SINDUTE SUBSEDE/JF INFORMA

Paralisação do dia 31/03: não vamos à Brasília. Vamos aos atos do dia 01/04

A direção estadual do Sindute propôs na última assembleia uma paralisação no dia 31/03 para participação numa manifestação em Brasilia em defesa do governo Dilma/PT. A direção da Subsed/JF e outras ligadas ao MEL/CSPConlutas foram contra e não participarão da manifestação, porém em respeito a decisão aprovada em assembleia garantirão a ida dos membros da nossa categoria que desejarem participar.

E por que não vamos?

Dilma, governadores e patrões querem arrancar o couro do trabalhador desemprego, inflação, ajustes, privatização, reforma da previdência, ataques sobre os direitos dos servidores.

A economia está despencando e o desemprego aumenta a cada dia. A inflação disparou, junto com o preço dos alimentos, transporte e combustíveis. As empresas, que ganharam rios de dinheiro no último período e tiveram ajuda do governo, demitem em massa e ameaçam fechar. Somente em 2015 ocorreram 1,5 milhão de demissões. A saúde e a educação vão de mal a pior. Em alguns estados e municípios os servidores públicos estão sem salário ou com parcelamentos. Muita gente, principalmente os contratados e terceirizados, foram demitidos.

E o que a presidenta Dilma e os governadores dos estados e prefeituras estão fazendo? Aumentando os ataques contra o povo, jogando a crise nas nossas costas. As medidas dos governos retiram direitos dos mais pobres, como o ajuste fiscal de Dilma em 2015 que afetou a licença saúde, a pensão por morte e o PIS, além de cortes de milhões na educação e saúde.

Em 2016: reforma da previdência, privatizações, leis de repressão e pacotaço sobre os servidores

Esse ano o governo já na anunciou mais uma reforma na previdência que retira direitos principalmente das mulheres, privatização de gasodutos da Petrobras, estradas e, nos últimos dias,anunciou um pacotaço de retirada de direitos do servidores estaduais com congelamento de salários, nomeações e concessão de novos benefícios por dois anos, aumento da contribuição da previdência, redução de 30% de benefícios já concedidos e até demissões por PDV (pedido de demissão voluntária).

Todos esses ataques estão sendo aplicados pelos patrões e por quem está no poder,PT, PMDB e o PSDB que quer voltar ao poder. Todos esses partidos vivem “brigando” um com o outro, mas na verdade essa briga é apenas para ver quem fica no poder e segue explorando os trabalhadores. Todos eles estão a serviço dos banqueiros, dos grandes empresários, do agronegócio e sustentam esse sistema, onde poucos controlam a riqueza e a ampla maioria sofre com a miséria, a fome e a falta de condições mínimas de sobrevivência. 

Brigam entre si, mas se juntaram para aprovar leis de repressão aos trabalhadores e juventude como a lei antiterrorismo e de punição para quem obstruir trânsito em manifestações.

Queremos uma mudança pra valer. Nem Dilma, nem Cunha, Temer ou Aécio

Por isso, nós somos contra esses dois blocos, o do PT/ PMDB que está no governo e o da oposição de direita do PSDB. Nós estamos a favor dos trabalhadores e do povo. Diante de tal situação, estamos organizando a nossa luta e construindo uma alternativa.

Não podemos ser massa de manobra desses partidos. O Brasil precisa sim de outro tipo de governo, que seja a favor dos pobres, sem banqueiros e corruptos. Na luta vamos construir uma alternativa de verdade. Para derrotar essa política precisamos unir os trabalhadores, a juventude e todo o povo pobre, e construir uma greve geral no país.

A CUT,CTB e a Força Sindical devem se somar a essa mobilização e vir conosco construir a luta. CUT e CTB têm que romper o apoio à Dilma e a Força tem que parar de apoiar o PSDB de Aécio e de Alckmin.

1º DE ABRIL VAMOS ÀS RUAS: CHEGA DAS MENTIRAS DE DILMA/PT, DO PSDB E DOS PATRÕES.

A CSPConlutas e mais de 30 entidades do Espaço de Unidade e Ação realizarão em todo o país manifestações no dia 01/04. Aqui em Minas acontecerão três atividades em Belo Horizonte.

6:30 – Manifestação na porta da Vallourec, empresa metalúrgica ameaçada de fechamento e demissão de milhares de trabalhadores

14h- manifestaçãocontra o desemprego

15h- manifestação contra a reforma da previdência

18h- Tribunal Popular- julgamento dos crimes da Samarco

Convocamos a categoria a participar dessas manifestações. 

Haverá caravana. Liguem para 3216-4963.

Além desses atos a CSPConlutas também está organizando nos dias 20 e 03/04 um seminário sobre terceirizações e um grande ato nacional em São Paulo no dia 01/05.

ESPAÇO DE UNIDADE DE AÇÃO. UNIFICAR AS LUTAS E CONSTRUIR A GREVE GERAL

O QUE É O ESPAÇO DE UNIDADE DE AÇÃO

Somos um coletivo de entidades sindicais, populares, da juventude, movimentos sociais e organizações políticas. Começamos na nossa luta enfrentando a tentativa de reforma trabalhista que seria promovida pelo Acordo Coletivo Especial (ACE), com seminários e outras atividades. Conseguimos derrotar esse projeto, que era defendido pela CUT e pelos patrões. Em abril de 2013, fizemos uma grande Marcha em Brasília em defesa das reivindicações dos trabalhadores e participamos das jornadas de junho daquele ano, que começou com a luta da juventude contra o aumento das passagens. Em 2014, organizamos as mobilizações, o encontro e a campanha “Na Copa vai ter luta”. Em setembro de 2015, realizamos um novo encontro nacional e uma nova marcha, dessa vez em São Paulo. Nossa bandeira política central foi contra o governo Dilma/PT e contra as alternativas da direita, como o PMDB de Temer e Cunha e o PSDB de Aécio e Alckmin. Estamos lutando pela construção da unidade nas nossas mobilizações e por uma alternativa dos trabalhadores. Contra o governismo e a velha direita. Uma articulação independente de governos e patrões e a serviço das lutas da classe trabalhadora e do povo pobre.

A direção da Subsede/JF participa do espaço de unidade de Ação porque acredita que só a força da classe trabalhadora organizada e independente de governos e patrões é que pode fazer os trabalhadores avançarem em suas lutas e conquistas

Dia 01/04 é dia de luta independente do governo.

 Vamos à BH. A Subsede enviará caravana. Ligue para o sindicato: 32164963

MAIS UM DIA VERGONHOSO NA ALMG

Segundo postagem no face da presidente do SindUte, ontem foi mais um dia sem quorum para votação dos PLs de reajuste e de reparações para os servidores da ex lei 100.

A ALMG possui 77 deputados, desses, a maioria faz parte da base de apoio de Pimentel. 60 estavam presentes na ALMG e não compareceram e apenas 25 votaram (ver lista baixo).

Precisamos entender mais a fundo o que está acontecendo no governo Pimentel. 

Se os projetos que estão, há muitos dias, para serem votados são de autoria do próprio governo , então porque os deputados da base aliada não comparecem para votar?

Há uma ordem partindo do governo para isso? Há uma rebelião dos deputados fisiológicos da base aliada contra o governo Pimentel? Esses deputados estão usando, vergonhosamente, os ex lei 100 adoecidos e o reajuste para chantagear o governo em troca de mais privilégios? 

A direção estadual do SindUte e deputados como Rogério Correa e Neivaldo do PT, que foram eleitos pela categoria, tem a obrigação de nos dizer o que está acontecendo.

As vigílias continuarão, mas precisamos deixar um claro recado ao governo e aos deputados: dia 07/04 tem nova paralisação e, se o governo e o parlamento não se moverem a nossa favor marcaremos o início da primeira greve do governo Pimentel/PT.

Relato da direção estadual sobre o dia 22/03

Educadores pressionam pela aprovação de projetos que interessam a categoria - Sind-UTE/MG reivindica que deputados não obstruam a votação dos projetos

A vigília dos trabalhadores/as em educação da rede estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira, (22/03), foi marcada por um grande esforço dos educadores que vieram de várias regiões do Estado e por um forte apelo feito pela direção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), para que os deputados não utilizem da prerrogativa da obstrução, para impedir a votação de projetos que impactam diretamente a vida de mais de 400 mil servidores no Estado.

A presença dos/as educadores na Assembleia Legislativa teve o objetivo de pressionar os parlamentares pela votação do Projeto de lei 3.396/2016, que garante o reajuste de 11,36% conforme acordo assinado pelo Governo do Estado e previsão da Lei Estadual 21.710/15. O projeto já foi discutido e aprovado nas comissões internas e está pronto para votação em 1º  turno do Plenário. A categoria também cobra a votação em Plenário do projeto de lei 3.230/15 e do Projeto de Lei Complementar 050/16 que tratam de direitos dos trabalhadores em educação que eram vinculados pela Lei Complementar 100/07.

O PLC 050/16 trata da situação dos servidores adoecidos da Lei Complementar 100 que mesmo doentes foram desligados do estado em 31/12/15 em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal. De acordo com dados da Secretaria de Planejamento e Gestão estão nesta situação cerca de 8.000 trabalhadores, muitos deles em tratamento de câncer e todos estão sem receber seus salários desde fevereiro. “Nós apelamos aos deputados para que a nossa pauta não entre nas disputas do Legislativo. É a vida de muita gente que está em questão. O governo atrasou o envio do projeto para a Assembleia, mas, enfim agora ele está aqui e precisamos da agilidade dos deputados”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, em entrevista à imprensa.

Por volta de 15h:30, a sessão plenária foi encerrada e os projetos não foram votados.

O Sind-UTE fará nova vigília na Assembleia Legislativa, no dia 29 de março, terça-feira, a partir de 14 horas.

Audiência Pública

Na mesma terça-feira, foi realizada audiência pública com a participação da categoria. A audiência pública que tinha o propósito de discutir cronograma de nomeações de concurso público na Rede Estadual, na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, acabou por também não cumprir o seu objetivo.

Representando o governo participaram o assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, Paulo Brescia e Gabriela Siqueira, da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplag). Paulo Brescia fez um relato do que já foi feito e as diretrizes para novas nomeações: reduzir o tempo entre um lote e outro de nomeações e inverter o quadro da rede estadual que passará, em 2018 a ter 2/3 de efetivos. No entanto, não apresentou nenhum cronograma. Afirmou apenas que até o final de março sairá mais um lote de 2.500 nomeações, com foco no concurso de 2011. A ideia do governo é priorizar o concurso de 2011 não informando quando começarão as nomeações dos editais de 2014. Informou também que o governo não pretende realizar concurso para Auxiliar de Serviços da Educação Básica.

Conquistas da luta: A professora Beatriz Cerqueira representou o Sind-UTE/MG durante a Audiência Pública. O compromisso do governo de nomear até 30 mil este ano podendo chegar a 50 mil é, segundo ela, uma conquista da luta dos trabalhadores. “Lembro-me bem da primeira vez que estivemos com o governo, em janeiro de 2015, para tratar desse assunto e nos foi dito que havia uma capacidade de nomeação de apenas 200 vagas. Não aceitamos isso. Com a nossa mobilização e pressão esses números subiram para 1.500 por mês e agora para 3.000. Então essa conquista nos pertence, ela é resultado de uma luta coletiva”.

As demais questões apresentadas pelo Sindicato durante a audiência foram as seguintes:

1. Suspensão imediata da perícia médica até a elaboração de uma nova política para o setor. São muitos os relatos dramáticos de servidores que estão sendo penalizados por um sistema perverso, herdado de gestões anteriores e que hoje tem adotado a declaração de inaptidão como regra e não exceção.

2. Discussão elaboração e divulgação de um cronograma de nomeações e imediato início das nomeações dos editais de 2014. Na avaliação do sindicato, o governo deve realizar nomeações dos dois editais.  Pelo que foi apresentado, o governo, um ano após a sua posse, não sabe ainda o quadro que tem. “Precisamos de um cronograma de nomeações, queremos um processo transparente e que as questões que envolvem a nossa categoria profissional sejam discutidas conosco”, afirmou Beatriz.

3. Nomeações para todos os cargos e cargos vagos na rede estadual e realização de novos concursos para os cargos que não tem concurso homologado.

4. Fim das políticas de municipalização e de cessão de prédio de escola estadual para a Polícia Militar.

5. Suspensão do edital de Parceria Público-privada na rede estadual. O edital prevê a terceirização de serviços não pedagógicos, o que na prática significa terceirização.

Encaminhamentos: Como encaminhamentos da audiência foram aprovados pela comissão requerimentos para a suspensão da perícia médica até a elaboração de nova política no setor e realização de audiência pública específica para debater perícia médica. Os deputados professor Neivaldo e Rogério Correia apresentarão emenda ao projeto de lei complementar 050/16 alterando a data de referência de 31/12 para 17/12. Durante a audiência pública foi possível identificar que vários peritos colocaram como data limite das licenças-médicas de professores que eram vinculados pela Lei Complementar 100/07.

Noticias sobre nomeações. Vejam no site da ALEMG

O concurso de 2011 vence em novembro. Não permitiremos que fiquem concursados sem nomeação enquanto existirem cargos vagos. 
Nossa pressão é muito importnate para fazer Pimentel cumprir essa parte do acordo de 2015.


https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2016/03/22_comissao_educacao_nomeacoes.html

DIREÇÃO DA SUBSEDE/JF INFORMA

Na ausência de informativo oficial da direção estadual do SindUte (que não publicou nada no site ainda) estamos sem condições de compreender e analisar o que aconteceu, realmente, ontem na ALEMG. 

Como a ausência de noticias oficias abre espaço para geração de muitos boatos, reproduzimos aqui o que está postado na pagina do face da presidente do sindicato.

"Sobre a tarde do dia 22 de março na Assembleia Legislativa

Desde o ano de 2010 eu acompanho a Assembleia Legislativa e sua dinâmica. Já aprendi que quando querem, deputados votam com agilidade demandas que julgam importantes! Nesta terça-feira, três projetos que são do nosso interesse estavam na pauta para votação: reajuste de 11,36% retroativo a janeiro, situação dos trabalhadores adoecidos que estão sem salário desde fevereiro, direito ao IPSEMG para quem era da LC 100. Todos poderiam ter sido votados em primeiro turno. Mas não houve votação! Não houve empenho da maioria dos deputados estaduais! Esta é a síntese! Oposição dizendo que não iria obstruir mas obstruindo, deputados que não apareceram para votação! E os deputados comprometidos com as nossas pautas se esforçando para que a votação acontecesse! Não terem votado nao teve nada a ver com a emenda que o governo apresentou nem com os vetos do governador que estão na pauta! 

Marcamos nova vigília para o dia 29 de março, 14 horas. 

Enquanto isso mais de 8 mil trabalhadores adoecidos estão sem salário! E o reajuste corre o risco de não ser pago em maio!"

A direção da Subsede avalia que esse post não esclarece muita coisa, por exemplo: quais deputados não apareceram? Eram da base governista? Se são da base governista e o PL é do governo, porque não apareceram para votar? Quais são as emendas do governo? Porque foram feitas de última hora? Quais obstruções foram feitas pelos deputados da oposição? Mas é o que temos até o momento. Assim que tivermos informações oficias postaremos aqui.

ESCLARECIMENTO: ATENÇÃO!

Surgiu nas escolas um boato de que a greve de amanhã até quinta pode provocar demissão dos designados pelo fato de ser de tres dias.

A direção da Subsede esclarece que isso não procede. Rescisão de contrato por falta se dá quando as faltas forem injustificadas, isto é, sem atestado médico ou outro tipo de licença permitido em lei.

Falta greve NÃO é falta comum ou injustificada. O próprio estado criou um código (diferente da falta comum) específico para essas ocasiões.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!