Educadores decidem: a greve continua, até que o governo pague o piso!
Por Professor Euler Conrado
Assim que a assembléia teve início, já se percebia um número bastante razoável de educadores. No momento mais alto da assembleia, quando houve a votação unânime pela continuidade da greve, registrei visualmente no mínimo umas 7 ou 8 mil pessoas. Todo o pátio estava tomado, além da escadaria. Só neste espaço da escadaria devia ter mais do que os 800 educadores que a Globo disse que havia na assembleia. Até a polícia, que geralmente joga estes cálculos muito para baixo, considerou que na passeata havia em torno de 1,2 mil trabalhadores da Educação. Mas, basta ver qualquer foto que mostre de forma mais ampla o cenário da assembleia e da passeata para percebermos que nada menos que 7, 8 ou até 9 mil lutadores estavam ali reunidos.
Durante a assembleia, enquanto os informes eram dados, tive a alegria de conhecer e conversar com muitos combativos colegas do Interior de Minas, das mais diferentes regiões, que visitam nosso blog com frequência. Não vou correr o risco de citar os nomes das cidades e das pessoas porque poderia cometer a indelicadeza de esquecer de alguns. Mas, quem se encontrou comigo sabe que escrevo essas linhas para eles, também. Eles me disseram que o nosso blog assume um papel muito importante na formação, na informação e no intercâmbio entre os educadores de todo o estado. Não posso deixar de reconhecer essa realidade, mas, acrescento sempre que isso se deve a esta forma instantânea e interativa de se comunicar. Cada um aqui traz um pedaço de si, do que vê e do que sente, compartilhando com os colegas o que sabe, o que pensa. Esse diálogo horizontal, no qual o blog se torna um espaço virtual para a sua materialização, tem sido muito importante para a nossa luta. Claro que existem outros espaços na Internet e fora da rede virtual que merecem o nosso respeito e que produzem igualmente um ótimo trabalho. Na prática, ocorre a construção uma rede de intercâmbio, de diálogo e de ação.
Como o governo não apresentou nenhuma proposta, como se esperava, os educadores ergueram os braços em conjunto para manter a paralisação por tempo indeterminado. Ninguém quer voltar para a sala de aula sem o piso e sem a manutenção da carreira ameaçada pelo subsídio.
O governo de Minas insiste em desconhecer essa realidade e tenta reduzir o problema, atacando o sindicato e o valor do piso de R$ 1.597,00. Embora o nosso blog tenha alertado para este risco anteriormente, não resta dúvida que este dado não é pretexto para o governo não pagar o piso. Até porque ele é contraditório: diz que reconhece o piso proporcional do MEC, mas ao mesmo tempo se recusa a pagar este piso no antigo sistema remuneratório em vigor. Diz que já paga o piso através do subsídio. Ainda que fosse verdadeira essa afirmação do governo, caberia a algum repórter mais independente perguntar ao governo:
- Tudo bem, vocês dizem que pagam o piso através do subsídio. Mas, e o pessoal que não está no subsídio, que já são mais de 85 mil educadores? O que vocês vão fazer com eles? Vão escondê-los debaixo do tapete? É muita gente para esconder, não acham?
Mas, governos com características despóticas não são muito afeitos à coerência entre o que dizem e o que fazem. Por isso, o governo traçou a sua estratégia e tenta vendê-la através da mídia, não importando se o tempo todo apareçam elementos que destroem, desmentem e desnudam essa estratégia. Como foi o caso dos contracheques que provaram que os vencimentos básicos dos educadores de Minas estão muito aquém do piso salarial, mesmo o proporcional do MEC.
Durante a assembleia, uma pessoa me informou que teve contato com o deputado federal Padre João, que tem sido cobrado pela declaração que deu da tribuna da Câmara dos Deputados, quando afirmou que o acórdão do STF seria publicado no dia 1º de agosto. De acordo com a informação que me foi trazida, o deputado agora disse que um ministro do STF ( que ninguém sabe quem) estaria segurando o acórdão. Talvez a pedido de governadores, como o de Minas. O que, para mim, a se confirmar tal informação, coloca o nome do STF muito próximo do bueiro que atravessamos numa altura da passeata, exalando um ar fétido insuportável. Ora, se a matéria da ADI 4167 já foi votada e a ata publicada, não há que se falar em nenhuma forma de enrolação.
Aliás, essa questão do piso dos educadores mostra, põe a nu, o quanto toda a nossa elite - com raríiiiiisimas exceções -, é composta por cínicos, hipócritas e canalhas. Governantes das três esferas, judicários das três intâncias, legislativos dos três níveis de poder, mídias e TCEs, todos, se juntam para ferrar os educadores. Tudo para evitar a aplicação de uma lei federal que se dizia ter sido votada para valorizar os educadores e que agora, governante nenhum quer cumpri-la.
Estou percebendo, pessoal da luta, que, passada esta fase da luta regional pelo piso, vamos ter que nos voltar com toda a força para um cenário mais amplo, nacional. Não vai dar para dependermos nos próximos anos desses governos regionais que não cumprem as leis, e fica tudo por isso mesmo. Temos que exigir a federalização da folha do pagamento dos educadores do ensino público, a criação de um plano nacional de carreira, com jornada de trabalho única, salários dignos, e a transferência das receitas do FUNDEB para um fundo nacional gerido pela União, que ficaria incumbida de complementar o que fosse necessário para pagar os salários dos educadores.
Mas, claro que esta luta será travada após o desfecho da nossa greve em Minas Gerais - e também após a greve de colegas de outros estados. Aqui em Minas, Anastasia terá que pagar o nosso piso, além de devolver o que nos tirou em julho.
Contudo, eu não tenho dúvida que, enquanto os nossos salários estiverem vinculados aos orçamentos estaduais ou municipais, correremos riscos. Eles, os governadores e prefeitos, sempre alegarão que já atingiram os tais limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou que não têm caixa. Tentarão confiscar conquistas e descaracterizar nossos planos de carreira. Mesmo que não façam agora, no calor da nossa luta, vão tentar fazê-lo mais tarde.
Uma das armas dos estrategistas neoliberais é dividir a categoria para depois detoná-la com mais facilidade. Fizeram isso em 2003 - lembram-se? -, quando tiraram os biênios e quinquênios dos novatos. E agora, com o subsídio, tentam fazer a mesma coisa. Os novos concursados e os designados já seriam obrigados a ficar no subsídio. Com o passar do tempo, eles se tornam maioria e assim o governo destrói o antigo sistema remuneratório.
Por isso que volto à carga: nossa luta agora é pelo pagamento do piso, que é nosso direito. Mas, em seguida, não podemos cruzar os braços. Devemos nos colocar de corpo e alma pela federalização da folha de pagamento dos educadores. Já imaginaram se, no lugar de lutas isoladas em cada município e estado travarmos uma paralisação nacional por reajuste salarial? Que força teria o nosso movimento? Três milhões de educadores de todo o Brasil com bandeiras de luta comuns, a arrastar a comunidade para uma luta aberta contra o governo e o congresso, para que aprovem uma carreira decente e um piso salarial com um valor digno, pelo menos próximo do DIEESE (R$ 2.300,00) para o profissional com ensino médio, para uma jornada de 30 horas, um terço da qual extraclasse, e a diferença entre os níveis de escolaridade pelo percentual de 25%? E os educadores podendo pedir remanejamento para qualquer cidade do Brasil (desde que haja vaga)?
Enfim, temos tudo a ganhar com a federalização e nos livrarmos desses governos regionais medíocres e sem compromisso com o social. Mas, volto dizer: este é um projeto para depois da conquista imediata do nosso piso aqui em Minas. Não abrimos mão de receber o piso que a lei federal manda pagar. Mas, ao mesmo tempo, como não vivemos só do agora, devemos enxergar o amanhã com novos horizontes.
Enquanto caminhamos pelas ruas de BH em passeata, ao lado de milhares de combativos e combativas educadores / educadoras, vou pensando nessas coisas. A luta pela educação de qualidade é uma necessidade vital para as famílias de baixa renda - a maioria dos brasileiros. E esta luta passa, necessariamente, pela valorização dos educadores. Com salários dignos, com políticas sérias de formação continuada, com tempo extraclasse adequado, com mais investimentos em educação, enfim.
Quando olhamos a propaganda do governo nesses dias, nos damos conta de como a Educação é objeto de exploração política e de total descaso. O governo se vangloria de pagar o valor ridículo de R$ 1.122,00 de salário para professores. E depois é desmentido pelos contracheques dos professores, que provam que nem este valor é pago aos professores com curso superior. E ao lado disso, lembramos que o governo vive anunciando aumentos na arrecadação, investimentos em obras faraônicas, como estádios de futebol e cidades administrativas. Um total contraste, a revelar o quanto aquilo que é voltado para as filhos das famílias de baixa renda é desvalorizado, enquanto as receitas são carreadas para os bolsos de poucas e abastadas famílias.
Finalmente, é sempre bom lembrar que todas essas coisas são reveladas e discutidas em Minas e no Brasil graças à nossa greve, que se torna assim uma escola pública de cidadania. Devíamos receber em dobro durante a greve, pois as nossas aulas de cidadania superam em muito as aulas do dia-a-dia de qualquer escola, por mais que apresentem ótimos conteúdos.
O governo sabe que essa greve representa um desgaste para ele. E atinge até mesmo o projeto político do faraó, razão de ser deste governo. Atinge também o governo federal, que permanece omisso e demonstra covardia, quando assiste ao massacre de educadores de várias cidades e estados sem nada fazer. Onde está discurso da candidata Dilma Roussef, que prometeu investir na valorização dos educadores? Será que, tal como os outros partidos, o discurso da candidata do PT era só papo?
Diante de todo esse quadro, a permanência da nossa greve se impõe. E o governo e sua mídia que se justifiquem perante a comunidade, pelo fato dos alunos estarem sem aulas, por conta do não pagamento de um piso salarial ridículo, que é lei federal, e assim mesmo não é cumprido.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
wml
