O governo Pimentel formou um grupo de trabalho com a tarefa de se debruçar sobre um estudo das remunerações dos educadores mineiros com objetivo de fazer uma proposta do pagamento do Piso Salarial Nacional. Os membros do grupo que representa o governo apresentaram na reunião de hoje duas propostas, no entanto deixaram claro que as mesmas não vinham do executivo e que não estavam autorizados a decidir nada. Disseram ainda que entregariam um relatório ao Pimentel, em abril, e ele então decidiria.
Não consideramos isso uma negociação senhor Governador. Numa mesa de negociação séria, as propostas devem ser democraticamente debatidas pelas partes e não decididas unilateralmente.
Não aceitaremos a continuidade de imposições e desrespeito dos governos anteriores. Após questionamentos da direção do sindicato, ficou acertada uma nova reunião dia 05/03 na qual esperamos uma resposta concreta do governo.
Vejm abaixo relato da direção estadual da reunião de hoje com o governo.
Reunião sem proposta
Nesta quinta-feira (12/02), aconteceu a 3ª reunião do grupo de trabalho sobre as remunerações dos educadores mineiros. Participaram
o Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão
(Seplag), Wieland Silberschneider, Secretário-Adjunto da Fazenda, Bruno
Leal, Secretário-Adjunto da Educação, Antônio Carlos Pereira,
Secretário-Adjunto de Governo, Francisco Moreira, Secretária-Adjunta da
Casa Civil, Mariah Brochado, a Diretora da Prodemge, Fátima Lima,
Sind-UTE/MG e Adeomg.
A reunião de hoje explicitou um impasse sobre o trabalho do grupo instituído pelo governador Fernando Pimentel.
O governo apresentou duas simulações de tabelas:
1)
Tabela na atual estrutura do subsídio, iniciando em R$1.917,78 com
progressão de 2,5% e promoção de 10%, que gera um impacto de 55,03% na
folha de pagamento.
2)
Tabela na estrutura de vencimento básico, iniciando em R$1.917,78 com
progressão de 3,0% e promoção de 22%, que gera um impacto de 172%.
No
entanto, ao final da apresentação, o Governo informou que as tabelas
não constituíam uma proposta do Executivo e que não havia delegação da
Comissão para fechar uma proposta. O grupo faria um relatório a ser
entregue ao governador em abril e que este decidiria o que fazer.
Diante
disso, instalou-se um impasse. No entendimento do Sind-UTE/MG, desde a
primeira reunião estava estabelecido um processo de negociação. A
entidade já havia apresentado as reivindicações relacionadas a salário e
carreira e esperava que nesta reunião, o governo apresentasse alguma
proposta, o que não aconteceu.
O governo apresentou novamente a discussão de proporcionalidade. Apresentou
também a referência do Piso Salarial para licenciatura plena, e não
para nível médio e que, na avaliação do governo, não valeria a pena
voltar ao modelo anterior de remuneração.
Com
isso, voltou-se ao debate da primeira reunião, onde o Sindicato já
havia esclarecido que a reivindicação era do Piso Salarial para a
jornada existente e iniciando no primeiro nível da carreira, que é o
nível médio. Sobre o modelo de remuneração, lembramos ao governo que o
Governador Fernando Pimentel, assinou um documento se comprometendo a
pagar o Piso Salarial como vencimento básico e não para manter a atual
estrutura de remuneração. Não há inflexibilidade por parte do Sindicato,
mas não é possível sistematicamente abrirmos mão e recuarmos sem que a
categoria entenda como ficará sua vida, que proposta está sendo
construída.
Para a direção do Sindicato não é possível continuar nesta dinâmica de grupo de trabalho. É
necessário que o governo apresente uma proposta que seja um ponto de
partida de negociação. E o grupo de trabalho tem que ser uma mesa de
negociação, que este ritmo não atende às necessidades da categoria, que
viu o Piso Salarial Nacional ser reajustado em 13%, além de promessas de
reajuste em 2014 que não se concretizaram.
Depois
dos debates e questionamentos, foi pactuada uma nova reunião no dia 5
de março, quando o governo apresentará uma proposta.
Durante
os debates, após o governo ser questionado sobre práticas do PSDB que
permanecem, a Secretaria de Governo informou que os atuais
Superintendentes Regionais de Ensino terão os atos de exoneração
publicados no sábado, dia 14 de fevereiro.
Reunião da Comissão de Trabalho que discute salário e carreira dos educadores