quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Vejam o que diz o ministro da educação sobre o piso. É importante analisar algumas das suas afirmações.

 A primeira é de que o piso valoriza a carreira do professor equiparando nossos salários aos salários dos demais profissionais de curso superior. Nada mais falso, os motoristas de ônibus de nossa cidade estão reivindicando um salário de 1.800,00 e eles nem precisam ter curso superior. 

A outra a firmativa é  de que o aumento do piso acima da inflação causa um "tensionamento" nas contas dos estados e municípios. Ora, o problema é o salário dos professores? Não seria os dos secretários, vereadores, deputados, cargos comissionados, caixa dois, comissões nas licitações etc?

O ministro ainda defende sua argumentação dizendo que a CNTE também se preocupa com o problema levantado pelos muncípios e estados. Isso não é nenhuma novidade, uma vez que a CNTE tornou-se uma entidade governista desde a chegada do PT ao governo federal

 E, por último ele afirma que o problema do financiamento da educação será resolvido com os royalties do petróleo. Aqui cabem duas perguntinhas bem básicas: Daqui há quantos anos isso se dará? Porque o governo não inverte a lógica e investe na educação os quase 50% do orçamento que gasta com os juros aos banqueiros?

 

Mercadante defende freio no índice de aumento de piso do professor

Em palestra a prefeitos ministro da Educação disse que é preciso rever lei ainda este ano para que reajustes não quebrem prefeituras e governos estaduais


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira que a atual lei do piso nacional do magistério deve ser revista ainda em 2013. Segundo ele, o atual formato, que vem garantindo aumentos acima da inflação, "tensiona” as contas dos estados e municípios ao longo dos anos.
Agência Brasil
Ministro da Educação disse que é preciso encontrar alternativa para piso dos professores
Lei 11.738, que estabelece o piso nacional do magistério público da educação básica, foi criada para valorizar a carreira de professor ao tentar equiparar o salário dos docentes com os demais profissionais com nível superior. Aprovada em 2008, foi questionada na Justiça e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal apenas em 2011. Até o ano passado, muitos governos ainda não cumpriam a legislação
Ao participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, Mercadante disse que "A lei como está, ao longo dos próximos anos, tensiona demais as finanças municipais e estaduais, e temos que ter crescimento salarial dos professores que seja sustentável, progressivo e compatível com os recursos orçamentários”. Na avaliação de Mercadante, é importante que a questão seja resolvida ainda este ano.
De acordo com Mercadante, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reconhecem que a lei que trata do piso precisa de ajustes e apresentaram propostas de alteração que estão em discussão no Congresso Nacional.
“Reconhecemos que tem problemas da forma como a lei foi aprovada e há o compromisso da CNTE e Undime para se chegar a um entendimento que ajuste a legislação para valorizar o professor de forma compatível com a receita dos municípios e estados”, completou.
O ministro disse que a posição do Ministério da Educação é que o piso nacional do magistério precisa continuar crescendo de forma sustentável e progressiva, para atrair bons profissionais. Ele apontou como alternativa de financiamento a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. “Se tivermos recursos dosroyalties, vamos resolver o problema de financiamento, inclusive salarial dos professores”.
No início deste mês, o MEC anunciou que o reajuste do piso salarial nacional do magistério da educação básica para 2013 será 7,97%. Com o aumento, o piso passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago por estados e municípios em fevereiro.
*com Agência Brasil

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

NOVA INFORMAÇÃO SOBRE DESIGNAÇÃO



A direção da subsede esteve hoje (30/01) as 14h na SRE e recebeu informação do departamento da Carmem Tibério de que a SEE enviou um email afirmando que o site será reparado até dia primeiro e que os editais deverão ser divulgados pelo site.
Essa informação contraria a anterior, portanto mantemos a orientação aos (às) interessados (as) de ligar para a SRE ou o sindicato amanhã, preferencialmente a tarde para obter novas informações.
Toda essa confusão da SEE em torno de algo tão simples nos demonstra que a tão propalada eficiência do governo mineiro só existe mesmo nas milionárias propagandas midiáticas.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

ATENÇÃO CANDIDATOS À DESIGNAÇÃO
 


Publicação dos editais: Em contato telefônico, dia 29/01 as 17h, com a Superintendente, a direção da Subsede foi informada de que, em função do problema do site que está acontecendo em todo o estado e pode demorar a ser reparado, os editais de designação poderão ser publicadas em alguns locais públicos que a SRE está analisando.
A Superintendente comprometeu-se a divulgar amplamente nos meios de comunicação esses locais que estão em análise. A direção da subsede ficará em alerta permanente e assim que os locais forem definidos publicará no blog. Para garantia sugerimos que os (as) interessados (as) entrem em contato amanhã com a superintendência : 32152778 ou o sindicato: 32164963, preferencialmente no turno da tarde quando as informações já poderão ser mais precisas.

Designação para professoras (res) de apoio: Também nesse contato a  Superintendente informou que as designações para esse atendimento específico será pela classificação do concurso dos anos inicias do ensino fundamental, mesmo que o (a) aluno (a) a ser assistido (a) seja dos anos finais.
 

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

DIRETORIA DA SUBSEDE REALIZA REUNIÃO COM SUPERINTENDENTE REGIONAL


Finalmente a direção da Subsede de Juiz de Fora é recebida pela nova Superintendente. A reunião foi realizada dia 28/01as 14h, por solicitação da direção, para tratar de assuntos de interesse da categoria. Participaram da reunião pelo sindicato: Victória, André, Yara e Carneiro e pela SRE: a superintendente Belkis, Mônica Souza e Carmem Tibério.
Vejam abaixo o que foi discutido com a  SRE.


- Concurso: a direção cobrou informações sobre a homologação para os anos inciais do ensino fundamental e nomeação de todos os concursados.
A superintendente disse que não tem informações de data das nomeações, mas a homologação do concurso dos anos inciais deve sair nos próximos dias e será considerada a classificação do concurso para as desiganções. 

- Lei 100: a direção cobrou informações sobre o andamento do processo
A Superintendente disse que não há novas informações e que o governo está aguardando a decisão do STF. A situação dos servidores da lei continua normalmente.

- 1/3 de hora a atividade: a direção solicitou esclarecimentos sobre o cumprimento da lei
A Superintendente disse que a lei será cumprida de acordo com o decreto que a regulamentou, isto é, 16 aulas.  Em relação às professoras dos anos inciais a carga horária continua de 20h em sala porém o salário será acrescido de mais 4 horas por exigência curricular. O sindicato questionou essa exigência, pois entende que a redução da CH é para todos os segmentos e cobrou a legislação que determina o cumprimento da exigência curricular. A SRE  repassará, ainda essa semana a legislação para o sindicato. Vamos analisar a legislação e ver se há possibilidade de redução também para esse segmento.

- Designação: Nesse ponto a direção da subsede solicitou a centralização da designação, no primeiro momento,  para evitar injustiças e democratizar o processo e esclarecimentos sobre designação para professoras (res) de apoio e de projetos e sobre o site que está fora do ar.
A Superintendente negou-se a fazer a centralização porém comprometeu-se a organizar junto ás escolas a elaboração dos editais de forma que não sejam realizadas designações para o mesmo conteúdo em  dias e horários iguais. Sobre a designação para apoio e projetos, a informação é de que serão seguidos os critérios da resolução, isto é, primeiro a classificação no concurso. No caso de professor de apoio a (o) candidata (o) classificada (o)no concurso terá que apresentar titulações de cursos específicos para esse tipo de ensino.
Sobre o site a Superintendente informou que o mesmo está com problemas técnicos e que já está sendo providenciado o reparo. Ela comprometeu-se a não abrir designação até que o problema esteja resolvido e o site volte ao ar, pois é através dele que os editais serão divulgados. Quem estiver interessado na designação deve consultar o site diariamente pela manhã e a tarde.

sábado, 26 de janeiro de 2013

OS PAÍSES IMPERIALISTAS PRODUZEM AS CRISES ECONÔMICAS E SE SALVAM DELAS AUMENTANDO A EXPLORAÇÃO DAS RIQUEZAS E DOS TRABALHADORES DOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS E EM DESENVOLVIMENTO. A NOTICIA ABAIXO NOS MOSTRA  UMA DAS FORMAS DESSA EXPLORAÇÃO.

OS GOVERNOS DOS CHAMADOS "PAÍSES PERIFÉRICOS" SE COMPORTAM COM ENORME SUBSERVIÊNCIA, QUANDO O CORRETO SERIA CRIAR LEIS QUE IMPEDISSEM OS SAQUES DAS RIQUEZAS QUE TEM POR CONSEQUÊNCIA O AUMENTO DA POBREZA, DO DESEMPREGO E DA VIOLÊNCIA.

Em 2012, 296 empresas nacionais passaram para controle estrangeiro

23/01/2013
Escrito por: Carlos Lopes/Hora do Povo

Capital estrangeiro avança sobre a economia nacional
Capital estrangeiro avança sobre a economia nacional
Os dados divulgados pela empresa de consultoria KPMG no último dia 14 mostram que as desnacionalizações de empresas brasileiras atingiram um novo recorde em 2012. O notável é que elas já haviam atingido um recorde em 2011 – e também em 2010.

Em suma, a cada ano se aceleram as compras de empresas brasileiras por fundos ou empresas estrangeiras, a maioria com sede nos EUA (para que o leitor tenha uma ideia relativa: segundo o Censo de Capitais Estrangeiros do BC, as empresas dos EUA têm dentro do Brasil 3,4 vezes o que têm as empresas francesas, alemãs ou japonesas), com recordes batendo recordes anteriores.

Em 2012 foram 296 empresas nacionais que passaram para controle estrangeiro. Em 2011, haviam sido 208 empresas nacionais. Em 2010, 175 empresas.

Assim, o número de empresas desnacionalizadas aumentou, em relação ao ano anterior, sucessivamente: +92,3% (2010), +18,9% (2011), e, no ano passado, +42,3%.

Desde 2004, quando a KPMG passou a divulgar, em sua pesquisa, os dados das operações “cross border 1” (cb 1 = “empresa de capital majoritário estrangeiro adquirindo, de brasileiros, capital de empresa estabelecida no Brasil”), os resultados foram os seguintes:

2004 - 69 empresas desnacionalizadas;
2005 - 89 empresas desnacionalizadas;
2006 - 115 empresas desnacionalizadas;
2007 - 143 empresas desnacionalizadas;
2008 - 110 empresas desnacionalizadas;
2009 - 91 empresas desnacionalizadas;
2010 - 175 empresas desnacionalizadas;
2011 - 208 empresas desnacionalizadas;
2012 - 296 empresas desnacionalizadas.

Ao todo, desde 2004, foram 1.296 empresas nacionais que passaram para controle estrangeiro, com as conhecidas e inevitáveis consequências da desnacionalização:

1) Aumento brutal das remessas de lucros para fora do país: as remessas totais, cuja maior parte é constituída pelos ganhos, no Brasil, das filiais de multinacionais que são enviados às suas matrizes, passaram de US$ 25,198 bilhões (2004) para US$ 85,271 bilhões (2011), um aumento de 238,40% (o total de 2012 ainda não foi divulgado pelo Banco Central).

Se consideradas apenas as remessas para o exterior declaradas oficialmente como “lucros e dividendos”, o valor em dólares mais do que quintuplicou (foi multiplicado por 5,5) no mesmo período.

Ao todo, de 2004 a 2011, pari passu com a desnacionalização de 1.296 empresas brasileiras, esse aumento vertiginoso nas remessas para o exterior significou o envio para fora do Brasil do equivalente a 152,84% do saldo comercial que o país obteve no mesmo período. Exatamente, as remessas totais para o exterior montaram a US$ 404,878 bilhões, enquanto o saldo comercial atingiu US$ 264,911 bilhões.

2) Simultaneamente a essa hemorragia de remessas para o exterior, houve um aumento tão brutal, ou mais, das importações. De 2004 a 2011, as importações aumentaram, em valor, 260%: de US$ 62,835 bilhões (2004) para US$ 226,233 bilhões (2011).

As filiais de multinacionais são, sobretudo, empresas importadoras de bens intermediários – ou seja, de componentes para a montagem de produtos finais. Mas essa é a melhor das hipóteses: a outra, que está se tornando rotina, é quando elas passam a importar o próprio produto final, transformando a empresa desnacionalizada em mero balcão de vendas. O fato é que quanto maior a desnacionalização, maior o aumento das importações.

A consequência é a desindustrialização do país, com a indústria nacional atacada em seu maior setor – o de bens intermediários – pelas importações, o que se estende rapidamente às importações de bens de produção.

3)  Não menos importante, até mais, é a estagnação da economia que essa desnacionalização e desindustrialização, inevitavelmente, implica.

Em primeiro lugar, estagnação tecnológica. Não é paradoxal, mas apenas doentio ou prova de dubiedade de caráter (ou apenas exibição de estupidez) que os mesmos sujeitos que vivem falando que na economia brasileira faltam “inovações”, “competitividade”, “produtividade”, etc., sejam os mesmos a defender a entrega ao capital estrangeiro das empresas nacionais que são responsáveis pelas inovações e avanços tecnológicos.

Estamos, aqui, nos referindo às empresas privadas nacionais, embora o mesmo seja verdadeiro – e até mais – para as estatais. É verdade que, no momento, existe a originalidade de termos, na presidência da nossa maior e mais avançada estatal, uma senhora que parece achar que sua função é falar mal da empresa que preside. Mas isso, como diria o grande Dorival Caymmi numa metáfora petroquímica, é matéria plástica. Dura pouco.

Mas voltemos às empresas privadas nacionais, com um exemplo.

Em 2012, houve uma queima de empresas nacionais produtoras de programas de computador para os mais variados ramos da indústria. Certamente, não foi porque essas empresas nacionais eram atrasadas ou ineficientes que as multinacionais ou fundos especulativos se interessaram por elas – e por atacado.

A desnacionalização resultou em que o desenvolvimento tecnológico do país conquistado por essas empresas foi apropriado e monopolizado por empresas estrangeiras. Não porque estas fossem mais eficientes, mas porque tinham maior poder financeiro – e a política do governo foi, essencialmente, a de deixar as empresas nacionais ao léu, ou seja, à mercê do capital estrangeiro.

Em segundo lugar, e correlacionado com o anterior, a desnacionalização leva, inevitavelmente, à estagnação do crescimento econômico: as empresas multinacionais não se instalam em outro país para desenvolver a economia nacional – aliás, elas fazem parte de outra economia nacional. Portanto, as remessas de lucros, e também as suas importações, significam puxar o investimento para baixo no país onde estão as filiais de empresas estrangeiras.

Naturalmente, isso pode ser contrabalançado quando as filiais de multinacionais não são o principal setor da economia – na China, por exemplo, a taxa de investimento de 46% do PIB é atingida, sobretudo, devido ao impulso do investimento público.

Porém, quando não há outra força – a força da coletividade, através do Estado – se opondo, de forma geral, podemos dizer que quanto mais desnacionalizada é uma economia, mais forte é a tendência de queda do investimento e do crescimento. Nem precisamos lembrar a catástrofe da economia tailandesa ou as medidas rigorosas que a Malásia tomou para evitar catástrofe semelhante.

Basta olhar para o nosso próprio país.

De janeiro de 2004 a novembro de 2012, entraram no Brasil US$ 332,686 bilhões em “investimento direto estrangeiro” (IDE), ou seja, dinheiro para comprar empresas ou aumentar a participação estrangeira no capital de empresas, além de empréstimos da matriz à sua própria filial (cujo pagamento é uma das formas de remeter lucros sem declará-los oficialmente).

Essa entrada de US$ 332,686 bilhões em IDE provocou, segundo o Banco Central, um aumento no estoque de IDE (ou seja, na propriedade estrangeira sobre empresas) de US$ 132,818 bilhões (dezembro de 2003) para US$ 675,601 bilhões (setembro de 2012). Ou seja, a desnacionalização de empresas fez com que a propriedade estrangeira sobre empresas dentro do Brasil, em dólares, aumentasse cinco vezes (em termos percentuais, +408%).

Qual foi o resultado disso sobre o investimento na economia brasileira – em especial sobre a taxa de investimento, ou seja, o investimento (formação bruta de capital fixo – FBCF) em termos de PIB?

O resultado é que somente houve algum aumento do investimento quando houve aumento do investimento público. A desnacionalização, isto é, o “investimento direto estrangeiro” (IDE), pelo contrário, teve o efeito de segurar e  deprimir a taxa de investimento da economia.

O que, aliás, é perfeitamente lógico: filiais de multinacionais não têm como função gastar seus lucros em investimentos. Sua função é exatamente a oposta – a de investir o mínimo possível para enviar o máximo possível de seus ganhos para a matriz.

Metalúrgicos da General Motors decidem: se não houver acordo, haverá greve por tempo indeterminado


Os trabalhadores da General Motors de São José dos Campos aprovaram, em assembleia, realizada nesta quinta-feira, dia 24, as propostas apresentadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos à montadora, na reunião de ontem. Em votação, eles decidiram que, caso a GM não aceite chegar a um acordo com o Sindicato, haverá greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira, dia 28.

Com a greve, os trabalhadores pretendem pressionar a presidente Dilma Rousseff para que assine uma Medida Provisória proibindo que empresas beneficiadas por incentivos fiscais realizem demissões. A GM, assim como todo o setor automotivo, foi beneficiada pelo Plano Brasil Maior, que inclui a redução de IPI para veículos.

A negociação com a GM será retomada no próximo sábado, dia 26, a partir das 10h. Na última reunião com a GM, o Sindicato apresentou uma proposta com sete itens, condicionados a novos investimentos na fábrica e garantia de que não haja demissões.  

No dia 26, termina o acordo que colocou os trabalhadores em layoff (suspensão do contrato de trabalho) e suspendeu o plano de demissão em massa.

No ano passado, a GM anunciou que pretendia demitir 1.840 trabalhadores e fechar o setor MVA (Montagem de Veículos Automotores). A empresa abriu um Programa de Demissão Voluntária (PDV), que já teve a adesão de mais de 300 funcionários.

Hoje a fábrica possui 7.500 trabalhadores e produz os modelos Classic, S10 e Blazer, além de motores e transmissões.

Desde o início das negociações, o Sindicato vem tentando contato com a presidente Dilma para que tome medidas concretas em defesa do emprego, mas até agora nada foi feito pelo Governo Federal.

“Se não houver acordo com a GM, a responsabilidade pelas demissões será da empresa e também da presidente Dilma. A GM não está em crise, vendeu muito em função da redução de IPI e, mesmo assim, quer colocar na rua 1.500 pais e mães de família. Não vamos aceitar isso. A presidente não pode ficar simplesmente assistindo a essa grave situação e não tomar nenhuma providência. Vamos exigir que o governo federal se posicione a favor dos trabalhadores e que as demissões sejam proibidas”, afirma o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

ETA POVO QUE NÃO PARA DE LUTAR!

POR QUE OCUPAMOS O INSTITUTO LULA

By Cumpas on 23 de janeiro de 2013
Assentados se concentram no portão de entrada do Instituto Lula
Chegamos a uma situação limite.
Somos 68 famílias que, depois de anos e anos de luta, fomos assentadas num terreno de 104 hectares localizado entre os municípios de Americana e Cosmópolis. Este terreno pertenceu à família Abdalla, ricos empresários que perderam o a área durante a ditadura militar por dívidas trabalhistas.
Em 2006, o presidente Lula e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos instalaram no Sítio Boa Vista. Desde então, para a consolidação deste assentamento, depositamos tudo o que tínhamos: nosso trabalho e nossa vida na produção de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos. Passamos por inúmeras dificuldades para produzir. Mesmo assim, passo a passo, conseguimos estabelecer parcerias com mais de 40 entidades e escolas através do Programa Doação Simultânea. E, hoje, temos orgulho de dizer que somos uma comunidade que fornece mais de 300 toneladas de alimentos para a região metropolitana de Campinas.
Após consolidarmos nossas vidas nesta terra com o suor de anos de trabalho e dedicação, recebemos em maio de 2012 a notícia de que a família Abdalla, aliando-se à Usina Ester, havia recuperado as terras na justiça e ganho o seu direito de posse. A justiça federal, então, emitiu um aviso ao INCRA de que deveríamos ser retirados em prazo determinado, caso contrário, haveria a reintegração de posse do terreno.
O INCRA moveu vários recursos em vão. Realizamos audiências com os representantes do órgão, que afirmavam que não sairíamos do assentamento e que, se fosse preciso, seria assinado o decreto de desapropriação por interesse social. Fizemos reunião com representantes do governo federal; e estes também garantiram que o problema seria resolvido, sem que precisássemos deixar nossas casas. No entanto, o tempo passou e nada mudou. Ao contrário, para a nossa aflição, aproxima-se a data em que assistiremos à destruição do esforço de toda uma vida: nossas casas, nossas plantações, nossos sonhos.
Sabemos que todas as possibilidades jurídicas já foram esgotadas e que o destino de nossas famílias depende, isto sim, da vontade política de quem pode decidir. Também sabemos que não nos resta outra alternativa senão um grito de apelo.
Lembramos que há exatamente um ano, em um quadro bastante semelhante, 1600 famílias foram brutalmente despejadas da área do Pinheirinho. Um representante político como Lula, que agora tem a honra de batizar uma instituição que zela pelo “exercício pleno da democracia e a inclusão social”, não pode permitir que uma situação dessas se repita.
Lula foi o Presidente da República que, em 2006, assinou a concessão do terreno do Assentamento Milton Santos para fins de reforma agrária. Todo processo ocorreu com o seu conhecimento e do órgão do governo federal responsável pelo assunto, o Incra.
Confiamos que o peso de sua figura política seja capaz de interceder em favor de nós, assentados, e estabelecer um diálogo mais direto com a presidente Dilma Rousseff, para que esta se disponha a nos receber pessoalmente em uma audiência e assine o decreto de desapropriação por interesse social.
Assentadas e assentados do Milton Santos

Governo de Minas promove uma série de ataques aos professores de educação física e ensino religioso. No caso da educação física, que é sempre alvo de mudanças no currículo, o governo está atacando duplamente, exigindo indevidamente  para a posse dos concursados a inscrição no CREF (conselho regional de educação físca). Os professores de educação física que atuam nas escolas não são abrangidos por essa obrigatoriedade, uma vez que são regulamentados e fiscalizados pelo MEC como são os professsores das outras áreas de conhecimento. Além dessa exigência absurda está, ainda, impedindo que haja designação para educação física nos anos iniciais do ensino fundamental. Esse mesmo impedimento está  acontecendo também para o ensino religioso. Leiam abaixo matérias do sindicato estadual.
 
Sindicato contesta obrigatoriedade do Professor dos anos iniciais assumir aulas de Educação Física e Educação Religiosa
A Secretaria de Estado da Educação repetiu, em 2013, a sua prática de não dialogar com a categoria antes de definir as normas para organização do quadro de pessoal das escolas estaduais.
A Secretaria, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão, tinha assumido o compromisso de discutir as regras para 2013 e ofício da Secretária confirmou que ouviria o Sindicato. No entanto, a Resolução SEE nº 2.253 foi publicada no dia 09 de Janeiro de 2013 sem diálogo e trazendo transtornos pedagógicos e funcionais à rede estadual.
O Sind-UTE/MG já questionou à Secretaria de Educação sobre o  Art. 4º da Resolução. Este artigo determina que “Nos anos iniciais do Ensino Fundamental os componentes curriculares de Educação Física e Educação Religiosa serão ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar nº 100, de 2007, nesses componentes curriculares.”
Isso fere a legislação ao conferir ao professor regente de turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, o dever de lecionar os componentes curriculares de Educação Física, mesmo sem a habilitação específica para o cargo. Esta regra contraria a Lei Estadual nº 17.942, de 19/12/2008, que dispõe sobre o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação e prevê em seu Art. 3º o seguinte: “São reservados ao detentor de diploma de Curso Superior de Graduação em Educação Física, na modalidade de licenciatura plena, o exercício da docência e a orientação prática do componente curricular de que trata esta Lei, observada a legislação federal pertinente, em especial, o disposto no Art. 62 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.”
Para o exercício da docência e a orientação prática do componente curricular na disciplina de Educação Física, o profissional tem que ser obrigatoriamente habilitado nessa área.
Além da ilegalidade do dispositivo questionado, tal medida implica ainda em sobrecarga de trabalho para os profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como, a ausência de nomeação ou designação para os cargos em Educação Física.
A Resolução também contraria a Lei Estadual 15.434/05 que determina regras sobre o Ensino Religioso na rede pública estadual.
O Sindicato já cobrou reunião com as Secretarias de Estado da Educação e de Planejamento e Gestão para resolver este problema.
 
 
Sind-UTE/MG questiona cobrança de registro para posse de Professor de Educação Física
A Lei Estadual nº 17.942, de 19/12/2008, que dispõe sobre o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação prevê, em seu Art. 3º, o seguinte:
 Art. 3º: “São reservados ao detentor de diploma de Curso Superior de Graduação em Educação Física, na modalidade de licenciatura plena, o exercício da docência e a orientação prática do componente curricular de que trata esta Lei, observada a legislação federal pertinente, em especial, o disposto no Art. 62 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.”
É exigido do candidato aprovado no concurso apenas o diploma de curso superior de graduação em Educação Física, na modalidade de licenciatura plena.
Como a Lei nº 17.942/2008 não exige o registro no órgão de classe para o exercício da docência e a orientação prática do componente curricular, resta nitidamente claro que o Aviso nº 01/2011 não se aplica aos candidatos aprovados para o cargo de Professor de Educação Básica na área de Educação Física.
Entretanto, o que vem ocorrendo é que no momento da posse está sendo exigido o registro no Conselho Regional de Educação Física para os candidatos aprovados no concurso público. O Sindicato questionou esta situação ainda em dezembro de 2012. No entanto, a Secretaria de Estado da Educação optou por manter a cobrança do registro. O Departamento Jurídico da entidade fará o questionamento judicialmente.
Fonte:site Sindute Estadua 

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

 E depois ainda tentam culpar os professores pela deficiência do ensino em nosso país. Com o baixo nível econômico e cultural da maioria das famílias de nossas crianças, a biblioteca da escola passa a ser o único espaço onde elas têm acesso a livros e revistas. Desse jeito o governo quer mesmo é que os professores façam milagres.

Em 72,5% das escolas brasileiras não há biblioteca

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

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Alfabetização é foco de escola em tempo integral

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.
O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento. Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%). “Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega”, afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.
Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.
Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Ato público marca 1 ano da desocupação do Pinheirinho


Cerca de 500 pessoas, entre ex-moradores, ativistas, artistas e parlamentares, voltam ao local onde, há 1 ano, foi palco de uma barbárie que teve repercussão internacional

Nesta terça-feira, 22, cerca de 500 pessoas, entre elas muitos ex-moradores do Pinheirinho, fizeram um ato para lembrar a desocupação que aconteceu há exatamente um ano. O evento aconteceu em frente ao terreno, no Centro Poliesportivo, local para onde foram levadas as famílias naquele dia 22 de janeiro.

Além dos moradores, diversos ativistas solidários estiveram presentes. Muitos deles acompanharam a luta desde antes da desocupação. A rapper Lurdez da Luz também foi ao ato e cantou a música Levante, que escreveu inspirada na luta do Pinheirinho: “O que eu quero é ver/O povo com poder/Pra lutar pra vencer/A violência covarde”. No dia em que ocorreu o despejo estava programado um show de solidariedade na ocupação em que Lurdez da Luz cantaria.

Antônio Donizete Ferreira, o Toninho, abriu o ato: “Sofremos tudo aquilo, mas nós não perdemos a dignidade, não perdemos a capacidade de lutar”. Ele lembrou que o terreno ficou abandonado depois da ação policial. “Onde tinha esperança, onde tinha alegria, onde tinha vida, hoje não tem mais vida”, disse.

Toninho anunciou que está sendo negociada a compra de dois terrenos para a construção de moradias. “Não fizemos oito anos de ocupação para ter aluguel social, fizemos oito anos de ocupação para ter moradia decente”, afirmou.

O deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), presidente da Comissão da Verdade do estado de São Paulo, defendeu que o terreno voltasse para o povo de São José dos Campos. “A história da luta do Pinheirinho não pode terminar com a vitória de Naji Nahas”, Falou. Ele cumprimentou “os companheiros do PSTU que tão barbaramente foram criminalizados, parece que foi uma vingança política porque a liderança estava com estes companheiros”.

Valdir Martins, o Marrom, liderança da ocupação, encerrou o ato, agradecendo a todas as entidades e ativistas que compareceram. “Nós sabíamos que seria difícil, não é fácil enfrentar os latifundiários, não é fácil enfrentar o capital”, concluiu.

Solidariedade nacional e internacional

O vereador pelo PSTU, Cleber Rabelo, veio de Belém (PA) para prestar solidariedade aos moradores do Pinheirinho. Cleber contou que, quando houve a desocupação, distribuiu panfletos nos canteiros de obra de Belém denunciando a violência. Segundo ele, a solidariedade foi imediata e houve quem quisesse ir a São José dos Campos para ajudar. “O dia 22 de janeiro está gravado nas mentes de milhares de trabalhadores do país todo, que ficaram revoltados e indignados com o que aconteceu”, falou.

A ativista síria Sara Al Suri também marcou presença no ato. Ela relatou a experiência de seu país, onde mais de 60 mil pessoas já foram mortos pelo regime ditatorial de Bashir Al Assad. “Se há uma população que todos os dias sente a trágica perda de suas casas, terras e vida, esta população é o povo sírio em revolta. De Damasco ao Pinheirinho, temos a mesma luta, a mesma violência do capitalismo, que é internacional. Da mesma forma, a força, a persistência e as lutas dos trabalhadores também tem que ser internacional”, discursou.

Estiveram presentes, ainda, parlamentares. Entre eles, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O PSTU, o PSOL, a CSP-Conlutas, a ANEL, a Unidos para Lutar e dezenas de entidades também prestaram sua solidariedade.

Por Luciana Candido, da Redação do Jornal  Opinião Socialista


terça-feira, 22 de janeiro de 2013

 Subsede de Juiz de Fora participará desse ato com 5 diretores. O direito à moradia, emprego e salário dignos dos pais de nossos alunos é parte da luta por uma educação de qualidade.


Ato de um ano da desocupação do Pinheirinho celebra resistência das famílias que seguem na luta pelo direito à moradia


No dia 22 de janeiro de 2013 completa-se um ano da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).  Nesta data, um ato será realizado, às 18h, no Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes, em frente ao terreno do Pinheirinho (Rua Walter Dellu, s/nº- Campo dos Alemães).

A manifestação servirá para intensificar a luta pela reparação dos danos morais e materiais, punição dos responsáveis e desapropriação do terreno para a construção de moradias para as famílias do Pinheirinho.

Luta dos moradores do Pinheirinho e suas primeiras conquistas – A luta no decorrer de todo o ano dos moradores do Pinheirinho já possibilita a primeira conquista o movimento: o início da construção de casas para as famílias.

A Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais, que organiza os moradores do Pinheirinho, junto com MUST (Movimento Urbano dos Sem-Teto), negociou com a prefeitura a construção de cerca de 570 moradias, com previsão para a serem construídas no mês de fevereiro.

Essa conquista não seria possível se não fosse a organização do movimento que realizou atos, manifestações, audiência públicas na Câmara, reuniões com representantes nas esferas estadual e federal entre tantas outras ações dos moradores do Pinheirinho.

Segundo o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Valdir Martins, o Marrom, que também integra a Associação dos Moradores do Pinheirinho e o MUST, essa luta, tem feito a fila para construção de moradia na região andar. “Antes do Pinheirinho não se falava em construção de casa. Mesmo pessoas que não participam do movimento, agora estão sendo beneficiadas com a construção de casas, a fila da moradia está andando. Isso demonstra que nosso movimento não é em vão”, destacou.

Desafios  –  Para manter o movimento organizado o MUST promove assembleias a cada 15 dias com a finalidade de informar a população sobre a situação da construção das casas. Também ocorrem, periodicamente, reuniões de núcleo nos bairros onde grande parte das famílias estão concentradas.

Das famílias cerca de 1.700 que recebem o bolsa aluguel no valor  R$ 500, muitas são obrigadas a juntarem seus benefícios para conseguir pagar uma moradia.

Algumas dessas famílias ainda não recebem a bolsa auxilio, outras perderam o beneficio devido a negligencia da prefeitura durante atualização do cadastro, por isso essas famílias seguem na luta por seus direitos.

“As mais de 1.800 famílias do Pinheirinho seguem na batalha, mesmo um ano após a desocupação. O Pinheirinho não é só um terreno, virou símbolo da luta por moradia que para ser conquistada o caminho é seguir resistindo e lutando”, ressaltou.

O terreno do Pinheirinho hoje – Quase um ano após a desocupação, o cenário no local e para as famílias ainda é de abandono. Nenhuma moradia foi construída pelo poder público e a situação dos ex-moradores ainda é precária.

O terreno, uma área de mais de um milhão de metros quadrados, voltou a ficar abandonado, sem cumprir qualquer função social. A Selecta, massa falida do especulador Naji Nahas, continua devendo milhões de reais em impostos e multas à Prefeitura.

As famílias ainda lutam pela desapropriação do terreno para que possam construir suas casas  e viver novamente no Pinheirinho.
Fonte:CSPConlutas

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Essas duas notícias abaixo nos mostram com uma cruel clareza como funciona o capitalismo: nos bons momentos da economia os trabalhadores até melhoram um pouco suas vidas, mas quando a crise  vem ( e ela sempre vem) vale tudo para as empresas manterem seus lucros: aprofundar a exploração dos trabalhadores, retirar direitos, usufruir das benesses dos governos como redução de impostos e taxas, fechar unidades inteiras e demitir em massa.

Enquanto a classe trabalhadora viver sob esse sistema nada está garantido: nem salário, nem direitos, nem emprego. Por isso precisamos lutar não só para defender nossos empregos mas também para mudar esse modelo.

Sindicato e GM marcam nova reunião para esta quarta (23); metalúrgicos intensificam mobilizações

Sem chegar a um acordo com a General Motors, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos prosseguirá com as negociações, nesta quarta –feira (23), e vai pressionar a presidente Dilma Rousseff para que interfira nos planos da montadora de demitir 1.598 trabalhadores, a partir de 26 de janeiro. Na reunião que ocorreu na última sexta-feira (18), a empresa continuou categórica com relação aos cortes.

Para reverter esse quadro, nos próximos dias o Sindicato vai atuar em três frentes: cobrar o Governo Federal, dar continuidade às negociações com a montadora e fortalecer as mobilizações.

No dia 23, quando acontece a próxima reunião, será realizado também o Dia de Ação Global contra os Ataques da GM, a ser realizado simultaneamente em seis países: Brasil, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Colômbia e Argentina. Em São José dos Campos, haverá atividades específicas contra as demissões.

Levantamento realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) revela que de agosto de 2011 e novembro de 2012, a GM fechou 1.297 postos de trabalho em São José dos Campos (saldo entre admissões e demissões).  Nesse levantamento ainda não estão incluídas todas as demissões realizadas pelo Programa de Demissão Voluntária (PDV), aberto pela GM em agosto de 2012.

Apelo à presidente Dilma

O Sindicato vai continuar insistindo em ser recebido pela presidente Dilma. Há meses, os trabalhadores tentam ser recebidos por ela, mas ainda não tiveram qualquer resposta positiva.

“Não podemos aceitar que a presidente receba os empresários, como vem fazendo,  e não aceite receber os trabalhadores. Depois de todos os benefícios dados pelo governo federal às montadoras, o mínimo que Dilma pode fazer é assinar uma medida provisória proibindo essas demissões”, afirmou o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá.

Representantes dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio também participaram da reunião, a convite do Sindicato.

Estiveram presentes a assessora do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Leonita de Carvalho, e a chefe da Seção de Relações do Trabalho, Aylza Gudin.

A reunião também teve a participação dos secretários municipais de Relações do Trabalho, José Luis Nunes, do Desenvolvimento Econômico Sebastião Cavali, e do chefe de gabinete da Prefeitura, Paulo Roitberg.

Negociações continuam

Apesar de estar previsto que as negociações terminem no dia 23, GM e Sindicato já consideram a possibilidade de realizarem mais uma reunião no dia 26 de janeiro, quando termina o prazo para o lay-off.

O Sindicato se mostrou disposto, inclusive, a negociar questões como a adoção de uma nova  grade salarial para a fábrica,  desde que os empregos fossem garantidos. A empresa, entretanto, não deu essa garantia.

“O fato é que nos planos da GM não cabem esses 1.500 pais de família. A GM está em ótima fase e não precisa demitir. Vamos continuar lutando com todas as nossas forças para que todos os trabalhadores permaneçam com seus empregos”, conclui Macapá.

Com informações do SindmetalSJC

Contra a demissão dos trabalhadores da Novelis de Ouro Preto (MG)



A multinacional Novelis, maior produtora mundial de laminados de alumínio, anunciou na última quinta-feira (17), o fechamento de parte da planta de Ouro Preto (MG), conhecida como Redução II. Com isso, 160 trabalhadores serão demitidos.

As demissões acontecem após o investimento da empresa  de mais de R$ 1 bi, destinados à  ampliação da unidade de Pindamonhangaba-SP. O Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto, a Federação Democrática dos Metalúrgicos de MG e seus sindicatos filiados já realizaram um ato na portaria da empresa.

A direção da empresa, em reunião com o sindicato, informou que não haveria demissões por conta de uma mudança no mix de produção.

Segundo o diretor da Federação Democrática dos Metalúrgicos de MG, Geraldo Araujo, o Batata, as demissões são um absurdo. “Essa situação mostra, assim como no caso da GM, como funciona a lógica do lucro rápido e fácil dessas transnacionais instaladas no país”, comparou.

Está sendo agendada audiência pública na Assembléia Legislativa de MG e uma reunião com a prefeitura de Ouro Preto e governo do Estado.

Batata pediu apoio das entidades contra as demissões: “o fundamental é a solidariedade da classe trabalhadora contra mais este ataque dos patrões contra os trabalhadores”.
Fonte:CSPConlutas

sábado, 19 de janeiro de 2013

 Essa notícia foi retirada do blog da renata Vilhena, a super secretária de Anastasia, cotada para ser candidata a governadora. Não vamos nos esquecer de que a mesma foi a signatária do projeto de retirada de direitos do nosso plano de carreira e do subsídio, medidas que congelam nosso salário e nossa carreira até 2015. Não podemos nos esquecer também que o prêmio por produtividade está dentro de uma lógica de superexploração do nosso trabalho e do rebaixamento de nossos salários.

 

Prêmio por produtividade

O prêmio por produtividade será pago até o final do mês de março. A data exata será comunicada oportunamente.

ETA POVO QUE NÃO PARA DE LUTAR!

 

Assine e divulgue manifesto unificado de apoio ao assentamento Milton Santos realizado no prédio do Incra em SP



Aos movimentos negro, LGBT, feminista, estudantil, cultural, sindical e popular:

       Estamos ajudando a divulgar o manifesto (abaixo) de apoio ao Assentamento Milton Santos, cujos moradores, deste a terça, 15 de janeiro, ocupam a sede do Incra, em S. Paulo. Assinem o Manifesto (enviando uma mensagem com o nome da entidade para o endereço acima (assentamentomiltonsantos@gmail.com) e, também, levando solidariedade (política e material) para os assentados. A sede do Incra fica na Rua Brasílio Machado, 203 (Santa Cecília), próximo ao Metrô Santa Cecília.
      
       Leia matéria sobre a luta dos companheiros e companheiras no site da CSP-Conlutas: http://cspconlutas.org.br/2013/01/csp-conlutas-apoia-ocupacao-do-predio-do-incra-realizada-pelos-trabalhadores-do-assentamento-assentamento-milton-santos/

       Todo apoio ao “Milton Santos”. Reforma Agrária Já!
 
Manifesto unificado de apoio à luta do Assentamento Milton Santos

As organizações, entidades e coletivos abaixo assinados reafirmam a sua solidariedade à luta das 68 famílias do assentamento Milton Santos.

Neste momento, o desafio das famílias do município de Americana reflete a luta do conjunto da classe trabalhadora, que tem sofrido com os sucessivos ataques e perdas de direitos conquistados.

O mesmo Estado que atende às revindicações da burguesia, desapropriando grandes áreas em favor de interesses privados, nega o direito à terra e moradia, não só boicotando a reforma agrária no país, como fazendo retroceder conquistas históricas. Este mesmo Estado engendra o genocídio nas periferias das grandes cidades, permitindo a ação impune de grupos de extermínio paramilitares.

A ofensiva ao Assentamento Milton Santos não ameaça apenas a vida das 68 famílias que correm o risco de perderem suas terras, casas, lavouras e anos de trabalho, ameaça também as conquistas e os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade.

Hoje foi entregue a notificação de despejo aos assentados, o que implica em um prazo de quinze dias para que se repita um massacre à exemplo do Pinheirinho, com consequências ainda piores, porque haverá resistência. E só há uma maneira de impedir esta tragédia: o Decreto de Desapropriação por Interesse Social do Sítio Boa Vista, que só depende da assinatura da Presidência da República.
 Fonte: site CSPConlutas

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

DILMA ANUNCIA 7,97% DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL - ISTO NÃO É VALORIZAR A EDUCAÇÃO


O imbróglio sobre a lei do piso continua e em tempos de crise econômica o valor do reajuste que é, por enquanto, baseado no aumento do valor aluno do Fundeb começa a cair, e muito. De um reajuste de cerca de 21% ano passado cai para 7,97% esse ano. Com essa queda já podemos verificar que os governos irão jogar os efeitos da crise sobre a educação. Resta saber se o governo Dilma diminuirá também os juros que paga religiosamente aos banqueiros. 

Pela Manutenção dos Critérios de Reajuste

No dia 31 de dezembro o governo Dilma (PT), com uma Portaria, diminuiu o índice de reajuste do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2012. Inicialmente, a estimativa do governo era que o aumento do FUNDEB em 2012 alcançasse 21,2%. No entanto, a portaria do governo federal rebaixou o índice de reajuste do FUNDEB para 7,97%, mesmo percentual que deve servir de referência para estados e municípios reajustarem o Piso Salarial do Magistério em 2013.  Essa postura do governo federal se choca contra aos interesses dos profissionais da educação pública que lutam por melhorias salariais e possuem os piores salários e carreiras entre os profissionais com mesmo nível de formação.

Mas porque o governo rebaixou os índices de reajuste do FUNBEB previstos para serem investidos em 2012? 

A resposta está no modelo econômico adotado pelo governo do PT e suas prioridades de investimento, que andam longe de estarem relacionadas com a melhoria da educação pública e valorização de seus profissionais. 

Quem não lembra que logo no inicio de 2012 a tesoura de Dilma cortou nada menos que R$ 55 bilhões do orçamento público aprovado pelo Congresso para 2012, sendo cortados 1,9 bilhões do Ministério da Educação. 

Outra medida tomada pelo governo foi o programa “Brasil Maior”, que serviu para manter as altíssimas taxas de lucro da iniciativa privada. Entre as medidas do programa, houve desonerações de tributos, como a manutenção do IPI baixo sobre material de construção, bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção), além de caminhões e veículos comerciais leves. Esse projeto custou aos cofres públicos cerca de 25 bilhões. E grande parte desses recursos deixaram de ser recolhidos na forma de impostos.

Sem falar nos mais de 40% do orçamento de 2012 que foram destinados para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública junto a banqueiros internacionais. São medidas como essas que não permitem a melhoria da educação pública e a valorização de seus profissionais. Dinheiro tem, até para o pagamento de um percentual acima dos 21,2%, mas problema é para onde estão sendo canalizados os recursos públicos. E essa é uma política consciente do governo.

A CNTE, entidade que representa os trabalhadores em educação do país, publicou uma nota no site da entidade. A  nota é intitulada de “Fundeb e Piso do magistério têm novos valores para 2013” e seu conteúdo não ataca a raiz do problema, uma vez que não vai a fundo na cobrança ao MEC pelo cumprimento dos critérios de reajuste previstos na Lei. 
A nota diz: “A CNTE lamenta o fato de, mais uma vez, a Secretaria do Tesouro Nacional não agir com prudência em suas estimativas. Em 2012, mesmo ciente dos efeitos da crise mundial, a STN/Fazenda estimou o crescimento do Fundeb em 21,24%, porém no dia 31 de dezembro, através de simples Portaria, o órgão rebaixou a estimativa para 7,97%. E tudo indica que em 2013 o mesmo acontecerá.”(Trecho extraído da nota da CNTE)

Como se vê, a CNTE aceita a desculpa de que o governo não tinha recursos para fazer valer os índices de reajuste do Fundeb para 2012 culpando apenas a STN/Fazenda por um “erro de cálculo”. E ainda coaduna com o discurso do governo de que os efeitos da crise econômica mundial são os causadores do rebaixamento do índice. Nada mais equivocado, pois como constatamos acima, o governo desviou os recursos da educação para o grande capital.

ANASTASIA DIZ QUE JÁ PAGA O PISO

Anastasia segue dizendo que Minas Gerais já paga o piso e que cumpre a lei. Todos sabemos que isto é uma grande mentira. 

Com sua politica do subsidio ele destruiu nossa carreira nos retirando direitos duramente conquistados em anos de luta. Agora com esta mentira deslavada ele anuncia que não precisa reajustar nosso salário nem nos miseros 7,97% anunciados por Dilma. E que a politica de reajuste não difere daquela dos outros servidores públicos, que lembremos ganham tão mal quanto os trabalhadores da educação. 

O SINDUTE-MG anunciou que não aceita está impossição e que a categoria vai estar a postos para lutar por seus direitos. 

GREVE NACIONAL EM ABRIL


A CNTE anunicia em seu site que está chamando uma Greve Nacional para Abril. 

Temos que exigir da CNTE uma grande luta nesta data, parando a educação de todo o país, exigindo do Governo Dilma que mantenha os critérios de reajuste, isto é, o aumento pelo custo alunno do FUNDEB. Não podemos aceitar também a proposta da CNTE de ser 50% do FUNDEB + o INPC e muito menos ser apenas o INPC como querem alguns prefeitos e governadores. 

Devemos exigir, também, que se revogue o artigo que propõe a proporcionalidade dos valores do piso, isto é utilizado de forma nefasta por vários governos, como Anastasia, para rebaixar os valores do piso e alegarem que já o pagam.

Temos que fazer uma grande luta em defesa da Educação Pública e da Valorização dos Trabalhadores em Educação


Em Minas temos que seguir lutando contra o subsidio e em Defesa de uma carreira que atenda a todos os nossos direitos. 

PELO FIM DO SUBSIDIO


CARREIRA COM TODOS OS DIREITOS CONQUISTADOS


quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Nota de Esclarecimento sobre o Concurso See - edital Seplag/See nº 01 /2011

por Secretaria de Educação de Minas Gerais, Terça, 15 de janeiro de 2013 às 18:09 ·

O Concurso público da Secretaria de educação de Minas Gerais, segundo o Edital Seplag/See nº 01 /2011, de 11 de julho de 2011, disponível em: http://migre.me/bYwtr, está em andamento para os cargos de professor de educação básica do ensino fundamental - PEB I. Para os demais cargos (professor de educação básico do ensino médio – PEB II, analista educacional, especialista em educação básica, assistente técnico educacional e assistente técnico de educação básica), o concurso já foi homologado.

Cargos Administrativos
Até o momento, já foram nomeados 4.468 candidatos aprovados para os cargos: Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Especialista em Educação Básica, Assistente Técnico Educacional, Analista Educacional e Inspetor Escolar. Os demais aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste Edital, para o quadro administrativo da Secretaria de Educação, serão nomeados obedecendo à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.
Confira as nomeações já publicadas no Diário Oficial:
Dia 1º de dezembro, na página 4 em:  http://migre.me/cECYc
Dia 4 de dezembro, na página 9 em: http://migre.me/cED0q
Dia 5 de dezembro, na página 4 em: http://migre.me/cED2w

A perícia médica é realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO – da Secretaria de Planejamento e Gestão, que está convocando os nomeados. A Seplag divulga em seu site (www.planejamento.mg.gov.br), o cronograma de datas e horários das perícias: http://migre.me/cmGiQ.  Dúvidas sobre a perícia médica pré-admissional, devem ser esclarecidas direto com a SCPMSO através do telefone (31) 3239-6310 ou pelo e-mail selma.braga@planejamento.mg.gov.

O calendário de posse é divulgado por cada Superintendência Regional de Ensino. Acompanhe a divulgação junto a sua SRE. Se o cargo for para trabalhar na sede da Secretaria de Educação, a própria SEE divulga o calendário de posse no Diário Oficial de Minas Gerais. Segundo o item 15 do edital, “Todas as publicações oficiais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital serão feitas no Órgão Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais, disponível em: http://www.iof.mg.gov.br/, e providenciadas pela SEPLAG. O acompanhamento das publicações, atos complementares, avisos, comunicados e convocações referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato”.
A posse pode ser dada pessoalmente ao nomeado ou à representante deste, mediante procuração específica, com registro em cartório.  Vale lembrar que foi publicado no dia 27 de dezembro, no Diário Oficial de Minas Gerais, resolução Seplag/See nº 8795, que prorroga prazo para posse dos nomeados no concurso da Secretaria de Educação: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/82198.

Cargos PEB – anos finais
O resultado final já foi publicado pela Fundação Carlos Chagas – administradora do certame e o concurso para professores do Ensino Fundamental dos anos finais já foi homologado pelo Governo de Minas. Neste momento, a Secretaria de Educação está finalizando a distribuição das vagas de acordo com as escolas e Superintendências Regionais de Ensino (SRE). Logo que esse levantamento seja concluído serão iniciadas as nomeações dos aprovados.

Cargos PEB – anos iniciais
O resultado final do concurso público para o cargo de professor de Educação Básica nos anos iniciais do Ensino Fundamental na rede estadual será divulgado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) (www.concursosfcc.com.br) após análise dos recursos apresentados contra o resultado preliminar. O resultado preliminar de avaliação de títulos foi divulgado em (08-01) e está disponível na página do concurso no site da FCC (www.concursosfcc.com.br/concursos/spgmg110/index.html). O prazo para apresentar recurso contra o resultado em questão terminou em 10/01/2013.

Validade das nomeações
A nomeação é publicada obrigatoriamente no Diário Oficial dentro do período de validade do concurso (2 anos, prorrogáveis por mais dois anos). O nomeado tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, para tomar posse; esse prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, se o nomeado requerer essa prorrogação, antes de vencido o prazo inicial. Segundo a Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, é muito provável que, ao longo do prazo de validade do concurso, sejam nomeados candidatos excedentes (além daqueles estipulados no número inicial de vagas).

OS CAPITALISTAS CONSTROEM A CRISE ECONÔMICA COM UMA PRODUÇÃO EXCESSIVA, LUCROS EXORBITANTES E SUPEREXPLORAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEPOIS A SAÍDA QUE PROPÕE, PARA PRESERVAR SEUS LUCROS, É SEMPRE MAIS EXPLORAÇÃO E MENOS BENEFÍCIOS À CLASSE TRABALHADORA.

 

FMI propõe dispensa de 50 mil professores



Esta é apenas uma das medidas encontradas pelo Fundo Monetário Internacional para que o Estado consiga "um corte permanente na despesa de quatro mil milhões de euros a partir de 2014". Mas há mais.



Manifestação de professores em Lisboa em março de 2008 António Pedro Ferreira Manifestação de professores em Lisboa em março de 2008
O aumento das taxas moderadoras, a dispensa de 50 mil professores e um corte em todas as pensões são algumas das medidas propostas do Fundo Monetário Internacional num relatório pedido pelo Governo sobre o corte nas funções do Estado.
No relatório, divulgado hoje pelo "Jornal de Negócios", mas que tem data de dezembro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) detalha medidas que "poderão aumentar a eficiência do Estado, reduzindo a sua dimensão de forma a suportar a saída da crise".
No documento, o FMI propõe "um corte permanente na despesa de quatro mil milhões de euros a partir de 2014, que poderá ser precedido de uma redução de 800 milhões já este ano".
Redução de funcionários e salários na Educação, Saúde e forças de segurança e cortes no Estado Social, que consideram iníquo, especialmente para os mais jovens, são algumas das áreas a que o FMI dá especial atenção.

"Demasiadas regalias"

O documento, que já foi entregue ao Governo português, refere que há classes profissionais (polícias, militares, professores, médicos e juízes) que têm "demasiadas regalias".
No relatório é referido que os polícias, os militares e os professores "continuam a ser um grupo privilegiado na sociedade", que os médicos têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e os magistrados beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários".
De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos e nas pensões são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado.
O FMI chama também a atenção para o sistema de proteção social, que diz ser "demasiado dispendioso, injusto e especialmente para os mais jovens", defendendo que o "subsídio de desemprego continua demasiado longo e elevado".
A dispensa de 50 mil professores, que permitiria uma poupança até 710 milhões, e um aumento das propinas no ensino superior são outras opções apontadas no relatório.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/fmi-propoe-dispensa-de-50-mil-professores=f778142#ixzz2HfkLS5sP

A entrevista é um pouco longa, mas é importante para entender o que estamos vivendo nesse momento em nosso país.

 

 

Ruy Braga avalia que trabalhadores precisam de mais direitos e desemprego deve subir



Na discussão sobre mudanças na CLT, “os trabalhadores precisam de mais direitos, não de menos”. A avaliação é do sociólogo Ruy Braga, 40. Para ele, o trabalho precário tem absorvido o impacto da forte desaceleração da economia no mercado de trabalho. Mas a manutenção da anemia do crescimento deve provocar desemprego no próximo ano.

Professor da USP, ele está lançando “A Política do Precariado”, que trata do “proletariado precarizado”, de sindicalismo, greves e história.

Nesta entrevista, ele afirma que, apesar da ascensão social de setores mais pobres, “o precariado está inquieto”, mas ainda “não identificou alternativas à hegemonia lulista”. Braga fala aqui das greves em hidrelétricas e obras do PAC, mudanças na CLT e migrações. A íntegra:

Folha – Com o atual ritmo de crescimento da economia brasileira o Sr.. prevê mudança no mercado de trabalho? Aumento do desemprego e queda nos salários?

Ruy Braga – É provável. Muitos se perguntam por que após uma forte desaceleração econômica no biênio as demissões ainda não começaram? Além das medidas do governo, como a desoneração da folha salarial em alguns setores, o mercado de trabalho brasileiro é muito flexível.

Apesar do assalariamento formal ter aumentado na última década, o emprego precário, isto é, as ocupações onde se encontram os trabalhadores marginalmente ligados à População Economicamente Ativa (PEA), ainda é muito numeroso, absorvendo o impacto da atual desaceleração sobre o emprego.

No entanto, se essa tendência persistir, muito provavelmente teremos demissões no próximo ano e a taxa de desemprego de 5,3% deve aumentar.

Como o Sr.. define o que chama de precariado hoje no Brasil?

É o proletariado precarizado. Trata-se de trabalhadores que, pelo fato de não possuírem qualificações especiais, entram e saem muito rapidamente do mercado de trabalho.

Além disso, devemos acrescentar jovens trabalhadores à procura do primeiro emprego, indivíduos que estão na informalidade e desejam alcançar o emprego formal, além de trabalhadores subremunerados e inseridos em condições degradantes de trabalho. Uma população que cresceu muito desde a década de 1990.

Não nos esqueçamos que, mesmo com o recente avanço da formalização do emprego, as taxas de rotatividade, de flexibilização, de terceirização e o número de acidentes de trabalho no país subiram na última década. O “precariado” é formado pelo setor da classe trabalhadora pressionado pelo aumento da exploração econômica e pela ameaça da exclusão social.

O Sr.. avalia que a gestão Lula despolitizou os trabalhadores e amansou sindicatos. Por quê? Qual sua visão do movimento sindical no Brasil atualmente?

Sim. Não há dúvida de que a gestão Lula fundiu o movimento sindical brasileiro com o aparelho de Estado. Além de garantir posições estratégicas nos fundos de pensão das empresas estatais, o governo preencheu milhares de cargos superiores de direção e assessoramento com sindicalistas.

Posições de grande prestígio em empresas estatais também foram ocupadas por líderes sindicais. E não nos esqueçamos que a reforma sindical de Lula oficializou as centrais brasileiras, aumentando o imposto sindical. Isso pacificou o sindicalismo.

Ocorre que as direções não são as bases, e o atual modelo de desenvolvimento, como disse, apoia-se em condições cada dia mais precárias de trabalho, promovendo muita inquietação entre os trabalhadores. Isso sem falar nos baixos salários e no crescente endividamento das famílias trabalhadoras.

Tudo somado, é possível perceber uma certa reorganização do movimento, com a criação de centrais sindicais antigovernistas, como a CSP-Conlutas, por exemplo.

Quais os efeitos da chamada ascensão social de camadas mais pobres nos últimos anos no movimento sindical? Emprego e entrada no mercado consumidor contribuíram para arrefecer o movimento sindical e reivindicativo? O precariado está satisfeito com o modelo de desenvolvimento e está quieto, votando no PT?

É verdade que o número de greves nos anos 2000 refluiu para um nível historicamente baixo. No entanto, a partir de 2008, a atividade grevista voltou a subir, alcançando, em 2011, o mesmo patamar do final dos anos 1990. Se essa tendência vai se manter ou não é difícil dizer.

Eu apostaria que a atividade grevista deve aumentar, pois a relação do precariado com o atual modelo é ambígua. Por um lado, há uma certa satisfação com o consumo, em especial, de bens duráveis. No entanto os salários continuam baixos, as condições de trabalho muito duras e o endividamento segue aumentando.

Meu argumento é de que o precariado está inquieto, isto é, percebe que o atual modelo trouxe certo progresso, mas conclui que este progresso é transitório.

Até o momento, o precariado não identificou alternativas à hegemonia lulista. Mas está à procura. Veja o fenômeno Celso Russomanno, por exemplo.

Como explica os movimentos grevistas que ocorrem em hidrelétricas e obras do PAC? Qual sua avaliação das posições que sindicatos, empregadores e governos têm tomados nessas situações?

Estes são movimentos motivados pelas condições de trabalho. Basta olharmos as demandas dos operários: adicional de periculosidade, direito de voltar para as regiões de origem a cada três meses, fim dos maus-tratos, melhoria de segurança, da estrutura sanitária e da alimentação nos alojamentos, etc.

Ao invés de representar os trabalhadores, o movimento sindical lulista optou por pacificar os canteiros. Caso contrário, como explicar o silêncio da CUT após a empreiteira Camargo Corrêa demitir no ano passado 4 mil trabalhadores em Jirau, poucas horas depois de um acordo ter sido celebrado entre a empresa e a Central?

É evidente que existem interesses comuns entre as empreiteiras e o movimento sindical. Quem são os principais investidores institucionais das obras do PAC? Os fundos de pensão controlados por sindicalistas governistas.

Essas mobilizações têm um significado maior e podem ser vistas como o prenúncio de uma insatisfação mais profunda entre trabalhadores?

Sim. Desde 2008, a retomada da atividade grevista parece consistente e aponta para uma insatisfação mais profunda. Entre 2010 e 2011 houve um aumento de 24% no número de greves. Algumas delas, como a dos bancários e a dos correios, por exemplo, foram inusualmente longas. Qual o significado disso? Em minha opinião, os trabalhadores começaram a perceber que o atual modelo de desenvolvimento encontra sérias dificuldades para entregar aquilo que promete, isto é, progresso material.

Observando a história o Sr.. afirma que houve habilidade do precariado brasileiro em transitar muito rápido da aparente acomodação reivindicativa à mobilização por direitos sociais. O Sr.. vislumbra alguma mudança nesse sentido atualmente?

Essa é a história da formação da classe operária fordista brasileira. Os trabalhadores migraram para as grandes cidades atraídos por qualificações industriais e direitos sociais. Encontraram condições de vida degradantes, mobilizando-se por seus direitos em diferentes ciclos grevistas. A aparente satisfação com o nacional-desenvolvimentismo foi sucedida pelos ciclos de 1953-1957 e de 1960-1964. A aparente satisfação com o “milagre econômico” foi sucedida pelo ciclo de 1978-1980.

A situação atual é diferente, pois aquela burocracia sindical oriunda desse último ciclo pilota o atual modelo de desenvolvimento. Se não é capaz de suprimir, isso tende a retardar o ritmo de mobilização.

O Sr.. faz um relato da história do movimento sindical e fala das condições despóticas nas fábricas brasileiras no século 20. O que mudou nas condições de trabalho?

Muito pouco. Apesar da existência de leis que protegem os trabalhadores, o país tem um déficit crônico de fiscais do trabalho. Quando acontece, a fiscalização limita-se a firmar Termos de Ajustamento de Conduta trabalhista que são ignorados pelos empresários.

Além disso, não há cláusula contra a demissão imotivada. Ou seja, a rotatividade predomina, favorecendo a usura precoce do trabalhador. Se o trabalhador adoece, acidenta-se ou se sua produtividade cai, é demitido e um outro contratado. Assim, o número de acidentes de trabalho saltou de um patamar de 400 mil, no início da década passada, para quase 800 mil hoje em dia.

Isso aponta para a reprodução de condições despóticas de trabalho, ainda que em um contexto diferente, marcado pela feminização do trabalho e pelo deslocamento dos empregos para os serviços.

O Sr.. afirma que na empresa brasileira o trabalho se transformou no principal instrumento do ajuste anticíclico e anti-inflacionário da rentabilidade dos ativos. Por quê? Como poderia ser diferente?

Sim. Com inovações em processos, produtos… O problema é que o fluxo de capital das empresas para os proprietários de ativos financeiros enfraquece os ganhos de produtividade. Assim, o trabalho transformou-se no principal instrumento de ajuste anticíclico.

Daí a busca por flexibilidade. Não é acidental que a economia brasileira não perceba ganhos reais de produtividade há mais de uma década. A financeirização das empresas contribuiu para degradar o trabalho e enfraquecer a inovação tecnológica.

O Sr.. afirma que as atuais condições de trabalho reforçam o individualismo, a competição entre trabalhadores, desmanchando as redes de solidariedade fordista e a militância sindical. Esse quadro está em mudança ou se aprofunda? O que representa para o sindicalismo?

O colapso da solidariedade fordista é uma realidade mundial. Mesmo nos países da Europa ocidental onde o compromisso social-democrata chegou mais longe em termos de proteção trabalhista as atuais formas contratuais privilegiam a flexibilidade e a individualização.

A mercantilização do trabalho apoiada em sistemas de informação que controlam o desempenho individual do trabalhador avança rapidamente. No entanto, isto não é uma fatalidade. Trata-se de uma correlação de forças muito desfavorável para a classe trabalhadora desde os anos 1980. Reverter esse quadro é a principal tarefa de um sindicalismo que privilegie a ação direta balizada pelo internacionalismo proletário.

A crise europeia revelou o aparecimento de embriões desse “novo sindicalismo” na Grécia e na Espanha.

Na sua visão, a ascensão social de quadros do sindicalismo para a burocracia estatal provocou mudanças nas lutas sindicais. Esse quadro permanece? Qual o impacto do mensalão nesse ponto? Algo está em mudança?

A transformação das camadas superiores do sindicalismo em gestores do capital financeiro e a fusão dos sindicatos com o aparelho de Estado praticamente sepultaram as chances do sindicalismo lulista voltar a defender os interesses da classe trabalhadora. Basta olharmos para a proposta do Acordo Coletivo Especial (ACE) apresentada recentemente pela burocracia sindical para chegarmos a essa conclusão.

Não me parece que o julgamento do Mensalão vá modificar isso. Apenas a revivificação das lutas sociais na base associada ao surgimento de novas lideranças poderá transformar esse quadro.

O Sr.. constata que a legislação trabalhista foi fruto de conquista. Como avalia a atual pressão empresarial para mudanças na CLT? Mudar a CLT seria um retrocesso do ponto de vista dos trabalhadores?

É preciso mudar a CLT em vários pontos. Mas, não naqueles advogados por empresários e sindicalistas governistas. Para a esmagadora maioria dos trabalhadores que não está representada por sindicatos fortes, a predominância do negociado sobre o legislado significa perda de direitos.

Aqueles que clamam pela reforma da CLT pensam apenas em flexibilizar o trabalho. Na realidade, a força de trabalho brasileira é muito barata e nosso mercado de trabalho excessivamente flexível. É necessário reformar a CLT para garantir mais liberdade sindical e mais direitos aos trabalhadores. Necessitamos de uma cláusula contra a demissão imotivada. Os trabalhadores precisam de mais direitos, não de menos.

Qual o impacto das migrações internas e dos imigrantes de outros países no mercado de trabalho e no movimento sindical?

Historicamente, o movimento operário iniciou-se no final do século 19 com as imigrações italiana e espanhola. A crise da sociedade imperial e o advento da República oligárquica estimularam políticas imigratórias, revolucionando o mercado de trabalho.

Os trabalhadores imigrantes e seus descendentes tornaram-se protagonistas políticos na primeira metade do século 20. A Greve Geral de julho de 1917, de flagrante inspiração anarquista, foi a certidão de nascimento do movimento operário no país.

Por sua vez, ao longo da industrialização fordista das décadas de 1950 e 1960, os migrantes nordestinos e mineiros assumiram progressivamente o controle dos sindicatos, deslocando os trabalhadores italianos e espanhóis para um plano secundário.

Ou seja, o militantismo está muito associado aos fluxos migratórios.

Por Eleonora de Lucena
 Fonte: Folha de S. Paulo