A Subsede de Juiz de Fora participou do congresso com 06 delegados. Votamos na proposta do bloco da oposição, de greve por tempo indeterminado, porque entendemos que as greves de apenas 3 dias que a CNTE vem fazendo nos últimos 10 anos não atende à necessidade de unificação das lutas pelo país a fora pela cumprimento da lei do piso.
Desde a publicação da lei, vários estados e municípios têm feito greves pela aplicação da lei, porém de forma isolada e a consequência para a maioria é a derrota como aconteceu em Minas em 2011. Só a unificação das lutas numa greve geral da educação no país poderá garantir que a lei seja respeitada pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal crie mecanismos de punição dos que não a cumprirem.
A CNTE é a responsável por essa unificação e o bloco de oposição continuará cobrando essa responsabilidade da direção. Outra questão que a oposição deixou muito claro no congresso é que não aceitará que a CNTE negocie com o governo federal mudanças no critério de reajuste do piso. Exigimos que o reajuste seja pelo valor aluno do Fundeb e repudiamos as manobras do governo Dilma de rebaixar o custo aluno para que o reajuste do piso seja menor como querem os governantes.
O 32° Congresso Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ocorreu de 16 a 19 de janeiro, em Brasília, e reuniu cerca de 2.500 mil pessoas. Com a exceção do SEPE-RJ todos os demais sindicatos estaduais e alguns sindicatos municipais fazem parte da CNTE. A entidade representa 2.500 milhões de profissionais da área em todo o país.
Para a eleição da nova diretoria, entidades e organizações formaram um bloco de oposição aos governistas da CNTE. A CSP-Conlutas juntamente com a CUT Pode Mais, Intersindical, APS, Unidos Para Lutar, entre outros grupos, integrou a Chapa 20, de Oposição à Direção da CNTE. A chapa foi encabeça pela companheira Rejane de Oliveira, do CUT Pode Mais, e presidente do CPERS-Sindicato, e teve como vice o membro da CSP-Conlutas e diretor da APEOESP João Zafalão.
A chapa concorrente, a Chapa 10, foi composta por membros da Articulação Sindical, Articulação de Esquerda, MS, O Trabalho, CSD, CTB.
A Chapa de Oposição esperava, após as manifestações que sacudiram o país em 2013, quando foi levantada a bandeira da educação, um congresso que organizasse a luta dos educadores pela imediata aplicação da lei do piso, por 10% do PIB para educação pública já. Ou seja, que unificasse a luta de todo o país por uma educação pública gratuita e de qualidade para todas e todos e em todos os níveis. Contudo, na avaliação feita por representantes da Chapa não foi isso que aconteceu.
Já na abertura, ficou explicita a intenção de aplicação de uma política governista pela direção da CNTE, que levou ao debate representantes de Lula, Dilma e do MEC, expressando uma mesa institucional do governo e não um congresso de educadores.
Os governistas, não querendo ser incomodados durante a gestão, utilizaram o velho método de cercear a democracia para impedir a presença da oposição na direção da entidade. A inscrição de participação da delegação do Amapá foi rejeitada, cuja representação era composta majoritariamente por membros da oposição. Isso ocorreu porque a tesouraria da CNTE se recusou a negociar a dívida da entidade. No entanto, no congresso realizado em 2011, quando a entidade estava filiada à CUT, eles puderam participar, mesmo com dívidas. Para a Oposição, a rejeição foi uma retaliação ao fato de em dezembro os companheiros terem se desfilado da CUT em seu congresso.
Também foi rejeitado recurso de Santa Catarina, onde a oposição elegeu 22 delegados e não foram credenciados. De acordo com a Chapa de Oposição, essa operação estava em curso para impedir que o bloco de oposição atingisse 20% e entrasse na direção da CNTE.
Propostas do Bloco de Oposição
A resolução defendida pela Chapa de Oposição tinha como eixos: a exigência de anulação da Reforma da Previdência, que trouxe tanto prejuízo aos trabalhadores em Educação; uma campanha pelos 10% do PIB, já! para a educação pública, e não somente em 2023, como defende governo no PNE; e contra a manobra do MEC que reduziu valor reajuste do piso dos educadores de 19% para 9%. Para lutar por essa pauta o Bloco de Oposição propôs uma greve nacional da educação em março de 2014 e por tempo indeterminado.
A Chapa de Oposição teve suas propostas de resolução rejeitas no Congresso e, além disso, foi aprovado lutar para aprovar o PNE como está, ou seja, privatista e com aumento de verba para 2023. A CNTE propôs uma mudança no reajuste do Piso, com um índice menor que a Lei. Tudo para defender o governo. Uma vergonha.
Mesmo diante desses ataques e do caráter governista da atividade, o evento serviu para fortalecer o Bloco Nacional de Oposição nas lutas que virão. Em defesa da educação pública gratuita e de qualidade para todas e todos e em todos os níveis.
Fonte: site CSPConlutas
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