2011 foi (está sendo)um ano de muitas e intensas lutas e, agora ao final, precisamos de um pouco de descanso, inclusive para nos recompormos para as lutas do próximo ano.
Em virtude do cansaço e das férias da nossa funciónária (Simone em janeiro,a direção da Subsede entrará em recesso do dia 23/11/2011 a 06/01/2012. A partir do dia 09/01 até 20/01 o funcionamento será parcial,somente a tarde, com plantões dos diretores das 14 as 18h. De 23/01 em diante voltaremos ao funcionamento normal (das 8 as 12 e das 14 as 18h)
Um Feliz Natal e Boas Festas de Ano Novo para todos (as).
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
CNTE MARCA GREVE NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA 2012
Finalmente a direção da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) compreendeu a necessidade de organizar uma luta nacional em defesa do Piso Salarial e dos Planos de Carreira.
A direção da Subsede de Juiz de Fora reivindicou, desde o início do ano, que a CNTE convocasse essa greve nacional ainda em 2011 para unificar as greves que estavam acontecendo, isoladas, em várias regiões do país, pois avaliávamos que a obtenção da aplicação da lei do Piso e o fortalecimento dos planos de carreira só viriam num processo de luta nacional.
Os resultados negativos de várias greves, a exemplo do de Minas, demonstraram que estávamos corretos nessa avaliação. Porém, a luta pela dignidade dos Trabalhadores em Educação de todo o país continua e devemos fortalecer essa greve nacional marcada para os dias 14, 15 e 16 de março de 2013. A direção estadual do Sind-Ute deve aproveitar o congresso da categoria em fevereiro para iniciar, em Minas, a organização da greve nacional.
A direção da Subsede de Juiz de Fora reivindicou, desde o início do ano, que a CNTE convocasse essa greve nacional ainda em 2011 para unificar as greves que estavam acontecendo, isoladas, em várias regiões do país, pois avaliávamos que a obtenção da aplicação da lei do Piso e o fortalecimento dos planos de carreira só viriam num processo de luta nacional.
Os resultados negativos de várias greves, a exemplo do de Minas, demonstraram que estávamos corretos nessa avaliação. Porém, a luta pela dignidade dos Trabalhadores em Educação de todo o país continua e devemos fortalecer essa greve nacional marcada para os dias 14, 15 e 16 de março de 2013. A direção estadual do Sind-Ute deve aproveitar o congresso da categoria em fevereiro para iniciar, em Minas, a organização da greve nacional.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Pressa em obras dos estádios torna trabalho precário
O dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil mostra que a pressão para entregar as obras de reforma e construção de estádios em tempo hábil para a Copa de 2014 tornou precárias as condições de trabalho nesses empreendimentos. O documento divulgado hoje foi elaborado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, rede de movimentos sociais e pesquisadores que acompanham os preparativos para os eventos esportivos.
O relatório destaca que ocorreram dez paralisações de trabalhadores nas obras de seis dos 12 estádios que serão usados no Mundial (em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Recife e no Rio de Janeiro). As pautas de reivindicação tinham em comum, segundo o levantamento, pedidos de aumento salarial, de concessão de benefícios, do fim do acúmulo de tarefas e das jornadas excessivas de trabalho.
O levantamento mostra ainda as tentativas de repressão aos movimentos grevistas. Segundo o documento, em Brasília e Pernambuco, funcionários ligados às paralisações foram demitidos arbitrariamente. No estado nordestino, houve denúncia de ação truculenta da polícia para impedir as manifestações.
As condições de trabalho nos canteiros de obra estão relacionadas, de acordo com o dossiê, à pressa para que os empreendimentos fossem entregues a tempo para os eventos. "Criou-se um fantasma que acompanhou e acompanha todo o processo de preparação para 2014 e 2016, e que, com certo incentivo de meios de imprensa, cria expectativas sobre a possibilidade de um fracasso vexatório da Copa no Brasil", diz o texto.
Essa pressão, conforme o documento, beneficiou as empreiteiras envolvidas, reduzindo os entraves legais e servindo de pretexto para "violações de direitos dos trabalhadores". "[A pressão] contribuiu para os atropelos legais, aportes adicionais de recursos públicos, irregularidades nos processos de licenciamento de obras e inconsistência e incompletude de alguns projetos licitados sem qualquer segurança econômica, ambiental e jurídica".
O relatório mostra também que 50% do financiamento dos projetos são feitos com recursos públicos, principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações são da Agência Brasil.
fONTE: Jornal Estadão.
O relatório destaca que ocorreram dez paralisações de trabalhadores nas obras de seis dos 12 estádios que serão usados no Mundial (em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Recife e no Rio de Janeiro). As pautas de reivindicação tinham em comum, segundo o levantamento, pedidos de aumento salarial, de concessão de benefícios, do fim do acúmulo de tarefas e das jornadas excessivas de trabalho.
O levantamento mostra ainda as tentativas de repressão aos movimentos grevistas. Segundo o documento, em Brasília e Pernambuco, funcionários ligados às paralisações foram demitidos arbitrariamente. No estado nordestino, houve denúncia de ação truculenta da polícia para impedir as manifestações.
As condições de trabalho nos canteiros de obra estão relacionadas, de acordo com o dossiê, à pressa para que os empreendimentos fossem entregues a tempo para os eventos. "Criou-se um fantasma que acompanhou e acompanha todo o processo de preparação para 2014 e 2016, e que, com certo incentivo de meios de imprensa, cria expectativas sobre a possibilidade de um fracasso vexatório da Copa no Brasil", diz o texto.
Essa pressão, conforme o documento, beneficiou as empreiteiras envolvidas, reduzindo os entraves legais e servindo de pretexto para "violações de direitos dos trabalhadores". "[A pressão] contribuiu para os atropelos legais, aportes adicionais de recursos públicos, irregularidades nos processos de licenciamento de obras e inconsistência e incompletude de alguns projetos licitados sem qualquer segurança econômica, ambiental e jurídica".
O relatório mostra também que 50% do financiamento dos projetos são feitos com recursos públicos, principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações são da Agência Brasil.
fONTE: Jornal Estadão.
domingo, 11 de dezembro de 2011
DIREÇÃO ESTADUAL MARCA CONGRESSO PARA INÍCIO DO ANO
A direção estadual do Sind-Ute, conseguiu aprovar na reunião do Conselho Geral de sábado a realização do congresso da categoria para o mês de fevereiro.
Os conselheiros do MEL e outros grupos de oposição, além de conselheiros independentes tentaram convencer a direção e os companheiros presentes de que o congresso deveria ser realizado no mê de julho, quando toda a categoria teria mais tempo para organizar-se,conhecer as teses em disputa, discutir nas escolas e eleger delegados para que o congresso pudesse representar de, fato, as posições a aspirações dos trabalhadores da base do nosso sindicato.
Infelizmente, a direção manteve sua posição e foi aprovado o congresso no início de fevereiro, quando as escolas ainda estão se organizando, o que dificultará a eleição de delegados pois o prazo será muito pequeno.
Com essa atitude avaliamos que a direção estadual não está preocupada em proporcionar uma discussão ampla e democrática entre os trabalhadores em educação da importância de realizarmos um congresso representativo dos educadores, que possa dar repostas aos ataques que estamos sofrendo dos governos e que seja uma mola propulsora das mobilizações, nos locais de trabalho, que precisamos fazer nos próximos períodos de luta.
Ao contrário, o que parece é que a direção quer privilegiar a participação de um grupo formado pelas direções das subsedes e conselheiros, comandados pela sede central.
Muito dinheiro e energia serão gastos para a realização de um congresso que não terá o respaldo e o reconhecimento da base, porém nós, da direção Subsede de Juiz de Fora, começaremos já a envidar todos os esforços para que essa discussão chegue aos educadores da nossa região e nos esforçaremos para elegermos um grande número de delegados que representem as reivindicações dos trabalhadores em educação da nossa subsede.
Comece, desde já, a fazer essa discussão na sua escola. Prepare-se para eleger delegados e participar do congresso. Fiquem atentos (as) aos prazos e procedimentos. Enviaremos novas informações em breve.
Os conselheiros do MEL e outros grupos de oposição, além de conselheiros independentes tentaram convencer a direção e os companheiros presentes de que o congresso deveria ser realizado no mê de julho, quando toda a categoria teria mais tempo para organizar-se,conhecer as teses em disputa, discutir nas escolas e eleger delegados para que o congresso pudesse representar de, fato, as posições a aspirações dos trabalhadores da base do nosso sindicato.
Infelizmente, a direção manteve sua posição e foi aprovado o congresso no início de fevereiro, quando as escolas ainda estão se organizando, o que dificultará a eleição de delegados pois o prazo será muito pequeno.
Com essa atitude avaliamos que a direção estadual não está preocupada em proporcionar uma discussão ampla e democrática entre os trabalhadores em educação da importância de realizarmos um congresso representativo dos educadores, que possa dar repostas aos ataques que estamos sofrendo dos governos e que seja uma mola propulsora das mobilizações, nos locais de trabalho, que precisamos fazer nos próximos períodos de luta.
Ao contrário, o que parece é que a direção quer privilegiar a participação de um grupo formado pelas direções das subsedes e conselheiros, comandados pela sede central.
Muito dinheiro e energia serão gastos para a realização de um congresso que não terá o respaldo e o reconhecimento da base, porém nós, da direção Subsede de Juiz de Fora, começaremos já a envidar todos os esforços para que essa discussão chegue aos educadores da nossa região e nos esforçaremos para elegermos um grande número de delegados que representem as reivindicações dos trabalhadores em educação da nossa subsede.
Comece, desde já, a fazer essa discussão na sua escola. Prepare-se para eleger delegados e participar do congresso. Fiquem atentos (as) aos prazos e procedimentos. Enviaremos novas informações em breve.
LEI DO SUBSIDIO CRIA A VTAP
Os educadores mineiros poderão ter, a partir de janeiro de 2012, mais uma sigla em seu contracheque, a VTAP - Vantagem temporária de antecipação de posicionamento.
A exemplo da PRC do Itamar, da VTI de Aécio e da VPNI de Anastasia, a VTAP (também de Anastasia)é uma enganação porque é mais uma forma de driblar um reajuste imediato que os educadores merecem. A VTAP nada mais é que o escalonamento em 4 parcelas(de 2012 a 2105) do provável reajuste que a nova lei do subsídio poderá promover ao ser feito o novo posicionamento no início do próximo ano.
Para saber se terá a VTAP é necessário ver na tabela de vencimento básico (VB) da lei 19837/2011(ver no site da ALMG) que é baseada na lei do Piso Salarial Nacional (para os professores e especialistas). Deve-se somar as vantagens pessoais com o VB e subtrair desse resultado o valor do subsídio de janeiro de 2011 a que tinha direito. Isso vale para quem ficou ou não no subsídio. A diferença encontrada é que será dividida em 4 parcelas. Serão pagos 25% a cada ano até completar a totalidade em 2015. Isto é, quem tiver reajuste no novo posicionamento só o receberá, de fato, em 2015.
Para quem não está contemplado na lei do Piso Salarial Nacional(ASB e ATB) é necessário esperar o governo publicar uma resolução ou decreto com o novo posicionamento.
Com essa nova e engenhosa forma, Anastasia, tenta enganar a categoria fingindo que está pagando o piso salarial e, consegue jogar para a frente um reajuste que deveria ser pago já.
Com isso o governo dá por encerrada a campanha salarial de 2011, mas para nós, educadores, ela não termina aqui. Continuaremos nossa luta por valorização.
A exemplo da PRC do Itamar, da VTI de Aécio e da VPNI de Anastasia, a VTAP (também de Anastasia)é uma enganação porque é mais uma forma de driblar um reajuste imediato que os educadores merecem. A VTAP nada mais é que o escalonamento em 4 parcelas(de 2012 a 2105) do provável reajuste que a nova lei do subsídio poderá promover ao ser feito o novo posicionamento no início do próximo ano.
Para saber se terá a VTAP é necessário ver na tabela de vencimento básico (VB) da lei 19837/2011(ver no site da ALMG) que é baseada na lei do Piso Salarial Nacional (para os professores e especialistas). Deve-se somar as vantagens pessoais com o VB e subtrair desse resultado o valor do subsídio de janeiro de 2011 a que tinha direito. Isso vale para quem ficou ou não no subsídio. A diferença encontrada é que será dividida em 4 parcelas. Serão pagos 25% a cada ano até completar a totalidade em 2015. Isto é, quem tiver reajuste no novo posicionamento só o receberá, de fato, em 2015.
Para quem não está contemplado na lei do Piso Salarial Nacional(ASB e ATB) é necessário esperar o governo publicar uma resolução ou decreto com o novo posicionamento.
Com essa nova e engenhosa forma, Anastasia, tenta enganar a categoria fingindo que está pagando o piso salarial e, consegue jogar para a frente um reajuste que deveria ser pago já.
Com isso o governo dá por encerrada a campanha salarial de 2011, mas para nós, educadores, ela não termina aqui. Continuaremos nossa luta por valorização.
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
PUBLICADA NOVA LEI DO SUBSÍDIO
A nova lei do subsidio que terá validade a partir de 1º/01/2012 já está publicada sob nº 19837/2011. Pode ser encontrada no site da ALMG.
Apesar de algumas questões ainda estarem obscuras, já dá pra ter uma idéia de como será o nosso salário do início do ano em diante e também dá para analisar o golpe do governo com o escalonamento. A gente vê quanto vai ganhar, mas só vê, porque ganhar mesmo, só..........em 2015.
Atentem para os artigos 16, parágrafo 2º e artigo 17, parágrafo 1º, é onde encontramos as orientações para fazer as contas e ver quanto vamos ganhar e de como será o escalonamento
O governo ainda tem que publicar um decreto ou uma resolução com os reposicionamento de todos mas, mesmo que alguma coisa mude, já ter pra ter uma visão geral da nova situação.
Apesar de algumas questões ainda estarem obscuras, já dá pra ter uma idéia de como será o nosso salário do início do ano em diante e também dá para analisar o golpe do governo com o escalonamento. A gente vê quanto vai ganhar, mas só vê, porque ganhar mesmo, só..........em 2015.
Atentem para os artigos 16, parágrafo 2º e artigo 17, parágrafo 1º, é onde encontramos as orientações para fazer as contas e ver quanto vamos ganhar e de como será o escalonamento
O governo ainda tem que publicar um decreto ou uma resolução com os reposicionamento de todos mas, mesmo que alguma coisa mude, já ter pra ter uma visão geral da nova situação.
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
DE QUE O GOVERNO DE MINAS E OS DEPUTADOS TÊM MEDO?
Vejam abaixo um "suposto" documento de órgão público do estado de Minas Gerais. Dizemos "suposto", porque não está assinado e nem contém o nome do
(ou dos) resonsável (veis). Aliás, documento oficial não assinado não é nenhuma novidade aqui pelas Minas Gerais. Recentemente a SRE enviou às escolas um documento determinando colocar falta nos dias de redução de carga horária no qual não continha assinatura de ninguém da SRE.
Isso nos dá, portanto, elementos para avaliar que o documento acima pode ser verdadeiro, o que configura mais um dos absurdos desse governo.
No inciso 9ºdo artigo 5º da Constituição Federal é garantido a qualquer cidadão a liberdade de expressão. Além do mais, informar aos eleitores em que os deputados estão votando é uma prestação de serviço público e não deveria sofrer nenhuma retaliação.
Verifique se na sua escola chegou o cartaz dos deputados e não aceite que seja retirado.
"Prezados Senhores Diretores,
Hoje tivemos a informação de que está sendo colocado pelo SindUte, em algumas Regionais, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei, do subsídio.
De ordem da Secretária Ana Lúcia gazzola, vimos solicitar que os senhores acompanhem esta notícia, recolham este material e peçam as escolas que não o divulguem nem permitam a colocação dos mesmos dentro das escolas."
"Comumico meu retorno de férias. Já estou atendendo normalmente.
Caso tenha sido afixado nesta escola cartaz da SIND -UTE com lista de deputados que votaram â favor do Projeto de Lei, do subsídio, este material deverá ser recolhido.
Contando com a atenção de VSa. agradeço."
"Senhor(a) Diretor(a),
A SEE/MG, através da Coordenação das SREs, informou de que estão sendo colocados pelo SindUte, em algumas Regionais e escolas, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei, do subsídio.
De ordem da Secretária Ana Lúcia Gazzola, vimos orientar a VSª que não divulgue ou permita a colocação dos mesmos dentro das escolas e, que informem a esta SRE qualquer situação relativa a esse assunto.
Fonte: Blog Bia Cerqueira.
(ou dos) resonsável (veis). Aliás, documento oficial não assinado não é nenhuma novidade aqui pelas Minas Gerais. Recentemente a SRE enviou às escolas um documento determinando colocar falta nos dias de redução de carga horária no qual não continha assinatura de ninguém da SRE.
Isso nos dá, portanto, elementos para avaliar que o documento acima pode ser verdadeiro, o que configura mais um dos absurdos desse governo.
No inciso 9ºdo artigo 5º da Constituição Federal é garantido a qualquer cidadão a liberdade de expressão. Além do mais, informar aos eleitores em que os deputados estão votando é uma prestação de serviço público e não deveria sofrer nenhuma retaliação.
Verifique se na sua escola chegou o cartaz dos deputados e não aceite que seja retirado.
"Prezados Senhores Diretores,
Hoje tivemos a informação de que está sendo colocado pelo SindUte, em algumas Regionais, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei, do subsídio.
De ordem da Secretária Ana Lúcia gazzola, vimos solicitar que os senhores acompanhem esta notícia, recolham este material e peçam as escolas que não o divulguem nem permitam a colocação dos mesmos dentro das escolas."
"Comumico meu retorno de férias. Já estou atendendo normalmente.
Caso tenha sido afixado nesta escola cartaz da SIND -UTE com lista de deputados que votaram â favor do Projeto de Lei, do subsídio, este material deverá ser recolhido.
Contando com a atenção de VSa. agradeço."
"Senhor(a) Diretor(a),
A SEE/MG, através da Coordenação das SREs, informou de que estão sendo colocados pelo SindUte, em algumas Regionais e escolas, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei, do subsídio.
De ordem da Secretária Ana Lúcia Gazzola, vimos orientar a VSª que não divulgue ou permita a colocação dos mesmos dentro das escolas e, que informem a esta SRE qualquer situação relativa a esse assunto.
Fonte: Blog Bia Cerqueira.
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Mobilização pelo reajuste (real) do piso nacional do magistério
No último dia 29 de novembro a CNTE articulou com parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Câmara a apresentação de Recurso de Plenário com o objetivo de reverter a decisão da CFT. Contudo, o Recurso requer, no mínimo, a assinatura de 58 parlamentares para ser protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
PL 3.776/08
O projeto aprovado no Senado em 2010, fruto de negociação com o Governo, mantinha o reajuste do piso vinculado ao Fundeb, no modelo que já vem sendo adotado pelo MEC, mas que para 2012 projetava um reajuste acima de 22%.
Outras três questões são objeto de alteração no projeto do Senado: a transferência do reajuste para maio, a fim de possibilitar aos gestores a previsão dos reajustes da categoria nos orçamentos estaduais e municipais; a manutenção do INPC/IBGE como salvaguarda para o caso de o fator de correção principal (Fundeb) ficar abaixo da inflação; e a responsabilização do MEC pela publicação oficial e anual do valor do piso.
Além disso, a decisão da CFT/Câmara representa uma ameaça ao reconhecimento dos objetivos da Lei do Piso, sobretudo pelo fato de “congelar” seu valor real e de inibir a valorização das carreiras nos estados e municípios. Por isso, precisamos combatê-la com todas as forças.
Para que nosso objetivo de reverter a decisão da CFT seja alcançado, é necessário que as entidades filiadas conversem com os parlamentares no Estado e consigam suas assinaturas para o Recurso. Os parlamentares que concordarem em dar um voto para a educação e a valorização de seus profissionais deverão procurar a dep. Fátima Bezerra (PT-RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara e responsável pela coleta das assinaturas. O prazo para a assinatura do Recurso é até o final da próxima semana (09/12). (CNTE, 30/11/11)
PL 3.776/08
O projeto aprovado no Senado em 2010, fruto de negociação com o Governo, mantinha o reajuste do piso vinculado ao Fundeb, no modelo que já vem sendo adotado pelo MEC, mas que para 2012 projetava um reajuste acima de 22%.
Outras três questões são objeto de alteração no projeto do Senado: a transferência do reajuste para maio, a fim de possibilitar aos gestores a previsão dos reajustes da categoria nos orçamentos estaduais e municipais; a manutenção do INPC/IBGE como salvaguarda para o caso de o fator de correção principal (Fundeb) ficar abaixo da inflação; e a responsabilização do MEC pela publicação oficial e anual do valor do piso.
Além disso, a decisão da CFT/Câmara representa uma ameaça ao reconhecimento dos objetivos da Lei do Piso, sobretudo pelo fato de “congelar” seu valor real e de inibir a valorização das carreiras nos estados e municípios. Por isso, precisamos combatê-la com todas as forças.
Para que nosso objetivo de reverter a decisão da CFT seja alcançado, é necessário que as entidades filiadas conversem com os parlamentares no Estado e consigam suas assinaturas para o Recurso. Os parlamentares que concordarem em dar um voto para a educação e a valorização de seus profissionais deverão procurar a dep. Fátima Bezerra (PT-RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara e responsável pela coleta das assinaturas. O prazo para a assinatura do Recurso é até o final da próxima semana (09/12). (CNTE, 30/11/11)
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