SEE autoriza reposição

A SEE, finalmente, autorizou a reposição dos dias de paralisação acontecidos durante a campanha salarial de 2013. A SRE recebeu um ofício com as orientações e critérios que já está sendo distribuído nas escolas através das inspetoras. 

Foram 16 dias de paralisação: 23, 24 e 25 de abril; 05, 17, 18, 22, 26 e 27 de junho; 04 e 11 de julho; 14 e 30 de julho; 26 de setembro; 08 de outubro e 13 de novembro.

O governo Anastasia agiu com extremo autoritarismo ao retirar a autonomia das escolas de elaborar seus calendários de reposição e também com grande irresponsabilidade ao protelar para o final do ano as reposições, o que pode inviabilizar que todo o conteúdo seja reposto. 

A direção da Subsede ainda não teve acesso ao ofício, por isso orientamos a categoria a procurar o sindicato no caso de algum problema ou dúvida.

Amanhã, 25/11 é dia de combate à violência contra a s mulheres

Os dados são estarrecedores: estima-se que de 2001 a 2011 (período de 10 anos) aconteceram 50.000 feminicídios. Isso dá uma média de 5.000 mulheres assassinadas por ano. 

Amanhã acontecerão manifestações em vários lugares do Brasil. Aqui em JF a ANEL (Assembleia Nacional dos estudantes livre o MML  (Movimento Mulheres em Luta) realizarão as 19hs um debate no anfiteatro da faculdade de Serviço.

Ipea revela dados inéditos sobre violência contra a mulher


Estudo preliminar do Ipea estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios, ou seja, “mortes de mulheres por conflito de gênero”, especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.

A pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, coordenada pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto Leila Posenato Garcia, foi apresentada nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

De acordo com os dados do documento, o Espirito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.

Realizada com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a pesquisa inova em relação a estudos anteriores por incorporar duas etapas de correção, visando minimizar a subestimação dos feminicídios.

Lei Maria da Penha
Além dos números e taxas de feminicídios nos estados e regiões do Brasil, foi realizada uma avaliação do impacto da Lei Maria da Penha. Constatou-se que não houve influência capaz de reduzir o número de mortes, pois as taxas permaneceram estáveis antes e depois da vigência da nova lei.

“Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano de 2007, imediatamente após a vigência da lei, e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período”, afirma o texto.

Reajuste de 5% é aprovado. Governo e deputados governistas tentam retirar direito de servidores da LC100

Ontem foi aprovada em 1º turno a proposta do governo Anastasia de reajuste de 5%, a partir de primeiro de outubro, e de pagamento de progressão em janeiro de 2014.

O PL estava na Câmara desde o dia 23/10, no entanto, apesar de ser um percentual baixo, com pouco impacto na folha de pagamento, o governo tentou protelar a aprovação e precisou ser pressionado pelo SindUte e por deputados que apoiam a categoria.

Anastasia tentou ainda, fazer  um ataque aos servidores da LC 100 propondo a retirada do direito à progressão conquistado em 2012 , mas foi novamente pressionado pelo SindUte e viu-se obrigado a voltar atras nessa decisão.

As emendas colocadas pelo sindicato, inclusive a de que o reajuste acompanhasse o índice do Piso Salarial Nacional em 2013 que foi de 7,96, foram rejeitadas pela maioria dos deputados.  

O projeto ainda precisa ser votado em 2º turno, portanto é provável que não saia no próximo pagamento, no entanto terá que ser retroativo a outubro.

Salário de negros é em média 36% menor, mostra estudo do Dieese

Os dados da realidade desmontam o mito da democracia racial no Brasil e desmentem propaganda do governo de que mudou a vida dos trabalhadores.

A situação da população negra em nosso país nada mudou nos últimos 10 anos. Continuam ocupando os piores postos de trabalho, ganhando salários mais baixos e sendo as maiores vítimas da violência social.

Trabalhadores negros ocupam, em geral, cargos de menor qualificação e, consequentemente, têm salários mais baixos

• Renan Carreira - Agência Estado

SÃO PAULO - Os negros no Brasil carecem de igualdade de oportunidades e, com isso, acabam ocupando cargos de menor qualificação e, consequentemente, de salários mais baixos, mostra o estudo "Os Negros no Mercado de Trabalho", divulgado nesta quarta-feira, 13, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A pesquisa revelou que um trabalhador negro ganha em média 36,11% a menos que um trabalhador não negro. No entanto, o levantamento não compara salários dos dois segmentos em cargos iguais - apenas verifica quanto recebem negros e não negros em diferentes setores de atividade e faz uma média.

O segmento de negros, na pesquisa, é composto por pretos e pardos e o de não negros engloba brancos e amarelos.

Em São Paulo, por exemplo, em 2011 e 2012 a proporção de ocupados negros era de 67,4% na Construção, nos empregos de pedreiro, servente, pintor, caiador e trabalhador braçal. Para os não negros, esse porcentual era de 52,6%.

Da mesma forma, os negros eram 22,8% nos Serviços em São Paulo, nos empregos de faxineiro, lixeiro, servente, camareiro e empregado doméstico. Para os não negros, o porcentual era de 11,1%.

Isso mostra, diz o estudo, que os negros se concentram nas ocupações de menor prestígio e valorização, consequentemente as de salários mais baixos. "O problema é falta de oportunidades iguais para negros e não negros para se alcançar postos de trabalho mais valorizados", disse a economista Lúcia Garcia, coordenadora do Sistema Pesquisa Emprego e Desemprego (Sistema PED) do Dieese.

Além disso, os negros têm mais dificuldades de chegar a cargos de direção e planejamento. No caso de São Paulo, por exemplo, apenas 5,7% dos negros ocupavam esses cargos no biênio 2011-2012 ante 18,1% dos não negros. Os negros, porém, eram 61,1% em cargos de execução e 24,7% nos de apoio, na comparação com 52,1% e 23,3% dos não negros, respectivamente. "O negro não só enfrenta seletividade no trabalho como enfrenta obstáculos que o direcionam para empregos de menor qualificação", disse Lucia.

As informações analisadas foram apuradas pelo Sistema PED, realizado por meio do convênio entre o Dieese, a Fundação Seade, o Ministério do Trabalho e parceiros regionais no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.

Projeto de 5% de reajuste para educadores avança na Assembleia

Para desfazer de vez os boatos sobre o reajuste, o SindUte divulga o andamento do PL do governo. Como deve ser feito em toda campanha salarial, quando a proposta não contempla a reivindicação da categoria, a pressão deve continuar para tentar melhora-la a até o último momento. É isso que estamos fazendo, o sindicato apresentou emendas e a categoria pressiona pela aprovação das mesmas. Vamos acompanhar  os próximos passos e ficar atentos. O Sind-UTE MG intensificou suas ações na Assembleia Legislativa. A categoria mantém o Acampamento da educação na entrada do Legislativo Mineiro, desde o dia 16 de outubro.  Embora o Governo do Estado tenha anunciado o reajuste de 5% no dia 23 de setembro, somente no dia 25 de outubro encaminhou o projeto de lei sobre isso. Por isso o reajuste não foi pago no último salário. No dia 12 de novembro, o projeto de lei foi discutido e aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Administração.  Na tarde de hoje, 13 de novembro, o assunto está em discussão na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.  Após estas votações, o projeto de lei será votado pelo  plenário com os 77 deputados.  Será neste momento que as emendas elaboradas pelo Sindicato serão apresentadas.  Até o momento os seguintes deputados assinaram as emendas: - Adalclever Lopes (PMDB) - Adelmo Carneiro Leão (PT) - André Quintão (PT) - Almir Paraca (PT) - Carlos Henrique (PRB) - Celinho do Sintrocel (PC do B) - Durval Ângelo (PT)  - Elismar Prado (PT) - Gilberto Abramo (PRB) - Ivair Nogueira (PMDB) - Maria Tereza Lara (PT) - Paulo Guedes (PT) - Paulo Lamac (PT) - Pompilio Canavez (PT) - Rogério Correia (PT) - Sargento Rodrigues (PDT) - Sávio Souza Cruz (PMDB) - Tadeu Martins Leite (PMDB) - Ulysses Gomes (PT) - Vanderlei Miranda (PMDB)

Rua Ipiranga, 80 - Floresta - BH - MG - CEP: 30.015-180 - Tel(31) 3481-2020 - Fax(31) 3481-2449

Subsede exige da SRE liberação de reposição

A direção da Subsede, após aguardar por vários dias ser recebido pela Superintendente para discutir a liberação da reposição dos dias paralisados, esteve ontem na SRE na tentativa de encontrar-se com a Sra Belkis. No entanto, ao chegarmos lá fomos informados por seu assessor de que a mesma não encontrava-se na Superintendência durante todo o dia. Diante disso, deixamos ao assessor nosso repúdio  ao tratamento que essa Superintendente dispensa à entidade representativa da categoria na região e protocolamos um ofício, (abaixo) no qual cobramos explicações da SRE sobre a não liberação das reposições por parte do governo Anastasia.

Ofício nº 004/2013

Ilma Srª Belkis Cavalheiro Furtado

Superintendente Regional de Educação de Juiz de Fora

A direção da Subsede do SindUte, representando os trabalhadores em educação de Juiz de Fora e região, vem através deste solicitar explicações sobre a  atitude da Superintendente da SRE, de não autorização de reposição das aulas não dadas pelos professores e os dias não trabalhador por outros segmentos da escola durante a campanha salarial desse ano.

Cumpre esclarecer que a reposição de paralisações e greves é um direito dos trabalhadores em educação e um dever do estado em face da garantia de cumprimento da carga horária obrigatória dos alunos.

A prática de repor dias ou horas não trabalhadas por motivo de mobilizações em campanhas  salariais é garantida a todos os trabalhadores. Nesse momento categorias como bancários, correios, professores de redes municipais e estaduais de todo o país estão repondo carga horária que foi suspensa, temporariamente, em lutas de suas categorias. Apenas aos educadores mineiros é negado esse direito por um ato autoritário do governo Anastasia.

Consideramos que, ao não permitir a reposição das aulas não dadas, o governo de Minas descumpre a lei 9394/96, que determina uma carga horária mínima obrigatória a todos os alunos do país e se, Anastasia e sua secretária de educação Srª Ana Lúcia Gazolla insistirem na manutenção desse ato arbitrário daremos conhecimento à sociedade dessa atitude irresponsável do governo em relação às crianças e jovens que estudam nas escolas públicas do estado de Minas Gerais.

Juiz de Fora, 13 de novembro de 2013

Victória de Fátima de Mello

Diretora do Sind-ute-Subsde/Juiz de Fora

Debate pedagógico: um olhar dos jovens sobre o Reinventando o Ensino Médio

A Subsede realizou no mês do Educador uma das discussões mais importantes, no momento, para milhares de professores que atuam no ensino médio em Minas que é o projeto Reinventando o Ensino Médio. 

Nesse debate a professora Renata nos deu um panorama do significado desse projeto: curso aligeirado que não forma para coisa alguma; diminuição de aulas de conteúdos importantes nessa fase escolar e mais grave: todo o currículo do ensino médio fica submetido ao projeto.

Para aprofundar a discussão sobre o tema, postamos aqui o texto e vídeo produzido pelo professor Cássio, publicado no site do SindUte estadual.

Cássio Diniz*

O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE/MG), implantará em todas as escolas que oferecem o ensino médio regular o programa Reinventando o Ensino Médio, a partir de 2014. Esse programa já vem sendo colocado em prática desde o início de 2013 como teste em algumas localidades. Segundo a secretaria, o seu objetivo é combater a evasão escolar nesse nível de ensino.

No entanto, o Reinventando o Ensino Médio não foi construído coletivamente, em conjunto com professores/trabalhadores em educação da rede estadual e com a comunidade escolar. Ou seja, é um projeto criado entre quatro paredes em Belo Horizonte e imposto de cima para baixo, sem um mínimo de debate democrático em sua elaboração. Somente após a decisão de sua implantação é que os professores e comunidade foram chamados para "ouvir" a decisão final, sem, contudo, poder opinar e propor mudanças.

O problema da escola pública brasileira (e mineira), e mais especificamente no Ensino Médio, está nas transformações da realidade atual e dos paradigmas que a permeiam. À nível nacional, precisamos debater novamente o real significado da escola e da educação, visando encontrar caminhos que busquem de fato a concretização das demandas da maioria da sociedade, e não apenas os interesses de alguns setores. Impor uma lógica de mercado, de formação precária de nossos jovens visando a criação de uma força-de-trabalho barata, acrítica e submissa, ao invés de realmente buscar a inversão dessa lógica, tem sido o caminho do governo de Minas. Alguém se recorda do projeto "Ênfase", implantado em 2009, e que resultou em fracasso e prejuízo para os alunos em sua formação?

Abaixo, segue um vídeo interessante feito por jovens mineiros acerca do Reinventando o Ensino Médio. Procurem escutá-los de forma analítica e crítica. Essas vozes estão sendo silenciadas nas propagandas oficiais do governo. O debate é importante nesse momento delicado da educação mineira e brasileira.

*Cássio Diniz, graduado em História pela Universidade Salesiana de São Paulo e mestre em Educação pela Universidade Nove de Julho, professor da rede estadual de Minas Gerais e autor de livros e artigos sobre educação e trabalho docente.

SEE publica resolução de critérios de designação e do quadro de escola para 2014

No dia 07/11 a SEE publicou a resolução nº 2.442/2013 que estabelece critérios para organização do quadro da escola e para as designações.

A direção estadual denuncia que, apesar das inúmeras solicitações do sindicato, o governo em momento algum convocou o SindUte para discutir e negociar os termos da resolução.

A direção da Subsede fará uma análise pormenorizada e a publicará, em breve, no blog.  Nessa análise serão levantados os problemas para serem  enviados à sede central. 

Solicitamos à categoria que, ao encontrar algum problema tanto em relação à designação, quanto à organização do quadro da escola, que  entre em contato com a subsede pelo telefone 3216-4963 ou email: sindutejf@gmail.com

Para ler a resolução acesse o link:www.sindutemg.org.br

Sind-UTE/MG convoca trabalhadores/as em educação da rede estadual para: Dia de Mobilização

Na quarta feira dia 13 tem paralisação com audiência Pública em BH. É importante a presença dos Trabalhadores em Educação nessa audiência pública, principalmente os ASBs e ATBs que estão sendo atacados com a proibição de substituição dos colegas em licença. A Subsede enviará caravana. Ligue para 3216-4963.  No dia 12 - 3ª feira - será realizada uma assembleia regional as 17:30 na Subsede para eleição de delegados ao 32º Congresso da CNTE.

Sind-UTE/MG vai ao Ministério Público denunciar excesso de trabalho por falta de substituição de servidor afastado por doença

 A decisão absurda e autoritária de Anastasia de não contratar substitutos para os cargos de ASB e ATB que entram em licença está penalizando nossos colegas que ficam sobrecarregados para manter a escola limpa, organizada e com merenda. Além disso contribui para aumentar o problema social do desemprego. 

A denúncia ao MP é correta e importante, porém a direção da Subsede avalia que é necessário a direção estadual organizar uma plenária estadual com esses segmentos para pressionar o governo a revogar essa decisão.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG)protocolou, nessa segunda-feira (4/11),uma representação no Ministério Público Estadual, na Promotoria da Educação,  em Belo Horizonte, denunciando o seguinte:

As escolas estaduais de Minas Gerais estão impedidas, pela Secretaria de Estado da Educação, de contratarem profissionais para substituir os servidores que se afastaram das escolas por problemas de saúde. 

Segundo explica a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, em entrevista à imprensa, essa situação acontece hoje em todas as regiões de Minas:

Beatriz lembra ainda que essa situação atinge os setores de Assistentes Técnicos da Educação e Auxiliares de Serviços, mas pode alcançar também outros servidores.

O Sind-UTE/MG procurou além do Ministério Público, as Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual de Alimentação Escolar para relatar esse fato.

ATENÇÃO DESIGNADOS (AS)

Já está publicada desde o dia 22/10 a resolução  SEE nº 2.441 que estabelece critérios e período de inscrição para as designações de 2014. 

A direção da Subsede orienta  a todos (as), inclusive concursados e lei 100 a fazer a inscrição.

A resolução com os critérios para as designações ainda não foi publicada e o sindicato reivindica que o primeiro critério seja a classificação no concurso público em validade. 

Não deixem para fazer a inscrição na última hora porque, se por acaso, o (a) candidato (a) cometer algum erro ele poderá ser corrigido enquanto durar o período da inscrição. Terminado o prazo, não serão aceitas correções de nenhuma espécie, mesmo aquelas que forem do sistema.

RODA DE SAMBA DO SINDUTE

É hoje a Roda de Samba do Sind-Ute.

Vamos dançar, sambar e cantar a dor e a delícia de sermos educadores.


Será Sindicato dos enfermeiros, rua Barão de Cataguases, 55 - a partir das 15h. 

Polícia Militar de MG reprime famílias da Ocupação Willian Rosa

01/11/2013

A ocupação Willian Rosa, que nasceu no dia 11 de outubro de 2013, na cidade de Contagem, agrega aproximadamente 3 mil e novecentas famílias que buscam um único sonho: ter um lugar onde descansar e abrigar seus filhos.

Numa luta intensa por moradia e contra a especulação, heroicamente resistem há semanas sob péssimas condições, em barracos de lona frágeis, sem infraestrutura básica.

A prefeitura da cidade de Contagem (município da Grande BH), governada pelo prefeito Carlin, do PC do B, parece não sensibilizar-se com o clamor dos trabalhadores que querem apensa ter onde morar; faz-se de surda.

Tentando superar a paralisia do poder público, as famílias fizeram no dia de hoje, 1 de novembro, uma manifestação até a prefeitura e, após terem negado o pedido de serem recebidos, desesperadas, bloquearam a rodovia BR040, contra o despejo iminente.

A resposta do poder público foi aplicada pelo braço repressor do estado: Neste exato momento, uma chuva de bombas de gás lacrimogêneo sufoca crianças, mulheres e idosos. Lançadas pelos policiais – que agora invadem o acampamento atirando com balas de borracha em famílias pobres e vulneráveis. Ateiam fogo aos barracos, pondo em risco as vidas que lá estão a gritar por socorro. Socorro de quem, se é o próprio estado que sob os coturnos da violência esmaga a esperança dos pobres?

Precisamos de ajuda, precisamos de solidariedade, precisamos que se divulgue mais esta imensurável injustiça a que nos acostumamos ver em um país riquíssimo chamado Brasil.

A área pertence ao governos federal (PT); a prefeitura é dirigida por Carlin (PCdoB) e o governo estadual de Minas, conduzido por Anastasia (PSDB). Neste momento, todos são responsáveis por espancar, sufocar, atingir, violar os direitos de milhares de trabalhadores e trabalhadoras pobres.

Não destruirão, no entanto, nossa luta, nossa busca por justiça, nossa esperança por um mundo livre onde não sejamos massacrados pelo fato de não possuirmos bens, dinheiro, propriedades ou sobrenome nobre.

Não destruirão a Ocupação Willian Rosa, que seguirá firme, dentro ou fora deste terreno a incomodar os que dizem que não há problemas na vida dos que tudo produzem e nada tem.

Não destruirão a Luta Popular, que seguirá se organizando onde houverem pessoas com coragem de gritar aos poderosos que o mundo não pertence a eles e que não somos uma mercadoria à venda nas agências de emprego.

Aos que puderem deslocar-se para o local do acampamento, estamos em frente ao CEASA Minas, em Contagem, no bairro Laguna.

Aos que possuírem contatos que possam amenizar a barbárie que foi instalada pelo estado naquela ocupação, pedimos que ajudem.

Aos que se solidarizam que divulguem mais este absurdo cometido contra a vida.

Movimento Luta Popular

CHOQUE DE OPRESSÃO:

Postamos aqui um texto divulgado pela direção da Subsede de Barreiro com o qual temos pleno acordo

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MINEIROS NÃO TEM DIREITO A SUBSTITUTOS!

Em Minas Gerais, o Governo Anastasia/Aécio Neves, aprofundando sua política de Choque de Gestão – que, no fundo, é um “choque de opressão” sobre os trabalhadores do setor público – inova sua exploração sobre os trabalhadores da educação, impedindo que estes sejam substituídos, caso algum se afaste ou por licença saúde, ou por férias prêmio, ou por outro afastamento qualquer.

O CHOQUE DE OPRESSÃO incide fundamentalmente sobre os trabalhadores das secretarias e sobre os trabalhadores auxiliares de serviços gerais. Na verdade, para economizar gastos com a educação, nas escolas, os funcionários estão sobrecarregados de trabalho, tendo de assumir serviços de colegas que por algum motivo tenham de se afastar da escola. Os trabalhadores estão sendo altamente penalizados com mais essa medida do governo tucano, tudo por um mísero salário mínimo, no caso dos Auxiliares de Serviços Gerais, e pouco mais de salário mínimo, no caso dos trabalhadores das Secretarias. O estresse é evidente. Visitando as escolas como militante do Sind-UTE/MG, tenho sentido como os trabalhadores e trabalhadoras em educação estão se queixando desse acúmulo de serviço.

Ora, a escola não funciona sem uma boa estrutura e uma boa estrutura passa por Secretários eficientes, capazes de executar em dia as tarefas legais relacionadas à vida dos estudantes e vida dos funcionários, bem como passa por Auxiliares de Serviços Gerais que fazem o lanche, organizam a limpeza da escola, cuidam do bom funcionamento do espaço físico escolar, cuidam da vigilância na portaria. Com a medida que impede contratação de substitutos para os trabalhadores em educação que, por algum motivo, precisam se afastar temporariamente da escola, a estrutura educacional está afetada e mais afetados esses trabalhadores em educação que tem de “dar conta do serviço” dos colegas que se ausentam. Além disso, ocorre, na escolas estaduais de Minas Gerais, um corte brutal na contratação de mão de obra, deixando as escolas cada vez com menos funcionários para garantir que a base estrutural (secretaria, serviços gerais, especialistas, orientadores educacionais, bibliotecários) funcione, para que docentes possam se dedicar plenamente à tarefa de ensinar.

Chega de Choque de Opressão! Exigimos contratação imediata de substitutos em caso de afastamento temporário de trabalhadores em educação! Exigimos contratação de funcionários suficientes para garantir o funcionamento da estrutura escolar! A depender da boa vontade política do governo Anastasia/Aécio Neves, contudo, não haverá fim dessa opressão/exploração. É preciso mobilizar contra essa política, é preciso mobilizar contra esse Choque de Opressão. Não podemos achar que essa sobrecarga de trabalho seja algo normal, natural, legítimo! Será que os OITO BILHÕES desviados da escola pública por Anastasia/Aécio Neves, nos últimos anos, não seriam suficientes para contratação de trabalhadores substitutos?

                        SindUTE Sub-Sede Barreiro