Essa é a melhor resposta que a categoria pode dar aos ataques aos nossos direitos e à repressão realizada pelo governo Anastasia/Gazolla através de seus agentes nas SREs. A Superintendente e as inspetoras estão agindo como verdadeiros capitães do mato no cumprimento das ordens de seu feitor, e cabe a categoria dar a resposta a essa opressão absurda. Vamos discutir em nossas escolas a necessidade dessa greve e de que forma vamos construí-la em nossa cidade e região.
A
educação mineira quer o pagamento do Piso Salarial retroativo, o
descongelamento da carreira, atendimento digno no Ipsemg, nomeação de
todos os concursados para todos os cargos vagos, cumprimento de
hora-atividade sem o aumento da jornada de trabalho, valorização e
respeito. Essas foram as principais reivindicações da categoria durante
Assembleia Estadual realizada nesse dia 23 de abril, em Belo Horizonte,
no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Numa
grande mobilização coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em
Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), os educadores participaram pela
manhã do Conselho Geral e, à tarde, durante Assembleia Estadual,
tiraram indicativo de greve para o próximo dia 05 de junho.
A
Secretaria de Estado da Educação ficou sem reunir com o sindicato por 7
meses e os problemas acumularam. Na véspera da Greve Nacional da
Educação, a Secretaria reuniu com o Sind-UTE/MG e outras entidades mas
não apresentou nenhuma proposta no que se refere à questão salarial ou
da carreira.
A
coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, ao afirmar que
essa deliberação é um indicativo de que a educação está insatisfeita com
o tratamento recebido pelo governo do Estado, lembrou que o governador
Antonio Anastasia - ao não pagar o Piso Salarial – não só desrespeita o
trabalhador da educação como também desqualifica a educação pública
mineira. “Nossa situação não melhora se não denunciarmos o governo,
nosso silêncio, por mais que queiram nos calar, não vai modificar a
nossa condição. Precisamos aglutinar forças e mostrar ao Brasil inteiro o
que está acontecendo em Minas Gerais.”
O
mês de maio, pelo calendário de lutas aprovado, indica que a
organização e o trabalho visando à construção de um instrumento de
pressão ao governo de Minas, serão intensos. Nesse sentido, o movimento
já determinou que o dia 05 de junho é o prazo dado para que o governo
faça um processo sério de negociação, dando respostas concretas como o
descongelamento da carreira da educação, o pagamento do Piso Salarial
Profissional Nacional, entre outras demandas.
Manifestação
Ao
término da Assembleia Estadual, a categoria seguiu em passeata até a
Praça Sete, centro da capital mineira. Nessa terça-feira (23/04),
primeiro dos três dias da greve nacional promovida pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a avaliação é de que, em
Minas Gerais, todas as expectativas foram superadas.
As atividades prosseguem nesta 4ª-feira (24/04/),
quando os trabalhadores fazem uma manifestação nas imediações do
Mineirão, que recebe as seleções do Brasil e Chile para um jogo
amistoso.
Descongelamento da carreira
Durante
todo o mês, a proposta é que haja coleta de assinatura ao Projeto de
iniciativa popular para o descongelamento da carreira e, ainda, que as
subsedes visitem as escolas, conversem com os educadores para construir a
possibilidade de, no dia 5 de junho, deflagrar greve na rede estadual. O
modelo dessa greve, segundo a direção do Sind-UTE/MG, deverá ser
discutido para que haja, de fato, um processo de pressão para o
atendimento das reivindicações da categoria.
Sind-UTE/MG conquista direito de opção para exigência curricular
Após
a regulamentação da hora-atividade na rede estadual (Lei Estadual
20.592/12, Decreto 45.126/13), a Secretaria de Estado da Educação passou
a obrigar os professores a assumirem aulas além do seu cargo de 24
horas semanais. Esta obrigatoriedade se deu através de exigência
curricular. Desta forma, obrigatoriamente os professores passaram a
fazer 60 horas horas semanais.
O
Sindicato procurou insistentemente a Secretaria de Educação para
discutir esta situação, mas ela não quis reunir. A alternativa foi
recorrer ao Poder Judiciário, na tentativa de reverter esta situação.
O
Sind-UTE/MG conquistou a antecipação de tutela tornando facultativas as
aulas a título de exigência curricular. Isso quer dizer que o professor
não é obrigado a trabalhar jornada que exceda 24 horas.
Esta é uma importante conquista da categoria. Os professores estavam obrigados a trabalhar até 60 horas semanais.
Beatriz
Cerqueira destacou que, após muitas discussões com a Secretaria de
Estado da Educação para que os professores não fossem obrigados a
assumir aulas além do seu cargo de 24 horas semanais, o Sindicato bateu
às portas do Poder Judiciário. Por meio de uma Ação Civil Pública, a
entidade buscou convencer a justiça de que o governo estava impondo
jornadas superiores ao que é determinado pelo cargo.
Apoio
Entidades
sindicais e dos movimentos sociais, entre eles: Sindicatos dos
Servidores Públicos de Espinosa e Paracatu, Grêmios Estudantis do CEFET,
Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) e de Montes Claros,
Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas, Educação Infantil
da Rede Municipal de Betim, Sindifisco/MG, Sind-UEMG, CUT/MG,
Sind-Saúde, marcaram presença na Assembleia da educação.
Intensificar a luta
Diante
de tantas promessas vãs e do descaso para com a educação, a direção do
Sind-UTE/MG avalia ser necessário intensificar a luta e chamar a atenção
para os problemas da educação em Minas. Outra medida importante é dar
vez e voz ao movimento e sair às ruas para dialogar com a sociedade
sobre essa realidade.
Vale
lembrar que em 2011, o Governo do Estado assinou Termo de Acordo se
comprometendo a pagar o Piso Salarial como vencimento básico e na
carreira. O documento foi assinado pelo Secretário de Governo, Danilo de
Castro, mas foi descumprido em novembro do mesmo ano com a aprovação da
Lei Estadual 19.837/11 que, além de congelar a carreira, impôs o
subsídio como forma de remuneração.
Atividades do Calendário de Lutas
27/04 (sábado) – Encontro dos Servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SRE´s).
30/04 (terça-feira)
– Participação na Audiência Pública promovida pelas Comissões de
Educação, Ciência e Tecnologia e de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG
para discutir a retirada dos professores de Educação Física e de Ensino
Religioso dos anos iniciais do Ensino Fundamental (artigo 4º da
Resolução 2.253/13).
1º/05 (quarta-feira)
– Participação nas atividades do dia do trabalhador, para fazer a
denúncia dos problemas do funcionalismo público, com panfletagens do
material sobre o Choque de Gestão.
04 e 05/05 (sábado e domingo) – Capacitação de formadores do Plebiscito População pela redução das tarifas de energia e do ICMS na conta de luz.
13/05 (segunda-feira) – Discussões sobre a implantação da Lei Federal para o currículo de culturas afro-brasileira e indígena.
18/05 (sábado) – Realização das pré-conferências regionais preparatórias à Conferência Nacional da Educação (CONAE).
Mês de maio
– coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular para o
descongelamento da carreira dos profissionais em educação da rede
estadual.
26/04 a 04/06 – Visita às escolas, realização de assembleias locais ou regionais.
5/06 (quarta-feira) – Assembleia Estadual, com indicativo de greve.
Nenhum comentário:
Postar um comentário