terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

REAJUSTE DO PISO. E AGORA ANASTASIA?

O MEC tardou, mas enfim publicou o reajuste do valor do Piso Nacional mantendo o índice de variação do valor aluno do Fundeb(22%). A pressão que os educadores fizeram ano passado, mais o fato de que o ex ministro Haddad é pré candidato a prefeito de São Paulo, resultaram na manutenção da metodologia de reajuste do Piso, porém não podemos relaxar porque governadores e prefeitos não desistirão facilmente da proposta de mudança de metodologia.
Com esse reajuste do Piso, que é retroativo a janeiro de 2012, Anastasia tem mais uma dívida para nos pagar, uma vez que o menor valor da lei do subsídio é o menor valor do Piso, proporcional às 24h da nossa carga horária.

Para entender melhor:

Desde janeiro, quando o novo subsidio entrou em vigor o nível I, letra A é 712,00 que era o valor proporcional do Piso de 1.187,00 em vigor até dezembro de 2011. Agora que o MEC publicou o reajuste e o piso subiu para 1.451,00, vemos que o nível I,letra A será de 870,60. Como é retroativo a janeiro, Anastasia nos deve a diferença desse valor desde o início do ano. Não devemos esquecer, ainda,que existem as diferenças de valor inicial de um nível para outro.

Devemos continuar lutando pelo cumprimento da Lei Nacional, porém o governo mineiro deve cumprir, mínimamente, com o que ele mesmo estabeleceu: o valor mínimo do subsídio é de 870,60 e não de 712,00 como o governo de Minas vem nos pagando.

Mas, queremos o que nos é de direito: Vejam a diferença do subsidio para o Piso Salarial Nacional(para professores) aplicado à nossa carreira (22% de um nível para outro), que foi destruida por Anastasia e seus deputados lacaios:

Nível I - letra A: 870,60 - Nível médio
Nível II - letra A: 1.062,13 - Licenciatura curta
Nível III -letra A: 1.295,80 - Licenciatura plena
Nível IV - letra A: 1.580,87 - Especialização
Nível V - letra A: 1.928,66 - Mestrado
Nível VI - letra A: 2.352,97 - Doutorado

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Pagamento do Piso deve ser retroativo, afirma MEC

CNTE publica matéria(leia abaixo) na qual o MEC afirma que o novo valor do Piso Salarial Nacional deverá ser pago de forma retroativa a partir de janeiro de 2012.


Estados e municípios que não reajustaram o piso pagarão retroativo
Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da lei do piso nacional do magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

"Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da lei do piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A lei do piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiram comprovar a falta de verbas para esse fim.

"Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação", cobra Leão.
(AGENCIA BRASIL, 24/02/12)



Diante desta notícia é imperativo surgir os seguintes questionamentos: qual valor do Piso?; porque a retroatividade só a partir de janeiro de 2012 e não desde o publicação da lei em 2008?; ou seria desde o julgamento do STF?; porque o MEC está demorando tanto em divulgar o novo valor do Piso?.

Desde quando a lei do Piso Salarial nacional foi criada que os educadores de todo o país vivem mais um drama, entre tantos, dessa tão valiosa, (considerando sua função social) e tão desvalorizada profissão (considerando o tratamento que nos tem dado todos os governos por esse país afora), inclusive o governo federal, que criou a lei.
O valor inicial do piso é rebaixado; a redação da lei dá margens a interpretações que favorecem prefeitos e governadores como, a proporcionalidade, e não prevê punições para governantes que não cumprem a lei.
Para complicar ainda mais, o próprio governo federal não concede reajustes previstos na lei (como aconteceu em 2009), provocando uma confusão entre "Piso do MEC" e "Piso da CNTE", difícil de explicar até para nós da categoria, quanto mais para a sociedade.
Agora, sofremos a ameaça de alteração na metodologia de reajuste do Piso, que é o único mecanismo que temos na luta para melhorar seu valor. Como já postamos anteriormente aqui nesse blog, governadores e prefeitos querem alterar o método de valor aluno do Fundeb, para o IPCA. Se isso ocorrer, a lei estará, de fato, destruída, restando-nos únicamente o avanço de redução da carga horária, que porém, também sofre de pouca clareza, e não está definido se atende todos o educadores do país, como demonstra a guerra jurídica que o sindicato dos educadores de São Paulo (APEOSP) está travando com o governo paulista.
Como vemos, nossa luta por valorização é mais do que necessária. Se ficarmos esperando pacientemente, que MEC, governadores e prefeitos cumpram o que nos é de direito, esperaremos em vão.Por isso a legitimidade
das greves do ano passado e a necessidade de aumentarmos a pressão através da lutas organizadas nacionalmente.
Devemos exigir que o governo federal exerça seu papel e torne a lei mais clara; que retire as partes dúbias que favorecem nossos inimigos e que inclua punições para os que não a cumprirem, além de não permitir a mudança de metodologia no reajuste. Para isso, entendemos que a CNTE deve organizar uma marcha à Brasília nos dias de greve nacional convocadas pela confederação.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

CARNAVAL AQUI E LÁ

Esse ano, devido à realização do congresso do Sind-Ute logo após o início das aulas, não foi possível realizar a segunda edição do Bloco de Carnaval da Subsede, que foi lançado ano passado na 3ª feira de carnaval, dia 08 de março, e o tema do samba enredo foi a mulher trabalhadora.
Mas, enquanto isso, lá em Natal o bloco dos educadores tá na rua. Vejam a notícia abaixo.

Bloco do 'Cuscuz alegado' vai reunir trabalhadores da rede pública de educação no carnaval de Natal



João Paulo da Silva, de Natal (RN)



• Este ano o carnaval de Natal ganha um brilho a mais. Organizado por trabalhadores da educação do estado e da capital, o bloco “Cuscuz Alegado” vai animar a festa com muita crítica social e irreverência, denunciando principalmente os problemas enfrentados pelo ensino público no Rio Grande do Norte e no Brasil. O bloco desfilará sua ironia pelas ruas de Ponta Negra e da Redinha e terá paródias de marchinhas tradicionais, além da música do grupo Resistência da Lata e muitas caricaturas de personagens que maltrataram a educação e os educadores em 2011.



Segundo os organizadores, também não vai faltar para os foliões aquele cuscuz caprichado e muita diversão. Para participar do bloco, basta levar uma camiseta (de preferência na cor amarela) que será grafitada na hora.

Para a professora, Amanda Gurgel, uma das organizadoras do “Cuscuz Alegado”, o bloco tem o objetivo de levar alegria e reflexão social para os trabalhadores durante o carnaval de Natal. “O carnaval é tradicionalmente uma festa popular, que serve para as pessoas se divertirem, vestirem suas fantasias e satirizarem os problemas do cotidiano. O Cuscuz Alegado é para isso. É para dizer que não esquecemos, nem nos dias de festa, o que os governos fazem com a educação pública.”, destacou Amanda.

Veja a programação do bloco:

Dia 18/02 - Sábado – Ponta Negra: Concentração às 16h, na Praça do Vilarte, seguindo o cortejo oficial até o Ponto Sete.


Dia 20/02 - Segunda-feira – Redinha: Concentração às 16h, na Praça do Cruzeiro.

GOVERNADOR ANASTASIA ESTA EM BRASILIA JUNTAMENTE COM OUTROS GOVERNADORES PARA IMPEDIREM UM AUMENTO NO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

A notícia abaixo reflete bem o que os educadores de todo o país estão vivendo. Não faz diferença se o governo é do PT, do PSDB, ou de algum partido aliado do governo federal como o PSB e o PMDB, todos querem seguir desvalorizando a educação e os educadores.
Isso deixa bem claro, mais uma vez, que só a nossa luta e uma unidade nacional em torno da defesa do Piso, da Carreira e de 10% do PIB para a educação é que nos garantirá a valorização pela qual tanto almejamos. Por isso a direção da Subsede de Juiz de Fora convoca, desde já, toda a categoria para participar da Greve Nacional em março. Reivindicamos da CNTE que ela organize uma marcha a Brasilia para pressionar os deputados e senadores a não aceitarem essa proposta indecente de alteração da metodologia do reajuste do Piso nacional solicitada pelos governadores traidores da educação.


Anastasia defende aumento de 6,5% para os professores.
Tucano, ao lado de outros quatro governadores, articula movimento para impedir reajuste de 22% no piso nacional

Amália Goulart - Do Hoje em Dia - 15/02/2012 - 07:51

Governador alega que o estado , proporcionalmente paga mais que o piso nacional

carlos rhienck


Governadores de cinco estados brasileiros querem barrar o aumento de 22% no piso nacional dos professores, que deve ser referendado em abril. A intenção é conceder aumento de 6,5%. O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), acompanhado dos colegas do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Ceará, Cid Gomes (PSB), Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e da Bahia, Jacques Wagner (PT), pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), que coloque em votação um projeto de lei que impeça o aumento de 22%, limitando o índice para 6,5%.

O pedido foi feito segunda-feira, quando os gestores participaram da posse da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em Brasília. A assessoria do governador Anastasia confirmou a empreitada e ainda informou que o projeto de lei é de autoria do ex-presidente Lula (PT). De fato, a proposta em pauta no Congresso foi enviada em 2008, pelo Poder Executivo Federal, na época, administrado por Lula.

De acordo com o Ministério da Educação, o reajuste de 22% deve ser concedido nos próximos meses, até abril. É que a pasta aguarda apenas um parecer do Tesouro Nacional com os números referentes ao piso, bem como o impacto financeiro. Se entrar em vigor, o piso nacional passa dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450, para uma jornada de trabalhado de 40 horas semanais.

Em Minas, o reajuste elevaria o salário inicial de R$ 1.320 para R$ 1.610,40, para uma jornada de 24 horas semanais. O governo mineiro alega que, proporcionalmente, paga mais que o piso nacional, no entanto, os professores sustentam que no salário estão inclusos benefícios da categoria. No pedido dos governadores a Marco Maia, a justificativa foi a de que as condições financeiras dos estados não permitiriam um aumento maior que o da inflação, já que são as unidades federadas as responsáveis pelos pagamentos. Por isso, defendem o projeto de lei de Lula, que vincula o aumento anual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No período, o INPC ficou em 6,5%.

Hoje, a legislação em vigor obriga a atualização anual do piso conforme a variação do valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi de 22%. Quanto maiores forem os investimentos nos estudantes, maior será o reajuste dos salários dos professores. De acordo com o MEC, quando o aumento for colocado em prática, será retroativo a janeiro. Caso os governadores consigam sensibilizar o Congresso a aprovar a correção pelo INPC, os docentes mineiros receberiam R$ 1.405,80 em vez dos R$ 1.610,40, valor da proposta de acordo com a variação do Fundeb.