Dia 01/04 é dia de luta independente do governo.

 Vamos à BH. A Subsede enviará caravana. Ligue para o sindicato: 32164963

MAIS UM DIA VERGONHOSO NA ALMG

Segundo postagem no face da presidente do SindUte, ontem foi mais um dia sem quorum para votação dos PLs de reajuste e de reparações para os servidores da ex lei 100.

A ALMG possui 77 deputados, desses, a maioria faz parte da base de apoio de Pimentel. 60 estavam presentes na ALMG e não compareceram e apenas 25 votaram (ver lista baixo).

Precisamos entender mais a fundo o que está acontecendo no governo Pimentel. 

Se os projetos que estão, há muitos dias, para serem votados são de autoria do próprio governo , então porque os deputados da base aliada não comparecem para votar?

Há uma ordem partindo do governo para isso? Há uma rebelião dos deputados fisiológicos da base aliada contra o governo Pimentel? Esses deputados estão usando, vergonhosamente, os ex lei 100 adoecidos e o reajuste para chantagear o governo em troca de mais privilégios? 

A direção estadual do SindUte e deputados como Rogério Correa e Neivaldo do PT, que foram eleitos pela categoria, tem a obrigação de nos dizer o que está acontecendo.

As vigílias continuarão, mas precisamos deixar um claro recado ao governo e aos deputados: dia 07/04 tem nova paralisação e, se o governo e o parlamento não se moverem a nossa favor marcaremos o início da primeira greve do governo Pimentel/PT.

Relato da direção estadual sobre o dia 22/03

Educadores pressionam pela aprovação de projetos que interessam a categoria - Sind-UTE/MG reivindica que deputados não obstruam a votação dos projetos

A vigília dos trabalhadores/as em educação da rede estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira, (22/03), foi marcada por um grande esforço dos educadores que vieram de várias regiões do Estado e por um forte apelo feito pela direção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), para que os deputados não utilizem da prerrogativa da obstrução, para impedir a votação de projetos que impactam diretamente a vida de mais de 400 mil servidores no Estado.

A presença dos/as educadores na Assembleia Legislativa teve o objetivo de pressionar os parlamentares pela votação do Projeto de lei 3.396/2016, que garante o reajuste de 11,36% conforme acordo assinado pelo Governo do Estado e previsão da Lei Estadual 21.710/15. O projeto já foi discutido e aprovado nas comissões internas e está pronto para votação em 1º  turno do Plenário. A categoria também cobra a votação em Plenário do projeto de lei 3.230/15 e do Projeto de Lei Complementar 050/16 que tratam de direitos dos trabalhadores em educação que eram vinculados pela Lei Complementar 100/07.

O PLC 050/16 trata da situação dos servidores adoecidos da Lei Complementar 100 que mesmo doentes foram desligados do estado em 31/12/15 em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal. De acordo com dados da Secretaria de Planejamento e Gestão estão nesta situação cerca de 8.000 trabalhadores, muitos deles em tratamento de câncer e todos estão sem receber seus salários desde fevereiro. “Nós apelamos aos deputados para que a nossa pauta não entre nas disputas do Legislativo. É a vida de muita gente que está em questão. O governo atrasou o envio do projeto para a Assembleia, mas, enfim agora ele está aqui e precisamos da agilidade dos deputados”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, em entrevista à imprensa.

Por volta de 15h:30, a sessão plenária foi encerrada e os projetos não foram votados.

O Sind-UTE fará nova vigília na Assembleia Legislativa, no dia 29 de março, terça-feira, a partir de 14 horas.

Audiência Pública

Na mesma terça-feira, foi realizada audiência pública com a participação da categoria. A audiência pública que tinha o propósito de discutir cronograma de nomeações de concurso público na Rede Estadual, na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, acabou por também não cumprir o seu objetivo.

Representando o governo participaram o assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, Paulo Brescia e Gabriela Siqueira, da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplag). Paulo Brescia fez um relato do que já foi feito e as diretrizes para novas nomeações: reduzir o tempo entre um lote e outro de nomeações e inverter o quadro da rede estadual que passará, em 2018 a ter 2/3 de efetivos. No entanto, não apresentou nenhum cronograma. Afirmou apenas que até o final de março sairá mais um lote de 2.500 nomeações, com foco no concurso de 2011. A ideia do governo é priorizar o concurso de 2011 não informando quando começarão as nomeações dos editais de 2014. Informou também que o governo não pretende realizar concurso para Auxiliar de Serviços da Educação Básica.

Conquistas da luta: A professora Beatriz Cerqueira representou o Sind-UTE/MG durante a Audiência Pública. O compromisso do governo de nomear até 30 mil este ano podendo chegar a 50 mil é, segundo ela, uma conquista da luta dos trabalhadores. “Lembro-me bem da primeira vez que estivemos com o governo, em janeiro de 2015, para tratar desse assunto e nos foi dito que havia uma capacidade de nomeação de apenas 200 vagas. Não aceitamos isso. Com a nossa mobilização e pressão esses números subiram para 1.500 por mês e agora para 3.000. Então essa conquista nos pertence, ela é resultado de uma luta coletiva”.

As demais questões apresentadas pelo Sindicato durante a audiência foram as seguintes:

1. Suspensão imediata da perícia médica até a elaboração de uma nova política para o setor. São muitos os relatos dramáticos de servidores que estão sendo penalizados por um sistema perverso, herdado de gestões anteriores e que hoje tem adotado a declaração de inaptidão como regra e não exceção.

2. Discussão elaboração e divulgação de um cronograma de nomeações e imediato início das nomeações dos editais de 2014. Na avaliação do sindicato, o governo deve realizar nomeações dos dois editais.  Pelo que foi apresentado, o governo, um ano após a sua posse, não sabe ainda o quadro que tem. “Precisamos de um cronograma de nomeações, queremos um processo transparente e que as questões que envolvem a nossa categoria profissional sejam discutidas conosco”, afirmou Beatriz.

3. Nomeações para todos os cargos e cargos vagos na rede estadual e realização de novos concursos para os cargos que não tem concurso homologado.

4. Fim das políticas de municipalização e de cessão de prédio de escola estadual para a Polícia Militar.

5. Suspensão do edital de Parceria Público-privada na rede estadual. O edital prevê a terceirização de serviços não pedagógicos, o que na prática significa terceirização.

Encaminhamentos: Como encaminhamentos da audiência foram aprovados pela comissão requerimentos para a suspensão da perícia médica até a elaboração de nova política no setor e realização de audiência pública específica para debater perícia médica. Os deputados professor Neivaldo e Rogério Correia apresentarão emenda ao projeto de lei complementar 050/16 alterando a data de referência de 31/12 para 17/12. Durante a audiência pública foi possível identificar que vários peritos colocaram como data limite das licenças-médicas de professores que eram vinculados pela Lei Complementar 100/07.

Noticias sobre nomeações. Vejam no site da ALEMG

O concurso de 2011 vence em novembro. Não permitiremos que fiquem concursados sem nomeação enquanto existirem cargos vagos. 
Nossa pressão é muito importnate para fazer Pimentel cumprir essa parte do acordo de 2015.


https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2016/03/22_comissao_educacao_nomeacoes.html

DIREÇÃO DA SUBSEDE/JF INFORMA

Na ausência de informativo oficial da direção estadual do SindUte (que não publicou nada no site ainda) estamos sem condições de compreender e analisar o que aconteceu, realmente, ontem na ALEMG. 

Como a ausência de noticias oficias abre espaço para geração de muitos boatos, reproduzimos aqui o que está postado na pagina do face da presidente do sindicato.

"Sobre a tarde do dia 22 de março na Assembleia Legislativa

Desde o ano de 2010 eu acompanho a Assembleia Legislativa e sua dinâmica. Já aprendi que quando querem, deputados votam com agilidade demandas que julgam importantes! Nesta terça-feira, três projetos que são do nosso interesse estavam na pauta para votação: reajuste de 11,36% retroativo a janeiro, situação dos trabalhadores adoecidos que estão sem salário desde fevereiro, direito ao IPSEMG para quem era da LC 100. Todos poderiam ter sido votados em primeiro turno. Mas não houve votação! Não houve empenho da maioria dos deputados estaduais! Esta é a síntese! Oposição dizendo que não iria obstruir mas obstruindo, deputados que não apareceram para votação! E os deputados comprometidos com as nossas pautas se esforçando para que a votação acontecesse! Não terem votado nao teve nada a ver com a emenda que o governo apresentou nem com os vetos do governador que estão na pauta! 

Marcamos nova vigília para o dia 29 de março, 14 horas. 

Enquanto isso mais de 8 mil trabalhadores adoecidos estão sem salário! E o reajuste corre o risco de não ser pago em maio!"

A direção da Subsede avalia que esse post não esclarece muita coisa, por exemplo: quais deputados não apareceram? Eram da base governista? Se são da base governista e o PL é do governo, porque não apareceram para votar? Quais são as emendas do governo? Porque foram feitas de última hora? Quais obstruções foram feitas pelos deputados da oposição? Mas é o que temos até o momento. Assim que tivermos informações oficias postaremos aqui.