Milhares fecham a Avenida Paulista contra Cunha

FORA CUNHA!

Manifestação contra o aborto e o presidente da camara Eduardo Cunha na Avendia Paulista em São Paulo - Fernando Donasci / Agência O Globo

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SÃO PAULO - Após o centro do Rio de Janeiro servir de palco para mais de 500 mulheres em protesto contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora foi a vez dos paulistanos saírem às ruas para pedir o afastamento do parlamentar. Investigado pela Operação Lava-Jato, ele é alvo de críticas pelo projeto de lei 5069/13, que prevê cadeia para quem induzir ou auxiliar uma gestante abortar.
Os organizadores falam em 5 mil participantes. Já a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) informou que 2 mil pessoas estiveram presentes na manifestação. De acordo com a Polícia Militar, 500 pessoas participam do ato na avenida Paulista, região central da cidade, mas havia muito mais gente, a maioria mulheres, mas homens, jovens e crianças também.

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Empunhando cartazes com os dizeres “O corpo é nosso, legalize” e “A mulher tem o direito de escolher”, os manifestantes _ havia homens, embora em menor quantidade, e muitos jovens e crianças _ ainda levaram um caixão com um boneco de Cunha em seu interior. Os gritos de ordem iam desde “Nosso lugar não é no fogoou no porão, nossa chama é o fogo da revolução” até “Fica Dilma, Cunha sai”. Com a frase "ignorância" escrita no braço, a estudante Ana Luchese, de 18 anos, se diz cansada de ver as mulheres sendo maltratadas por leis que, para ela, só desamparam:
— Acho que Cunha não sai por causa desse ato, mas precisamos mostrar nossa força.

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  Manifestação contra o aborto e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha na Avendia Paulista Foto: Fernando Donasci / Agência O Globo

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  Organizadores falam em 5 mil participantes. Já a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) informou...Foto: Fernando Donasci / Agência O Globo

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  Manifestantes são contra projeto de Cunha que torna crime induzir ou auxiliar gestante a abortarFoto: Fernando Donasci / Agência O Globo

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  Maioria dos manifestantes era de mulheres, mas havia homens, jovens e criançasFoto: Fernando Donasci / Agência O Globo

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  De acordo com projeto de Cunha, passa a haver previsão de pena de seis meses a dois anos de prisão...Foto: Fernando Donasci / Agência O Globo

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  Manifestação tomou a Avenida Paulista, em São PauloFoto: Fernando Donasci / Agência O Globo

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  Cartazes dos mais variados exibiam revolta contra Eduardo CunhaFoto: Fernando Donasci / Agência O Globo

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A amiga da jovem, Catarina Machado, também de 18 anos, entrega que faria um aborto se precisasse:

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— Pior é que tem gente que apoia a lei . Não enxergam que é uma questão de saúde. Fazer o aborto já é perigoso mesmo num hospital, mas ao menos ali ela é amparada por profissionais.
A estudante Giovanna Kuzzynski, de 17 anos, ouve a conversa atentamente e decreta:
— Ninguém pode criar uma lei que vai dizer o que devo fazer com meu corpo.
A frase incentiva a estudante Julia Luchiari, de 21 anos, a desabafar:
— Eu faria um aborto hoje por questões familiares. E as mulheres que não têm como alimentar uma criança? Ninguém quer fazer aborto. É a última opção de uma mãe desesperada e ela não pode ser punida por isso.
O QUE DIZ O PROJETO DE LEI
Na semana passada, o projeto de lei de Eduardo Cunha, que é evangélico e considerado um parlamentar conservador, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Agora, a proposta irá à votação no plenário da Casa.
O projeto do presidente da Câmara torna crime induzir ou auxiliar uma gestante a abortar. Hoje, no entanto, a Lei 12.845/13 já prevê a prisão para dois envolvidos diretamente no aborto: a gestante e quem realizar nela as manobras abortivas. Na prática, a proposta dificulta a realização de aborto em caso de estupro. O projeto passa a exigir da vítima a apresentação de exame de corpo de delito e boletim de ocorrência para comprovar a violência sexual.

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Com o projeto de Cunha, passa a haver previsão de penas específicas, que vão de seis meses a dois anos de prisão. De acordo com a proposta, se a indução ao aborto for praticada por agente de serviço público de saúde ou por quem exerce a profissão de médico, farmacêutico ou enfermeiro, a pena será de um a três anos de detenção. No caso de gestante menor de 18 anos, as penas serão aumentadas de um terço.
As exceções que o projeto prevê são as hipóteses em que a legislação brasileira já permite o aborto atualmente, Por exemplo: casos em que houver risco à vida da gestante ou se a gravidez for resultado de estupro. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que aborto de feto anencéfalo também não é crime.
No caso de estupro, projeto de Cunha exige que a grávida informe o fato à polícia e passa a exigir exame de corpo de delito. Atualmente, não há necessidade de comprovação ou comunicação à autoridade policial. O texto também classifica como crime induzir o uso de substâncias abortivas.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/milhares-fecham-avenida-paulista-contra-cunha-17929530#ixzz3q6P9OZ2Q
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