A juventude não é causa da violência. É a principal vítima!

SindUte Juiz de Fora  fortalece essa luta. Jogar nossos jovens infratores na cadeia, que são verdadeiras escolas do crime não resolve o problema da criminalidade. Nossos jovens pobres e (a maioria) negros da periferia precisam é  da garantia de seu direito de ter creche, escola, saúde, transporte, moradia, cultura e lazer de qualidade, tudo o que lhes é negado desde de criança. Quem cresce num lar digno, com suas necessidades básicas supridas (que são responsabilidade do estado), dificilmente se tornará um infrator.       30 de junho: Dia Nacional contra a Redução da Maioridade Penal No Brasil o ciclo da violência destrói vidas e alimenta na população um sentimento de indignação e impunidade. A sensação não é ocasional, o nosso país é 7º mais violento do mundo. Com a justificativa de mudar essa realidade, o Congresso Nacional de Eduardo Cunha tem promovido uma verdadeira cruzada reacionária para aprovar a redução da maioridade penal. A maior parcela da população vê está medida como um avanço no combate à violência, mas será que a PEC 171/93 irá resolver as altas taxas de criminalidade do país?   A realidade por trás da redução Ao contrário do que se possa imaginar, no Brasil a quantidade de presos nos últimos 10 anos simplesmente dobrou, chegando a possuir a quarta maior população carcerária do planeta. O sistema prisional é composto em sua maioria por jovens negros e periféricos que nunca tiveram acesso a direitos básicos, sendo significativa a quantidade de prisões preventivas, ou seja, sem julgamento. A situação dos presídios brasileiros é tão desumana, que a superlotação chega a ser em média de 66%, ou seja, todos acima da capacidade. Os verdadeiros ladrões, responsáveis pela desigualdade e pobreza dos trabalhadores e jovens não estão presos. Os ricos e poderosos ao lado de políticos corruptos realizam todo o tipo de crime, seja lavagem de dinheiro ou desvio de verba pública e raramente são presos. Este é o caso do autor da PEC, o ex-deputado Benedito Domingos (PP), que apesar de ter sido condenado duas vezes em menos de um ano nunca foi preso. De acordo com o Ministério Público o ex-deputado deveria cumprir de 40 a 50 anos de prisão em regime fechado, mas ele como tantos outros seguem em liberdade. A proposta de redução da maioridade penal é tida como alternativa à “crescente” delinqüência juvenil pelos defensores da medida. Contudo, de acordo com a UNICEF apenas 0,9% dos crimes registrados no país são cometidos por adolescentes entre 16 e 18 anos. O Mapa da Violência 2015 e o Ministério da Justiça também afirmam que o quantitativo de jovens que cometeram atos contra a vida, representam apenas 0,013% do total de adolescentes brasileiros. O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê, por meio de medidas sócio-educativas, punição a jovens infratores a partir dos 12 anos de idade. O perfil das crianças e adolescentes em situação de privação de liberdade são 95% do sexo masculino, 60% negros, 51% sem acesso à escola e 66% são de famílias extremamente pobres. A situação destes jovens demonstra o quanto ao invés de garantir direitos, o Estado Brasileiro criminaliza, pune e mata, sobretudo quando se trata da juventude negra.  A Mudança do ECA não é alternativa! Em meio a polêmicas e negociatas, o PT que se posicionou contra a redução da maioridade penal decidiu por apoiar o projeto defendido pelo senador José Serra (PSDB). A proposta do tucano consiste em “endurecer” o ECA para jovens que cometem crimes hediondos, aumentando o tempo de internação de 3 anos para até 10 anos, além de uma série de outras medidas, como o aumento da pena para adultos que utilizem dos jovens para fins de atividade criminosa. O governo desconsidera que Estatuto da Criança e do Adolescente, criado para garantir proteção à juventude proporcionando as condições necessárias para o seu desenvolvimento em sociedade, na prática sofre uma série de limitações para a sua aplicação por ausência de investimento necessário que possibilite o acesso à educação, cultura, esporte, saúde e lazer, por exemplo, itens básicos para assegurar o direito à dignidade, respeito e, sobretudo à liberdade. O ajuste fiscal e os cortes nas áreas sociais promovidos pelo PT e os ataques aos direitos dos trabalhadores e da juventude só agravam esse cenário e aumentam os conflitos sociais. Além de todos esses aspectos é preciso ressaltar que a situação dos centros de atendimento socioeducativo para jovens infratores estão superlotados. O país conta atualmente com 369 unidades de internação provisória e definitiva, existe um déficit de 20,75% de vagas. Há casos em que todo o estado conta apenas com uma unidade, como é o caso do Maranhão que tem 52 vagas para 461 menores infratores internados. Na prática, a proposta do Serra defendida pelo PT, significa o aprofundamento de uma situação já crítica no cumprimento das medidas socioeducativas, sem promover nenhum dos direitos descritos pelo ECA.  A Relação da Redução da Maioridade e a Guerra às Drogas: Mais uma vez a juventude negra é a principal vítima! Há vinte e dois anos que a PEC 171 tramita na Câmara dos Deputados, desde então inúmeras modificações ao projeto foram realizadas até a sua aprovação na comissão especial da casa. Dentre as alterações propostas está a redução da maioridade penal para jovens que cometerem crimes graves. Este tipo de infração também é defendido pelo governo e por Serra (PSDB) como critério aos casos que necessitam de ampliação no tempo de internação. Esta norma guarda, contudo uma grande armadilha. Entre os crimes graves estão incluídos os hediondos, os equiparados aos hediondos e alguns outros. Um exemplo de crime tipificado deste modo está o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. A guerra às drogas é um dos maiores argumentos utilizados pelo Estado para tentar justificar os altos níveis de morte e encarceramento à população pobre e negra. O tráfico de drogas movimenta mais de R$ 750 bilhões em todo o mundo, sendo o nosso país o segundo maior consumidor mundial de cocaína. Toda essa rota extremamente lucrativa só ocorre devido à ilegalidade das drogas que conduz à exploração de jovens que se submetem ao tráfico acreditando ser esta uma alternativa de melhoria na sua condição de vida. Entretanto estes são apenas os alvos fáceis para a polícia, os verdadeiros responsáveis pelo tráfico são grandes milionários com alta influência política e que nunca são presos. Neste sentido, tanto a aprovação da redução da maioridade penal quanto a alteração do ECA irão intensificar a criminalização da juventude negra, assim como já vemos todos os dias nos veículos de comunicação. Portanto, estas não são alternativas de combate à violência.     Redução não é a Solução, é preciso garantir direitos! 30 de Junho: Caravana Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal Na próxima terça-feira o projeto de redução da maioridade penal será encaminhado para o plenário da Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha, presidente da casa e um dos maiores defensores do projeto tem realizado uma série de manobras para aprovar a medida ainda este mês. Sendo assim, precisamos nesta data mandar um recado categórico da juventude. Não vamos aceitar nenhum ataque seja do Governo Federal ou do Congresso Nacional! Todos os países que reduziram a maioridade penal não tiveram registro de redução da violência, do contrário, a Alemanha e Espanha chegaram inclusive a revogar a decisão. O New York Times, em matéria publicada em 2007, declarou sobre a implementação desta medida nos Estados Unidos que os jovens encarcerados acabaram rescindindo em crimes mais graves que os cometidos anteriormente, sendo um erro grave julgar adolescentes infratores como adultos. É por isso que no dia 30 de junho a juventude livre em todo o Brasil irá direcionar todos os esforços para impedir essa votação, a ANEL está organizando a sua caravana rumo à Brasília e irá somar toda sua energia ao lado de diversos ativistas que também lutam contra a redução da maioridade penal. Neste momento toda a unidade contra esse ataque será necessária para virar esse jogo. Estaremos também realizando iniciativas em diversos estados simbolizando o nosso repúdio ao projeto. Em defesa do nosso futuro. Por nenhum direito a menos!

Brasil afora SP   Construir a greve geral das universida... RJ   UNIFICAR AS LUTAS DO MOVIMENTO ESTUDAN... BA   A UNEB Aprova estado de greve e entra... MG   Em breve notícias de MG... PA   Em breve notícias de PA... RN   Em breve notícias de RN... RS   Em breve notícias de RS... SC   Em breve notícias de SC... CE   Em breve notícias de CE... PR   Em breve notícias de PR... MS   Em breve notícias de MS... SE   Em breve notícias de SE... PI   Em breve notícias de PI... PE   Em breve notícias de PE... GO   Em breve notícias de GO... DF   Em breve notícias de DF... AL   Em breve notícias de AL... AC   Em breve notícias de AC... AM   Em breve notícias de AM... ES   Em breve notícias de ES... AP   Em breve notícias de AP... TO   Em breve notícias de TO... RR   Em breve notícias de RR... PB   Na UFPB estudantes ocupam reitoria por... MT   Em breve notícias de MT... RO   Em breve notícias de RO... MA   Nota de apoio à ocupação do Incra pelo...   ENTRAR, PERMANECER E ENEGRECER A UNIVERSIDADE! Galeria de fotos Created with flickr badge.

Após protesto, escola estadual recebe verba para obras

Mais uma demonstração de que  a luta nas ruas e a unidade de comunidade, escola e sindicato nos leva a conquistas. Parabéns à escola e a comunidade pela disposição de lutar por seus direitos.

Por Tribuna

Na semana passada, manifestação pediu a liberação da verba (Foto: Aline Junqueira/17-06-15)

Após os alunos, professores e a direção da Escola Estadual Professor Francisco Faria protestarem contra a demora na liberação de recursos destinados à reforma do prédio do colégio, em Benfica, na Zona Norte, a verba de quase R$ 600 mil finalmente foi depositada na conta da escola nesta quinta-feira (25). O anúncio foi feito pela direção por meio do Facebook da escola. “Esta união é que faz com que nossa escola cresça, e esta conquista prova que juntos podemos sempre mais. O apoio de vocês à nossa escola foi fundamental para que atingíssemos nosso objetivo”, diz o comunicado, dirigido a professores, funcionários, alunos, pais, responsáveis e membros do colegiado escolar.

Veja também

 No último dia 17, a comunidade escolar, com apoio do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), realizou um protesto pedindo a liberação da verba de R$ 593.553,99 que já estava reservada para a ampliação da escola. A instituição aguardava o recurso há seis meses, após acordo firmado em dezembro entre a instituição e a Secretaria de Estado de Educação. O dinheiro refere-se à primeira parcela da verba, que será usada para iniciar a construção do segundo andar do prédio, que já não comporta os alunos.

Há problemas também na cozinha e no refeitório. Conforme a direção, nos dias de chuva as refeições precisam ser oferecidas dentro da sala de aula, devido às goteiras. Sem uma sala para o laboratório de informática, os oito computadores lacrados não podem ser usados pelos alunos. O depósito geral da escola também é único, servindo para guardar desde arquivo morto até a merenda.

Dia 25 - 5ª feira tem paralisaçõa nas SREs. Vamos exigir de Pimentel o atendimento das reivindicações

Pagamento do abono não está garantido para julho

Em contato telefônico com a SRE a Subsede recebeu informação de que o pagamento do abono aprovado ontem na ALMG não está garantido para julho. Isso pode acontecer porque a taxação nas SRE's fechou dia 16 e não é possível inclusão. A única possibilidade é a Seplag fazer alteração diretamente da secretaria. De qualquer forma, caso não seja pago em julho, deverá vir retroativo no pagamento de agosto.

Estamos acompanhando e se a Seplag liberar publicaremos no blog.

Aprovado em definitivo plano de carreira dos servidores da educação em Minas

Aprovada a contra proposta de Pimentel ás nossa reivindicações. Ganhar o piso só em 2018 não era o que reivindicávamos e a carreira não foi recomposta como o governador prometeu, além do fato de que os ASBs continuam ganhando menos que o salário mínimo.
Está aquém do que reivindicávamos mas contém avanços importantes que lutaremos para manter. Agora vamos lutar pela recomposição da carreira, reivindicações dos servidores das SREs, ASBs, melhores condições de trabalho e do Ipsemg. Rumo ao piso do Dieese! 

Sobre a PEC 35, citada ma matéria, a direção da Subsede fará uma análise e publicará no blog.

O projeto de lei foi aprovado na manhã desta quarta-feira, na Assembleia, juntamente com a PEC que veta pedido de quinquênio e trintenário para servidores da educação

Iracema Amaral , Juliana Cipriani /

Servidores da educação acompanharam da galeria do plenário da Assembleia de Minas a votação do plano de carreira

Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira, em segundo turno, o Projeto de Lei 1.504/15, de autoria do governo de Minas, que institui o plano de carreira da educação no estado. A matéria vai agora para sanção do governador Fernando Pimentel (PT). Com voto favorável de 64 dos 77 deputados,  o projeto extingue o sistema de pagamento por subsídio criado na gestão tucana e institui, a partir de 2017, o piso nacional de R$ 1.917,78 para os professores com jornada de 24 horas semanais, que passa a valer integralmente a partir de julho de 2018.

O deputado Lafayette Andrada (PSDB), em plenário, antes da votação do projeto,  disse que o governo está 'enrolando' o servidor. Andrada destacou que o governo estadual não está cumprindo o que prometeu em campanha. Ele justificou alegando que o projeto aprovado na manhã desta quarta-feira  concede um reajuste escalonado e não o piso nacional com validade já para este ano. "Estamos votando aqui apenas um abono de R$ 190, com a promessa do piso em 2018", destacou o deputado. Alé disso, enfatizou o tucano,  A PEC  também aprovada na manhã desta quarta-feira, em primeiro turno, não permite que os servidores voltem a ter quinquênios e e trintenários -  que são gratificações por tempo de serviço.

A proposta do Executivo chegou  em 19 de maio  passado à  Assembleia em regime de urgência. A tramitação foi acelerada para que os servidores possam receber o mais rápido possível o primeiro abono concedido, de R$ 190, que representa um plus de 13,06% nos vencimentos.

De acordo com o projeto aprovado, em agosto de 2016, os professores terão mais R$ 135, ou 8,21% de reajuste, e em agosto de 2017 serão mais R$ 137,48 (7,72%). Os abonos serão incorporados gradualmente aos salários. Em julho de 2018, a categoria terá completado 31,78% de aumento no salário. Os mesmos direitos serão garantidos aos aposentados. O projeto garante que os salários em Minas serão reajustados sempre que o piso nacional for valorizado.

Outra mudança com a aprovação do projeto será a criação do adicional de valorização da educação básica, que dará um adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos de exercício na carreira, contando a partir de janeiro de 2012. Para ter direito ao benefício, o servidor precisará ter avaliação individual de desempenho satisfatória. A proposta incluiu vários pontos acordados entre o Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores Únicos em Educação (Sind-Ute), entre eles o que antecipa as promoções de 2016 para setembro deste ano. Os diretores e secretários de escolas também ganharam aumentos.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o impacto até 2019 será de R$ 4,044 bilhões.

Projeto de Lei

Além da adoção do piso nacional a partir de 2018, o PL 1.504/15 dispõe sobre a política remuneratória dos servidores da educação e altera a estrutura da carreira de professor da rede estadual. As mudanças promovidas pelo substitutivo nº 1 pretendem, em resumo: alterar a estrutura das carreiras de analista educacional e analista de educação básica, mediante acréscimo de um nível intermediário com exigência de certificação; alterar a estrutura das carreiras de assistente técnico educacional, assistente técnico de educação básica e assistente de educação, mediante acréscimo do nível VI com exigência de mestrado ou doutorado. O texto, no entanto, sofreu emendas durante a tramitação na Casa, para análise e sanção do governador.

PEC

Também na manhã desta quarta-feira foi aprovada a proposta de Emenda à Constituição (PEC 35/2015), que dispõe, de acordo com o texto aprovado, sobre as gratificações, adicionais, abonos, prêmios, verbas de representação ou outras parcelas que farão jus os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da área de educação do Poder Executivo do Estado e o pessoal civil da Polícia Militar. Em resumo, a matéria veta a partir de agora o pedido, anterior a 2003, de quinquênio e trintenário para servidores da educação T

Texto original: EM

Escola em Benfica protesta por liberação de verba

Cansados de esperar por 08 anos a comunidade organizou-se, chamou o SindUte e juntos paramos a Av JK numa belíssima manifestação. Direção da escola, alunos, professores, funcionários, pais/mães/responsáveis e sindicato na avenida denunciando e exigindo do governador Pimentel a liberação da verba e a reforma da escola. Destaque para a fanfarra que demonstrou que apesar do descaso das autoridades as escolas públicas produzem projetos maravilhosos.

 

Dinheiro, que já foi garantido pela Secretaria de Estado de Educação, ainda não caiu na conta da instituição

Por Tribuna

Manifestantes fizeram passeata pelas ruas de Benfica (Foto: Aline Junqueira)

Alunos, professores e a direção da Escola Estadual Professor Francisco Faria, com apoio do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e da comunidade local, protestaram contra a demora na liberação de recursos destinados à reforma do prédio do colégio, em Benfica, na Zona Norte de Juiz de Fora. A manifestação aconteceu na manhã desta quarta-feira (17) e pediu que os R$ 593.553,99 que já foram reservados à ampliação da escola sejam agora liberados pela Secretaria de Estado de Educação.

Conforme a diretora, Vera Lúcia Reis Zambelli, a escola aguarda a liberação da verba há seis meses e já realizou a licitação da empresa que irá executar as obras. “A escola está em estado precário. Chove dentro da cozinha e do refeitório. Às vezes precisamos usar sombrinhas dentro da cozinha e do refeitório, e até levar a comida para dentro da sala de aula. Temos oito computadores lacrados, mas não temos um laboratório de informática. Temos 27 alunos em cada sala de aula minúscula. Só temos um depósito geral, onde é guardado de tudo, desde arquivo morto de funcionários até a merenda. Não cabe mais nada dentro da escola”, desabafa.

Os R$ 593 mil, conforme Vera Lúcia, referem-se à primeira parcela da verba, que será usada para iniciar a construção do segundo andar da escola. Conforme consta no site da Secretaria de Estado de Educação, a verba já estaria liberada desde o dia 22 de dezembro do ano passado, mas ainda não teria caído na conta da escola.

A Tribuna entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação e aguarda posicionamento

SUBSEDE SINDUTE CONVIDA

MANIFESTAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO FARIA

DIA:  17/06 – QUARTA FEIRA

HORA: 07h

A COMUNIDADE EXIGE A REFORMA DA ESCOLA

Servidores da SRE fazem vigília por seus direitos.

Dia 08/06 foi dia de luta dos servidores das SREs e Juiz de Fora participou ativamente. O governo prometeu analisar as reivindicações e dar uma resposta no dia 12. 

Organizar a paralisação geral da categoria  no dia 16 é fundamental para que avancemos nessa pauta e em outras que ficaram pendentes no acordo assinado entre a direção estadual e o governo. 

O acordo salarial é aquém do que reivindicamos e do que Pimentel prometeu, mas tem avanços e seguiremos exigindo o piso do Dieese e recomposição da carreira. Porém questões urgentes ainda não foram atendidas,  além das reivindicações dos servidores das SREs ainda temos que avançar:

- Na aposentadoria dos servidores da ex lei 100

- No vale transporte, principalmente para os ASBs, que ganham hoje menos que o salário mínimo

- No concurso para os ASBs que tem permanente ameaça de terceirização

- No quadro de escola com menos alunos em sala, mais funcionários e sem punição

- Na retirada de obrigatoriedade do módulo II

- Na melhoria do Ipsemg

- Nas reformas e construções de  escolas

- Em mais concursos e nomeações 
- Nas reivindicações dos ATbs e secretários escolares

Todas as escolas e SRES fechadas dia 16/06. Vamos continuar nossa luta em defesa da nossa valorização e de uma educação de qualidade para os trabalhadores Mineiros.

2º Congresso da CSP-Conlutas começa nesta quinta-feira

A Subsede participará com 21 delegados e mais 04 trabalhadores de outras categorias de Juiz de Fora participarão como observadores

Evento vai reunir milhares de trabalhadores com a tarefa de definir os rumos da luta contra os ataques dos patrões e governos

O 2º Congresso da CSP-Conlutas começa nesta quinta-feira, dia 4, com a grande tarefa de definir os rumos da luta da classe trabalhadora brasileira contra os ataques dos patrões e dos governos.

O Congresso vai reunir milhares de trabalhadores de várias partes do Brasil, como metalúrgicos, petroleiros, servidores públicos, bancários, rodoviários, trabalhadores do campo e integrantes de movimentos sociais e de luta contra as opressões.
Serão quatro dias de muitos debates sobre a nova realidade política e econômica vivida no Brasil e no mundo.

Princípios de luta
Ao final, os delegados do Congresso vão votar o plano que vai direcionar a ação da Central nos próximos anos, baseado no classismo e na oposição de esquerda aos governos, princípios seguidos pela CSP-Conlutas desde sua fundação.
“No momento em que centrais sindicais como CUT e Força Sindical fazem acordos com os governos e os patrões para retirar direitos dos trabalhadores, a CSP-Conlutas realiza seu 2º Congresso, pautado no debate, na democracia, reafirmando seu princípio de defesa intransigente da classe trabalhadora”, afirma Renato Bento Luiz, o Renatão, da CSP-Conlutas Vale do Paraíba.

Encontro Internacional acontece nos dias 8 e 9
A exploração sofrida pelos trabalhadores é a mesma em todo mundo. Por isso, logo após o Congresso, será realizado o Encontro Internacional da Rede Sindical de Solidariedade e Lutas, nos dias 8 e 9, em Campinas.

O Encontro vai reunir mais de 100 representantes de cerca de 30 países, como EUA, Argentina, Chile, Egito, Espanha, França, Inglaterra, Itália, México, dentre outros.

Um dos objetivos será o fortalecimento da Rede Internacional como um espaço permanente de organização e divulgação das lutas.

O encontro é organizado pela CSP-Conlutas, do Brasil, Solidaires, da França, e CGT, da Espanha.

Fonte: Site Sindicato dos metalurgicos de SJ Campso

Sindicatos da África, Américas e Europa divulgam nota em defesa da Educação

A classe trabalhadora é internacional. A solidariedade de classe também é internacional!

Nota foi elaborada no segundo Congresso da SUD (Sindicato de Professores Franceses)

Em todos os países, em todas as regiões, o mesmo direito à educação

Nós, sindicatos da Educação na África, nas Américas e na Europa, declaramos que em toda parte há uma necessidade urgente de reafirmar o direito de todos à educação pública, gratuita, emancipatória e de qualidade.

Em todos os continentes, esse direito básico está diretamente atacado pelo sistema capitalista por meio da mercantilização, em suas diferentes formas:

A aposta na competição entre os estabelecimentos, entre trabalhadores e entre estudantes, com renúncia aos direitos coletivos, para abrir caminho à lógica de “cada um por si”.

As políticas autoritárias de austeridade que precarizam as condições de vida, trabalho e estudo.

A privatização total ou parcial, mascarada nas terceirizações e nas parcerias público-privado, que impõe custos à população para garantir os lucros das empresas.

Esse projeto é global e teorizado. Para avançar e enfrentar nossa resistência, são adotadas estratégias adequadas aos contextos locais. Trata-se de uma simples sabotagem aos sistemas de ensino em todos os lugares, com o abandono das populações para servir aos mercados.

Nossas lutas e resistências transcendem os interesses corporativos para salvaguardar o bem comum contra o individualismo que se afirma como moderno para melhor sufocar-nos. Nossas vitórias só farão sentido e serão duradouras, se desenvolvermos as lutas e a solidariedade internacionais, como meio eficaz para impedir a destruição dos sistemas de ensino público no mundo.

Brest, 21 de maio de 2015

Fonte: site CSPConlutas