Pimentel, cadê as nomeações dos (as) Superintendentes escolhidos pela categoria?

Quarta feira de cinzas, o carnaval chega ao fim e a vida volta ao normal. Não nas Superintendências de Ensino onde aconteceram exonerações dos (as) antigos (as) Superintendentes mas não as nomeações dos (as) novos (as), escolhidos (as) pela categoria.

Amanhã tem Diário Oficial, estamos de olho e aguardando que Pimentel cumpra o que prometeu e publique as nomeações.

Basta de mortes!

O maior patrimônio é a vida dos trabalhadores. 

Nota do Sindipetro-RJ sobre o acidente ocorrido no navio-plataforma FPSO, nesta quarta, 11 de fevereiro, em São Matheus, no Espírito Santo

 O Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro, em nome de todas as entidades que integram a Campanha em Defesa da Petrobras, se solidariza com os familiares dos trabalhadores que morreram e com aqueles que ficaram feridos na explosão ocorrida no navio-plataforma FPSO, nesta quarta, 11 de fevereiro, em São Matheus, no Espírito Santo. O acidente teria sido provocado por um vazamento de gás.

 A maioria dos trabalhadores vítima dos acidentes atua em prestadoras de serviço ou empresas contratadas pela Petrobras que não costumam seguir as normas de segurança da companhia. No caso, a operação do navio-plataforma estava a cargo da BW Offshore.

 Há anos os petroleiros desenvolvem uma luta nacional pela primeirização e, independente das conclusões sobre as causas imediatas do acidente, a serem investigadas pela Capitania dos Portos, a terceirização e a política de redução de pessoal desde já pode ser apontada como a grande vilã.

 A luta dos sindicatos que representam os empregados diretos da Petrobras, pela adoção de medidas de segurança que preservem a vida dos trabalhadores e o patrimônio da empresa, avançou nos últimos anos. Infelizmente os trabalhadores terceirizados, em número cada vez maior, não têm acesso às mesmas garantias. Sobre eles pesa mais forte o assédio moral, a pressão dos prazos e a sobrecarga de trabalho.

 Estranhamente, acidente de tal gravidade acontece no momento em que a Petrobras está sendo bombardeada pela imprensa nacional. A maior empresa do país acaba de receber, pelo terceiro ano consecutivo, o “Oscar” da indústria do petróleo, concedido pela  Off Shore Tecnology Conference 2015 – (Conferência de Tecnologia no Mar). Mas, de forma inexplicável, esse feito memorável não foi notícia nos principais jornais.

 Defendemos mais concursos públicos, a ampliação do caráter público e estatal da Petrobrás, com transparência nas contas e fiscalização permanente da sociedade, em especial, de seus trabalhadores.

 Esse é o único caminho para combater os males da corrupção e, mais do que isso, preservar nosso patrimônio maior – o direito ao trabalho, com dignidade e segurança, e o respeito à Vida.

Campanha em Defesa da Petrobras/ Sindipetro-RJ.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015

Fonte: FNP

VITÓRIA dos servidores públicos do Paraná!

Governo recua em itens do 'pacotaço' que mexem no bolso dos servidores

Governo fez três alterações em dois projetos de lei do pacote de medidas.
Entre as alterações, o governo decidiu manter o quinquênio e anuênio.

Do G1 PR

Centenas de trabalhadores estão concentrados em frente à Alep na manhã desta terça-feira (10) (Foto: Silvana Mattos / Arquivo pessoal )

O governo do Paraná recuou em três itens do chamado "pacotaço", que propõe mudanças nos benefícios do funcionalismo público por meio de dois projetos de lei. As alterações, que foram definidas em uma reunião na noite de segunda-feira (9) com 37 deputados estaduais, mantém benefícios e não altera o plano de carreira dos servidores da educação. No acordo com os parlamentares, o governo decidiu não suspender o quinquênio e anuênio, que assegura reajustes automáticos a todo o funcionalismo.
Conforme o governo, também será mantido o auxílio transporte para servidores do magistério que estejam afastados do trabalho e o direito a licenças, cuja concessão caberá exclusivamente ao secretário estadual da Educação ou diretor-geral da pasta. Outro ajuste garante a manutenção do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para promoção e progressões.

O pacote de medidas apresentado pelo governo visa equilibrar as finanças do estado e foi apresentado pelo Executivo aos deputados estaduais em regime de urgência no dia 4 de fevereiro. As medidas são a segunda etapa de um ajuste fiscal que teve início em 2014, com o aumento da alíquota de impostos. O objetivo é ampliar receitas e diminuir despesas da máquina pública, afirma o governo estadual.

Além de interferir em alguns benefícios históricos do funcionalismo público, o conjunto de medidas ainda permite que o governo utilize fundos estaduais como os do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para cobrir quaisquer despesas. Outras ações autorizam o parcelamento de tributos devidos. Há ainda o contingenciamento de R$ 11 bilhões do orçamento de 2015, com exceções apenas para as áreas de saúde e educação.
"Temos que reconhecer que o estado atravessa uma crise financeira. Então, são 12 medidas de austeridades que estão sendo adotadas, mas nós manteremos todas as garantias e todos os direitos dos servidores", disse o líder do governo na Alep – deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB).
Greve dos educadores
O pacotaço do governo também interfere na carreira dos educadores do estado. A questão acabou sendo mais um motivo pra que 100% da categoria entrasse em greve na segunda-feira (9). Entre as exigências dos trabalhadores estão o pagamento de benefícios atrasados e a reabertura dos turnos fechados no fim de 2014. Por causa da paralisação, quase um milhão de estudantes estão sem aula.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), os profissionais da educação da capital e Região Metropolitana vão se reunir com mais cinco mil trabalhadores do interior que serão trazidos em cem ônibus até o início da tarde, segundo o sindicato.
Paralisação dos professores universitários
Os professores de universidades estaduais do Paraná também entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (10) por causa das medidas apresentadas pelo governo.  Os professores universitários ressaltam que no "pacotaço" há medidas que afetam a autonomia universitária.
Assembleia das demais categorias
Além dos profissionais da educação, centenas e trabalhadores se reúnem em frente à Assembleia Legislativa para acompanhar a sessão plenária que deve discutir a possibilidade de mudanças no pacote apresentado pelo governo.
A sessão desta terça foi convocada por Romanelli após a polêmica da greve. Ele apresentou à presidência da Casa o requerimento para transformar o Plenário em comissão geral. Desta forma, o pacote de medidas será analisado diretamente pelos parlamentares, sem  a tramitação pelas comissões específicas.

Pimentel cadê a negociação?

O governo Pimentel formou um grupo de trabalho com a tarefa de se debruçar sobre um estudo das remunerações dos educadores mineiros com objetivo de fazer uma proposta do pagamento do Piso Salarial Nacional. Os membros do grupo que representa o governo  apresentaram na reunião de hoje duas propostas, no entanto  deixaram claro que as mesmas não vinham do executivo e que não estavam autorizados a decidir nada. Disseram ainda que entregariam um relatório ao Pimentel, em abril, e ele então decidiria.

Não consideramos isso uma negociação senhor Governador. Numa mesa de negociação séria, as propostas devem ser democraticamente debatidas pelas partes e não decididas unilateralmente.

Não aceitaremos a continuidade de imposições e desrespeito dos governos anteriores. Após questionamentos da direção do sindicato, ficou acertada uma nova reunião dia 05/03 na qual esperamos uma resposta concreta do governo.

Vejm abaixo relato da direção estadual da reunião de hoje com o governo. 

Reunião sem proposta

Nesta quinta-feira (12/02), aconteceu a 3ª reunião do grupo de trabalho sobre as remunerações dos educadores mineiros.  Participaram o Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland Silberschneider, Secretário-Adjunto da Fazenda, Bruno Leal, Secretário-Adjunto da Educação, Antônio Carlos Pereira, Secretário-Adjunto de Governo, Francisco Moreira, Secretária-Adjunta da Casa Civil, Mariah Brochado, a Diretora da Prodemge, Fátima Lima, Sind-UTE/MG e Adeomg.

A reunião de hoje explicitou um impasse sobre o trabalho do grupo instituído pelo governador Fernando Pimentel. 

 O governo apresentou duas simulações de tabelas:

1) Tabela na atual estrutura do subsídio, iniciando em R$1.917,78 com progressão de 2,5% e promoção de 10%, que gera um impacto de 55,03% na folha de pagamento.

2) Tabela na estrutura de vencimento básico, iniciando em R$1.917,78 com progressão de 3,0% e promoção de 22%, que gera um impacto de 172%.

No entanto, ao final da apresentação, o Governo informou que as tabelas não constituíam uma proposta do Executivo e que não havia delegação da Comissão para fechar uma proposta. O grupo faria um relatório a ser entregue ao governador em abril e que este decidiria o que fazer.

Diante disso, instalou-se um impasse. No entendimento do Sind-UTE/MG, desde a primeira reunião estava estabelecido um processo de negociação. A entidade já havia apresentado as reivindicações relacionadas a salário e carreira e esperava que nesta reunião, o governo apresentasse alguma proposta, o que não aconteceu.

O governo apresentou novamente a discussão de proporcionalidade.  Apresentou também a referência do Piso Salarial para licenciatura plena, e não para nível médio e que, na avaliação do governo, não valeria a pena voltar ao modelo anterior de remuneração.

Com isso, voltou-se ao debate da primeira reunião, onde o Sindicato já havia esclarecido que a reivindicação era do Piso Salarial para a jornada existente e iniciando no primeiro nível da carreira, que é o nível médio. Sobre o modelo de remuneração, lembramos ao governo que o Governador Fernando Pimentel, assinou um documento se comprometendo a pagar o Piso Salarial como vencimento básico e não para manter a atual estrutura de remuneração. Não há inflexibilidade por parte do Sindicato, mas não é possível sistematicamente abrirmos mão e recuarmos sem que a categoria entenda como ficará sua vida, que proposta está sendo construída. 

Para a direção do Sindicato não é possível continuar nesta dinâmica de grupo de trabalho.  É necessário que o governo apresente uma proposta que seja um ponto de partida de negociação. E o grupo de trabalho tem que ser uma mesa de negociação, que este ritmo não atende às necessidades da categoria, que viu o Piso Salarial Nacional ser reajustado em 13%, além de promessas de reajuste em 2014 que não se concretizaram.

Depois dos debates e questionamentos, foi pactuada uma nova reunião no dia 5 de março, quando o governo apresentará uma proposta.

Durante os debates, após o governo ser questionado sobre práticas do PSDB que permanecem, a Secretaria de Governo informou que os atuais Superintendentes Regionais de Ensino terão os atos de exoneração publicados no sábado, dia 14 de fevereiro.

Reunião da Comissão de Trabalho que discute salário e carreira dos educadores

Ocupação na Assembleia Legislativa do Paraná continua e mostra resistência dos servidores públicos 12/02/2015 0 Nesta quinta-feira (12), a ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) completa três dias. A polícia foi enviada ao local ao menos duas vezes para cumprir ordem de reintegração, mas houve o recuo da Tropa de Choque em ambas as tentativas. A ocupação é massiva e conta com intensa participação dos servidores, que demonstram disposição e resistência. Os servidores públicos acampados no local lutam para impedir que seja votado o pacotaço de medidas de arrocho contra os direitos trabalhistas esse segmento. Crédito: App Sindicato Crédito: App Sindicato Os manifestantes realizam piquetes em frente à Alep e impedem a entrada dos parlamentares para que não sejam votadas as medidas. Os parlamentares tentaram realizar a reunião para discussão das medidas na praça de alimentação da Alep. Querem instaurar uma Comissão Geral que permite que os deputados votem em um projeto de lei, em um único dia, sem que a proposta passe por comissões específicas, ou seja, sem que seja devidamente debatida. Contudo, os deputados estaduais da oposição entraram, na tarde de ontem, na Justiça com pedido de suspensão da tramitação dos dois projetos de lei com o argumento de que a votação dos projetos em Comissão Geral é ilegal, já que o debate é uma prerrogativa garantida pela Constituição. Novamente, hoje, os deputados tentarão aprovar as medidas. A ocupação é composta massivamente por trabalhadores da Educação do Estado, que estão em greve há quatro dias, com 100% de adesão da categoria. Tem ainda o apoio de outros segmentos do funcionalismo como servidores da saúde, que também estão em greve, docentes das universidades estaduais, agentes penitenciários, estudantes e diversos outros movimentos. O governador do Paraná de Beto Richa (PSDB) quer implementar medidas que mexem com a previdência, com a carreira do funcionalismo, e frontalmente com a autonomia das universidades, entre outros ataques. Esses projetos põem fim ao quinquênio (adicional por tempo de serviço), às progressões e o plano de desenvolvimento das carreiras dos docentes, com cursos periódicos. Outras medidas também rechaçadas pelos servidores são o fim do auxílio-transporte em períodos de férias e afastamento, e a fusão dos dois planos da ParanáPrevidência. Esse último item considerado um dos mais polêmicos, visto que num futuro próximo os servidores correm o risco de não receberem suas aposentadorias. A CSP-Conlutas, a Assembleia Nacional de Estudantes Livre, o Movimento Mulheres em Luta, entre outras entidades ligadas à Central estão juntas a esses trabalhadores e apoiam essa iniciativa. - See more at: http://cspconlutas.org.br/2015/02/ocupacao-na-assembleia-legislativa-do-parana-continua-e-mostra-resistencia-dos-servidores-publicos/#sthash.ej3QSZ1C.dpuf

100% das escolas do Paraná estão paradas. Os trabalhadores em educação estão à frente dessa luta e dão exemplo de coragem e resistência. Viva  a luta do educadores!

Nesta quinta-feira (12), a ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) completa três dias. A polícia foi enviada ao local ao menos duas vezes para cumprir ordem de reintegração, mas houve o recuo da Tropa de Choque em ambas as tentativas.  A ocupação é massiva e conta com intensa participação dos servidores, que demonstram disposição e resistência. Os servidores públicos acampados no local lutam para impedir que seja votado o pacotaço de medidas de arrocho contra os direitos trabalhistas esse segmento.

Crédito: App Sindicato

Os manifestantes realizam piquetes em frente à Alep e impedem a entrada dos parlamentares para que não sejam votadas as medidas.

Os parlamentares tentaram realizar a reunião para discussão das medidas na praça de alimentação da Alep. Querem instaurar uma Comissão Geral que permite que os deputados votem em um projeto de lei, em um único dia, sem que a proposta passe por comissões específicas, ou seja, sem que seja devidamente debatida. Contudo, os deputados estaduais da oposição entraram, na tarde de ontem, na Justiça com pedido de suspensão da tramitação dos dois projetos de lei com o argumento de que a votação dos projetos em Comissão Geral é ilegal, já que o debate é uma prerrogativa garantida pela Constituição. Novamente, hoje, os deputados tentarão aprovar as medidas.

A ocupação é composta massivamente por trabalhadores da Educação do Estado, que estão em greve há quatro dias, com 100% de adesão da categoria. Tem ainda o apoio de outros segmentos do funcionalismo como servidores da saúde, que também estão em greve,  docentes das universidades estaduais, agentes penitenciários, estudantes e diversos outros movimentos.

O governador do Paraná de Beto Richa (PSDB) quer implementar medidas que mexem com a previdência, com a carreira do funcionalismo, e frontalmente com a autonomia das universidades, entre outros ataques.  Esses projetos põem fim ao quinquênio (adicional por tempo de serviço), às progressões e o plano de desenvolvimento das carreiras dos docentes, com cursos periódicos. Outras medidas também rechaçadas pelos servidores são o fim do auxílio-transporte em períodos de férias e afastamento, e a fusão dos dois planos da ParanáPrevidência. Esse último item considerado um dos mais polêmicos, visto que num futuro próximo os servidores correm o risco de não receberem suas aposentadorias.

A CSP-Conlutas, a Assembleia Nacional de Estudantes Livre, o Movimento Mulheres em Luta, entre outras entidades ligadas à Central estão juntas a esses trabalhadores e apoiam essa iniciativa.