente Técnico da Educação Básica é 85% do vencimento inicial do Analista Educacional. Além da correção, o Sindicato solicitou ao Governo que as tabelas destas carreiras fiquem vinculadas à tabela da carreira do Analista Educacional, aplicação da tabela do Analista Educacional com função de Inspeção Escolar para o Analista Educacional e modificação do corte para considerar o estágio probatório para promoção por escolaridade de 2008 para 2002.
Os representantes do Governo reafirmaram que o mesmo está aberto à negociação e que há uma decisão do governador de discutir as reivindicações este ano. Mas não há, no momento, nenhuma contraproposta a ser apresentada à categoria, em função do cenário econômico de queda de arrecadação. Apresentaram proposta de nova reunião no dia 4 de agosto, onde dariam as respostas às reivindicações.
Mesmo as representantes do Sind-UTE/MG argumentando sobre a necessidade de uma agenda na próxima semana mais intensa para a negociação, relataram que há um grande nível de mobilização nas Superintendências e que a perspectiva é de uma greve forte, que há uma grande expectativa da categoria em relação à reunião de hoje, que uma greve tem impacto em várias políticas públicas e de pessoal, o Governo não apresentou proposta nem se dispôs a fazer nova reunião na próxima semana, alegando que não teria como apresentar propostas antes do dia 4 de agosto.
Uma questão respondida pelo Sindicato foi sobre a possibilidade de suspensão da greve enquanto houvesse a negociação. A entidade esclareceu que buscou insistentemente a negociação das demandas dos servidores em questão desde maio, sem sucesso. Durante toda a tramitação do projeto de Lei 1.504/15, que originou a Lei Estadual 21.710/15, o Sindicato tentou avançar. Em todas as reuniões de negociação com a SEE cobrou encaminhamentos. Houve uma Assembleia realizada no dia 25 de junho que aprovou o indicativo de greve e nenhuma reunião com a SEPLAG foi marcada. O Sind-UTE/MG esclareceu ainda que quem suspende a greve é a categoria em Assembleia, e que na avaliação da entidade não é possível propor a suspensão da greve sem nenhuma proposta do Governo, tendo apenas a intenção de negociar.
Por fim, esclareceu que a greve por tempo determinado está mantida para o dia 27 de julho e que o Governo já foi notificado, conforme prevê a legislação.
segunda-feira, 20 de julho de 2015
Manifestação da SRE e Subsede no Forum Regional do governo do estado
Em cumprimento à deliberação da assembleia estadual, dezenas de servidores da SRE e diretores da Subsede fizeram uma manifestação na última sexta feira quando Pimentel esteve na cidade para fazer a abertura do Forum regional do governo. Foi uma manifestação vitoriosa, pois ao final da manhã o governo determinou a formação de um grupo de trabalho para analisar as reivindicações dos servidores e realização de uma reunião no início d a semana.
Vejam as fotos da manifestação
sábado, 18 de julho de 2015
Pagamento do abono será corrigido. Vejam outras notícias da reunião com governo no dia 14/07
Na terça-feira, dia 14 de julho, aconteceu nova reunião entre a direção do Sind-UTE/MG e a Secretaria de Estado da Educação (SEE). Esta reunião faz parte do Acordo assinado, em maio deste ano, que prevê reuniões periódicas para encaminhamento das demandas da educação.
Desta reunião participaram o chefe de gabinete da Secretária Hercules Macedo, o Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David e assessoria.
Acompanhe o que foi discutido:
1) Demandas dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e Órgão Central
Na última reunião com a Secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, realizada no dia 22 de junho, ficou acertado o compromisso de agendar uma reunião com a participação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para negociação das demandas dos servidores, o que não aconteceu. O Sindicato cobrou esse encaminhamento, mas, de acordo com os representantes da Secretaria de Educação, não há nenhum retorno sobre a reunião ou respostas às reivindicações.
A direção do Sind-UTE/MG fez um histórico das mobilizações informando que elas continuarão e serão intensificadas até termos retornos com um efetivo processo de negociação.
A direção do Sind-UTE/MG fez um histórico das mobilizações informando que elas continuarão e serão intensificadas até termos retornos com um efetivo processo de negociação.
2) Problemas de pagamento do abono
O Sindicato relatou os problemas de pagamento do abono que ocorreram:
a) desconto da Assistência Médica 3,2% (IPSEMG)
De acordo com a Lei estadual 21.710/15, o abono não é transitório, sendo que posteriormente será incorporado ao vencimento básico do servidor e, ainda, possui natureza salarial. Por outro lado, o Estado de Minas Gerais não está efetuando o desconto da contribuição previdenciária, conforme o §2º do art. 8º da Lei Estadual 21.710/15:
“§2º. O abono não integrará a remuneração da contribuição a que se refere o art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, não se incorpora aos proventos e não será considerado para o cálculo de nenhuma outra vantagem, exceto férias e gratificação natalina.”
O Estado de Minas Gerais está usando “dois pesos e duas medidas” ao efetuar o desconto da assistência médica no abono, já que para a contribuição previdenciária ele não está considerando que o abono possui natureza remuneratória ou salarial.
Como resposta ao questionamento do Sindicato, a Secretaria reconheceu o erro e informou que no próximo pagamento será feita correção e não haverá mais desconto. E no pagamento seguinte será restituído o que foi descontado no abono pago em julho.
b) extensão de jornada e exigência curricular
Não foi pago o abono proporcional aos servidores que fazem extensão de jornada ou exigência curricular, contrariando o §1º do art. 8º da Lei 21.710/15:
“§1º A percepção do Abono Incorporável por cumprimento da jornada de trabalho semanal inferior ou superior à prevista nos Anexos II a IV da respectiva carreira será proporcional à carga horária do servidor.”
Portanto, de acordo com o Anexo II da Lei 21.710/15 o professor da educação básica que possui carga horária superior a 24 horas/semanais e faz extensão de jornada tem o direito de receber o abono proporcional à carga horária excedente.
Como resposta ao questionamento do Sindicato, a Secretaria reconheceu o erro e informou que no próximo pagamento será feita correção. E no pagamento seguinte será pago o relativo ao salário de julho.
a) desconto da Assistência Médica 3,2% (IPSEMG)
De acordo com a Lei estadual 21.710/15, o abono não é transitório, sendo que posteriormente será incorporado ao vencimento básico do servidor e, ainda, possui natureza salarial. Por outro lado, o Estado de Minas Gerais não está efetuando o desconto da contribuição previdenciária, conforme o §2º do art. 8º da Lei Estadual 21.710/15:
“§2º. O abono não integrará a remuneração da contribuição a que se refere o art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, não se incorpora aos proventos e não será considerado para o cálculo de nenhuma outra vantagem, exceto férias e gratificação natalina.”
O Estado de Minas Gerais está usando “dois pesos e duas medidas” ao efetuar o desconto da assistência médica no abono, já que para a contribuição previdenciária ele não está considerando que o abono possui natureza remuneratória ou salarial.
Como resposta ao questionamento do Sindicato, a Secretaria reconheceu o erro e informou que no próximo pagamento será feita correção e não haverá mais desconto. E no pagamento seguinte será restituído o que foi descontado no abono pago em julho.
b) extensão de jornada e exigência curricular
Não foi pago o abono proporcional aos servidores que fazem extensão de jornada ou exigência curricular, contrariando o §1º do art. 8º da Lei 21.710/15:
“§1º A percepção do Abono Incorporável por cumprimento da jornada de trabalho semanal inferior ou superior à prevista nos Anexos II a IV da respectiva carreira será proporcional à carga horária do servidor.”
Portanto, de acordo com o Anexo II da Lei 21.710/15 o professor da educação básica que possui carga horária superior a 24 horas/semanais e faz extensão de jornada tem o direito de receber o abono proporcional à carga horária excedente.
Como resposta ao questionamento do Sindicato, a Secretaria reconheceu o erro e informou que no próximo pagamento será feita correção. E no pagamento seguinte será pago o relativo ao salário de julho.
c) Reposicionamento de PEBTI e PEB TII
Os servidores que se encontram nos níveis PEB TI e PEBTII serão posicionados no nível I de acordo com o artigo 6º da Lei 21.710/15:
“Art. 6º - Os servidores posicionados em maio de 2015 no nível T1 da carreira de Professor de Educação Básica, constante no Anexo I da Lei nº 18.975, de 2010, serão reposicionados no nível I da tabela constante no Anexo I da Lei nº 15.293, de 2004, com a redação dada pelo art. 5º desta Lei.”
Entretanto, os servidores não sofreram nenhuma mudança a partir da Lei 21.710/015 e permanecem como estão.
Como resposta ao questionamento do Sindicato, a Secretaria informou que o reposicionamento será feito para o próximo pagamento e a diferença de salário será paga no pagamento seguinte.
Os servidores que se encontram nos níveis PEB TI e PEBTII serão posicionados no nível I de acordo com o artigo 6º da Lei 21.710/15:
“Art. 6º - Os servidores posicionados em maio de 2015 no nível T1 da carreira de Professor de Educação Básica, constante no Anexo I da Lei nº 18.975, de 2010, serão reposicionados no nível I da tabela constante no Anexo I da Lei nº 15.293, de 2004, com a redação dada pelo art. 5º desta Lei.”
Entretanto, os servidores não sofreram nenhuma mudança a partir da Lei 21.710/015 e permanecem como estão.
Como resposta ao questionamento do Sindicato, a Secretaria informou que o reposicionamento será feito para o próximo pagamento e a diferença de salário será paga no pagamento seguinte.
d) Aulas facultativas
As aulas facultativas possuem natureza de vencimento, portanto, tem que haver a incidência do abono. Até porque, conforme previsão no §4º do artigo 1º, da Lei 21.710/15, ficou assegurada a incorporação das aulas facultativas nos proventos dos servidores quando da respectiva aposentadoria, senão vejamos:
“§4º Fica assegurada a incorporação da maior média quinquenal das horas de trabalho assumidas, nos termos do art. 35 da Lei 9.381, de 18 de dezembro de 1986, quando da aposentadoria.”
Entretanto, não foi pago o abono relativo às aulas facultativas, contrariando a legislação vigente.
O Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David, afirmou que este problema não foi identificado pelo governo. Fará a verificação e dará retorno ao Sindicato na próxima semana.
As aulas facultativas possuem natureza de vencimento, portanto, tem que haver a incidência do abono. Até porque, conforme previsão no §4º do artigo 1º, da Lei 21.710/15, ficou assegurada a incorporação das aulas facultativas nos proventos dos servidores quando da respectiva aposentadoria, senão vejamos:
“§4º Fica assegurada a incorporação da maior média quinquenal das horas de trabalho assumidas, nos termos do art. 35 da Lei 9.381, de 18 de dezembro de 1986, quando da aposentadoria.”
Entretanto, não foi pago o abono relativo às aulas facultativas, contrariando a legislação vigente.
O Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David, afirmou que este problema não foi identificado pelo governo. Fará a verificação e dará retorno ao Sindicato na próxima semana.
e) Opção de pagamento diretor de escola
Conforme previsão na Lei 21.710/15, no artigo 23, o servidor efetivo nomeado para cargo de comissão de Diretor da Escola, terá o direito de optar:
“(...) I – pela remuneração do cargo de provimento em comissão
II – pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.”
Entretanto, o Estado não facultou a esses servidores o direito de optar pela sua forma de remuneração, como a lei lhes assegura.
Como resposta a este questionamento, a Secretaria se comprometeu em publicar orientação sobre direito de opção até o início da próxima semana.
Conforme previsão na Lei 21.710/15, no artigo 23, o servidor efetivo nomeado para cargo de comissão de Diretor da Escola, terá o direito de optar:
“(...) I – pela remuneração do cargo de provimento em comissão
II – pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.”
Entretanto, o Estado não facultou a esses servidores o direito de optar pela sua forma de remuneração, como a lei lhes assegura.
Como resposta a este questionamento, a Secretaria se comprometeu em publicar orientação sobre direito de opção até o início da próxima semana.
f) Carga horária inferior a 24 horas
O Estado não efetuou o pagamento do abono proporcional aos servidores detentores de cargo com carga horária inferior à obrigatória, contrariando o disposto na Lei 21.710/15:
“Art. 8º (...) §1º - A percepção do Abono Incorporável por cumprimento de jornada de trabalho semanal inferior ou superior à prevista nos Anexos II a IV da respectiva carreira será proporcional à carga horária do servidor. (g.n)
O Estado não efetuou o pagamento do abono proporcional aos servidores detentores de cargo com carga horária inferior à obrigatória, contrariando o disposto na Lei 21.710/15:
“Art. 8º (...) §1º - A percepção do Abono Incorporável por cumprimento de jornada de trabalho semanal inferior ou superior à prevista nos Anexos II a IV da respectiva carreira será proporcional à carga horária do servidor. (g.n)
O Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David, afirmou que este problema não foi identificado pelo governo. Fará a verificação e dará retorno ao Sindicato na próxima semana.
g) Desconto do INSS no abono
O Estado efetuou o desconto da contribuição previdenciária do INSS nos abonos pagos aos servidores contratados.
O Subsecretário de Gestão de Recursos, Humanos Antônio David, afirmou que este problema não foi identificado pelo governo. Fará a verificação e dará retorno ao Sindicato na próxima semana.
O Subsecretário de Gestão de Recursos, Humanos Antônio David, afirmou que este problema não foi identificado pelo governo. Fará a verificação e dará retorno ao Sindicato na próxima semana.
3) Orientações sobre promoção por escolaridade
O prazo para entrega dos processos de pedido de promoção por escolaridade, a pedido do Sind-UTE/MG foi prorrogado até o dia 17 de julho.
A direção do Sindicato alertou o governo sobre os problemas sobre as avaliações de desempenho que não foram inseridas no sistema e que podem impactar no processo de promoção de escolaridade. A Secretaria fará o levantamento desta situação para resolver antes de setembro.
Questionamos sobre a comunicação do Estado com os servidores aposentados ou afastados preliminarmente para aposentadoria. A preocupação do Sindicato é que as pessoas não tenham acesso à informação e, consequentemente, não apresentem a documentação para promoção a que teriam direito. Diante disso, a proposta é que seja feita uma orientação para protocolos posteriores com efeitos a partir da data que servidor teve direito. A Subsecretaria verificará as questões legais e dará retorno sobre isso. Ainda sobre a promoção por escolaridade, a Secretaria de Educação enviará a minuta da Resolução que regulamentará a Lei Estadual 21.710/15 para discussão com o Sindicato antes da publicação.
A direção do Sindicato alertou o governo sobre os problemas sobre as avaliações de desempenho que não foram inseridas no sistema e que podem impactar no processo de promoção de escolaridade. A Secretaria fará o levantamento desta situação para resolver antes de setembro.
Questionamos sobre a comunicação do Estado com os servidores aposentados ou afastados preliminarmente para aposentadoria. A preocupação do Sindicato é que as pessoas não tenham acesso à informação e, consequentemente, não apresentem a documentação para promoção a que teriam direito. Diante disso, a proposta é que seja feita uma orientação para protocolos posteriores com efeitos a partir da data que servidor teve direito. A Subsecretaria verificará as questões legais e dará retorno sobre isso. Ainda sobre a promoção por escolaridade, a Secretaria de Educação enviará a minuta da Resolução que regulamentará a Lei Estadual 21.710/15 para discussão com o Sindicato antes da publicação.
4) Edital de eleição para direção das escolas estaduais
Os critérios aprovados na assembleia específica realizada pelo Sind-UTE/MG no dia 11 de julho foram apresentados para o governo. O próximo passo será a entrega pela Secretaria de Educação de uma minuta de edital para o Sindicato até o dia 3 de agosto. E, na sequência, a proposta será debatida.
A Secretaria informou o tempo de gestão dos atuais diretores de escola:
Menos de 1 ano de atuação: 152 diretores
1 ano de atuação: 217 diretores
2 anos de atuação: 190 diretores
3 anos de atuação: 1.092 diretores
4 anos de atuação: 252 diretores
5 anos de atuação: 137 diretores
6 anos de atuação: 100 diretores
7 anos de atuação: 66 diretores
8 anos de atuação: 450 diretores
9 anos de atuação: 56 diretores
10 anos de atuação: 48 diretores
11 anos de atuação: 671 diretores
12 anos de atuação: 11 diretores
13 anos de atuação: 05 diretores
14 anos de atuação: 01 diretor
15 anos de atuação: 63 diretores
17 anos: 6 diretores, 18 anos: 20 diretores, 21 anos: 6 diretores, 23 anos: 01 diretor.
5) Quadro de escola e jornada de hora-atividade
Foi constituído um grupo de trabalho com a participação do Sind-UTE/MG, Adeomg e Secretaria de Educação. A primeira reunião que começará a elaboração do quadro de escola de 2016 e mudanças na hora-atividade será dia 12 de agosto.
6) Situação dos 21 diretores perseguidos no governo passado
A relação dos 21 diretores e vice-diretores perseguidos pelo governo anterior foi entregue à Secretária de Educação, no dia 02 de fevereiro, e para o Governador do Estado, no dia 30 de junho, para que haja a reparação dos prejuízos. Cobramos novamente retorno desta demanda. A Secretaria de Educação se comprometeu em fazê-lo até a próxima semana.
A relação dos 21 diretores e vice-diretores perseguidos pelo governo anterior foi entregue à Secretária de Educação, no dia 02 de fevereiro, e para o Governador do Estado, no dia 30 de junho, para que haja a reparação dos prejuízos. Cobramos novamente retorno desta demanda. A Secretaria de Educação se comprometeu em fazê-lo até a próxima semana.
7) Calendário de reposição
O Sindicato questionou a orientação encaminhada às escolas sobre reposição. Questionamos o processo de envio de proposta sem negociação com o Sindicato, que tem se colocado à disposição para o diálogo. Como há um limite para as escolas com semestralidade, a reposição para estas escolas precisaria ser feita antes do início do segundo semestre. No entanto, nova orientação retirando a obrigatoriedade de reposição em julho será encaminhada às escolas e para quaisquer outras orientações haverá discussão prévia com o Sindicato.
8) Violência no ambiente escolar
O governo apresentou à direção do Sindicato o Programa de Convivência Democrática, como início da discussão sobre violência no ambiente escolar. No entanto, a categoria tem uma urgência de que seja elaborado e colocado em prática um documento que oriente protocolos de atendimento e procedimentos para as situações de violência vividas por profissionais da educação. O governo se comprometeu em apresentá-lo em agosto. Também sugerimos que seja feita uma campanha institucional contra a violência sofrida pelos trabalhadores em educação e pela valorização social da profissão.
quinta-feira, 16 de julho de 2015
Servidores das SREs aprovam GREVE por tempo determinado
Pimentel recusa-se a atender as reivindicações e a SEPLAG não compareceu à reunião de negociação com o SindUte. Diante disso, centenas de servidores das SREs aprovaram na Assembleia Estadual de ontem (15/07) uma greve por tempo determinado do dia 27/07 a 18/08.
Dia 12 haverá negociação e dia 13 nova Assembleia. Se Pimentel voltar atras na sua intransigência e atender as reivindicações a greve poderá ser finalizada nessa assembleia. Do contrário continua até dia 18 quando será avaliada a sua continuidade.
Juiz de Fora participou da assembleia em BH com uma caravana de vinte e três servidores. Foi uma das maiores caravanas do estado.
O calendário de atividades da greve prevê manifestações contra o governador e seus secretários nas cidades onde forem realizar ações do governo. Pimentel estará em JF amanhã e, mesmo em cima da hora, vamos tentar realizar uma manifestação.
Será realizada também uma manifestação regional na primeira semana da greve e uma grande manifestação estadual dia 04/08 na cidade administrativa.
Vamos apoiar nossos colegas das SREs que se levantam após muitos anos de recolhimento e fortalecer essa greve. Quando um segmento da nossa categoria se fortalece e avança os reflexos dessa luta são positivos para a categoria com um todo. Juntos somos mais fortes!
terça-feira, 14 de julho de 2015
sábado, 11 de julho de 2015
Servidores das SREs e Órgão Central se mobilizam em Belo Horizonte - dia 15, realizam Assembleia com paralisação de atividades e indicativo de greve
A Subsede/JF enviou uma caravana de 11 servidores da SRE (vejam na última foto abaixo). Todo apoio a luta dos nossos colegas das Superintendências!
Nessa quinta-feira (09/07), os servidores em educação das Superintendências Regionais de Ensino (SREs), vindos de todas as regiões do Estado e do Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação (SEE) fizeram mobilização no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A atividade faz parte do calendário de mobilização aprovado na assembléia realizada no dia 25 de junho. A próxima atividade será Assembleia, com paralisação e indicativo de greve, marcada para acontecer no próximo dia 15 de julho, em Belo Horizonte.
A mobilização contou com a participação de trabalhadores de 37 SREs e mais Órgão Central.
A diretora estadual do Sind-UTE/MG e Secretária de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (CNTE), Marilda de Abreu Araújo e a diretora estadual do Sind-UTE, Maria Helena Gabriel, conduziram os trabalhos, lembrando sempre que a luta é coletiva, no entanto, para que ela alcance o objetivo proposto é preciso que cada um faça a sua parte, que participe efetivamente. “Nós sabemos que vocês vieram de longe, alguns percorreram mais de até 500 km de estrada para estar aqui fazendo esse enfrentamento. Como alguns relataram, muitas vezes, até sofrendo ameaças, mas é preciso continuar. Não podemos recuar”, destacou Marilda Abreu.
Por sua vez, Maria Helena Gabriel, lembrou o crescente da mobilização, das visitas feitas pelos diretores e coordenadores de Subsedes no interior às Superintendências, para conclamar a todos para que continuem mobiliados.
Luiz Carlos Silva da Cunha, da SRE de Pouso Alegre, diretor estadual do Sind-UTE/MG e Abdon Geraldo Guimarães (o Bidu), diretor estadual, e da SRE de Varginha, avaliam a importância da união de todos para a garantia das conquistas almejadas e pediram que cada um faça o convencimento de seus colegas em suas regiões, trazendo-os para a Assembleia do dia 15. Também lembraram o aparelhamento que o governo anterior fez das SREs para fins eleitoreiros e das perdas que todos vêm amargando todos esses anos.
Pela executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Shakespeare Martins (o Shake) marcou presença levando a solidariedade da Central à categoria. Na oportunidade, lembrou das lutas travadas por outros trabalhadores em busca de seus direitos e ressaltou que só a união em torno de objetivos comuns é capa de promover conquistas.
Caravanas
As caravanas vieram de todas as regiões do Estado, numa demonstração de força coletiva que cresce em busca da correção das distorções em suas carreiras. Representantes de cada SRE e do Órgão Central fizeram avaliações em grupo das suas mobilizações por local de trabalho.
Balanço
A mobilização dessa quinta-feira mostrou o quanto o movimento é crescente nas SREs e Órgão Central. A adesão alcançou os seguintes índices: Juiz de Fora, 95%/ Curvelo, 100%/ Uberlândia, 90%/ Montes Claros, 75%/ Metropolitana B, 60%/ Diamantina, 95%/ Caratinga, 40%/ Leopoldina, 75%/ Araçuaí, 80%/ Divinópolis, 95%/ Uberaba, 95% / Governador Valadares, 90%/ Coronel Fabriciano, 30%/ Ponte Nova, 80%/ Ubá, 70%/ Barbacena, 55%/ Passos 30%; Guanhães 30%; Janaúba, 40%/ Pirapora, 50%/ Metropolitana A, 80%/ Teófilo Otoni, 50%.
Nas galerias da ALMG
Após as avaliações no Pátio da ALMG, os manifestantes ocuparam as galerias do Plenário para marcar presença e chamar a atenção dos deputados.
Pauta de Reivindicações
Conforme o Sindicato já divulgou, toda a pauta de reivindicações dos servidores das SREs e do Órgão Central já está nas mãos do Governador do Estado. São demandas que pontuam a necessidade do executivo proceder, a correção nas tabelas salariais. Como o governo já retirou o nível médio da carreira do professor, a referência a ser reivindicada para correrão das tabelas de Técnico da Educação (antes ATE), Assistente da Educação e Assistente Técnico da Educação Básica é 85% do vencimento inicial do Analista Educacional. Além da correção, o Sindicato solicitou ao Governo que as tabelas das carreiras citadas no ponto anterior fiquem vinculadas à tabela da carreira do Analista Educacional. Permanecem as reivindicações de aplicação da tabela do Analista educacional com função de Inspeção Escolar para o Analista Educacional e modificação do corte para considerar o estágio probatório para promoção por escolaridade de 2008 para 2002.
Calendário de luta
15/07: paralisação das atividades das SREs e Órgão Central para Assembleia, com indicativo de greve, em Belo Horizonte.
Trabalhadores das SREs, mobilizados, se reuniram na ALMG em 09/07. No próximo dia 15, realizam Assembleia com paralisação total das atividades e indicativo de greve
09/07/15 - Pátio ALMG - A mobilização contou com a participação de trabalhadores de 37 SREs e mais Órgão Central
09/07/15 - Pátio ALMG - A mobilização contou com a participação de trabalhadores de 37 SREs e mais Órgão Central
Servidores em educação de 37 SREs, de todas as regiões do Estado e do Órgão Central da SEE, realizaram dia 09/07, mobilização no pátio da ALMG
Trabalhadores das SREs, mobilizados, se reuniram na ALMG em 09/07. No próximo dia 15, realizam Assembleia com paralisação total das atividades e indicativo de greve
09/07/15 - Pátio ALMG - A mobilização contou com a participação de trabalhadores de 37 SREs e mais Órgão Central
Servidores em educação de 37 SREs, de todas as regiões do Estado e do Órgão Central da SEE, realizaram dia 09/07, mobilização no pátio da ALMG
09/07/15 - Pátio ALMG - A mobilização contou com a participação de traba
sexta-feira, 10 de julho de 2015
quarta-feira, 8 de julho de 2015
domingo, 5 de julho de 2015
Todo apoio ao povo grego na luta contra os bancos e o FMI
Trabalhadores
gregos fazem fila para sacar dinheiro. No detalhe, OXI, que significa NÃO em
grego.
O
referendo que se realiza na Grécia neste domingo (05/07) pode significar uma
mudança nos rumos da política econômica proposta pela Troika, nome pelo qual é
conhecida a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI.
Caso
ganhe o NÃO, o acordo proposto pelo imperialismo europeu — que significa um
ataque de € 2 bi em cortes nas aposentadorias e aumento de impostos, além
do aumento do superávit primário — deve ser rechaçado pelo governo
Tsipras. Além disso, a vitória do NÃO coloca em debate a permanência da
Grécia na União Europeia.
Esta
situação implicaria em importantes modificações no cenário político, uma vez
que o governo poderá contar com a força do referendo popular para romper com o
nefasto ciclo econômico proposto pelas potências europeias: empréstimos
financeiros para saldar as dívidas assumidas anteriormente em troca de um plano
de austeridade que significa o aumento do desemprego e ataques aos direitos
trabalhistas e à previdência.
Os
institutos de pesquisa apontam para uma disputa acirrada entre o SIM e o NÃO.
Caso o SIM — apoiado pelos grandes empresários, pelos bancos estrangeiros, que
são os detentores dos títulos da dívida grega, pela mídia e pela igreja
ortodoxa — seja aprovado pela maioria do povo grego, isso não significará
apenas uma escolha econômica em manter os planos de austeridade, mas pode
influenciar todo o cenário político, já que o próprio primeiro-ministro Tsipras
pode renunciar ao cargo, convocando novas eleições.
O sistema
político grego é diferente do brasileiro, em que um presidente é eleito através
do voto direto para um mandato de 4 anos. Na Grécia (uma república
parlamentarista), o partido que obtiver maioria nas eleições legislativas
indica o primeiro-ministro. Tsipras faz parte do partido Syriza (Coligação de
Esquerda Radical), que venceu o pleito grego em janeiro deste ano, obtendo 149
das 300 cadeiras do Parlamento.
O Governo
Tsipras
O partido
do primeiro-ministro Alexis Tsipras ganhou apoio popular com promessas de
romper com a política econômica da Troika, que vem castigando a Grécia desde a
crise econômica de 2008. Na campanha eleitoral, o Syriza prometeu aumentar o
salário mínimo e revogar a reforma trabalhista implementada pelo governo
anterior.
No
governo, Tsipras tem acenado com medidas contraditórias, algumas de apelo
popular, como o aumento de salários, mas também com medidas de continuidade das
políticas anteriores, como a privatização de aeroportos e portos.
A Grécia
se tornou recentemente o primeiro país “desenvolvido” a não pagar suas dívidas
com o Fundo Monetário Internacional, cujo total representa 180% do PIB
Nacional, cerca de € 271 bilhões.
A maior
parte da dívida grega é com bancos privados de países europeus, em
particular da Alemanha, França, Espanha e Itália.
Pressionada
pelos países imperialistas da Europa, com a Alemanha à frente, a Grécia
implementou uma série de planos de austeridade, que aumentaram a idade de
aposentadoria, rebaixaram salários, diminuíram brutalmente os postos de
trabalho do serviço público e levaram a economia a uma brutal recessão, análoga
a uma depressão econômica.
Hoje, 40%
das crianças estão sob a linha da pobreza na Grécia. O ataque às aposentadorias
pode aprofundar ainda mais o cenário de caos social no qual se encontra o povo
grego, uma vez que metade dos lares vivem das aposentadorias, num país em que
52% dos jovens estão desempregados. Em 2013, mais de 300 mil crianças não
tinham supridas suas necessidades nutricionais mais básicas, de acordo com a
Unicef.
A
CSP-Conlutas apoia a luta do povo grego, que já realizou dezenas de greves
gerais nos últimos anos em defesa de seus direitos. A nossa Central também se
solidariza com os que dirão NÃO neste plebiscito.
Fonte:
site CSPConlutas.
O
referendo que se realiza na Grécia neste domingo (05/07) pode
significar uma mudança nos rumos da política econômica proposta pela
Troika, nome pelo qual é conhecida a Comissão Europeia, o Banco Central
Europeu e o FMI.
Caso ganhe o NÃO, o acordo proposto pelo imperialismo europeu — que
significa um ataque de € 2 bi em cortes nas aposentadorias e aumento
de impostos, além do aumento do superávit primário — deve ser rechaçado
pelo governo Tsipras. Além disso, a vitória do NÃO coloca em debate a
permanência da Grécia na União Europeia.
Esta situação implicaria em importantes modificações no cenário
político, uma vez que o governo poderá contar com a força do referendo
popular para romper com o nefasto ciclo econômico proposto pelas
potências europeias: empréstimos financeiros para saldar as dívidas
assumidas anteriormente em troca de um plano de austeridade que
significa o aumento do desemprego e ataques aos direitos trabalhistas e à
previdência.
Os institutos de pesquisa apontam para uma disputa acirrada entre o
SIM e o NÃO. Caso o SIM — apoiado pelos grandes empresários, pelos
bancos estrangeiros, que são os detentores dos títulos da dívida grega,
pela mídia e pela igreja ortodoxa — seja aprovado pela maioria do povo
grego, isso não significará apenas uma escolha econômica em manter os
planos de austeridade, mas pode influenciar todo o cenário político, já
que o próprio primeiro-ministro Tsipras pode renunciar ao cargo,
convocando novas eleições.
O sistema político grego é diferente do brasileiro, em que um
presidente é eleito através do voto direto para um mandato de 4 anos. Na
Grécia (uma república parlamentarista), o partido que obtiver maioria
nas eleições legislativas indica o primeiro-ministro. Tsipras faz parte
do partido Syriza (Coligação de Esquerda Radical), que venceu o pleito
grego em janeiro deste ano, obtendo 149 das 300 cadeiras do Parlamento.
O Governo Tsipras
O partido do primeiro-ministro Alexis Tsipras ganhou apoio popular
com promessas de romper com a política econômica da Troika, que vem
castigando a Grécia desde a crise econômica de 2008. Na campanha
eleitoral, o Syriza prometeu aumentar o salário mínimo e revogar a
reforma trabalhista implementada pelo governo anterior.
No governo, Tsipras tem acenado com medidas contraditórias, algumas
de apelo popular, como o aumento de salários, mas também com medidas de
continuidade das políticas anteriores, como a privatização de
aeroportos e portos.
A Grécia se tornou recentemente o primeiro país “desenvolvido” a
não pagar suas dívidas com o Fundo Monetário Internacional, cujo total
representa 180% do PIB Nacional, cerca de € 271 bilhões.
A maior parte da dívida grega é com bancos privados de países europeus, em particular da Alemanha, França, Espanha e Itália.
Pressionada pelos países imperialistas da Europa, com a Alemanha à
frente, a Grécia implementou uma série de planos de austeridade, que
aumentaram a idade de aposentadoria, rebaixaram salários, diminuíram
brutalmente os postos de trabalho do serviço público e levaram a
economia a uma brutal recessão, análoga a uma depressão econômica.
Hoje, 40% das crianças estão sob a linha da pobreza na Grécia. O
ataque às aposentadorias pode aprofundar ainda mais o cenário de caos
social no qual se encontra o povo grego, uma vez que metade dos lares
vivem das aposentadorias, num país em que 52% dos jovens estão
desempregados. Em 2013, mais de 300 mil crianças não tinham supridas
suas necessidades nutricionais mais básicas, de acordo com a Unicef.
A CSP-Conlutas apoia a luta do povo grego, que já realizou dezenas
de greves gerais nos últimos anos em defesa de seus direitos. A nossa
Central também se solidariza com os que dirão NÃO neste plebiscito.
O
referendo que se realiza na Grécia neste domingo (05/07) pode
significar uma mudança nos rumos da política econômica proposta pela
Troika, nome pelo qual é conhecida a Comissão Europeia, o Banco Central
Europeu e o FMI.
Caso ganhe o NÃO, o acordo proposto pelo imperialismo europeu — que
significa um ataque de € 2 bi em cortes nas aposentadorias e aumento
de impostos, além do aumento do superávit primário — deve ser rechaçado
pelo governo Tsipras. Além disso, a vitória do NÃO coloca em debate a
permanência da Grécia na União Europeia.
Esta situação implicaria em importantes modificações no cenário
político, uma vez que o governo poderá contar com a força do referendo
popular para romper com o nefasto ciclo econômico proposto pelas
potências europeias: empréstimos financeiros para saldar as dívidas
assumidas anteriormente em troca de um plano de austeridade que
significa o aumento do desemprego e ataques aos direitos trabalhistas e à
previdência.
Os institutos de pesquisa apontam para uma disputa acirrada entre o
SIM e o NÃO. Caso o SIM — apoiado pelos grandes empresários, pelos
bancos estrangeiros, que são os detentores dos títulos da dívida grega,
pela mídia e pela igreja ortodoxa — seja aprovado pela maioria do povo
grego, isso não significará apenas uma escolha econômica em manter os
planos de austeridade, mas pode influenciar todo o cenário político, já
que o próprio primeiro-ministro Tsipras pode renunciar ao cargo,
convocando novas eleições.
O sistema político grego é diferente do brasileiro, em que um
presidente é eleito através do voto direto para um mandato de 4 anos. Na
Grécia (uma república parlamentarista), o partido que obtiver maioria
nas eleições legislativas indica o primeiro-ministro. Tsipras faz parte
do partido Syriza (Coligação de Esquerda Radical), que venceu o pleito
grego em janeiro deste ano, obtendo 149 das 300 cadeiras do Parlamento.
O Governo Tsipras
O partido do primeiro-ministro Alexis Tsipras ganhou apoio popular
com promessas de romper com a política econômica da Troika, que vem
castigando a Grécia desde a crise econômica de 2008. Na campanha
eleitoral, o Syriza prometeu aumentar o salário mínimo e revogar a
reforma trabalhista implementada pelo governo anterior.
No governo, Tsipras tem acenado com medidas contraditórias, algumas
de apelo popular, como o aumento de salários, mas também com medidas de
continuidade das políticas anteriores, como a privatização de
aeroportos e portos.
A Grécia se tornou recentemente o primeiro país “desenvolvido” a
não pagar suas dívidas com o Fundo Monetário Internacional, cujo total
representa 180% do PIB Nacional, cerca de € 271 bilhões.
A maior parte da dívida grega é com bancos privados de países europeus, em particular da Alemanha, França, Espanha e Itália.
Pressionada pelos países imperialistas da Europa, com a Alemanha à
frente, a Grécia implementou uma série de planos de austeridade, que
aumentaram a idade de aposentadoria, rebaixaram salários, diminuíram
brutalmente os postos de trabalho do serviço público e levaram a
economia a uma brutal recessão, análoga a uma depressão econômica.
Hoje, 40% das crianças estão sob a linha da pobreza na Grécia. O
ataque às aposentadorias pode aprofundar ainda mais o cenário de caos
social no qual se encontra o povo grego, uma vez que metade dos lares
vivem das aposentadorias, num país em que 52% dos jovens estão
desempregados. Em 2013, mais de 300 mil crianças não tinham supridas
suas necessidades nutricionais mais básicas, de acordo com a Unicef.
A CSP-Conlutas apoia a luta do povo grego, que já realizou dezenas
de greves gerais nos últimos anos em defesa de seus direitos. A nossa
Central também se solidariza com os que dirão NÃO neste plebiscito.
Reposiçõa das paralisações
Sobre ofício da SRE para reposição no recesso:
É um absurdo essa medida do governo de exigir reposição das paralisações até dia 08/09 o que, na prática, obriga reposição no recesso. São apenas 07 diase totalmente possível repor ao longo do 2º semestre.
A direção da Subsede já entrou em contato com a direção estadual e ela nos informou que foi um ato isolado da SEE e que já está tentando negociar com o governo para reverter isso. Não aceitaremos imposição de reposição sem negociação com o sindicato.
Aguardem novas informações.
É um absurdo essa medida do governo de exigir reposição das paralisações até dia 08/09 o que, na prática, obriga reposição no recesso. São apenas 07 diase totalmente possível repor ao longo do 2º semestre.
A direção da Subsede já entrou em contato com a direção estadual e ela nos informou que foi um ato isolado da SEE e que já está tentando negociar com o governo para reverter isso. Não aceitaremos imposição de reposição sem negociação com o sindicato.
Aguardem novas informações.
sábado, 4 de julho de 2015
Professores atingidos pela Lei 100 poderão se aposentar pelo Estado
Finalmente a boa notícia. Milhares de educadores que estão trabalhando para além do que exige a lei terão seu direito previdenciário respeitado.
Medida,
que deverá beneficiar 8.000 servidores, foi anunciada nesta sexta-feira pelo
governador Fernando Pimentel
O
STF permitiu recentemente que cerca de 69 mil servidores remanescentes de 2005
sejam mantidos no cargo até dezembro deste ano
PUBLICADO
EM 03/07/15 - 16h39
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel,
anunciou nesta sexta-feira (3) que os professores atingidos pela Lei 100,
e que têm o direito de se aposentar até o final deste ano, poderão se aposentar
como efetivos do Estado. Segundo Pimentel, a confirmação foi dada pelo
Ministério da Previdência ao governo de Minas Gerais.
"Eu não poderia estar em uma alegria maior. O
Ministério da Previdência autorizou a nossa proposta: todos os professores que
até dezembro completarem o tempo de aposentadoria serão aposentados pelo
Estado”, afirmou o governador durante o evento de instalação do Fórum Regional
de Governo na cidade de Passos, no Sul de Minas.
O governo disse que resolver o impasse com os
servidores atingidos pela Lei 100 "é uma prioridade". Com o parecer
positivo dado pelo Ministério da Previdência, a expectativa é que um total de
8.000 ex-efetivados pela Lei 100 possam se aposentar até o fim deste ano.
A Lei 100, promulgada em gestões estaduais
anteriores, efetivou servidores estaduais não concursados, a maioria na
Educação, e acabou sendo declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal
Federal (STF). A declaração de inconstitucionalidade acarretaria na demissão de
milhares de trabalhadores.
Em abril, o governador Fernando Pimentel determinou
a criação de um grupo de trabalho, com a participação de representantes do
governo e do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), para buscar a
melhor forma de promover a transição dos servidores para o regime correto de
aposentadoria. Agora, o Ministério da Previdência validou a proposta de
aposentadoria pelo Estado.
O STF permitiu recentemente que cerca de 69 mil
servidores remanescentes de 2005 sejam mantidos no cargo até dezembro deste
ano. Assim, o governo conseguiu um prazo maior para nomear cerca de 15 mil
novos servidores, aprovados em concursos públicos realizados em 2011 e 2014. As
nomeações começaram em março, ao ritmo de 1.500 por mês. Já foram feitas 6.004
nomeações.
Fonte: Jornal OTempo
Fonte: Jornal OTempo
quinta-feira, 2 de julho de 2015
Em site da SEE, governo afirma que abono será pago ainda em julho
“Os acréscimos decorrentes da edição da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015 (Acordo da Secretaria de Estado de Educação), serão informados em contracheque complementar, a ser disponibilizado nos próximos dias”.
quarta-feira, 1 de julho de 2015
Servidores das SREs paralisam atividades
Os servidores de todas as SREs do estado paralisaram suas atividades hoje em cumprimento ao calendário de atividades (ver abaixo) deliberado na plenária realizada em BH na última quinta feira.
O objetivo dessas paralisações é pressionar o governo a atender a pauta específica desse importante segmento de nossa categoria que não foi atendida por Pimentel e ficou de fora do projeto de lei sancionado ontem pelo governador.
A direção da Subsede parabeniza os servidores da SRE de Juiz de Fora que estão levantando-se, organizando-se e lutando por seus direitos. Esse é o caminho das conquistas.
Calendário de luta das SREs:
- 01/07: paralisação das atividades das SREs e Órgão Central para mobilização na região;
- 09/07: paralisação das atividades das SREs e Órgão Central para mobilização na região, com manifestação em Belo Horizonte;
- 15/07: paralisação das atividades das SREs e Órgão Central para mobilização na região com nova Assembleia dos servidores de SREs e do Órgão Central da SEE.
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