sábado, 31 de maio de 2014

Vejam abaixo atividades da greve em BH, Três  Corações e JF.
Segunda feira tem reunião do comando de greve as 8h na Subsede para organizar as atividades de 2ª e 3ª. Na segunda montaremos um acampamento no centro de JF a partir das 15h em lugar a ser divulgado e na terça realizaremos uma manifestação pela manhã também em local a ser divulgado.
Participem. Vamos fazer o governador Coelho sair da toca.
Governador Coelho sai da toca e negocia!

Trabalhadores em educação, em greve, fecharam a Av. do Contorno, em Belo Horizonte na tarde dessa quinta-feira


Centenas de educadores fecharam nessa quinta-feira (29/05) a Av. do Contorno com Rua Curvelo, na altura da TV Record, no bairro Floresta, em Belo Horizonte, por mais de duas horas. A manifestação foi o tempo todo monitorada pelo aparato policial (PMMG) e pela Guarda Municipal.

Em greve por tempo indeterminado, desde o dia 21/05, os trabalhadores em educação de Minas Gerais têm realizado assembleias locais e mobilizações por todo o Estado.

De acordo com a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, a greve é a maneira que a categoria tem de pressionar o governo do Estado a abrir negociação. Isso porque, apesar de a pauta de reivindicações ter sido protocolada no dia 31 janeiro, até o momento, a Secretaria de Estado da Educação não se posicionou, sequer agendou uma reunião para discutir as questões com a categoria.


 Veja no youtube.

O Barreiro forte, em Três Corações, escrachando Gazzola, Secretária de Educação de MG. Agora é uma ação após a outra, incomodando o governo para conseguir nossa negociação! Quarta fechamento das brs 381 e 040 e a passeata unificada com os educadores do município, quinta o fechamento da contorno, sexta o escracho da Gazzola e terá muito mais... companheiros venham fortalecer a luta!

Trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais em greve e a juventude mineira realizam escracho da Secretária de Estado da Educação, Ana Gazzola....


Manifestação conjunta SindUte/JF e servidores da Saúde. Dia 30, em frente ao hemominas/JF


Se tem dinheiro para a Copa,tem que ter para saúde e educação! Ato unificado dos servidores estaduais em greve,saúde e educação.


sexta-feira, 30 de maio de 2014

Atividades da greve

Ontem, educadores em greve da rede estadual juntaram-se aos grevistas da rede municipal na manifestação da inauguração de uma ponte na av. Brasil. Hoje acontecerá nova manifestação, desta vem em conjunto com a saúde estadual que também está em greve, a partir das 9h em frente ao Hemominas.
As visitas às escolas continuam e na terça feira será realizado um ato em local e horário a ser divulgado. Fiquem atentos, participem das atividades da greve. O governo só abrirá negociação se sentir-se pressionado, por isso vamos continuar denunciando à população a intransigência e o autoritarismo do governo.

0% não dá. Negociação já!
Se tem dinheiro pro mineirão tem que ter pra educação!

quinta-feira, 29 de maio de 2014

A Greve Continua!

SINDUTE INFORMA


Ø    A  ASSEMBLEIA ESTADUAL DE ONTEM (28) DELIBEROU PELA CONTINUIDADE DA GREVE  POR TEMPO INDETERMINADO.

Ø    HAVERA NOVA ASSEMBLEIA NO DIA 04/06 – 4ª FEIRA PARA AVALIAÇÃO 

terça-feira, 27 de maio de 2014

Ato em Benfica Hoje (3ª), Assembleia em BH amanhã e Assembleia em JF na 5ª

Hoje realizamos mais uma manifestação  da greve, desta vez em Benfica, que  contou com o apoio de alunos, mães e associação de moradores. A manifestação foi realizada pelos professores e funcionários das escolas Ana Sales, Polivalente, Prof. Lopes, Almirante Barroso e Francisco Faria.
No ato foi lançada  a campanha SOS Ana Sales que se encontra em precaríssimas condições físicas. A escola tenta, há anos, reconstruir seu prédio, sem no entanto ter resposta positiva do governo. Essa campanha vai continuar e terá o apoio da associação de moradores de Benfica e da Subsede do Sindute.
Amanhã iremos em caravana com ônibus cheio à BH participar da Assembleia Estadual e 5ª faremoos uma assembleia em JF


ASSEMBLEIA REGIONAL
Dia: 29/05 – 5ª feira
Hora: 17:30
Local: Sala de vídeo do IEE
Pauta:
ü Repasse da Assembleia Estadual
ü  Organização da luta em nossa região

Fotos do ato em Benfica






segunda-feira, 26 de maio de 2014

Belíssima manifestação no dia de hoje. Amanhã tem outra manifestação na zona norte. Concentração as 16h em frente a escola Ana Sales em Benfica

Com nossa greve na rua e na mídia o governador tem que nos ouvir. Hoje (2ª) paramos o acesso norte na altura da EE José Feire e a JK na altura da EE Teodoro Coelho.

 Amanhã (3ª) faremos nova manifestação, desta vez em Benfica. Todos os (as) trabalhadores (as) em educação das escolas Ana Sales, Polivalente, Prof Lopes, Almirante e Francisco Faria estão convocados (as). A concentração será as 16h em frente a Escola Ana Sales.

Participem, deem a sua colaboração para o movimento. Todos e todas na manifestação de Benfica. Vamos às ruas pressionar o governo de Minas abrir negociação. Exigimos respostas às nossa reivindicações e à situação dos ex servidores da lei 100. 

SÓ NOSSA  LUTA MUDA A NOSSA  VIDA!

26 de Maio de 2014 - 09:31

Por Tribuna
Alunos e professores de escolas estaduais da Zona Norte de Juiz de Fora estão impedindo o trânsito no Acesso Norte, durante protesto, na manhã desta segunda-feira (26). Segundo a diretora do departamento de comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Yara Aquino, cerca de 300 pessoas participam da manifestação, parte da greve dos docentes. Mais manifestantes ainda são esperados até o fim da ação, que não tem hora para acabar, segundo Yara. O movimento começou por volta das 9h30, na Escola Estadual Professor José Freire, no Bairro Industrial. "Estamos nos reunindo com estudantes das escolas estaduais, principalmente aquelas com casos de violência. Além disso, lutamos contra a precariedade dos colégios e reivindicamos as demais pautas da greve", explica.

sábado, 24 de maio de 2014

Encaminhamentos reunião 23/05 COMANDO DE GREVE

Vejam o calendário de atividades da greve. Participem, fortaleçam as manifestações da greve. Vamos pressionar o governador a abrir negociação com o SindUte.


CALENDÁRIO ATIVIDADE

Dia 26, segunda-feira

07 h – Visita as escolas no bairro industrial (sairemos do sindute as 06h30)
09h – Manifestação em Frente Escola Jose freire (bairro industrial)
12h50 – Visita escolas de Benfica (Ana Salles, Polivalente, Prof. Lopes,)
15h00 – Visita escolas de Benfica (Almirante, Francisco Faria)
16h30 –– REUNIÃO COMANDO DE GREVE no Sindute

Dia 27, terça-feira

07 h – Visita escolas de Benfica - Ana Salles, Polivalente, Prof. Lopes – (saindo do Sindute, 06h30)
09h30 – Visita escolas de Benfica (Almirante, Francisco Faria, Sant Clair)
12h50 – Visita escolas convocar para ato Benfica
16h00 – Manifestação Educadores, Pais, alunos e a Comunidade na Zona Norte (Benfica)

Dia 28, quarta-feira – Caravana BH

Atividades da greve

Foto de Sintia Helpes.


quinta-feira, 22 de maio de 2014

ORIENTAÇÕES SOBRE A GREVE

A direção estadual publicou em seu site essas orientações sobre a greve. Isso se faz importante e necessário por causa das pressões que a SRE faz nas escolas. Todo patrão, público ou privado, tenta desmobilizar as lutas dos trabalhadores, no entanto temos meios de nos defender das ameaças. Leiam com atenção as orientações e qualquer dúvida procurem o comando de greve através do telefone 3216-4963 ou nas reuniões que acontecem todos as tardes às 16:30 no sindicato.


Direito de Greve
Todos os servidores públicos têm direito ao exercício da greve. Este direito está expressamente contido na Constituição Federal, no artigo 37, inciso VII.
As faltas advindas da paralisação de greve não se confundem com faltas injustificadas. Em outras palavras, as faltas-greve não estão sujeitas a aplicação de sanções administrativas e não podem levar os servidores à demissão, suspensão, repreensão ou qualquer outra penalidade administrativa.
Deste modo, nenhum servidor – efetivo, efetivado ou designado - pode ser punido pela simples participação na greve, até porque o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a simples adesão à greve não constitui falta grave, vejamos:

STF. SÚMULA 316 - "A simples adesão à greve não constitui falta grave."

O limite de faltas injustificadas não se aplica no caso de greve, uma vez que as faltas não são injustificadas.
servidor designado não poderá sofrer rescisão de contrato por motivo de greve, sob pena de violação ao direito constitucional à greve.
servidor que estiver em estágio probatório também poderá aderir à greve, uma vez que o STF possui entendimento uníssono de que não pode haver exoneração de servidor em estágio probatório que aderir ao movimento grevista. Greve é direito fundamental.
Qualquer conduta, ato ou ameaça de retaliação ou repreensão pelo fato do servidor aderir ao movimento grevista é inconstitucional, violando o Princípio da Liberdade Sindical, assegurado pelo artigo 8º da Constituição Federal e constitui crime contra liberdade de associação, nos termos do artigo 199 do Código Penal.

Caso o servidor se sinta pressionado, seja pela direção da escola, inspeção ou direção da SRE, deverá procurar a Subsede do Sind-UTE mais próxima da sua região para relatar o fato ocorrido, obter orientações e tomar as medidas necessárias.

Ressalte-se que o servidor que sofrer qualquer ato de discriminação, retaliação ou punição durante e após o movimento grevista, pode ser considerado vítima de assédio moral, conforme Lei Complementar 116/2011, além de outras medidas cabíveis.
Importante apontar que o servidor não precisa comunicar previamente à Escola, Superintendência ou qualquer outro órgão a sua participação na paralisação, uma vez que o Estado de Minas Gerais já foi previamente comunicado do início da greve a partir do dia 21 de maio. Recomenda-se ainda, que o servidor não formalize nenhum documento quanto à paralisação.
De acordo com a Resolução SEE 2.197 de 26 de outubro de 2012, "considera-se dia letivo aquele em que professores e alunos desenvolverem atividades de ensino-aprendizagem, de caráter obrigatório, independentemente do local onde sejam ministradas." Assim constitui prática ilegal que quaisquer outros cargos assumam as salas de aula para evitar dispensa de aluno durante a greve. Ainda é vedada a substituição do trabalhador em greve conforme previsto na Lei 7.883/89.

ASSÉDIO MORAL NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL (LEI COMPLEMENTAR 116/2011)
O Assédio Moral

O assédio moral é caracterizado por atos abusivos através de gestos, palavras, escritos, comportamentos e atitudes agressivas que têm como intenção desmoralizar a dignidade e a integridade física ou psíquica do assediado, tornando o ambiente de trabalho hostil e desagradável.

O Assédio Moral na Lei Complementar 116/2011

Considera-se assédio moral, para os efeitos desta Lei Complementar, a conduta de agente público que tenha por objetivo ou efeito degradar as condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade, comprometer sua saúde física ou mental ou seu desenvolvimento profissional. (Artigo 3° Lei Complementar 116, de 11/01/2011).

Como ocorre

Na maioria dos casos, o agressor está em uma posição de liderança, enquanto o profissional assediado ocupa um cargo de subordinação, o que facilita a prática de manipulação e de humilhação. As agressões, caso sejam analisadas isoladamente, necessariamente não seriam muito graves, mas as suas incidências constantes acarretam danos gravíssimos à saúde física e psíquica do servidor.

Situações geradoras do Assédio Moral

A Lei Complementar 116/2011 estabeleceu um rol de modalidades (art. 3°, § 1°), citando algumas situações que podem caracterizar o assédio moral. Assim, por exemplo, situações em que o servidor sofrer isolamento de seus colegas de trabalho, de forma intencional ou tiver suas competências profissionais subestimadas em público são indicativos da ocorrência do assédio moral. A Lei Complementar estabeleceu também que preterir o agente público, em quaisquer escolhas, em função de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, posição social, preferência ou orientação política, sexual ou filosófica também se caracteriza como assédio moral. Importante salientar que o efeito provocado ao assediado, como o baixo rendimento funcional, podem ensejar novas críticas por parte do autor do assédio, dando início, assim, a um comportamento cíclico.

Indicadores da agressão

Alguns atos e frases podem indicar o assédio moral. Como exemplos podem ser citados gestos faciais e manuais de caráter pejorativo, com o fim de diminuir e humilhar o servidor público. Frases como: "você não fez direito porque sabe que não pode ser demitido"; "com você é sempre um problema novo"; por que com você é tudo sempre difícil?"

O Agressor

Na maioria das situações o agressor é um chefe, supervisor ou diretor dentro da hierarquia do local de trabalho, porém, há casos em que o agressor e o agredido estão no mesmo nível hierárquico. Nestes casos, os motivos que geram o assédio moral são variados, mas geralmente versam sobre inveja e rivalidades profissionais.

As consequências para o agredido

O assédio moral ataca diretamente a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. As tensões geradas pelas atitudes violentas do agressor resultam em prejuízos emocionais e físicos de todas as espécies. Com isso, a baixa auto-estima, o baixo rendimento no trabalho, nervosismo, ansiedade, tristeza são algumas das consequências que podem ser geradas. Em situações mais graves podem ocorrer problemas de saúde, sejam eles físicos ou emocionais.

Como proceder - Dicas

É importante ressaltar que o assédio moral não se baseia em um fato isolado e sim numa sequência frequente de ataques ao servidor. Com isso, algumas medidas a serem tomados são úteis para o agredido:
- Anotar com detalhes todas as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
- Procurar a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
- Evitar conversar com o agressor sem testemunhas. Ir sempre com um colega de trabalho ou representante sindical.
- Na hipótese de desconfiar de "ordens e tarefas" fazer requerimento e protocolar pedindo esclarecimentos sobre a tarefa determinada e a forma de sua execução.
- Caso o servidor tenha sua função e local de trabalho alterados, fazer requerimento e protocolar na Escola ou SER, solicitando justificativa das alterações ocorridas e os fundamentos para tal conduta.
- Procurar seu sindicato e relatar o acontecido e buscar mais orientações.
- Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para a recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.

Medidas legais

No caso de uma demanda judicial é importante que sejam reunidas todas as provas obtidas e o caso seja debatido com o advogado.

Importante

Caso você testemunhe alguma situação que possa caracterizar o assédio moral no trabalho, supere seu medo, seja solidário com seu colega. Pode acontecer de você ser "a próxima vítima" e, nesta hora, o apoio dos seus colegas também será precioso. O medo sempre é uma arma poderosa para o agressor!

Coordenadora geral do SindUte em JF

Atividades do 2ª dia da greve

Das 7h da manhã  até 16h: visitas às escolas

8h: Panfletagem para a comunidade escolar na feira livre do bairro Monte Castelo. A escola Deputado Olavo Costa está com o turno da manhã todo em greve. Vamos fortalecer o movimento lá dialogando com os moradores do bairro.

17h: Reunião com a coordenadora geral do SindUte no sindicato dos bancários. Todos podem participar mesmo se não tiverem aderido, ainda, ao movimento.


O comando de greve propôs na assembleia do Sinpro fazer uma manifestação unificada. Foi aprovada um ato amanhã no calçadão as 15h. Compareça, fortaleça o movimento, vamos às ruas denunciar a farsa a educação do governo de Minas 

terça-feira, 20 de maio de 2014

Greve começa. É hora de ir pra cima do governo!

O início da greve será marcado por uma reunião do comando que organizará as atividades do primeiro dia do movimento. Confiram o calendário de atividades dos dois primeiros dias da greve.

Dia 21
7h: reunião do comando de greve 
9h: coletiva do SindUte na imprensa local juntamente com o Sinpro
     : visita do comando de greve às escolas definidas na reunião do comando
15h: visita as escolas definidas na reunião da manhã
16:30: reunião do comando para avaliação do movimento organização das atividades do dia 22

Dia 22
8:30: reunião na APES para organização do encontro regional de educação da CSPConlutas
9h: visita as escolas
    : panfletagem da carta à comunidade escolar na feira do bairro Monte Castelo
15h: visita às escolas
17h: reunião com a coordenadora geral do SindUte no sindicato dos bancários
18h: assembleia com os trabalhadores em educação em Rio Novo e cidades da região
19h: reunião no Sindute com entidades sindicais e dos movimentos populares para organização das manifestações do dia 12 de junho (início da copa) em Juiz de Fora

Participem das reuniões do comando de greve e das atividades. Para a greve ser forte precisamos da participação de toda a categoria.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA! 


domingo, 18 de maio de 2014

GREVE COMEÇA NESSA QUARTA FEIRA. VAMOS DAR UM BASTA AOS ATAQUES DO GOVERNO

A assembleia estadual do dia 15/05 deliberou greve por tempo indeterminado a partir do dia 21 - 4ª feira. Se o governo de Minas se fazia surdo às nossas reivindicações, agora terá que nos ouvir. Exigimos piso, carreira, saúde, condições dignas de trabalho e respostas aos problemas causados pela queda da lei 100 que Aécio/Anastasia criaram de forma ilegal  e imoral.
Há luta por todos os cantos desse país. Trabalhadores em educação, servidores municipais, garis, rodoviários, metalúrgicos, construção civil, químicos, polícia  militar, bombeiros, movimentos por moradia, por terra e por  passe livre estudantil. 
A classe trabalhadora já não suporta mais a farra do dinheiro público para as grandes empreiteiras nas construções de estádios;  para as grandes empresas através das isenções fiscais e privatizações e para os banqueiros através do pagamento escorchante dos juros bancários  e exige salários decentes e padrão de qualidade FIFA para os serviços públicos como saúde, educação, transporte e moradia.
O governo de Minas já anunciou que não terá reajuste esse ano. Enquanto isso o preço dos alimentos está aumentando, a inflação está subindo e corroendo nossos salários que já é extremamento baixo.
É nesse contexto que se coloca a nossa greve. Não estaremos sozinhos, vamos junto com milhares de trabalhadores em todo o país lutar por condições  dignas de trabalho e de vida por uma educação de qualidade para nossos alunos.
Na assembleia regional de sexta feira já foi organizado um comando de greve que fará sua primeira reunião nessa segunda (amanhã) as 18h na subsede (Rua Mister Moore, 157-sala 107. Nessa reunião elaboraremos um calendário de vistas às escolas e manifestações de rua. Precisamos da participação da categoria.Venha participar, faça parte do comando de greve e construa junto com o sindicato uma grande luta para defender nossos direitos e dar um basta aos ataques do governo de Minas sobre nossa categoria.

REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE SEGUNDA FEIRA, DIA 19/05, AS 18H NA SUBSEDE.
VENHA, PARTICIPE, DÊ A SUA COLABORAÇÃO. A LUTA É DE TODOS NÓS!

SÓ A LUTA MUDA A VIDA 

quinta-feira, 15 de maio de 2014

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Greves e mais greves. Pernambuco, Minas, São Paulo. A classe trabalhadora está em luta!

PMs e bombeiros permanecem nos quartéis em Pernambuco
Agência Estado
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Um dia depois de anunciarem a paralisação de suas atividades, por tempo indeterminado, policiais e bombeiros militares de Pernambuco permanecem, desde a meia noite desta terça-feira, 13, de braços cruzados, dentro dos quartéis. De acordo com a coordenação do movimento, estão suspensas as rondas ostensivas, os atendimentos aos chamados feitos pela central telefônica 190 e o apoio a qualquer operação da Secretaria de Defesa Social. Uma assembleia da categoria, onde a greve deverá ser oficialmente decretada, está prevista para acontecer no final da manhã desta quarta.

No início desta manhã, pela primeira vez desde que foi criado o Pacto Pela Vida - programa desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social em conjunto com diversos órgãos do Executivo e sociedade civil organizada - a Polícia Militar não participou de uma ação desencadeada para prender suspeitos de tráfico de drogas, homicídio e receptação de produtos roubados. A operação, batizada de Lock Down, deveria contar com 110 PMs, mas acabou sendo realizada apenas com policiais civis já que nenhum deles apareceu. Os suspeitos presos foram levados para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Foram cumpridos 29 mandados de prisão, sendo 25 de prisão temporária e quatro de prisão preventiva, além de 20 mandados de busca e apreensão domiciliar.

O impasse entre os militares e o Governo de Pernambuco permanece. Nesta terça, durante reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas, uma comissão da categoria entregou novamente a pauta de reivindicações, composta por 18 itens, com destaque para o reajuste salarial de 50% para soldados e 30% para oficiais a partir de janeiro, melhores condições de trabalho e implantação do plano cargos e carreiras. Em contrapartida, o governo reforçou a disposição de garantir um reajuste de 14,55% a partir de junho. Em nota oficial, o Executivo afirmou que "a população não ficará desassistida durante a paralisação".

Entre a população o clima é de expectativa. Nas redes sociais é grande o número de pessoas que postam fotos de viaturas paradas nos quartéis ou postos de policiamento sem efetivo. Boatos sobre arrastões têm sido recorrentes, especialmente entre o público mais jovem.


Servidores estaduais da saúde decidem entrar em greve a partir do dia 27
Hoje em Dia


Os servidores estaduais da saúde de Minas Gerais decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 27. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (14), após assembleia realizada em frente ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

Dentre outras pautas, a categoria reivindica reajuste salarial, redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, além de implantação de plano de cargo e carreira. "Apresentamos uma proposta para o Governo há quase um ano e meio e até hoje não tivemos retorno", denuncia Neuza Freitas, do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG). Conforme ela, cerca de 300 trabalhadores participaram da reunião.

Após o encontro, o grupo saiu em passeata pela avenida Afonso Pena, onde promove um ato na Praça 7. O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) informou que o trânsito está complicado na área central por causa do protesto.

Em nota, o Governo de Minas informou que mantém diálogo permanente com os servidores, por meio do Comitê de Negociação Sindical (Cones) e de reuniões específicas com a categoria. "No final do ano, foram assinados acordos com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde) e outras entidades representativas do Sistema de Saúde. Os pontos acordados estão sendo cumpridos, não havendo motivação para realização de novas manifestações e paralisações, conforme compromisso firmado entre a categoria e o Governo", diz trecho do documento. 

Com relação à redução da carga horária, com remuneração proporcional, o Estado informou que já foram atendidos 2.160 pedidos, o que representa 90,79% das solicitações.  Ainda na nota, o Governo assegurou que está tomando todas as medidas necessárias para assegurar a assistência integral dos usuários nas unidades hospitalares. 

13/05/2014 16h48 -

Professores da rede municipal manterão greve em SP, diz sindicato

Decisão foi tomada durante assembleia nesta terça-feira (13).
Após reunião, grupo saiu em manifestação rumo à Prefeitura.


terça-feira, 13 de maio de 2014

PNE pode ser aprovado contra os interesses dos trabalhadores da educação

Até mesmo a CNTE, que é uma entidade que apoia o governo federal, faz críticas ao viés privatista do Plano Nacional de Educação (ver na nota abaixo), pois da forma como está elaborado, o PNE destinará verbas públicas para setores privados de ensino. 

O MEL-Movimento Educação em Luta- e a CSPConlutas fazem essa denuncia desde o início da tramitação desse PNE e, ao contrário da CNTE e da CUT, lutam pela sua retirada da Câmara / Senado e pela construção de um Plano Nacional de Educação que destine verbas públicas  apenas para a  educação pública. 

Não podemos aceitar que empresas que tratam a educação como mercadoria e lucram enormes quantias explorando um direito básico dos trabalhadores sejam beneficiadas com verbas públicas, nem mesmo temporariamente como a CNTE diz aceitar. Enquanto o ensino privado se beneficia,  as escolas públicas estão sucateadas, os salários dos educadores baixíssimos e as condições de trabalhado extremamente precarizados.

Em agosto a CSPConlutas realizará um encontro nacional da educação e colocará em movimento a construção de um PNE da classe trabalhadora.

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara de Deputados deve acontecer na próxima quarta-feira (14), porém a proposta atual vai contra os interesses dos trabalhadores da educação e também dos estudantes. Caso seja aprovado da forma como está e depois não passe por veto presidencial, o PNE irá incluir a destinação de recursos para escolas particulares e também instituirá a meritocracia como meio para a adoção de políticas de valorização profissional.
Para o secretário de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e secretário de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, estas questões abrem um precedente na relação com o governo Federal e os movimentos sindical e social, uma vez que mesmo em governos neoliberais estas questões não passaram de tentativas de implantação de ações e governamentais. Dessa forma o Plano Nacional de Educação abre espaço para o tratamento de políticas públicas justamente pelo viés neoliberal, mesmo que haja grandes avanços em outras questões.
Também faz parte da atual formatação do PNE a destinação de recursos do financiamento da educação pública para programas do Governo em escolas particulares, instituições de ensino superior particulares, o que abre brechas para diversas manipulações da iniciativa privada conseguir financiamento público.
"Da forma como está o Plano retrocede em pontos que havíamos conquistado com muito trabalho ao definir que recursos públicos são exclusivamente para a educação pública, mas podemos até aceitar que temporariamente esses programas possam ser financiados com recursos públicos. Agora nossa luta é para que esses pontos que trazem prejuízos para a educação pública sejam rejeitados pelo plenário da Câmara dos Deputados ou então, vetados pela presidenta Dilma, pois não podemos aceitar que a educação pública seja prejudicada por um plano que deveria melhorar a questão do financiamento da educação pública e não submetê-la ao viés do mercado ", enfatiza Gilmar.
Fonte: site CNTE

domingo, 11 de maio de 2014

Copa para quem? 250 mil famílias despejadas, ambulantes impedidos de trabalhar, trabalhadores mortos nas obras dos estádios.


Em carta resumo, atingidos pela Copa chamam sociedade para luta
por Thaíne Belissa - Minas Livre
Após três dias reunidos no primeiro encontro dos atingidos por megaeventos e megaempreendimentos, representantes de comunidades de todo o país escreveram uma carta com o resumo do que foi discutido. O documento é direcionado aos governos estaduais e federal, além de toda a sociedade. O Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, aconteceu nos dias 1, 2 e 3 de maio, em Belo Horizonte, e foi promovido pela Associação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop).
A carta começa destacando que as violações de direitos foram identificadas em todas as cidades sede da Copa do Mundo 2014. A primeira e mais evidente violação é a de moradia. Segundo o documento, o megaevento aumentou consideravelmente as remoções de famílias em diferentes partes do país: são 250 mil famílias despejadas. Na carta, os participantes lembram que as consequências disso são desastrosas para as famílias, que acabam se endividando e sofrendo impactos psicológicos.
“Decidimos sair deste encontro com uma grande união para barrar os despejos e remoções no Brasil. Sairemos juntos daqui numa articulação permanente, e assim estaremos mais fortes. Por um Brasil sem despejos! Brasil sem remoção! Respeito ao cidadão!”, diz um trecho da carta.
Outra violação apontada é a do trabalho.  Ambulantes serão impedidos de trabalhar por causa da Lei Geral da Copa, que proíbe a comercialização de produtos no entorno dos estádios, onde apenas os patrocinadores do evento poderão atuar. Diante disso, os movimentos propõem um boicote às empresas que financiam a Copa em solidariedade aos ambulantes. A carta ainda protesta em favor dos trabalhadores da construção civil, que estão sendo pressionados com a necessidade de obras em tempo recorde. Também defende os catadores de papéis, principalmente em cidades onde as prefeituras estão dificultando o trabalho dessa categoria.
A carta também aborda a necessidade da democratização dos meios de comunicação, que, atualmente, são manipuladas pelo poder público. Os participantes do encontro pedem a revisão do marco regulatório da mídia e respeito à imprensa popular e independente. Além disso, o documento traz a denúncia dos movimentos de constante repressão do Estado às manifestações populares. “A juventude deve ser respeitados em seu direito a se manifestar. O Brasil está vivendo uma escalada autoritária, onde governo e Congresso buscam criminalizar movimentos sociais”, destaca a carta.
A questão do meio ambiente também é abordada no documento. Os integrantes dos movimentos afirmam que a Copa vem sendo apresentada como sustentável, mas uma grande quantidade de árvores estão sendo cortadas nas cidades para a viabilização das obras. A carta ainda destaca a mobilidade urbana e lembra a necessidade de enxergar o transporte como um direito social.
Pelo direito das minorias
A carta produzida pelos participantes do encontro também faz uma alerta sobre os riscos aos direitos da população, principalmente de grupos considerados minorias. É o caso das mulheres e das crianças, que podem se tornar vítimas da exploração sexual e do tráfico humano durante os megaeventos. “É necessário e urgente criar campanhas de combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas nas escolas da rede pública, rede hoteleira, proximidades dos estádios e nas regiões turísticas. Deve ser incluída a capacitação dos profissionais do turismo e da rede hoteleira”, propõe o documento.
A população de rua também é citada: a carta denuncia práticas de expulsão dessas pessoas das áreas centrais com o objetivo de “higienizar” a cidade. As comunidades tradicionais que estão com seus territórios ameaçados e os movimentos de homossexuais também recebem o apoio das comunidades participantes do encontro.
A carta é finalizada com um convite à sociedade para transformar a Copa do Mundo 2014 na Copa das Mobilizações. “Conclamamos a população a fazer desta a Copa das Mobilizações, mostrando ao mundo a força e a alegria do povo brasileiro em luta!”, conclui o documento.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Os educadores estão em luta e os governos estão pressionados.

Greve na rede municipal de Contagem e Betim. Greve na rede municipal de São Paulo. Greve unificada dos servidores municipais de Belo Horizonte; greve dos técnicos da educação nas federais; greve unificada da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro; indicativo de greve na rede municipal de Juiz de fora e indicativo de greve na rede estadual de Minas para o dia 15.
São os trabalhadores em educação lutando por seus direitos e por uma educação de qualidade, pressionando os governos e exigindo tratamento digno. Não estamos e não estaremos sozinhos, milhares estão lutando também. Vejam que fotos lindas da assembleia no Rio na qual a greve foi decidida pra começar dia 12 e da passeata de ontem em São paulo. 
Vamos à luta como milhares de educadores estão fazendo.  o governo de Minas tem que nos respeitar!

GREVE COMEÇA NA SEGUNDA, DIA 12/05