quinta-feira, 27 de maio de 2010

Companheiros (as);

Na assembleia regional de ontem, realizada as 17:30 na Escola Normal, finalizamos a nossa participação nesse importante e intenso período iniciado dia 08/04 A avaliação dos cerca de 80 trabalhadores (as) que compareceram é de que, apesar de não termos tido conquistas salariais concretas, a greve se encerra com conquistas muito importantes em outros aspectos como a reorganização e retomada da mobilização da categoria; o banimento do corte de ponto que afastava muitos dos nossos colegas da luta; o desgaste do governo e da "fama" de Aécio e Anastasia como administradores competentes, forjada com o choque de gestão e com as propagandas milionárias durante esses anos todos.
O sentimento é de que esses avanços vão alavancar as lutas futuras que, podendo ter uma maior participação da categoria serão, certamente vitoriosas na questão salarial. Além disso, tendo um final de greve com os trabalhadores (as) unidos (as) e fortalecidos (as) ganhamos mais condições de organizar nas escolas uma reposição tranquila e definida pelo coletivo dos que participaram da greve, sem imposições e interferências de direção ou da SRE
O comando de greve formado para construir a luta nesse período se manterá alerta, pois, agora começará a negociação do Sind-ute na comissão que estudará mudanças salariais com o governo e, a qualquer momento o comando poderá ser convocado. Teremos ainda no no mês de junho uma assmbleia estadual que definirá se aceitaremos ou não os termos acordados nessa comissão, portanto a greve terminou, mas a luta em defesa de melhores salários e condições de trabalho continua.
Voltaremos às nossas escolas com orgulho de termos tido a coragem de lutar e a firmeza e determinação no enfrentamento às ameaças de AnastAZIA e Vanessa PINOCHET. Acreditamos que só avançamos com a luta e vamos insistir sempre com nossos colegas de que a participaçao de cada um deles (as) é fundamental para o sucesso de todos.
Sobre o calendário de reposição informamos que o documento do governo, publicado em seu site, não proibe o 6º horário e nem reposição por conteúdo, portanto as possibilidades são amplas e que o mesmo dever ser elaborado e aprovado pelo colegiado no prazo de 10 dias.

Calendário de atividades aprovado pela assebleia de ontem:

1- Assembleia regional dia 01/06 as 17:00 na escola normal com pauta específica de reposição salarial e informações sobre os trabalhos da comissão do sindicato com o governo;
2- Envio às escolas de um DVD elaborado pela subsede com um balanço da greve, para ser discutido nas reuniões de módulo II;
3- Confecção de mais camisas da greve. Trabalhadores (as) interessados (as) devem procurar no sindicato ao custo de 10,00 (preço de custo), a partir de amanhã a tarde;
4- Os (as) trabalhadores (as) participantes da greve devem iniciar em suas escolas a discussão de eleição de representantes por escola como fortalecimento da organização por local de trabalho;
5- A direção da subsede deve elaborar um boletim sobre a greve e distribuir a toda a categoria com visitas às escolas;
6- Que a direção estadual encaminhe na comissaõ de negociação com o governo proposta de valor do Piso Salarial Nacional para todos os segmentos da categoria e não só para os professores.

VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO!
SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

quarta-feira, 26 de maio de 2010

A luta continua!

Companheiros (as),

Ontem a maioria dos (as) trabalhadores em educação (as) presentes na assembleia estadual decidiu aceitar a contra proposta do governo e terminar a maior e mais bonita greve dos últimos anos da nossa categoria.

Pela manhã, com um comando de greve lotado e a tarde com uma das maiores assembleias desse movimento foi possível fazer uma grande discussão sobre, não só a greve, mas também os rumos que a nossa categoria deve tomar daqui pra frente em defesa de seus direitos.

A direção estadual colocou, ao final da reunião do comando, a proposta de terminar a greve que foi aprovada pela maior parte dos presentes. A discussão que se seguiu à apresentação da proposta da direção foi bastante acalorada e votação ficou dividida e esse cenário repetiu-se na assembleia da tarde.

Isso significa que uma boa parte da categoria que estava em greve tinha disposição para um embate maior com o governo e estava disposta a continuar a luta no sentido de buscar a proposta original da greve que era o cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional. No entanto a maioria entendeu que estava na hora de suspender o movimento e aceitar a contra poposta.

Agora, devemos continuar com o espírito de luta e garra reacendido e demonstrado nesse movimento. Vamos acompanhar o desenrolar das negociações em torno dessa comissão e exigir do governo o cumprimento do que foi negociado. Vamos exigir também da direção estadual que mantenha a categoria permanentemente informada sobre tudo que for feito daqui pora frente e a realização de uma assembleia estadual que aprove o documento final resultado dessa comissão.

Ainda não temos o documento assinado pelo governo. Por isso estamos convocando a categoria para a assembleia de hoje as 18:00 na Escola Normal. Até lá já teremos informações mais concretas e também discutiremos a reorganização da nossa categoria aqui na subsede após a greve.

VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO!

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Hoje tem negociação!

Hoje haverá negociação as 19:00h. O governo declarou na imprensa que estava excluindo o sindicato das negociações, mas com a continuidade e crescimento da greve ele teve que voltar atrás e receber o sindute.
Todos (a) à assembleia amanhã as 17:00 na escola normal. Lá teremos informações sobre essa negociação e discutiremos os rumos da greve.

sábado, 22 de maio de 2010

Assembleia Regional para definir os rumos da GREVE

Terça-feira dia 25 de maio haverá na Escola Normal às 17:00 horas uma nova assembleia regional para definir os rumos da GREVE.
Só a luta muda a vida!

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Novas adesões à greve em Juiz de Fora

Delfim Moreira - maioria do turno da manhã
Henrique Burnier - maioria do turno da tarde
Batista de Oliveira - turno da tarde
Clorindo Burnier - turno da tarde
Juscelino Kubitschek - turno da tarde
EM JUIZ DE FORA A GREVE TÁ AUMENTANDO!

Novas adesões: Saint'Clair - turno da noite
Prof. Lopes - turno da noite
Batista de Oliveira - turno da manhã
Clorindo Burnier - turno da manhã e noite
Henrique Burnier - turno da manhã
Teodoro Coelho - um parte ja estava em greve e vários outros trabalhores aderiram a partir de ontem.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA GREVE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE REÚNE COM DIRETORES DE ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA

A secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Vanessa Guimarães Pinto, reuniu-se nesta quinta-feira pela manhã com os 108 diretores das escolas estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que estão totalmente paralisadas para informar sobre o processo de negociação entre o governo e o sindicato dos professores. Ao todo, a RMBH conta com 535 escolas estaduais. O intuito do encontro foi o de explicar aos dirigentes das escolas todas as etapas da negociação.
Veja abaixo os documentos produzidos durante as negociações, inclusive o último, acordado com o sindicato na terça-feira (18), que sinalizava para um possível acordo mas que o sindicato preferiu não apresentar aos professores durante a assembléia que definiu a continuidade da greve. O acordo foi mediado por parlamentares de diversos partidos, inclusive os de oposição ao governo.
Primeiro documento com propostas do governo à categoria, após reunião com representantes do sindicato, no dia 15 de abril.
Proposta de termo de acordo enviado pela coordenadora geral do Sind-Ute, Beatriz Cerqueira, à secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, no dia 17 de maio.
Proposta de termo de acordo enviado pela Secretaria de Planejamento e Gestão ao Sind-Ute no dia 18 de maio.
Termo acordado depois de reunião entre representantes do sindicato e do governo no dia 18 de maio.

Durante a reunião, a secretária ressaltou que não há por parte do Estado interesse ou intenção de demitir os professores envolvidos no movimento grevista e que deseja que as aulas retornem o quanto antes em benefício dos alunos. Ela explicou que após a greve é melhor para toda a comunidade escolar retomar as atividades com as mesmas equipes. “O Governo não tem a intenção de demitir ninguém. Há uma pressão social para que o Estado substitua os grevistas, mas não há medidas administrativas em curso nesse sentido. Acreditamos que haverá o retorno às aulas sem a necessidade desse desgaste que não é interessante para ninguém”, explicou Vanessa Guimarães.
Os diretores escolares manifestaram preocupação em relação à reorganização do calendário escolar. De acordo com a Secretária, as escolas terão autonomia para montar seus próprios calendários de reposição já que foram afetadas de formas diferentes pelo movimento. “Algumas aderiram desde o princípio, outras não. Por isso é prudente que a reposição considere as necessidades de cada comunidade escolar desde que respeitados os 200 dias letivos”, sugeriu a secretária. Os calendários devem ser encaminhados para as superintendências regionais de ensino para a formalização.
Por último, a Secretária de Estado de Educação ainda explicou aos diretores as bases para a formação do grupo de trabalho que vai estudar a incorporação de vantagens que já são pagas ao salário-base. Vanessa Guimarães ressaltou que a comissão começa a trabalhar desde já e que deseja a participação de professores e diretores na formulação do novo modelo salarial a ser criado para a categoria.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

FONTE: www.educacao.mg.gov.br



quinta-feira, 20 de maio de 2010

Visitas as Escolas

20/05 Quinta-feira

*18:15 horas: encontro no Sind-UTE
Visita ao Saint Clair, Teodoro Coelho e São Pedro

21/05 Sexta-feira

*06: 30 horas: encontro no Sind-UTE
Visita ao Ali Halfeld e Batista
*07: 00 Duque de Caxias; fernando Lobo; Marianinho
*07:00 São Pedro

*12:30 no Sind-UTE a definir

URGENTE

Os profissionais do estado que estão de GREVE neste momento estão ocupando o prédio da Superintendência Regional de Educação Zona da Mata por tempo indeterminado, com um efetivo de mais de 50 grevistas.


Greve ganha mais adesões em JF

Ontem a tarde e a noite ganhamos mais adesões em nossa cidade. A escola Delfim Moreira aderiu em peso no turno da tarde e a noite a grande maioria também aderiu. Na Escola Normal o turno da noite ganhou mais adesões, inclusive entre nosssos colegas do serviço gerais.
Hoje pela manhã já ganhamos mais adesões. O comando j´pa esteve na escola José Freire e a amaior parte do turno aderiu. Nesse momento o comando encontra-se na escola Clorindo Burnier e temos expectativa de adesões lá.
Enfim, a greve tá aumentando em nossa cidade e região e assim, ficando ainda mais forte no estado.
Infomamos que o último documento enviado pelo governo no dia 18/05/2010, encontra-se no site www.sindutemg.org.br, no Sind-UTE/MG inform@ nº 13.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

A GREVE CONTINUA! E VOCÊ VAI CONTINUAR AÍ NA SUA?

Companheiro (a), ( Foto capa do Diário REGIONAL dia 19/05/2010 )

Estamos em greve há mais 40 dias, lutando por melhores salários e melhores condições de trabalho para toda a categoria.
Nesse período sofremos vários tipos de ataques por parte do governo: ameaça de demissão dos designados, ameaça de substituição dos grevistas, decretação de ilegalidade da greve, ameaça de corte de salário. Nesse percurso perdemos alguns colegas, que não encontraram a necessária resistência e voltaram ao trabalho. Porém, nada disso nos abalou e continuamos firmes lutando pelo que achamos justo e necessário. Estamos convencidos de que só a nossa coragem e firmeza será capaz de fazer com que o governo nos respeite, e como, merecemos respeito, resistimos e insistimos.

PRECISAMOS DE VOCÊ!

A greve está forte, milhares de trabalhadores participam das assembléias e manifestações em Belo Horizonte, há centenas de cidades com escolas totalmente paralisadas.
Desde o dia 08/04, os trabalhadores em greve estão, dia após dia, enfrentando o nosso inimigo e lutando para melhorar o salário de todos nós. Não somos só nós, os grevistas, que ganhamos muito mal, que somos aviltados na nossa dignidade, você também é. Até hoje estivemos nessa batalha sem você, mas agora não consideramos mais possível isso.

Não consideramos possível que você, nosso colega das escolas estaduais, que é também vítima das conseqüências dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho que temos, continue impassível diante do que está acontecendo nessa greve. Não consideramos possível que você que está acompanhando todos esses acontecimentos continue na sua rotina diária, indo à escola, dando aulas, provas, limpando, cozinhando, preenchendo documentos etc, como se estivesse tudo normal, como se do lado de fora da sua escola não tivessem colegas seus enfrentando uma dura batalha para melhorar também a sua vida. Não consideramos possível que isso não incomode você, que é um educador (a)

Agora estamos na reta final. O governo está se sentindo coagido com a greve porque percebeu que suas ameaças não funcionam e a parcela da categoria que está na luta decidiu que não volta sem conquistas, mas precisamos de você para alcançá-las. A sua entrada na greve agora pode ser decisiva. Você pode dar a sua contribuição para o sucesso desse movimento. Se o governo sentir que a greve aumentou ele recua e nos atende.

Nós já estamos dando nossa contribuição há 41 dias, agora precisamos da sua. E aí, você vai ficar aí parado, debruçado na janela vendo a nuvem passar? Essa nuvem pode se transformar numa tempestade ou num lindo por de sol. Depende de você!

VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇAO!
SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

Na reunião do comando de greve local, hoje de manhã foram deliberadas as seguintes ações:

Visitar as escolas:
4ª - IEE - manhã, entrada da tarde e recreio da noite
Padre Frederico – Recreio da tarde
Delfim Moreira – Início da noite
Goiana e Rio Novo - A noite
.
5ª –Teodoro Coelho – manhã
Jose Freire – manhã
Clorindo Burnier - manhã


5ª - a tarde - atividade surpresa durante todo o período - quem puder participar, comparecer ao sindicato as 13:30.

6ª – Atividades de visitas as escolas a serem definidas na 5ª a tarde

Sábado – Grande manifestação musical no calçadão, em frente ao cine central a partir das 10:00.
2ª – Atividades de visitas as escolas a serem definidas


As visitas da manhã e tarde no IEE foram muito positivas. Todos os trabalhadores, inclusive Serviços Gerais, aderiram à greve a partir de amanhã

sábado, 15 de maio de 2010

Reunião do Comando de GREVE!!!

Em reunião ampliada realizada sexta-feira dia 14 na Escola Normal pelo comando de greve ficou definido que haverá um ato a realizar-se na segunda-feira às 15:00 horas no Calçadão da Rua Halfeld em frente ao Banco do Brasil.
Terça-feira haverá Assembleia Estadual em BH às 14:00 e Assembleia Regional em Juiz de Fora às 17:00 horas na Escola Normal
Só a luta muda a vida!

sexta-feira, 14 de maio de 2010

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Pressão do comando de greve faz SRE recuar

Informamos que a reunião da Superintendente com as direções de escolas em greve foi positiva. Os (as) diretores (as) foram orientados (as) a refazer o recado dado ontem aos trabalhadores. As direções devem dizer aos grevistas que haverá falta, porém não podem pressionar ninguém a voltar porque a greve continua e as faltas serão negociadas posteriormente. As ameaças de demissão foram retiradas.

Reiteramos que os trabalhadores devem solicitar a ordem de falta por escrito e que a greve continua. Na 3ª feira, dia 18 decidiremos conscientemente e coletivamente se ela deve continuar ou não. Só nós podemos tomar essa decisão, não aceitaremos interferência ou pressão de representantes do governo.

Relatório da reunião que o comando de greve fez hoje de manhã (13/05) com a Nirce (Superintendente) e a Mônica Souza:

A Superintendente disse que recebeu orientação verbal da Secretária da Educação ontem em reunião com todos os superintendentes em BH de que, em função da ilegalidade da greve os servidores deveriam ser informados que estariam recebendo falta a partir do dia 12. Assim que recebeu a ordem verbal ela ligou para sua assessora Mônica Souza solicitando a mesma que ligasse para as direções das escolas e repassasse a ordem. A Superintendente foi enfática em afirmar que não há documento (escrito) oficial da secretaria sobre isso.
Disse ainda que não foi colocado nada em relação à demissão e de voltar a trabalhar a partir de hoje. Na opinião dela os diretores das escolas compreenderam mal a orientação dada pela SRE.

O comando de greve deixou claro que não estava reclamando dos (as) diretores,(as), pois entendia que os (s) mesmos (as) estavam obedecendo ordens recebidas pela SRE. Dissemos também que Juiz de Fora é a única Superintendência que está tomando essa atitude e ela retrucou que se as outras não estavam fazendo é porque não estavam sendo responsáveis.

Reivindicamos que, em face, dos problemas gerados a partir de comunicação da SRE com as direções das escolas, que a mesma desfizesse a confusão e ela, imediatamente convocou uma reunião de diretores (as) para agora as 12:00.

Orientamos os trabalhadores a exigir nas escolas documento por escrito da SEE, não aceitaremos disse me disse. Que secretária é essa que dá ordens verbais? Ela trabalha em um órgão público e deve, portanto se pautar por decisões oficiais que só se tornam oficiais quando são escritas e publicizadas. Reafirmamos que a greve continua e só decidiremos seus rumos na assembleia estadual do dia 18, quando decidiremos se aceitamos, ou não a contraproposta que o governo fez ontem na negociação. Amanhã faremos reunião do comando de greve as 17:00 na escola normal, na qual daremos mais esclarecimentos.

terça-feira, 11 de maio de 2010

A GREVE CONTINUA! Boletim da Subsede

Estamos vivendo o momento mais difícil da nossa greve. Depois dos ataques absurdos e ilegais, por parte do governo, que vieram em forma de ameaças de demissão e substituição dos trabalhadores em greve, agora o governo nos ataca com seu silêncio. Tudo isso é enfrentado corajosamente pela parte da categoria que está na luta.

Covardemente, o governo se afasta de seu dever de dialogar com os servidores, aguarda um desfecho favorável na justiça e aposta na desmobilização do movimento. Essa atitude não é nenhuma novidade para nós, trabalhadores em educação, que estamos acostumados a enfrentar o autoritarismo e o descaso desse governo.

Tantos anos de arrocho salarial, de sucateamento das nossas condições de trabalho e dos ataques aos nossos direitos elevou a nossa indignação a um nível que o governo não esperava. É essa indignação que nos levou a uma greve tão forte e a resistir bravamente aos ataques, sem precedentes, à ameaça de corte de salário, a pressões de algumas direções de escolas, de inspetoras e da nossa própria ansiedade.

Estamos na luta e nela ficaremos! Vamos continuar dando a esse governo nossa demonstração de força e de coragem. Resgatar a nossa dignidade tão aviltada nesses anos todos de descaso exige-nos garra e determinação. Buscaremos nas ações coletivas da greve a força necessária para continuar nessa luta e alcançar nosso objetivo de pressionar o governo a negociar com o sindicato.

Uma parcela significativa dos trabalhadores em educação de todas as regiões do estado está dando exemplo ao conjunto da categoria e aos alunos de como um trabalhador deve agir em defesa de seus direitos. Estamos, também, com a nossa firmeza na luta, dando sustentação e condições à direção estadual do Sind-Ute de exigir do governo que reabra as negociações e dialogue.

Continuaremos a luta, indo todos os dias às ruas denunciando e pressionando o governo e, também, fortalecendo o nosso sindicato. Com a força dessa parcela da categoria em greve, a direção da sede central tem munição necessária para realizar ações que nos levem a um resultado positivo.

GOVERNO AUTORITÁRIO. EXIGIMOS NEGOCIAÇÃO!
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO!
SÓ A LUTA MUDA A VIDA!



Propostas de atividades:

*12/05 Quarta-feira: Ato (Procissão / Ladainha) concentração às 16:00h na escadaria da câmara.
*13/05 Quinta-feira: Pedágio Pedagógico (Rio Branco com a Independência) Concentração às 15:30h no Sind-UTE

*14/05 Sexta-feira: Reunião do comando de greve às 16:00h no Instituto Estadual de Educação (Escola Normal).

*VOLTA DAS VISITAS ÀS ESCOLAS

Proposta de assembleia regional às 17:00h Terça-feira. Conforme proposta de data da assembleia do comando estadual.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

COMUNICADO

Em relação à sentença do TJMG sobre a greve, esclarecemos

!- A greve continua,

2- A direção do Sind-Ute já entrou com recurso contra a sentença,

3- A punição prevista na sentença para o caso de continuidade da greve refere-se ao sindicato e não aos trabalhadores grevistas, portanto a situação dos mesmos continua como antes: falta greve

4- A direção da Subsede já fez contato telefônico com a Mônica Souza da 18ª SRE, no qual foi confirmado pela mesma o esclarecimento acima.


Victória de Fatima de Mello
Coordenadora geral do Sindute - Subsede/Juiz de Fora

quarta-feira, 5 de maio de 2010

A GREVE CONTINUA!

A nossa greve, iniciada dia 08/04, é o maior movimento que a nossa categoria construiu nos últimos 10 anos. Finalmente, os trabalhadores em educação estão levantando a cabeça e reagindo às arbitrariedades do governo mineiro. Voltamos a ter grandes assembléias e grandes manifestações que estão assustando o governador e a sua secretária de educação. Estamos indo às ruas quase todos os dias, em todas as cidades mineiras denunciando à população que a educação em Minas está abandonada e que quantias imensas de dinheiro do povo foram e são utilizadas em propagandas enganosas.

Nossa firmeza, determinação e coragem estão ameaçando o projeto político eleitoral de Aécio e Anastasia que pretendem candidatar-se, um, a senador e, outro, a governador; por isso, nossa greve está sendo tão atacada. Mas, até agora, conseguimos derrotá-los política e juridicamente e o governo foi obrigado a voltar atrás nas duas tentativas de acabar com o nosso movimento.

A decisão judicial de ilegalidade da nossa greve, publicada ontem a noite, é mais um round dessa luta que estamos travando com o governo na reconquista da nossa dignidade. Devemos continuar firmes e, mais uma vez, não nos deixar intimidar diante de mais esse ataque ao nosso direito legítimo de manifestar nossa nindignação.

Nossa resposta será dada nos tribunais e nas ruas. O sindicato já recorreu da decisão do TJMG, pois cumpriu todos os requisitos determinados pela Lei federal 7.783/89 citada na sentença. Agora, devemos seguir na luta e não arredar pé de exercer nosso direito legítimo e, mais do que justo, de exigir do governo o cumprimento da lei do Piso Salarial nacional de 1.312, para 24h já.

Amanhã tem negociação com o governo da qual participará o bloco de parlamentares de oposição e o sindicato. Essa reunião é fruto da força do nosso movimento, sem as nossas vozes nas ruas, certamente esse encontro não aconteceria. Um resultado positivo nessa negociação será mérito dos trabalhadores que tiveram a coragem de enfrentar todas as dificuldades colocadas pelo governo até aqui. Vamos continuar no movimento para fortalecer o nosso lado nessa negociação e, nas ruas, pressionando o governo AnastAZIA e a sua secretária Vanessa PINOCHET Guimarães. Vamos continuar denunciando que Aécio governou Minas por 08 anos e deixou a educação em ruínas.

NOSSA GREVE É LEGÍTIMA E JUSTA!
ABAIXO AS AMEAÇAS DE ANASTAZIA!


Propostas de calendário de atividades de 06 a 11/05

5ª feira- Pedágio pedagógico às 16:00h na esquina da rua Ibitiguaia com Chácara em Santa Luzia
6ª feira – Manifestação contra a repressão do governo - concentração às 16:00h na escadaria da Câmara Municipal
2ª feira- :Pedágio pedagógico às 16:00h na praça ao lado da escola Santos Anjos
3ª feira- : Assembleia Estadual em BH às 14:00 Assembleia Regional em Juiz de Fora às 17:00h na Escola Normal

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Aos/as trabalhadores em educação em greve

EM RESPOSTA A AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – LIMINAR DEFERIDA (VEJA ABAIXO) A SEE ENCAMINHOU AS ESCOLAS HOJE A TARDE OFÍCIO SUSPENDENDO OS PROCESSOS DE DESIGNAÇÃO.

ASSUNTO:

SUSPENSÃO DO ITEM 07, DO OFÍCIO CIRCULAR 1013/2010, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – DECISÃO QUE SUSPENDEU AS CONTRATAÇÕES/DESIGNAÇÕES PARA SUBSTITUIR OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM GREVE – SUSPENSÃO DAS CONTRATAÇÕES JÁ REALIZADAS.


A Secretária de Estado da Educação editou o ato circular n°. 1.013/2010, que autorizou e determinou a designação de professores e servidores em substituição àqueles que aderiram ao movimento de paralisação por tempo indeterminado da categoria da educação pública em Minas Gerais.

Diante da ilegalidade e arbitrariedade do ato, o Sind-UTE/MG, através de seu Departamento Jurídico, impetrou Ação de Mandado de Segurança com pedido liminar com urgência, que foi DEFERIDO com a seguinte conclusão:


“Fundado nestas razões e em atenção aos limites expostos na inicial, suspendo a eficácia do item 7 do Ofício Circular n°. 1.013/2010 e de qualquer outro ato que tenha ou venha a ser expedido com este fim, bem como ordeno à autoridade coatora que não realize nenhuma contratação ou designação de professores temporários em substituição àqueles que aderiram à greve dos professores públicos estaduais. A aludida medida abrange, ainda, a suspensão de eventuais contratações já implementadas a partir da edição do referido Ofício Circular.”


Portanto, o Estado de Minas Gerais está impedido de realizar qualquer tipo de designações/contratações para substituir os servidores e professores da educação pública no Estado de Minas Gerais que aderiram a greve da educação pública no Estado.


Também, por força da liminar, todos os Editais de designações e as contratações para cargo vago, em substituição, já realizados estão suspensos

domingo, 2 de maio de 2010

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA GREVE


O pedágio pedagógico será na praça de Benfica às 16:00h