domingo, 31 de maio de 2015
ATENÇÃO CONCURSADOS:
Foi publicado no Minas de sexta mais um lote de nomeações. Foram nomeados vários concursados da SRE de Juiz de Fora em vários conteúdos.
Parabens aos nomeados e nomeadas. Para os que estão iniciando, sejam bem vindos à rede estadual e para os que já trabalhavam com contratos temporários e direitos reduzidos, bem vindos à condição de servidores com direitos plenos que é a condição que só o concurso nos oferece.
Filiem-se ao SindUte e lutem conosco para termos condições dignas de trabalho e valorização.
Verifiquem as nomeações no site: www.iof.mg.gov.br
Paralisações e manifestações tomam conta do país contra as MP's de Dilma, a terceirização e o ajuste fiscal
Operários da Avibras fecham Rodovia Tamoios
|
O dia de paralisação foi definido pelas centrais sindicais
CSP-Conlutas, CUT, CTB, UGT e Força Sindical, além de inúmeros
movimentos sociais e entidades de todo o Brasil.
Confira abaixo o que ocorreu em alguns estados nesse dia
Paralisações e atos afetam todos os estados do país
29/05/2015
3
Avenidas bloqueadas, trabalhadores de braços cruzados, atos de rua, manifestantes reprimidos em vários cantos do país. Em resumo, muita luta. Assim começou, ainda de madrugada, esta sexta-feira – Dia Nacional de Paralisação e Manifestações.
O objetivo central deste 29 de maio, que serve de ensaio para a necessária greve geral, é a luta contra a terceirização e os ataques dos governos na forma de ajuste fiscal, como as medidas 664 e 665 do governo Dilma (PT), que atacam direitos como seguro-desemprego, pensão por morte e abono salarial.
- See more at: http://cspconlutas.org.br/2015/05/paralisacoes-afetam-diversas-cidades-do-pais-nesta-sexta-feira/#sthash.cZH9dUcf.dpuf
Paralisações e atos afetam todos os estados do país
29/05/2015
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Avenidas bloqueadas, trabalhadores de braços cruzados, atos de rua, manifestantes reprimidos em vários cantos do país. Em resumo, muita luta. Assim começou, ainda de madrugada, esta sexta-feira – Dia Nacional de Paralisação e Manifestações.
O objetivo central deste 29 de maio, que serve de ensaio para a necessária greve geral, é a luta contra a terceirização e os ataques dos governos na forma de ajuste fiscal, como as medidas 664 e 665 do governo Dilma (PT), que atacam direitos como seguro-desemprego, pensão por morte e abono salarial.
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Paralisações e atos afetam todos os estados do país
29/05/2015
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Avenidas bloqueadas, trabalhadores de braços cruzados, atos de rua, manifestantes reprimidos em vários cantos do país. Em resumo, muita luta. Assim começou, ainda de madrugada, esta sexta-feira – Dia Nacional de Paralisação e Manifestações.
O objetivo central deste 29 de maio, que serve de ensaio para a necessária greve geral, é a luta contra a terceirização e os ataques dos governos na forma de ajuste fiscal, como as medidas 664 e 665 do governo Dilma (PT), que atacam direitos como seguro-desemprego, pensão por morte e abono salarial.
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Paralisações e atos afetam todos os estados do país
29/05/2015
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Avenidas bloqueadas, trabalhadores de braços cruzados, atos de rua, manifestantes reprimidos em vários cantos do país. Em resumo, muita luta. Assim começou, ainda de madrugada, esta sexta-feira – Dia Nacional de Paralisação e Manifestações.
O objetivo central deste 29 de maio, que serve de ensaio para a necessária greve geral, é a luta contra a terceirização e os ataques dos governos na forma de ajuste fiscal, como as medidas 664 e 665 do governo Dilma (PT), que atacam direitos como seguro-desemprego, pensão por morte e abono salarial.
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Paralisações e atos afetam todos os estados do país
29/05/2015
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Avenidas bloqueadas, trabalhadores de braços cruzados, atos de rua, manifestantes reprimidos em vários cantos do país. Em resumo, muita luta. Assim começou, ainda de madrugada, esta sexta-feira – Dia Nacional de Paralisação e Manifestações.
O objetivo central deste 29 de maio, que serve de ensaio para a necessária greve geral, é a luta contra a terceirização e os ataques dos governos na forma de ajuste fiscal, como as medidas 664 e 665 do governo Dilma (PT), que atacam direitos como seguro-desemprego, pensão por morte e abono salarial.
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Paralisações e atos afetam todos os estados do país
29/05/2015
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Avenidas bloqueadas, trabalhadores de braços cruzados, atos de rua, manifestantes reprimidos em vários cantos do país. Em resumo, muita luta. Assim começou, ainda de madrugada, esta sexta-feira – Dia Nacional de Paralisação e Manifestações.
O objetivo central deste 29 de maio, que serve de ensaio para a necessária greve geral, é a luta contra a terceirização e os ataques dos governos na forma de ajuste fiscal, como as medidas 664 e 665 do governo Dilma (PT), que atacam direitos como seguro-desemprego, pensão por morte e abono salarial.
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segunda-feira, 25 de maio de 2015
quinta-feira, 21 de maio de 2015
STF mantém designados até dezembro
Agora Pimentel deve aposentar os servidores que já cumpriram os requisitos e os que adoeceram e apresentar um plano de regularização da previdência a partir de dezembro.
Por Tribuna
Os cerca de 59 mil designados da educação no Estado de Minas
Gerais, efetivados sem concurso público pela lei complementar 100, não
serão dispensados pelo menos até dezembro. Este foi o entendimento do
Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou recurso do Governo mineiro
ontem. A alegação foi que diante do grande número de cargos sujeitos à
substituição e da complexidade dos trâmites para essa finalidade seria
difícil regularizar a situação no prazo inicialmente fixado: 1º de
abril.
Em julgamento realizado em 2014, o Supremo considerou
inconstitucional a contratação dos servidores sem concurso, garantida
por meio da Lei 100, de 2007. Na época, foi estipulado prazo de um ano
para que a situação fosse regularizada. O Governo mineiro ajuizou
embargos de declaração, em que pedia a extensão do prazo de modulação
para os professores. O objetivo era evitar prejuízos aos alunos com a
interrupção do ano letivo, mediante a impossibilidade de cumprir a
decisão dentro do prazo fixado – 12 meses contados da data de publicação
da ata de julgamento (1º de abril de 2014).
Nesta quarta, o plenário concluiu o julgamento dos embargos. Conforme
o STF, o voto-vista da ministra Cármen Lúcia seguiu integralmente o
relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de acolher parcialmente o
recurso para estender a modulação dos efeitos da decisão até o fim de
dezembro de 2015. Os demais ministros também seguiram o voto do relator.
Também por unanimidade, o plenário acolheu questão de ordem
apresentada pela Advocacia-Geral da União, no sentido de manter os
efeitos do acordo firmado por Estado, União e Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) para a aplicação de regime próprio de previdência
aos servidores referidos no artigo 7º da Lei 100.
domingo, 17 de maio de 2015
Categoria em Luta Conquista Piso Salarial Nacional, mas Pimentel só cumprirá a lei em 2018
O acordo firmado, com grande visibilidade na mídia,
entre o governo de Minas e o SindUTE MG está sendo muito celebrado por todos. Por
um lado a categoria percebendo que nossa luta valeu a pena e por outro o
governo que tenta dizer que foi um grande feito no inicio de sua gestão.
De fato, diante dos terríveis ataques sofridos por
nossa categoria durante as gestões do PSDB, como arrocho salarial; a retirada
de direitos; a piora nas condições de trabalho; o assédio moral; o cerceamento
ao direito de greve etc., a contra proposta final apresentada por Pimentel às
nossas reivindicações representa um inegável avanço. Mas não podemos
esquecer que o compromisso de Pimentel nas eleições de 2014 era de pagar o piso
salarial nacional em 2015 e não em 2018
Pimentel faz
contraproposta rebaixada, mas é
obrigado a avançar por pressão da categoria
Pimentel é um político experiente e, analisando o
papel dos trabalhadores em educação de Minas na derrota de Aécio; as enormes
lutas que fizemos mesmo nos períodos de muita repressão dos tucanos; o apoio da
sociedade à nossas lutas e a grande expectativa gerada por suas declarações e
acordos assinados no período eleitoral, avaliou que um enfrentamento com nossa
categoria logo no início de seu mandato seria muito prejudicial à sua carreira
política. Além disso, Pimentel traz na memória os enfrentamentos que o
magistério da rede municipal de BH fez com sua gestão frente à prefeitura
daquela cidade, quando ele cortou direitos, arrochou salário, cerceou
direito de greve com corte de ponto e perseguiu os sindicatos municipais como o
Sindrede e o Sindibel.
Diante de uma realidade de dificuldade financeira,
não só por causa da dilapidação dos cofres públicos feitos pelos governos do
PSDB, mas também da crise econômica que assola o país, o governador adotou a
tática de oferecer uma contraproposta muito rebaixada (abono de 160,00, sem
reajuste até 2018, exclusão dos aposentados, tratamento diferenciado aos outros
segmentos, certificação etc) e aguardar a reação da categoria e da
direção do SindUTE MG.
A enorme indignação, as declarações de
frustração e a grande possibilidade de enfrentamento dos educadores
com seu governo, fez Pimentel recuar e ir medindo passo a passo os
avanços possíveis até chegar à contraproposta aceita pela direção estadual do
sindicato e aprovada pela categoria em assembleia no último dia 14/05.
Nós, do MEL – Movimento Educação e Luta - e da CSP - Conlutas estivemos em todos os momentos dessa luta e avaliamos que a contraproposta significa avanço importante porém insuficiente.
A direção do SindUte/MG e a categoria aceitaram a
contra proposta do governo, mas as mobilizações pelas reivindicações não
atendidas não podem parar.
Na assembleia colocamos nossa posição de que o
acordo era sim um avanço e, que diante da crescente mobilização da categoria,
era possível avançar em pontos onde ainda há problemas. Seria um erro recusar o
acordo, mas era possível melhorar.
O governo Pimentel (PT) reconhece o Piso, mas
apenas para 2018; a carreira continua com os ataques desferidos por Anastasia/PSDB;
os ASBs permanecem sem vale transporte, com vínculo precário por falta de
concurso público e sobrecarregados pelo número reduzido de funcionários; os
ATbs e servidores das SREs sem suas reivindicações específicas atendidas; os
servidores da ex lei 100 sem direito a aposentadoria; a permanência da
superlotação das salas de aula; da extinção do turno noturno; da
obrigatoriedade do módulo II; das avaliações de desempenho e externas; da
precariedade do atendimento no Ipsemg e vários trabalhadores que estão sendo
nomeados estão sendo considerados inaptos pela perícia média, mesmo aptos para
trabalhar como designados.
Pimentel segue as orientações do governo do PSDB
para os peritos barrarem todos. Não há um critério claro da SEPLAG e as
denúncias são muitas. A direção do sindicato deve pautar o quanto antes este
problema na mesa de negociação para que todos os casos sejam revistos e o
governo pare com essa política nefasta.
Devemos
continuar reivindicando o que nos é de direito: Piso salarial já! rumo ao piso do Dieese, a recomposição da
carreira, melhores condições de trabalho e atendimento no nosso instituto de
saúde.
Educadores lutam por todo o país e CNTE, mais uma vez, não cumpre seu papel
Em todo o país os educadores lutam por
direitos, Piso Nacional, Carreira e valorização. Desde o início do ano cinco
estados já fizeram greve, cinco estão em greve no momento e doze estão em
campanha salarial, e há greves também em inúmeros municípios, dentre eles
Macapá, Juiz de Fora e Betim. Professores foram massacrados pela PM no Paraná
causando uma comoção nacional.
Diante de toda essa luta o que faz a CNTE -
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- ao qual o sindUte é
filiado? Apenas uma paralisação as vésperas de um feriado nacional. Perante
o clamor por uma unificação nacional das lutas da educação a CNTE se cala, como
se calou em 2011, e deixa cada estado e município com suas lutas isoladas
e assim com menores chances de alcançar seus objetivos.
O MEL e a CSP Conlutas repudiam o silêncio da CNTE
frente às lutas do magistério e exige que ela exerça seu papel de
convocar uma greve geral da educação para que todos os trabalhadores em
educação do país ganhem o piso salarial, tenham plano de carreira e condições
dignas de trabalho.
Dia 29/05 tem paralisação nacional da classe trabalhadora. Contra o ajuste Fiscal de Dilma e o PL das terceirizações do Congresso
de Eduardo Cunha
Da mesma forma conclamamos a CUT e outras centrais
sindicais a organizar uma greve geral da classe trabalhadora para derrubar o PL
4330 das terceirizações e as MPs 6644 e 665 do governo Dilma que já estão no
senado. Infelizmente assistimos os (as) deputados (as) do PT e do PCdoB votarem
a favor do ajuste fiscal e contra os trabalhadores. Isso mais uma vez nos
demonstra que não podemos confiar em governos e parlamentares e que só a luta
unificada de toda a classe trabalhadora é capaz de conter os ataques dos
patrões e dos governos.
·
10% do PIB pra educação pública já!
·
Piso Salarial Já! Rumo ao piso do Dieese!
·
Recomposição da Carreira!
·
Não ao módulo II!
·
Atendimento das reivindicações dos ASbs, ATbs e
SREs!
·
Aposentadoria para os ex servidores da lei 100!
·
Não ás avaliação de desempenho e avaliações
externas!
·
Não à superlotação das salas de aula!
·
Por atendimento de qualidade no Ipsemg!
·
Fim da política discriminatória na Pericia Médica!
·
Não ao ajuste fiscal de Dilma e ao PL 4330!
·
Greve geral da educação e da classe trabalhadora!
sábado, 16 de maio de 2015
sexta-feira, 8 de maio de 2015
Nova rodada de egociação com o governo avança na reivindicação com setor administrativo
Hoje pela manhã aconteceu mais uma rodada de negociação na qual foi apresentado um avanço importante na contra proposta do governo: a garantia de reajuste do Piso Salarial também para o setor administrativo.
Com isso os ASBs, ATBs e servidores das SREs receberão os mesmos índices que os professores e especialistas.
A política de abono permanece e a recomposição da carreira ainda não foi apresentada pelo governo. Além disso há pendências em relação a aposentadoria dos ex servidores da lei 100, concurso para ASB e melhoria nas condições de trabalho como menos alunos em sala, maior número de funcionários, vale transporte etc.
Dia 14 tem nova paralisação com assembleia estadual. É muito importante manter nossa mobilização e pressão sobre o governo para que continuemos avançando.
Veja abaixo o resultado das negociações até hoje:
Sind-UTE/MG convoca para Assembleia Estadual com paralisação total das ativadades e indicativo de grev
sexta-feira, 1 de maio de 2015
Nosso 1º de maio em SP será contra os ataques de Dilma, da direita e dos patrões
1º de maio tem de ser independente de patrões e governos. A Força Sindical, que apoia o PL 4330 das terceirizações, faz ato festivo e com sorteios de carros. A CUT faz ato sem criticar o governo Dilma que retira direitos dos trabalhadores.
O movimento sindical tem o dever de defender a classe trabalhadora contra os ataques, venham de onde vier.
CUT, UNE, MST e outras organizações tentam impor ato chapa-branca e censurar críticas ao governo
Luiz Carlos Prates Mancha, da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas
|
O material da convocatória já estava rodado e vinha com as bandeiras do ato do 13 de março, ou seja, contra a retirada de direitos, pela reforma política, em “defesa” da Petrobras, contra o suposto golpismo, etc. Logicamente, estas propostas não viabilizariam um ato unitário e o pior, era uma exigência dos organizadores que não poderia haver nenhuma faixa ou bandeira contra o governo Dilma e os partidos da base aliada. Não poderia haver nas faixas palavras como “chega”, “basta”, “fora”, senão elas seriam arrancadas na porrada. Um absurdo que nenhuma organização classista pode concordar já que a independência das organizações com suas faixas e bandeiras é inegociável.
Assim, vão realizar um ato que, objetivamente, será de cobertura do governo Dilma, na medida em que não permite qualquer tipo de crítica. Infelizmente, a CSP-Conlutas foi voz solitária contra esta posição, pois a Intersindical (Central), o PSOL e o MTST concordaram com estas imposições e estão trabalhando para o ato que, longe dos sentimentos das ruas, dos trabalhadores das fábricas, dos bancos, será bem chapa-branca.
Defendemos a mais ampla unidade de ação das organizações dos trabalhadores para derrotar a PL 4330 e as Medidas Provisórias de Dilma que retiram direitos dos trabalhadores. Estivemos à frente das manifestações e paralisações do dia 15 de abril e defendemos que é necessária uma Greve Geral para derrotar as terceirizações e o ajuste do governo. Temos feito insistentemente este chamado às centrais sindicais, independente de sua posição em relação ao governo. No entanto, não abrimos mão de denunciar o governo Dilma e os governos estaduais como responsáveis pela situação de penúria dos trabalhadores, de fazerem o ajuste fiscal para atender aos bancos e grandes empresas e de sucatear o serviço público para pagar a dívida aos banqueiros.
Em São Paulo, estaremos na Praça da Sé no 1º de maio de luta e independente dos patrões e dos governos. Contra Dilma e Alckmin, contra o PL 4330 e as MP’s 664 e 665 e defendendo a organização de uma Greve Geral.
Fonte: site CSPConlutas
Repressão às greves de educadores pelo país expõe descaso de governos federal e estaduais com educação
Trabalhadores em Educação de diversos estados do país
estão mostrando com luta e sangue que o Brasil está longe de ter como
prioridade a educação, como prometeu a presidente Dilma Rousseff durante
as eleições. A “Pátria educadora” se tornou “Pátria repressora”. Os
professores que ousam lutar, com greves e mobilizações são tratados
pelos governos com tiros, gás de pimenta e cassetetes.
O povo brasileiro acompanhou estarrecido a repressão da polícia do
governador Beto Richa (PSDB) contra educadores do Paraná, que
transformou a Praça Cívica, em Curitiba (PR), em Praça de Guerra, na
tarde de quarta-feira (29). A categoria está em luta contra a tentativa
do governo em atacar a previdência dos servidores. O braço repressor do
estado acabou com o ato legitimo e pacifico desses trabalhadores contra
o projeto, que foi aprovado ao custo de muita violência, com mais de
200 professores feridos, 13 pessoas presas e 15 feridas com gravidade.
Assim como no Paraná, educadores do Pará, São Paulo, Pernambuco,
Santa Catarina, Amapá, e da rede municipal em várias cidades, fazem
greve e enfrentam a dureza do braço repressor desses governos, que
retiram verbas do setor e consequentemente direitos desses
trabalhadores.
Pelo país, são pautas comuns de enfrentamento desse segmento: o
descumprimento da Lei do Piso, o não reajuste salarial e a
desvalorização do profissional de educação.
No Pará, por exemplo, os profissionais em Educação do Estado estão há
33 dias em greve e vêm travando uma batalha duríssima contra a
política do governo de Simão Jatene (PSDB). A categoria reivindica a
reforma nas escolas e o retroativo do piso.
Também em Pernambuco o governador Paulo Câmara (PSB), que prometeu em
campanha dobrar o salário dos professores, agora diz que não tem
aumento pra ninguém e nem sequer paga o piso, que é lei. Pior, ofereceu
um reajuste de 0,89%. Uma provocação! A categoria seguiu os exemplos
nacionais e tomou nas mãos os rumos da luta, contrariando a direção do
Sindicato – CUT e CTB, e deflagrou a greve.
Em São Paulo, os professores da rede estadual, em greve há 40 dias,
também enfrentam a mão de ferro do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que
ignora a greve da categoria e não negocia. Aplicando em âmbito estadual
os cortes na educação, neste ano Alckmin cortou R$ 800 milhões de reais
da educação pública.
A radicalidade do movimento grevista desses educadores também marca
as mobilizações. Em Santa Catarina, os educadores em greve ocuparam a
Assembleia Legislativa e permanecem acampados no local. A paralisação
iniciada no dia 24 de março tem como principal reivindicação também o
cumprimento do pagamento do piso nacional, em defesa do plano de
carreira, e pelo reajuste de 13,01%, retroativo a janeiro de 2015, entre
outras demandas.
Os profissionais da educação municipal de Goiânia (GO), também em
greve, pedem melhorias nas estruturas físicas e segurança dos prédios,
construção de novas unidades, além do pagamento retroativo da data-base
de 2014 aos servidores administrativos e do piso dos professores. Eles
também reivindicam o pagamento de gratificação de 30% para auxiliares
educativos e de titularidades, titulações, progressões e seus
respectivos retroativos ao prefeito Paulo Garcia (PT).
Os professores do município de Macapá (AP) da rede municipal de
várias regiões fazem greve e enfrentam a dureza do estado, e também
lutam para que seja cumprido e pago o Piso Nacional, que não é pago
prefeito Clécio Luís (PSOL). Ao invés de negociar com a categoria e
atender suas reivindicações (o seu partido diz defender o piso nacional
dos professores estabelecido em lei), tem atacado sistematicamente a
luta e escolheu o caminho da tentativa de criminalização do movimento.
Retirada de direitos para dar aos banqueiros e patrões
Independente da esfera, tanto os governos federal, estaduais ou
municipais, em consonância com os patrões, estamos assistindo
nacionalmente o desmonte do setor de Educação, com agravante da
violência contra educadores de todo país que lutam contra retirada de
direitos.
Nos estados e municípios, seguindo a política federal, o enxugamento
fiscal e contenção de despesas são igualmente repassados para a
sociedade que é quem paga a conta. Isso por meio dos elevados tributos,
ou por meio da precarização dos serviços públicos.
Somente no âmbito federal, o governo cortou 7 bilhões de reais da
pasta Educação. Tal medida de redução e contenção de gastos visa
garantir “economia” para o pagamento da dívida pública, que consome
quase metade do orçamento, 45%.
A meta do governo é poupar R$ 66,3 bilhões para garantir o superávit
primário (economia para pagar a dívida), e isso será feito cortando
despesas e aumentando de receitas (por meio da elevação de impostos).
Sabemos quem paga por isso: os trabalhadores.
Greve Geral é a resposta
Esse descontentamento generalizado de diversos segmentos da
categoria, com abrangência no setor de Educação, que está fragmentado
nos estados, deve ser unificado e convergir em um movimento nacional,
com a greve geral.
Para a dirigente da CSP-Conlutas Joaninha de Oliveira, as greves no
setor de educação são contra a política que os governos estaduais e
municipais que têm implementado, e que seguem a mesma lógica do governo
Dilma, “impõem o ajuste fiscal, que se configura em ataques de direitos,
a exemplo do não cumprimento da lei do piso”.
A dirigente alerta que os ataques se intensificarão e a violência
também. “A exemplo da brutal repressão aos trabalhadores em educação do
Paraná e da repressão em outros estados, os profissionais da educação
devem intensificar também a resposta com mobilização, unidade e greve”,
defende.
Joaninha chama atenção ainda para a postura omissa de algumas
direções de entidades nacionais que representam a categoria, a exemplo
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que mesmo
diante de várias greves, que perduram há mais de um mês, chamou somente
para agora e de forma desarticulada a uma mobilização nacional.
A dirigente reafirma o chamado da CSP-Conlutas para que as entidades
rompam com as bandeiras governistas e organizem os trabalhadores da
Educação, bem como de outras categorias para uma greve geral. “A
CSP-Conlutas defende que para além dos setores de Educação é preciso
fortalecer e impulsionar as lutas de todos os trabalhadores para um
calendário nacional, rumo à greve geral. Vamos lutar contra as MPs 664 e
665 que retiram direitos e benefícios, e o projeto de lei 4330 que
regulamenta a terceirização no país. Vamos dar um basta aos ataques aos
direitos e só conseguiremos isso colocando os trabalhadores nas lutas e
unidos”, convoca.
Fonte: site CSPConlutas
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