VERGONHA NACIONAL: Dilma entrega o pré-sal brasileiro que valia 1,5 trilhão de dólares pela ninharia de R$ 15 bilhões de reais

 A Subsede de Juiz de Fora esteve presente na manifestação contra o leilão do Pré-Sal. Continuaremos nossa luta em defesa das riqueza naturais de nosso país, da greve dos petroleiros  e contra a repressão aos trabalhadores

Um leilão rápido. Menos de uma hora. Assim a maior bacia do pré-sal brasileiro foi entregue para as mãos do capital privado internacional. Uma produção estimada em 1,5 trilhão de dólares para o Brasil foi vendida pelo seu preço mínimo: 15 bilhões de reais. É uma vergonha! Uma entrega inaceitável!

 Agora, a área de Libra que, em 10 anos, será o maior campo produtor do Brasil, está partilhado nas mãos de diversas empresas: a Petrobras terá 40%; a Shell, anglo-holandesa, terá 20%; também terá 20% a francesa Total e 20% da empresa ficam com as chinesas CNPC e CNOOC – 10% cada uma, que começam a entrar pesado no mercado brasileiro.

 O grupo se dispôs a ofertar para a União 41,65% do óleo a ser produzido no local, esse era o percentual mínimo exigido.

 Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Claiton Coffi, também da direção da Federação nacional dos Petroleiros (FNP), Dilma copiou em grande estilo FHC. “Chamou o Exército como fez FHC contra os petroleiros em 1995; mas fez pior, entregou a maior bacia do petróleo brasileiro para as mãos do capital privado. Quando FHC privatizou a empresa precisaria pesquisar o petróleo, agora ele já está descoberto, toda a pesquisa foi feita pela Petrobras. É uma lástima”, denuncia.

 Campo de guerra – O cenário visto pelos brasileiros foi o do Exército, a Força Nacional, nas ruas da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, jogando bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta e balas de borracha contra os que tentavam defender o petróleo brasileiro.

 Mais uma vez a presidente Dilma mostra o caráter de seu governo: a utilização dos órgãos de repressão, quando necessário, para impor suas políticas e uma política entreguista das riquezas brasileiras para as mãos do capital privado internacional e nacional.

 A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, abriu o leilão e confirmou o potencial de produção da Bacia de Libra: “essa bacia tem uma capacidade de produção de 1,4 bilhão de barris por dia”. Ou seja, toda essa riqueza que foi entregue ao capital privado. Com, no mínimo, 14 bilhões de barris previstos, só esse campo garantiria a autossuficiência do país por mais 60 anos. Quer dizer, o tempo que a Petrobrás levou para acumular reservas de 14 bilhões de barris. Isso mesmo, a produção da estatal é equivalente à produção de um único campo do pré-sal, que, agora, o governo federal entregou de bandeja para as multinacionais do petróleo.

Tanto a diretora-geral da ANP, quanto o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, frisaram a importância do leilão para que o pagamento dos royalties como uma solução de investimentos em educação e pesquisa no Brasil. Foi muita cara de pau!

A verdade sobre os royalties

 Os royalties são taxas pagas ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por danos ambientais causados pela extração. Uma lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Mas tal destinação ocorrerá apenas com os novos contratos de exploração: os poços leiloados a partir de 3/12/2012.

 São migalhas perto dos exorbitantes lucros das multinacionais que extraem nossos recursos naturais. Os royalties estão entre 5% a (no máximo) 15% da riqueza gerada com a extração do hidrocarboneto no país. Ou seja, entre 85% e 95% dos recursos do petróleo ficam com as empresas privadas. 

Por isso o discurso de que entrará dinheiro para a educação e saúde não cola. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em 2013, os recursos dos royalties serão equivalentes a (acreditem) 0,02% do PIB. Em 2022, alcançariam a “estrondosa” porcentagem de 0,6% do PIB – isso na melhor das hipóteses. Levando-se em conta que, atualmente o país investe cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação, a depender dos royalties estaremos muito longe do investimento necessário para um ensino de qualidade.

 Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Rizzo, também da direção do ANDES-SN, é uma campanha sórdida. “O percentual que pretende ficar para o Estado e que será dirigido para a educação não atinge nem sequer as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que são 10% do PIB para a educação”, frisa.

 Assim, chega de enganação. O Brasil precisa de 10% do PIB para a educação pública já!

Resistência petroleira

 Os petroleiros estiveram na ponta de lança na luta contra a privatização do pré-sal. Em greve há cinco dias, paralisaram suas atividades contra a privatização da Bacia de Libra e pelas bandeiras de sua campanha salarial.

 Agora, é preciso que se mantenham firmes e fortaleçam a sua luta em defesa de seus direitos e salários. E estão fazendo isso!

 A Petrobras se reuniu com a Federação Única dos Petroleiros (FUP /CUT) na manhã desta segunda-feira (21). A proposta apresentada pela empresa foi recusada pela Federação.  A empresa elevou de 7,68% para 8% por o reajuste salarial dos trabalhadores da ativa, com ganho real de até 1,8%. A categoria pede 12,86%, com 5% de ganho real, informou a FUP. Amanhã será a vez da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP / CSP-Conlutas) se reunir com a Petrobrás e também recusar a proposta.

 A CSP-Conlutas parabeniza a luta dos petroleiros e manifesta total apoio a sua mobilização!

 Com privatização, aos trabalhadores: perda de direitos e terceirização

 Na Petrobras, já no governo FHC, o número de terceirizados era 120 mil; subiu para 300 mil no Governo Lula e para 360 mil governo Dilma. Em maio de 2013, 81% da mão de obra que trabalha nas dependências da Petrobras são terceirizadas. Apenas 19% são funcionários diretos da empresa. Com este número, é claro, que a terceirização se inseriu nas atividades afins, o que por lei é proibido e também significa um salto qualitativo no trabalho precarizado, nos ataques aos direitos e salários, conhecendo-se a realidade das terceirizações no Brasil.

 Tem casos de trabalhadores terceirizados que ficam até três meses sem receber salários. Muitos não têm direitos trabalhistas e não são defendidos devidamente por suas entidades de classe, até porque a terceirização traz uma divisão na representação sindical.

 Com a privatização essa situação tenderá a piorar.

Fonte:Site CSPConlutas

Mercadante quer um pacto para pôr fim à falta de professores na sala de aula e greves extensas

Essa é a linha da política educacional do governo Dilma. Culpabilizar os professores, fazer populismo com a lei do piso e ser contra a eleição para direção de escola.

Mercadante diz que o piso teve reajuste de 64% nos últimos tres anos, mas não cobra nada dos governos que não cumprem a lei; reconhece que não temos boas condições de trabalho mas não anuncia nenhum centavo a  mais no investimento para a educação; critica a greve mas não diz nada sobre a repressão policial, a ausência de negociação por parte dos governos e a  retirada de direitos dos planos de carreira; critica a indicação política para direção de escola mas defende  " a escolha por currículo".

  Sr. Ministro, o único pacto possível é salário digno, boas condições de trabalho, valorização no plano de carreira, autonomia pedagógica e eleição livre para direção de escola.

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil 

Brasília – O ministro da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, criticou hoje (16) as faltas e as paralisações de professores que já duram mais de dois meses em várias cidades do país. “Sabemos que as condições de trabalho não são as melhores, mas temos que construir um pacto. Nos últimos três anos, os professores receberam 64% de reajuste no piso salarial. O professor precisa faltar menos nas escolas”, disse durante cerimônia de abertura do 5º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar. 

Para Mercadante, as reposições de aula não devolvem aos alunos o período em que as atividades escolares ficaram paradas. “Em paralisações de quase três meses não se recupera o tempo perdido. É preciso que haja mais entendimento e mais diálogo. Condições de trabalho não podem justificar as ausências na sala de aula”, completou o ministro. 

No Rio de Janeiro, professores da rede municipal entraram em greve no dia 8 de agosto, pedindo a criação de um plano de cargos que oferecesse à categoria melhorias nos cargos e salários. Em disputa judicial, a sessão de aprovação do plano na Câmara Municipal, chegou a ser cassada. No entanto, o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) de professores do município voltou a valer nesta quarta-feira.

Os professores do estado do Rio, também em greve, receberam a recomendação do Ministério Público Estadual para retornar as aulas e não prejudicar os alunos prestes a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 26 e 27 deste mês. As secretarias municipal e estadual de Educação informaram que só vão retomar as negociações quando o sindicato da categoria encerrar a greve nas duas redes de ensino.

Em Goiânia, professores da rede municipal estão em greve desde o dia 25 de setembro. No estado de Mato Grosso, a greve dos docentes da rede estadual já dura 66 dias.  

Durante o discurso de abertura da cerimônia, o ministro defendeu ainda que as indicações para gestores municipais e estaduais de educação seja baseada em critérios curriculares. “Temos que acabar com a indicação política [para dirigente de educação]. O gestor tem que conhecer os programas do MEC, tem que ter formação adequada. Chega de ser a mulher do prefeito, o amigo ou o cabo eleitoral”, disse.  

FNP repudia governo Dilma que convocou Força Nacional para garantir realização do Leilão

Os petroleiros, que conhecem como ninguém a capacidade e a competência da Petrobrás para explorar o petróleo brasileiro, estão indignados com o leilão do Pré-sal.

Dilma, ciente de que os trabalhadores estão contra a privatização, utilizará a repressão para garantir que a nossa riqueza seja repassada aos burgueses da indústria petrolífera internacional. 

Segunda feira, dia 21/10, será dia de uma importantíssima luta da classe trabalhadora em defesa da soberania e riqueza nacional.

Dilma convoca Força Nacional para forçar realização do leilão

Após o início da greve de petroleiros, nesta quinta-feira, 17 de outubro, a presidente Dilma Roussef (PT) anunciou que vai utilizar a Força Nacional de Segurança Pública e o exército para garantir a realização do Leilão do Campo de Libra. A presidente mostra que não ignora a reivindicação dos trabalhadores contra os leilões, tanto que, sabendo a força do movimento da categoria petroleira, vai mover o exército para forçar a privatização o mais rápido possível das reservas de petróleo do Brasil, um dos maiores processos de privatização da história do nosso país.

Essa medida do governo de colocar as forças armadas não é a mesma medida que foi feita na vinda do Papa para o Brasil. A Força Nacional na visita do papa era uma medida defensiva. Agora é uma medida reacionária, com o objetivo de reprimir as mobilizações da greve.

Se as mobilizações iniciaram fortes, agora precisam se manter com ainda mais força. O governo já anuncia medidas repressivas, logo podem iniciar as campanhas na mídia para tentar desmoralizar a categoria petroleira e jogar a população contra os trabalhadores.

É possível fazer como nas lutas dos estudantes em junho, que levaram milhões para as ruas do país, e na greve dos professores no Rio de Janeiro, que levou mais de 50 mil em solidariedade para as ruas. Agora cabe a cada petroleiro assumir a responsabilidade por esse movimento, fazer a presidente Dilma recuar com a Força Nacional e cancelar o leilão do pré-sal.

Fonte:site CSPConlutas

Protesto contra leilão de pré-sal da Petrobras

O SindUte e a CSPConlutas estão na luta contra a privatização da Petrobrás

Por Tribuna

Lideranças regionais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) se reuniram nesta quinta-feira (17) à tarde no Calçadão da Rua Halfeld para protestar contra o leilão da área de Libra, na Bacia de Campos. Com cartazes, alto-falantes, panfletos e gritos de ordem, os manifestantes tentaram chamar a atenção de quem passava pelo coração da cidade. "Não podemos deixar que a Petrobras seja privatizada", afirmou a diretora do Sind-UTE/JF, Victória Mello. O movimento segue mobilização nacional realizada em todas as capitais.  Na segunda-feira, dia 21, dois ônibus devem sair da cidade rumo ao Rio de Janeiro, onde será realizado o leilão de pré-sal na área de exploração de petróleo da Bacia de Campos.

Petroleiros entram em greve nesta quinta-feira (17) contra a privatização da Bacia de Libra

Aqui em Juiz de Fora as centrais Sindicais CSPConlutas e CUT realizarão uma ato as 16h no calçadão em frente ao Banco do Brasil. A Subsede convoca a categoria a participar desse ato.

Uma das justificativas mais utilizadas pelo governo Dilma para fazer o leilão do pré-sal é de que os royalties do petróleo privatizado serão para a educação. 

Estudos indicam que a riqueza que o poço de Libra pode gerar  ao país algo em torno de 1,5  trilhões de dólares entretanto, o leilão está definido em apenas 15 bilhões de reais. Fica claro que os royalties, se chegarem a ser aplicados, será uma ínfima parte da imensa riqueza que irá para os cofres  das empresas internacionais. 

Vamos defender uma Petrobrás 100% estatal. Nossa riqueza deve ficar em nosso país e ser utilizada para melhorar a vida dos trabalhadores.

Todos no calçadão hoje (5ª feira) as 16h

 Os petroleiros estão seguindo a orientação de suas federações e estão rejeitando a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da companhia e aprovando por ampla maioria uma greve nacional e unificada da categoria, marcada para começar nesta quinta-feira, 17 de outubro.

 A estimativa é que esta quinta-feira se transforme em um Dia Nacional de Luta Contra o Leilão de Libra, com a realização (além da greve) de atos e mobilizações nas principais capitais e cidades do país. Diversas entidades sindicais, como federações, sindicatos e centrais, além de representantes de movimentos sociais e estudantis, estão se incorporando na luta pela defesa do petróleo brasileiro.

 A greve da categoria, que está sendo aprovada nacionalmente, tem três eixos: barrar o leilão de Libra, agendado pelo Governo Dilma para 21 de outubro; derrotar o PL 4330, que legaliza as terceirizações em atividades fins; e arrancar da Petrobrás uma proposta que contemple a reivindicação dos trabalhadores

Fonte: site CSPConlutas