O governo do PT acusa, e com razão, o PSDB de ser privatizante. Apenas não divulga que seu governo tambem o é. Vejam na notícia abaixo como se dá a privatização do petróleo em nosso país.
Bilhete premiado para o capital privado
Sáb, 27 de Outubro de 2012 21:47
Brasil de Fato
Após
lobby de petrolíferas, o governo brasileiro anunciou a 11ª rodada de
concessões de bacias de petróleo. Para especialistas, a medida diminui a
soberania energética do país e aumenta o risco de novos desastres
ambientais
Pedro Rafael Ferreira
Em 2002, Dilma Rousseff, já indicada para ser a ministra de Minas Energia do presidente eleito Lula da Silva (PT), recebia em Brasília uma comitiva de petroleiros para discutir os rumos da política energética do país. Na ocasião, a então futura presidenta pelo Partido dos Trabalhadores disse aos interlocutores que não haveria mais leilão de petróleo para o capital privado e que os recursos seriam explorados, primeiramente, para atender as necessidades do povo brasileiro.
Dez anos após esse episódio, o governo federal anunciou a retomada dos leilões das áreas de petróleo e gás. Se tudo se confirmar, será a 11ª rodada de concessões, que começou em 1998, após a aprovação da lei 9.478/1997 – que quebrou o monopólio de petróleo pela Petrobras – e se estendeu durante todo o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), as duas gestões de Lula (2003-2010) e, agora, no governo Dilma.
Lobby
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), serão concedidos ao capital privado 187 blocos de petróleo e gás, metade em zona terrestre e outra metade em áreas marinhas. A operação deve ocorrer em março de 2013 e não inclui nenhuma reserva do pré-sal, cujos leilões serão realizados em novembro do mesmo ano. A expectativa do governo é que, até lá, o Congresso Nacional já tenha aprovado a lei que redistribui os royalties do petróleo. As licitações não ocorriam desde 2008.
O anúncio foi comemorado efusivamente pelos empresários do setor de hidrocarbonetos, que se reuniram no Rio de Janeiro entre os dias 17 e 21 de setembro, durante a feira internacional Rio Oil & Gas. Não por acaso, o anúncio do ministro Edison Lobão, titular do MME, ocorreu no segundo dia do evento. “O lobby empresarial do setor criou essa feira para pressionar o governo”, aponta Fernando Siqueira, vice-presidente do Clube de Engenharia e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).
As novas áreas de petróleo e gás devem aguçar o interesse das empresas petroleiras internacionais, especialmente no mar. “Fazendo leilão, estamos atendendo aos interesses estrangeiros, como dos Estados Unidos, por exemplo, onde a suficiência em petróleo está ameaçada”, critica Emanuel Cancella, secretário-geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ). Com uma reserva estimada em pouco mais de 29 bilhões de barris e um consumo diário de 20 milhões, os EUA só terão independência do produto por pouco mais de três anos. Além disso, o consumo dos estadunidenses é cerca de dez vezes maior que o brasileiro.
“Temos que ter consciência de que estamos sendo lesados. É uma transferência de patrimônio sem a menor justificativa do ponto de vista da soberania nacional”, condena Cancella. Segundo o dirigente, as entidades sindicais e movimentos sociais devem lutar para impedir que os leilões ocorram. “O país já é autossuficiente em petróleo, para que exportar? Podemos tratá-lo [o petróleo] como recurso estratégico, usando de forma planejada para atender as demandas sociais do nosso país”, acrescenta.
O cálculo de Cancella é muito parecido com o de professor Ildo Sauer. Diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras (durante o governo Lula), Sauer é enfático. “É criminoso voltar a leiloar sem saber o quanto tem [de petróleo], a dimensão das reservas. É única e exclusivamente pressão dos investidores nacionais e internacionais. Só o Brasil e os países da África e da América Central se comportam dessa maneira, os maiores produtores de petróleo, não”, denuncia.
Para os especialistas, também não há razão econômica que justifique as concessões. O financiamento da exploração não deveria preocupar o governo. “Quem tem petróleo, tem financiamento [bancário] barato, não precisa de leilão. Além disso, a Petrobras tem a técnica mais apurada”, afirma o engenheiro Fernando Siqueira, da Aepet.
Em 2002, Dilma Rousseff, já indicada para ser a ministra de Minas Energia do presidente eleito Lula da Silva (PT), recebia em Brasília uma comitiva de petroleiros para discutir os rumos da política energética do país. Na ocasião, a então futura presidenta pelo Partido dos Trabalhadores disse aos interlocutores que não haveria mais leilão de petróleo para o capital privado e que os recursos seriam explorados, primeiramente, para atender as necessidades do povo brasileiro.
Dez anos após esse episódio, o governo federal anunciou a retomada dos leilões das áreas de petróleo e gás. Se tudo se confirmar, será a 11ª rodada de concessões, que começou em 1998, após a aprovação da lei 9.478/1997 – que quebrou o monopólio de petróleo pela Petrobras – e se estendeu durante todo o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), as duas gestões de Lula (2003-2010) e, agora, no governo Dilma.
Lobby
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), serão concedidos ao capital privado 187 blocos de petróleo e gás, metade em zona terrestre e outra metade em áreas marinhas. A operação deve ocorrer em março de 2013 e não inclui nenhuma reserva do pré-sal, cujos leilões serão realizados em novembro do mesmo ano. A expectativa do governo é que, até lá, o Congresso Nacional já tenha aprovado a lei que redistribui os royalties do petróleo. As licitações não ocorriam desde 2008.
O anúncio foi comemorado efusivamente pelos empresários do setor de hidrocarbonetos, que se reuniram no Rio de Janeiro entre os dias 17 e 21 de setembro, durante a feira internacional Rio Oil & Gas. Não por acaso, o anúncio do ministro Edison Lobão, titular do MME, ocorreu no segundo dia do evento. “O lobby empresarial do setor criou essa feira para pressionar o governo”, aponta Fernando Siqueira, vice-presidente do Clube de Engenharia e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).
As novas áreas de petróleo e gás devem aguçar o interesse das empresas petroleiras internacionais, especialmente no mar. “Fazendo leilão, estamos atendendo aos interesses estrangeiros, como dos Estados Unidos, por exemplo, onde a suficiência em petróleo está ameaçada”, critica Emanuel Cancella, secretário-geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ). Com uma reserva estimada em pouco mais de 29 bilhões de barris e um consumo diário de 20 milhões, os EUA só terão independência do produto por pouco mais de três anos. Além disso, o consumo dos estadunidenses é cerca de dez vezes maior que o brasileiro.
“Temos que ter consciência de que estamos sendo lesados. É uma transferência de patrimônio sem a menor justificativa do ponto de vista da soberania nacional”, condena Cancella. Segundo o dirigente, as entidades sindicais e movimentos sociais devem lutar para impedir que os leilões ocorram. “O país já é autossuficiente em petróleo, para que exportar? Podemos tratá-lo [o petróleo] como recurso estratégico, usando de forma planejada para atender as demandas sociais do nosso país”, acrescenta.
O cálculo de Cancella é muito parecido com o de professor Ildo Sauer. Diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras (durante o governo Lula), Sauer é enfático. “É criminoso voltar a leiloar sem saber o quanto tem [de petróleo], a dimensão das reservas. É única e exclusivamente pressão dos investidores nacionais e internacionais. Só o Brasil e os países da África e da América Central se comportam dessa maneira, os maiores produtores de petróleo, não”, denuncia.
Para os especialistas, também não há razão econômica que justifique as concessões. O financiamento da exploração não deveria preocupar o governo. “Quem tem petróleo, tem financiamento [bancário] barato, não precisa de leilão. Além disso, a Petrobras tem a técnica mais apurada”, afirma o engenheiro Fernando Siqueira, da Aepet.
