Pimentel cadê a negociação?

O governo Pimentel formou um grupo de trabalho com a tarefa de se debruçar sobre um estudo das remunerações dos educadores mineiros com objetivo de fazer uma proposta do pagamento do Piso Salarial Nacional. Os membros do grupo que representa o governo  apresentaram na reunião de hoje duas propostas, no entanto  deixaram claro que as mesmas não vinham do executivo e que não estavam autorizados a decidir nada. Disseram ainda que entregariam um relatório ao Pimentel, em abril, e ele então decidiria.

Não consideramos isso uma negociação senhor Governador. Numa mesa de negociação séria, as propostas devem ser democraticamente debatidas pelas partes e não decididas unilateralmente.

Não aceitaremos a continuidade de imposições e desrespeito dos governos anteriores. Após questionamentos da direção do sindicato, ficou acertada uma nova reunião dia 05/03 na qual esperamos uma resposta concreta do governo.

Vejm abaixo relato da direção estadual da reunião de hoje com o governo. 

Reunião sem proposta

Nesta quinta-feira (12/02), aconteceu a 3ª reunião do grupo de trabalho sobre as remunerações dos educadores mineiros.  Participaram o Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland Silberschneider, Secretário-Adjunto da Fazenda, Bruno Leal, Secretário-Adjunto da Educação, Antônio Carlos Pereira, Secretário-Adjunto de Governo, Francisco Moreira, Secretária-Adjunta da Casa Civil, Mariah Brochado, a Diretora da Prodemge, Fátima Lima, Sind-UTE/MG e Adeomg.

A reunião de hoje explicitou um impasse sobre o trabalho do grupo instituído pelo governador Fernando Pimentel. 

 O governo apresentou duas simulações de tabelas:

1) Tabela na atual estrutura do subsídio, iniciando em R$1.917,78 com progressão de 2,5% e promoção de 10%, que gera um impacto de 55,03% na folha de pagamento.

2) Tabela na estrutura de vencimento básico, iniciando em R$1.917,78 com progressão de 3,0% e promoção de 22%, que gera um impacto de 172%.

No entanto, ao final da apresentação, o Governo informou que as tabelas não constituíam uma proposta do Executivo e que não havia delegação da Comissão para fechar uma proposta. O grupo faria um relatório a ser entregue ao governador em abril e que este decidiria o que fazer.

Diante disso, instalou-se um impasse. No entendimento do Sind-UTE/MG, desde a primeira reunião estava estabelecido um processo de negociação. A entidade já havia apresentado as reivindicações relacionadas a salário e carreira e esperava que nesta reunião, o governo apresentasse alguma proposta, o que não aconteceu.

O governo apresentou novamente a discussão de proporcionalidade.  Apresentou também a referência do Piso Salarial para licenciatura plena, e não para nível médio e que, na avaliação do governo, não valeria a pena voltar ao modelo anterior de remuneração.

Com isso, voltou-se ao debate da primeira reunião, onde o Sindicato já havia esclarecido que a reivindicação era do Piso Salarial para a jornada existente e iniciando no primeiro nível da carreira, que é o nível médio. Sobre o modelo de remuneração, lembramos ao governo que o Governador Fernando Pimentel, assinou um documento se comprometendo a pagar o Piso Salarial como vencimento básico e não para manter a atual estrutura de remuneração. Não há inflexibilidade por parte do Sindicato, mas não é possível sistematicamente abrirmos mão e recuarmos sem que a categoria entenda como ficará sua vida, que proposta está sendo construída. 

Para a direção do Sindicato não é possível continuar nesta dinâmica de grupo de trabalho.  É necessário que o governo apresente uma proposta que seja um ponto de partida de negociação. E o grupo de trabalho tem que ser uma mesa de negociação, que este ritmo não atende às necessidades da categoria, que viu o Piso Salarial Nacional ser reajustado em 13%, além de promessas de reajuste em 2014 que não se concretizaram.

Depois dos debates e questionamentos, foi pactuada uma nova reunião no dia 5 de março, quando o governo apresentará uma proposta.

Durante os debates, após o governo ser questionado sobre práticas do PSDB que permanecem, a Secretaria de Governo informou que os atuais Superintendentes Regionais de Ensino terão os atos de exoneração publicados no sábado, dia 14 de fevereiro.

Reunião da Comissão de Trabalho que discute salário e carreira dos educadores