Greve da Educação no Amapá começa forte, criativa e com participação popular

 Mais uma rede de educação em greve. Leiam com atenção todo o texto, a realidade do Amapá é muito parecida com a nossa em Minas.



Os educadores do Estado do Amapá entraram em greve no último dia 07, com adesão de quase 100% das escolas.

A paralisação é uma reação ao projeto de lei de autoria do governo do estado que determina a incorporação da regência de classe dos professores ao salário base. "Queremos a revogação desta lei, que fere o piso nacional salarial de R$ 1567. No Amapá, o piso é de R$ 1172. Ao fazer a incorporação, o piso ficou em R$ 2344, mas os professores já recebiam isso, não teve nenhum bônus", explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), Aroldo Rabelo.

Para Aroldo, esta é uma tentativa do governo de chegar ao piso sem dar reajuste aos professores. "Na verdade ele burlou a lei, maquiou, fez a incorporação para chegar ao piso. Se ele tivesse incorporado depois que o salário tivesse chegado ao piso não haveria problema", acrescenta.


Reunidos na Praça da Bandeira, mais de 2 mil trabalhadores protestaram em repúdio ao Governo e aos deputados que votaram a favor da Lei que acaba com a carreira do professor. A marcha percorreu o Centro comercial de Macapá. No percurso os trabalhadores contaram com a apoio de estudantes de várias escolas e também de pais de alunos que somaram na luta da categoria.

Foi um dia em que os Educadores do Amapá deixaram um recado claro ao Governador do Estado e a Assembléia Legislativa: "Queremos negociar, porém o Governo não quer, então não nos resta outra alternativa, temos que lutar pela nossa Carreira. Temos que lutar pela nossa Vida!".
Fonte: site CNTE

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostra-se favorável ao Sind-UTE/MG em relação à ação sobre o pagamento do Piso Salarial

 Essa é, ainda, uma pequena vitória jurídica, no entanto devido à várias demonstrações que a nossa categoria já vivenciou de falta de independência política do judiciário frente ao executivo mineiro, podemos considerá-la de grande importância. Inicialmente foi negado ao sindicato até o direito de impetrar a ação, uma vez que houve negativa de julgá-la. Agora, com essa aprovação do recurso, a ação do Sind-Ute sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional em Minas será julgada. 

Não devemos, porém, depositar nossas esperanças no judiciário. A luta jurídica é uma das formas de luta dos trabalhadores mas apenas ela é  insuficiente. A verdadeira luta, a que pode assustar o gorvenador Anastasia, a secretária Gazzola e os deputados governistas é a nossa luta política, nas ruas e nas praças denunciando e exigindo nossos direitos como estão fazendo nossos colegas da rede municipal e estadual de São Paulo; da rede muncipal de Belo Horizonte  e de rede municipal de Juiz de Fora.

O Sind-UTE/MG ganha recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre o pagamento do Piso Salarial. Em fevereiro de 2012, o Sind-UTE/MG ajuizou ação questionando a Lei Estadual 19.837/11 e a decisão saiu dia 16 de abril. Os Desembargadores concordaram com o recurso apresentado pelo Sindicato e determinaram que o Juiz procedesse ao julgamento. O Sindicato também questiona a ausência de reajuste previsto na Lei do Piso Salarial, já que o Estado de Minas Gerais ignora os reajustes que deveria aplicar anualmente ao valor do Piso Salarial.

Fonte: Site Sind-Ute estadual

Professores das redes estadual e municipal de SP decidem por greve e fazem o chamado de unificação das lutas

Os professores das redes estadual e municipal deram a resposta ao prefeito Fernando Haddad (PT) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB): é greve por tempo indeterminado. Ambas as categorias não aguentam mais o descaso desses governos com a educação, os baixos salários e precarização no setor.  Mostraram isso, em assembleias que reuniram milhares de profissionais da rede de ensino.

Assembleia dos professores municipais

Nesta sexta-feira (3), primeiro dia da greve dos professores da rede municipal de São Paulo, mais de 6 mil pessoas ocuparam a frente da Prefeitura de São Paulo, no viaduto do Chá, região central da cidade, e votaram, por ampla maioria, a continuidade da paralisação.

A categoria rechaçou a proposta apresentada pelo governo que prevê aumento de apenas 0,82% de reajuste real já que os 10,19% de reajusta já estava previsto por Lei conquistada na gestão do prefeito anterior.

A próxima assembleia da categoria será realizada na quarta-feira (8).

A dirigente do Simpeem (Sindicato dos Professores em Educação da Rede Municipal de São Paulo) e militante da CSP-Conlutas, Maria de Lourdes, saudou a todos os professores e destacou que a continuidade da greve representava uma grande vitória. “Agora, temos que ir para as escolas e levar para os nossos colegas a importância de todos aderirem ao movimento. Hoje somos 6 mil, mas na próxima quarta seremos 12 mil. Vamos desafiar o prefeito a apresentar uma proposta decente para os professores”, disse.

Professores estaduais reivindicam unidade com a greve dos municipais – Em greve há mais de 15 dias, os professores estaduais de São Paulo, também realizaram uma assembleia nesta sexta-feira. Mais uma vez, lotaram o vão do Masp com mais de 20 mil professores e votaram, por unanimidade, a continuidade da greve.

Assembleia dos professores estaduais

Os professores gritavam palavras de ordem para que o ato na Paulista se unificasse com o dos professores municipais, que, assim como os estaduais, sairiam em passeata rumo à Praça da Republica.

O membro da Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e também dirigente da CSP-Conlutas, João Zafalão, também chamou a unidade. “Nós vamos lutar contra o Alckmin e também vamos enfrentar o governo municipal, vamos unificar as lutas para arrancarmos nossas revindicações e fortalecemos nossa mobilização”, salientou Zafalão.

Após a insistente reivindicação da assembleia para que os atos fossem unificados, os professores seguiram em marcha até a Praça da República.

A próxima assembleia dos professores estaduais será na sexta-feira (10) no vão do Masp.
Fonte:site CSPConlutas

Em reunião com a Secretaria de Educação, Sind-UTE/MG cobra direitos da categoria

Atentem para o fato de que a APPMG que, se arvora de ser a grande defensora dos efetivados e concursados, não abriu a boca na reunião e para o fato de que a Secretária negou ao SindUte a reivindicação de nomear os efetivados aprovados em concurso nas vagas onde já se encontram dando aulas.

Isso desmente o governo de Minas  e a APPMG que, por várias vezes tentaram desmoralizar o SindUte perante essa parcela da nossa categoria.

A última reunião com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) aconteceu em setembro de 2012, para discussão do projeto de lei sobre 1/3 de hora-atividade. Assuntos importantes como a Resolução do Quadro de Escola e Regulamentação da hora-atividade, por imposição da Secretaria de Educação, não foram discutidos gerando inúmeros problemas no início do ano letivo.

Após a convocação da Greve Nacional da Educação, a Secretaria de Educação agendou reunião para o dia 22 de abril. Mas estabeleceu outro formato para o encontro. Ela não seria apenas com o Sind-UTE/MG, mas com todas as entidades que a Secretaria de Educação entende que representa os servidores do setor.

Na avaliação do Sindicato, também foi uma forma de tentar legitimar estas entidades. Participaram da reunião o Sind-UTE/MG, Adeomg (Associação dos diretores de Minas Gerais), SindPúblicos, Sindesp, (Sindicato das especialistas em educação), criado com intervenção de deputados federais do PDT para, entre outros objetivos, reivindicar o Imposto Sindical da educação), APP MG, Amie (Associação Mineira dos Inspetores Escolares), Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Duarte Bechir,  Assessoria da SEE e Seplag e Secretária da Educação, Ana Lúcia Gazolla.

A reunião foi dividida em dois momentos: no primeiro, a Secretária respondeu aos questionamentos feitos pelos sindicatos que estavam presentes. Num segundo momento, cada sindicato expôs o que avaliou ser necessário.

A Secretária de Educação Ana Lúcia Gazolla, fez uma Prestação de Contas da sua gestão e apresentou os seguintes retornos:

- Não haverá nova eleição para direção das escolas estaduais até 2014.

- O cronograma de nomeações dos concursados foi estabelecido de acordo com a capacidade da perícia médica do estado. A perspectiva é a prorrogação do concurso. Novas nomeações em Superintendências Regionais de Ensino serão feitas apenas em junho.

- Em relação às disciplinas de Educação Física e Ensino Religioso nos anos iniciais do Ensino Fundamental não há disciplinarização destes conteúdos e por isso, o regente assumiu as aulas.

- Para os diretores de escola foi estabelecida uma política de progressão através da certificação e mudança da remuneração de acordo com o número de alunos.

- O compromisso do governo é zerar o passivo de aposentadorias até dezembro de 2014.

- A Resolução do Quadro de Escola para 2014 será publicada em outubro deste ano com um novo quadro de inspetores escolares e auxiliares de serviços da Educação Básica.

- Haverá mudanças nas regras para o prêmio por produtividade de 2013. Para ter direito ao prêmio é necessário cumprir 100% das 05 metas relacionadas ao Proalfa e Proeb.

No segundo momento da reunião, cada sindicato apresentou suas demandas:

SindPúblicos

- Agradeceu ao Governador e a Secretária por atenderem às reivindicações do Sindicato;

- solicitou que fosse aberta negociação direta entre a SEE e o Sindicato;

- reivindicou reforma física de SREs ou a construção de sedes;

- pediu uma política de capacitação feita pela Magistra;

- questionou o pequeno número de motoristas nas SREs;

- reivindicou que houvesse uma redistribuição do número de municípios por SREs;

- reivindicou 15 minutos de lanche para os servidores das SREs que trabalham 30 horas;

- informou a carência de servidores nas SREs principalmente na área financeira.

Amie (Associação Mineira de Inspetores Escolares)

Relatou problemas no recebimento de diárias.

Adeomg (Associação de Diretores de Escolas de Minas Gerais)

Relatou que os diretores de escola estão enfrentando dificuldades para designação, problemas de violência no ambiente escolar e questionou pontos relacionados à certificação.

APPMG

Não falou nada

Sindesp

Não falou nada

Sind-UTE/MG

Relatamos que a última reunião com a SEE foi em setembro de 2012 e que a ausência de reuniões fez com que ocorresse o acúmulo de problemas. Afirmamos que o Sindicato apresentaria naquela reunião apenas as questões emergenciais, uma vez que a categoria aprovaria nova pauta de reivindicações no dia 23 de abril. Apresentamos as seguintes questões:

1) Hora atividade

- O Decreto 46.125/12 e a Resolução 2.253/13 não foram discutidos com o Sindicato e trouxeram muitos problemas para a categoria.

- O Sind-UTE/MG é contra a ampliação da jornada obrigatória, porque na prática, é o patrão obrigando o trabalhador a fazer hora-extra.

- Questionamos a retirada dos professores de Educação Física e Ensino Religioso nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A legislação estadual assegura os professores habilitados e a LDB não respalda o que a Secretaria de Educação fez.

- Não há regulamentação para o que pode ser feito com o tempo de hora-atividade destinado à capacitação. Esta lacuna tem gerado as mais diferentes situações, orientações e proibições, distorcendo o direito conquistado.

- Os professores que, em 2013, trabalharam com exigência curricular e extensão de jornada, não receberam. O caso mais grave é o dos professores da cidade de Araçuaí, que receberam por uma jornada de 16 horas semanais, embora tenham trabalhado 30 horas no mês.

- Há inúmeras proibições para o cumprimento de hora-atividade dentro da jornada do professor, desconsiderando a legislação vigente.

- Os professores dos anos iniciais, com dois cargos, estão trabalhando 60 horas semanais.

A Secretária afirmou desconhecer o problema das 60 horas semanais e do não pagamento da extensão de jornada e exigência curricular e se comprometeu a verificar para dar retorno ao Sindicato. Quanto aos demais pontos, o encaminhamento foi o agendamento de uma reunião específica para discutir as questões relacionadas à hora-atividade. Embora o Sindicato solicitasse que a data já ficasse marcada, ela não foi definida.

2) Concurso

O Sindicato relatou que as vagas divulgadas no Edital simplesmente sumiram. A Secretária assumiu que isso ocorreu com 2.700 vagas e afirmou que elas reaparecerão para nomeação.

Outro questionamento do Sind-UTE/MG foi a possibilidade de nomeação do efetivado na vaga que ocupa atualmente. A Secretária afirmou que isso não é possível.

3) Salário e Carreira

O Sindicato novamente reivindicou o descongelamento da carreira com o retorno das promoções e progressões, o reajuste do Piso Salarial de acordo com o custo aluno e o pagamento retroativo do Piso, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Questionou, ainda, o não pagamento da VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) atrasada (janeiro e fevereiro de 2012). Em relação a estes pontos, a Secretaria de Educação não apresentou nenhuma resposta.

Outras questões apresentadas pelo Sind-UTE/MG

- Número de auxiliares de serviço da Educação Básica (ASB): o Sindicato questiona o quadro de escola desde janeiro de 2011, que é insuficiente para atender as demandas da escola. Reivindicamos também que seja estabelecida uma política para quem está em ajustamento funcional.

- Prêmio por produtividade de 2012: de acordo com a Secretaria de Educação, não tem previsão para o pagamento.

- Situação dos servidores da APAE: novamente o Sindicato reivindicou que os servidores do estado que trabalham na APAE não sejam excluídos da política remuneratória e de carreira.

- Eleição para direção de escola: o Sindicato reafirmou a necessidade de se manter o período de gestão para o qual a direção da escola foi eleita com a realização de eleições em 2013.

- O Sindicato cobrou novamente uma política pública que combata a violência no ambiente escolar e questionou a utilização de câmeras nas escolas.

- O Sind-UTE/MG também questionou as práticas antisindicais como a proibição da entrada da direção da entidade nas escolas e da fixação de cartazes da entidade. De acordo com a Secretária, não há orientação da SEE para a retirada de cartazes das escolas, bem como a proibição da entrada de representantes do Sindicato nas escolas, ou demissão de quem participar das atividades da entidade.
Fonte: Site Sindute estadual.

CSP-Conlutas participa de Atos de 1º de Maio de tradição classista, de luta e internacionalista; veja SP e RS

Não foi um ato festivo, não teve sorteios de prêmios financiados pelas empresas que exploram os trabalhadores e não teve representantes governistas ou candidatos. É um ato de denúncias contra a exploração da classe trabalhadora e da política econômica dos governos em todo o mundo que beneficia os empresários e patrões e dá migalhas a quem trabalha. É assim que deve ser o 1º de maio da classe trabalhadora.

A CSP-Conlutas ajudou a promover e participou de 1º de Maio classistas e de luta em todo o país. Atos que não tiveram patrocínio de empresas nem sorteios de carros ou casas, mas sim a presença de lutadores que se reúnem nessa data para resgatar as bandeiras dos trabalhadores, diferentes dos feitos por outras centrais como a CUT e Força Sindical.

Assim como a bandeira do internacionalismo, que desta vez foi resgatada por meio da distribuição de um manifesto aprovado no Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo, que aconteceu no final de março último em Paris, França.  Um manifesto aprovado por representantes de 61 organizações de 32 países, para distribuição simultânea neste dia de luta da classe trabalhadora mundial.

São Paulo – Os trabalhadores paulistas marcaram presença no ato,  realizado na Praça da Sé, em São Paulo, tradicionalmente conhecido por ser independente dos patrões e do governo.  A manifestação contou com  a presença de 2 mil pessoas.

O ato político foi organizado pelo Fórum das Pastorais Operárias e as centrais sindicais CSP-Conlutas e Intersindical. Contou com a participação dos movimentos populares  e sociais como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), o MTL (Movimento Terra Trabalho e Liberdade), entidades sindicais como o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, o Sindesef-SP, entre outras, e as entidades estudantis Anel (Assembleia Nacional  de Estudantes Livre) e Esquerda da UNE.

Logo após a missa realizada na Igreja da Sé, por volta das 10h30, grupos teatrais entre os quais o Rubra – Núcleo de Ação Cênica, Partido Teatral e o  CAS (Coletivo de Artistas Socialistas) se apresentaram e trouxeram a reflexão sobre a exploração e opressão contra o trabalhador.

A abertura ficou sob responsabilidade do Fórum das Pastorais Operárias, destacando o caráter de luta daquele ato. 

Representando o Resistência Urbana e o MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto) Waldir Martins, o Marrom, saudou a todos e destacou a luta, que continua até hoje, dos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos. “Tentaram nos derrubar, mas não conseguiram, a luta por moradia continua. Enquanto não garantirem as moradias para o povo do Pinheirinho a gente não vai parar”, disse.

Em seguida, a representante da Anel Arieli Tavares, em nome dos estudantes, destacou que o ato na Sé não compactuava com a lógica de conciliação com a burguesia e o compromisso da Anel é construir a CSP-Conlutas como alternativa de luta. “Estivemos na Marcha em Brasília no dia 24 de abril, fizemos um protesto contra o Feliciano. Mostramos naquele ato que esse racista, machista e homofóbico, não nos representa”,  ressaltou. Arieli finalizou sua fala convidando  a todos a participarem do Congresso da Anel que acontece em junho.

A atividade prosseguiu com falas dos representantes do movimento sindical.

O presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino Prazeres, informou a todos que sua categoria estava em campanha salarial. “Esse ano está prevista uma greve no final de maio contra a intransigência do metrô e precariedade do transporte, contra o aumento das passagens entre outros, contamos com o apoio de todos”, frisou. 

Altino denunciou as privatizações em curso não só em São Paulo, mas também em todo país, nos setores estratégicos como portos e aeroportos. “Vamos organizar as lutas combater esses ataques. Estamos no ato certo, da classe trabalhadora, o 1º de Maio de luta está vivo como nunca”, completou.

A professora municipal Maria de Lourdes, também representante da CSP-Conlutas, disse que nesta sexta-feira (3) os professores da rede municipal de ensino farão assembleia. Com isso, a categoria pode votar a greve e se juntar a luta os educadores da rede estadual, em greve há 10 dias. O membro da Oposição da Apeoesp João Zafalão disse que ambos os segmentos lutam pela mesma pauta, melhores salários e condições de trabalho. “Vamos lutar juntos por nossos direitos”, disse.

O dirigente da CSP-Conlutas e também representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luiz Carlos Prates, o Mancha, destacou caráter internacionalista do ato. “A Central organizou um encontro na França onde foi definido que nesse dia de luta, nós, juntamente com organizações de 32 países faríamos a distribuição de um manifesto unitário para o 1º de Maio em apoio à luta dos trabalhadores”, disse. Mancha denunciou a política econômica do governo federal. “No dia 24 de abril levamos mais de 20 mil pessoas a Brasília e demos a resposta que não aceitamos mais ataques, queremos um basta nas privatizações, somos contra a reforma da previdência o fator previdenciário e o ACE”, salientou.

Os manifestantes entoaram em seguida as palavras de ordem: “eu vim aqui, fazer o que, barrar o ACE e meu direito defender”.

O dirigente da Central informou ainda que em maio terá o leilão do petróleo e que a os trabalhadores devem unificar as lutas.

A ultima parte do ato foi destinada aos partidos políticos. Representando o PSTU, Antonio Donizete Pereira, o Toninho, destacou a independência do ato. “Aqui não tem distribuição de cupons para concorrer a prêmios, aqui tem trabalhadores de luta que mantém a tradição da classe operária”.

O deputado Carlos Gianaazi (PSOL) disse que a Praça da Sé local histórico que foi palco de diversas manifestações era ideal para se comemorar o 1° de Maio.

Ao final da manifestação, os trabalhadores, de punhos fechados, cantaram a internacional socialista, mostrando mais uma vez que na Praça da Sé foi realizado um ato de luta, classista, independente e internacionalista.

Porto Alegre (RS) - Neste 1º de Maio, em frente ao Monumento ao Expedicionário no parque Farroupilha, ocorreu um ato do sindicalismo combativo, neste dia do trabalhador, com a presença de mais de 1000 pessoas.

Diferentemente de outros eventos organizados por entidades sindicais que pretensamente dizem defender a classe operária, mas que atuam mais na defesa dos governos, o Ato internacional classista independente de governos e patrões reuniu um grande número de pessoas que foram ao parque lembrar que a data não é festiva e sim um momento de reflexão e embate contra as arbitrariedades que estão sendo cometidas por patrões da iniciativa privada e pelos governos federal, estadual e municipal contra seus servidores e a classe trabalhadora em geral.

O evento contou com a presença de diversos sindicatos e organizações  políticas, os quais convergiram na necessidade de construir a unidade dos lutadores na defesa dos direitos dos trabalhadores.

O ato teve um caráter internacional, pois contou com a participação de dirigentes sindicais ligados à educação vindos do Uruguai.  Pablo Macedo, representante da FENAPES CSEU PIT-CNT, citou o universalismo da causa:

- A luta pela educação de qualidade com valorização dos professores é única em toda a América Latina.

A fala dos oradores seguiu no ensejo de que o 1º de Maio seja um momento de lembrança pelos que já tombaram, bem como a hora de reunir forças e continuar nesta senda de trabalho e batalha pela melhoria das condições de trabalho.

Valendo-se para tal os exemplos dados em todo o mundo, sejam nas greves e manifestações contra as demissões em massa feitas na Europa ou mesmo nas lutas e greves aqui no Brasil. Muitos trabalhadores e trabalhadoras atenderam ao chamado da CSP-CONLUTAS, da CUT PODE MAIS e diversas outras organizações para este ato de luta em Porto Alegre, muitos vindos do interior do estado.

O Ato internacional classista independente de governos e patrões foi finalizado com o viés de resistência sendo fortemente lembrado, uma vez os governos conseguiram cooptar, através de cargos e repasse de verbas, quem deveria representar e caminhar junto com os trabalhadores do país.

Fonte: site CSPConlutas